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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou hoje (16) a suspensão da Operação Tapajós. Se tratava de uma ação armada militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará.
Na região, está planejada a construção da usina São Luís do Tapajós. O contingente da operação envolvia a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou o pedido ao Tribunal como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, está proibida a realização de medidas relacionadas à construção da hidrelétrica.
Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada. Essa política segue os moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para os procuradores da República que atuam no caso, a Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta com as populações da região. O texto produzidos por eles apontou, na verdade, uma “predisposição ao confronto”.
A decisão de suspender a operação no Pará ocorre na semana do "Abril Indígena", que reúne em Brasília mais de 600 representantes de diferentes etnias. Em entrevista à TV Brasil, Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participa da mobilização, que segue até sexta-feira (19), Dia do Índio. Ele afirma que há hoje uma “estratégia anti-indígena”, denunciando a imposição de um modelo de desenvolvimento no país. (pulsar)
