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A Brasil Foods, empresa dona de marcas como Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê, foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de um milhão de reais por manter trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município de Iporã, no noroeste do Paraná. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em julho e divulgada esta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A fiscalização teve início em 2012, quando o MPT constatou gravesirregularidades trabalhistas nas atividades de reflorestamento realizadas em uma fazenda arrendada pela empresa. De acordo com informações do órgão, os problemas encontrados iam desde jornadas excessivas e condições precárias dos alojamentos até a contaminação da água fornecida aos funcionários para consumo.
No processo, a BRF alegou que as atividades eram feitas por uma firma terceirizada, o que a isentaria de qualquer responsabilidade. Porém, a Justiça entendeu que a empresa deveria ser condenada porque também é responsável pela garantia de um ambiente de trabalho saudável. Além do pagamento de indenização, a BRF ainda deverá cumprir obrigações, garantindo a higiene, saúde e segurança dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, prestem serviços a ela.
A empresa informou que já recorreu da decisão. Se confirmada, o destino da indenização será a compra de veículos e equipamentos para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a serem utilizados em fiscalizações na zona rural. (pulsar/revista fórum)
