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No último ano, as universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSMV) no Brasil expandiram em 50% os processos que facilitam a entrada de pessoas refugiadas no ensino superior. Segundo levantamento feito pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), já são nove as que permitem o ingresso de refugiados – eram seis em 2016.
No total, os centros de ensino com alunos vítimas de deslocamento forçado oferecem mais de cem vagas em diversos cursos e níveis de ensino — graduação e pós-graduação. Os números foram divulgados durante o VIII Seminário Nacional e a II Conferência Latino-Americana da CSVM, realizado em setembro, na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).
Atualmente, 17 universidades brasileiras, entre públicas e privadas, integram a Cátedra. Criada na América Latina em 2003, pelo ACNUR, a iniciativa visa estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre a temática do refúgio. Com a CSVM, mais de 3 mil universitários brasileiros aprendem sobre deslocamento forçado em diferentes áreas de conhecimento, como Direito, Relações Internacionais, Sociologia, Ciências Sociais, Antropologia e Geografia.
Outra frente de atuação da Cátedra é a promoção do acesso dos refugiados à educação de qualidade. Segundo dados do relatório Left Behind: Refugee Education in Crisis, do ACNUR, apenas 1% dos refugiados em todo o mundo têm acesso ao ensino superior, enquanto que a média geral da população mundial é de 36%.
As instituições da CSVM promovem ainda uma série de atividades complementares que contribuem para o processo de integração das pessoas em situação de refúgio: oferta gratuita de cursos de português e assistência jurídica e psicossocial. Como resultado, cerca de mil atendimentos à população refugiada e imigrante são contabilizados por mês no conjunto de centros universitários da Cátedra.
O relatório do ACNUR sobre a Cátedra aborda também a ampliação dos procedimentos de revalidação dos diplomas. Em 2016, três universidades conveniadas à CSVM trabalhavam com esses processos. Em 2017, já são quatro – e outras cinco estão prestes a implementar iniciativas do tipo.
Há atualmente 16 grupos de pesquisa, entre as universidades da Cátedra, que contribuem para a geração de dados e divulgação de temas ligados a proteção das pessoas refugiadas – em 2016, eram 13 grupos.
