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No último 26 de junho foi o Dia Nacional pela Educação sem Violência. Nos cinco anos da Lei Menino Bernardo (13.010/2014) a Rede Não Bata, Eduque, responsável por acompanhar e incentivar a tramitação do marco legal que previne o uso dos castigos físicos e humilhantes como forma de educar crianças e adolescentes, promoveu mais uma vez a mobilização dessa campanha. Para saber um pouco mais sobre a importância de abordar esse tema, a Pulsar Brasil conversou com Marcia Oliveira, coordenadora da organização.
O objetivo, além de marcar a data, é estimular a implementação da Lei Menino Bernardo com políticas públicas que promovam o uso de formas positivas e não violentas de educar. Apesar do avanço legislativo, na prática, o Brasil está defasado, ainda com altos índices de violência contra crianças, e o Estado vem sendo cobrado por organismos internacionais. Para a coordenadora, é de extrema importância falar sobre esse tema no momento em que Brasil vive tantos retrocessos.
Somente em 2017, o Disque 100 recebeu 84 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, entre elas mais de 39 mil de violência psicológica, 33 mil de física, e 20 mil de sexual.
No âmbito da agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5.2 (“Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos”) e 16.2 (“Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças”) se relacionam diretamente com a causa. Em 2018, o Brasil ingressou – por influência determinante de uma coalizão formada por mais de 30 organizações, incluindo a Rede Não Bata, Eduque – na Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, se comprometendo a lançar iniciativas e indicadores para cumprir os ODS.
A Rede Não Bata, Eduque disponibiliza ainda três spots para download pela plataforma Radiotube – A Cidadania por todas as ondas. (pulsar)
