Representando cerca de 150 povos indígenas do Brasil, quase quatro mil pessoas se reuniram nesta quarta-feira (24) em Brasília para o Acampamento Terra Livre. Realizado anualmente na capital federal, o evento chega em 2019 à sua 15ª edição. Este ano, é realizado dos dias 24 a 26 de abril.
As estruturas do Acampamento começaram a ser montadas na manhã desta quarta em local próximo ao Congresso Nacional. Com a chegada da Polícia do Distrito Federal, os indígenas tiveram de se realocar na Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional, também na Esplanada dos Ministérios.
Por conta da expectativa de instalação do Terra Livre na Esplanada, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional no local. A medida foi recebida pelos indígenas “sem grande surpresa” e demonstra a “incapacidade de diálogo do governo federal”, segundo Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
No início da noite desta quarta (24), os integrantes do Terra Livre seguiram em marcha da Esplanada até o Supremo Tribunal Federal. Angela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações dos Indígenas Amazônia Brasileira (Coiab) afirma que a ação se baseia em “nossa serenidade e espiritualidade”, além de demonstrar que o movimento dos indígenas está “vigilante” em relação aos seus direitos.
Um dos pontos que os indígenas debatem no Acampamento é como se articular para barrar o chamado marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste mês, a Corte reconheceu a repercussão geral de um caso envolvendo o povo Xokleng em Santa Catarina. O cerne da questão é a ideia, combatida por indígenas e indigenistas, de que os povos originários só teriam direito a territórios efetivamente ocupados no momento de edição da Constituição de 1988, desprezando processos de expulsão que ocorreram ao longo dos anos. (pulsar/brasil de fato)