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Diante do quadro de concentração dos veículos de comunicação, grupos da sociedade civil organizada lutam pelo direito à comunicação. Para eles, a democracia dos espaços de mídia é central para o exercício de liberdade de expressão.
De acordo com dados do site Donos da Mídia, 34 redes de TV controlam hoje mais de 1500 veículos de comunicação brasileiros. Cecília Bizerra, do Coletivo Intervozes, afirma que dessa maneira a maioria das pessoas não consegue acessar mídias de grande alcance para dar o seu recado.
Cecília ressalta ainda que as leis do setor, do jeito que estão agora, acabam contribuindo para a criminalização dos que tentam fazer sua própria mídia. Este é o caso dos comunicadores das rádios comunitárias. Essas emissoras enfrentam problemas políticos e econômicos para funcionarem.
Uma das rádios que que luta contra essa realidade fica em Conceição do Coité, cidade no interior da Bahia. Há 14 anos essa emissora abriu as portas para todos os moradores que quisessem ter um programa e se tornou o meio de comunicação que expressa a diversidade de vozes do município.
No entanto, esta rádio comunitária ainda não conseguiu a outorga do Ministério das Comunicações para funcionar. Desde seu surgimento, a emissora já recebeu quatro visitas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na última, teve o transmissor levado, motivo pelo qual está fora do ar.
Esta produção é a primeira da séria “Ondas Comunitárias: em sintonia pelo Direito à Comunicação”, que integra um projeto promovido pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) em luta por um novo Marco Regulatório das Comunicações no país. (pulsar)
