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Impactos na coletividade, sobretudo nas comunidades de índios isolados, demandam consulta da população.
O procurador do estado do Pará, Ubiratan Cazeta falou ao #AmazôniaBrasileira sobre a suspensão, pela Justiça Federal do Mato Grosso, da licença da usina São Manoel, localizada no rio Teles Pires, para proteger índios que vivem em isolamento voluntário na região. O procurador explicou quais impactos o funcionamento da usina São Manoel pode causar aos povos indígenas que vivem próximos à região, e como a suspensão vai ajudar na reparação dos danos causados pelo complexo de empreendimentos no rio Teles Pires à outras etnias e comunidades tradicionais que vivem na região.
Ubiratan Cazeta aproveitou ainda para comentar a situação de Belo Monte. Ele contou que o MPF/PA entrou com um pedido de urgência em julgamento de apelação contra a hidrelétrica na qual se requer a nulidade de atos que autorizaram a construção do empreendimento. A ação aguarda envio ao STF (Supremo Tribunal Federal) há mais de um ano. O procurador lembra que é direito da sociedade civil pedir celeridade no julgamento dessas ações que envolvam temas coletivos. Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do endereço: www.cnj.jus.br/ouvidoria-page ou dos telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.
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