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Para preencher um dos requisitos do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, as candidatas selecionadas neste ano tiveram que comprovar, por meio de um atestado médico, que não tiveram seu hímen rompido, ou seja, eram virgens. A denúncia parte de uma das candidatas selecionadas pelo concurso, aberto em 2012, para o cargo de Agente de Organização Escolar.
Em nota, o movimento Católicas pelo Direito de Decidir considerou a medida aviltante, afirmando que o estado mais rico e desenvolvido do país vive em plena Idade Média, especialmente a população feminina.
Depois de passar pelas provas regulares, a candidata foi chamada para a realização dos exames médicos de admissão, quando foi surpreendida com um comunicado emitido pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), que dava detalhes sobre testes ginecológicos requeridos às candidatas mulheres.
O comunicado informa que mulheres que “não possuem vida sexual ativa, deverão apresentar declaração de seu médico ginecologista assistente”. Dessa forma, com a comprovação de virgindade, estariam isentas da realização dos exames ginecológicos intrusivos, de acordo com confirmação do próprio DPME.
A justificativa para a realização dos exames é que servem para atestar a saúde dos futuros funcionários públicos. No entanto, segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, trata-se de uma violação. (pulsar/brasil de fato)
