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Após muitas lutas, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, aceitou fazer o cadastro socioeconômico das famílias da lagoa do bairro Independente 1, em Altamira, no Pará. As famílias, que vivem em área permanentemente alagada após a formação do reservatório de Belo Monte, lutam para serem reconhecidas como atingidas pela hidrelétrica e reassentadas em outro local.
A Secretaria de Governo da Presidência da República informou através de ofício que o cadastramento foi “acordado entre a Norte Energia e o Ibama”. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) já havia obrigado a empresa a realizar o cadastramento, no entanto, a Norte Energia vinha se recusando com a justificativa de que isso geraria uma falsa expectativa nas famílias de que iriam ser removidas.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o cadastro socioeconômico é um primeiro passo para o reconhecimento da comunidade como atingida por Belo Monte. De acordo com Izan Passos, da coordenação do MAB e morador do local, essa não é a vitória final, pois a reivindicação continua sendo o reassentamento e a indenização para todas as famílias.
Ainda de acordo com o ofício, o cadastramento será importante para “o conhecimento da realidade socioeconômica das famílias que habitam no local (…) para a proposição de soluções de habitação digna, em terreno adequado, para o universo dessas famílias”.
A coordenação da comunidade cobrou uma reunião com a empresa, o Ibama e representação do governo federal para que seja explicado como será feito o cadastramento antes que ele comece.
Vivem na área chamada “Lagoa do Bairro Independente 1” mais de 500 famílias, a maior parte em casas de palafita e outras no entorno, em áreas aterradas por particulares ou pela prefeitura. O adensamento da região se deu após o início da construção da hidrelétrica de Belo Monte, conforme relatórios da própria Norte Energia. A lagoa ficou sendo o local de habitação mais precário de Altamira após a construção de Belo Monte.
A partir de janeiro desse ano, a comunidade iniciou intenso processo de lutas, tendo como alvos o escritório da Norte Energia em Altamira, a sede do Ibama e da Casa de Governo. Com essas lutas, já houve três rodadas de negociações em Brasília coordenadas pela Casa Civil com a coordenação do MAB. Os órgãos responsáveis ficaram de apresentar um estudo “definitivo” sobre os possíveis impactos de Belo Monte na Lagoa do Independente 1. A versão final do estudo deverá ser apresentada em outubro, mas uma versão “preliminar” deveria ser publicada em agosto. (pulsar/mab)
