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Na última terça-feira (6), a Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e a organização Artigo 19 realizaram um oficina com comunicadores populares no Pará. O evento aconteceu na Universidade Federal do Pará, em Belém, e reuniu representantes de rádios comunitárias de todas as regiões do estado.
Entre os maiores problemas enfrentados pelas rádios, foram apontadas as ações na Justiça contra as emissoras. Durante todo o dia foram realizadas diversas atividades, entre elas a apresentação de uma pesquisa realizada pelo jornalista João Paulo Malerba, da Amarc.
Em sua tese de doutorado Malerba pesquisou a responsabilidade do Estado brasileiro na crise enfrentada pelas rádios comunitárias nos últimos anos. Para o pesquisador, o Brasil possui a pior lei de Radiodifusão Comunitária do bloco sul-americano. Segundo ele, a lei tornou-se um mecanismo de impedimento da sustentabilidade financeira das emissoras e de alcance. Segundo o levantamento realizado por Malerba baseado no relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), de 2002 a 2015 foram fechadas cerca de 13 mil rádios de baixa potência no território brasileiro.
A advogada Camila Marques, da Artigo 19, abordou o papel importante das rádios no desenvolvimento da comunidade e as ações abusivas sofridas por parte do governo e dos órgãos de fiscalização.
Ouça a reportagem de Renan Bezerra. (pulsar)
