Pulsar Brasil publicou:
14/02/2019 - 04:02:46

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia,caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) número 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. 

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

A sessão de ontem (13) foi dedicada às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema. O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo ele, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões contra homossexuais.

Para o advogado, a Constituição exige a criminalização de todas as formas de racismo ou de discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais.

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita contra a liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso sofrem resistências  por integrantes da bancada evangélica.

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga, defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregarem os textos bíblicos.

Durante as manifestações, o vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, entendeu que a homofobia é um processo de desumanização do outro e pode ser enquadrada como uma forma de racismo. (pulsar)

*Informação da Agência Brasil

Criar Brasil publicou:
07/02/2019 - 05:56:46

Thamyres Gomes Lopes publicou:
16/01/2019 - 05:09:26

Estigma e falta de informação deixam jovens de Mianmar ‘no escuro’ sobre HIV

Em Mianmar, a educação abrangente sobre sexualidade, que ensina os jovens sobre como prevenir o HIV e outras infecções, não é parte obrigatória do currículo escolar. Estigmas em torno do vírus da AIDS e da prática do sexo também contribuem para deixar os jovens sem informações sobre saúde sexual e reprodutiva. O relato é do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

“Se eu soubesse sobre sexo seguro na minha adolescência, minha vida nunca teria sido assim”, diz o jovem Sithu*, de 21 anos, em entrevista ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Mianmar. Ele se infectou com HIV há dois anos.

Sithu sempre sonhou em trabalhar no exterior para ajudar seus pais. Ele se matriculou na universidade e tudo parecia promissor — até ele saber que era HIV-positivo.

“A primeira coisa que me veio à cabeça foi tirar a minha própria vida”, lembra. “Eu não conseguia acreditar que isso estava acontecendo comigo. Por que eu?”

4 alt="box-sizing: border-box; margin: 1.71429rem 0px; padding: 0px; border: 0px; : 1.5rem; vertical-align: baseline; clear: both; : 'Roboto Condensed', Roboto, Arial, sans-serif; : 1.84615; color: #444444;">‘Minha alma ainda dói’

Ela só havia tido relações sexuais íntimas duas vezes em sua vida, mas em ambos os momentos, o sexo foi sem proteção. Sithu não conhecia os riscos. Ele nunca tinha recebido educação sobre sexualidade, nem na escola nem em nenhum outro lugar.

Quando notou que estava com verrugas nos órgãos genitais, uma infecção sexualmente transmissível (IST) comum, ele foi até uma clínica local em busca de ajuda. Lá, fez um teste de HIV e seu mundo desabou.

Sithu contou sobre o resultado do exame para o garoto com quem tinha tido relações sexuais. Seu relacionamento acabou. Sithu foi abandonado, sentindo-se traído e sozinho.

“Minha alma ainda dói a cada vez que penso sobre o que aconteceu comigo dois anos atrás. Meu último raio de esperança se fora e fiquei desesperado por um longo tempo”, recorda o rapaz.

4 alt="box-sizing: border-box; margin: 1.71429rem 0px; padding: 0px; border: 0px; : 1.5rem; vertical-align: baseline; clear: both; : 'Roboto Condensed', Roboto, Arial, sans-serif; : 1.84615; color: #444444;">No escuro

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) estima que cerca de 36 mil jovens, de dez a 24 anos, estejam vivendo com HIV em Mianmar. E alguns jovens enfrentam um risco acentuado de infecção — incluindo profissionais do sexo, jovens que injetam drogas, indivíduos trans e homens jovens que fazem sexo com homens.

Uma educação abrangente sobre sexualidade capacita os jovens a se proteger do HIV e de outras infecções. Ela oferece informação apropriada à idade sobre como o corpo funciona e sobre como prevenir ISTs e gestações não planejadas, além de abordar como se posicionar contra a violência sexual. Mas a educação abrangente sobre sexualidade não é uma parte obrigatória do currículo escolar em Mianmar.

Ao mesmo tempo, estigmas em torno do HIV e do sexo podem deixar os jovens no escuro sobre seus corpos, sua saúde e seus direitos. Eles podem enfrentar discriminação ao buscar, por exemplo, informação ou serviços de saúde sexual.

Sithu também já sofreu discriminação por causa de seu status para o HIV, tanto pessoal quanto profissionalmente.

“Foi realmente muito difícil abandonar os meus sonhos. Eu perdi minha confiança”, lembra o birmanês. “Ficou pior quando eu soube da rejeição (em uma oferta) de trabalho num banco local devido ao meu status médico. Eu continuo pensando que a minha vida não teria sido assim se eu soubesse como me proteger.”

4 alt="box-sizing: border-box; margin: 1.71429rem 0px; padding: 0px; border: 0px; : 1.5rem; vertical-align: baseline; clear: both; : 'Roboto Condensed', Roboto, Arial, sans-serif; : 1.84615; color: #444444;">Um novo propósito

Trabalhando com instituições parceiras, o UNFPA está ajudando a ampliar o acesso dos jovens em Mianmar a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo informações relacionadas ao HIV e assistência legal.

A organização Myanmar Youth Stars (MYS), apoiada pelo UNFPA, está oferecendo educação sobre saúde sexual por meio de redes de pares, ou seja, que se baseiam na comunicação de jovem para jovem, e por meio de treinamentos dentro das próprias comunidades. Profissionais de saúde capacitados pelo fundo da ONU também aprendem a oferecer serviços que sejam livres de estigma e acolhedores para a juventude.

Sithu agora está recebendo tratamento antirretroviral. Ele também começou a receber informação sobre saúde e apoio de organizações locais, incluindo a MYS.

“Eu sou mais uma vez capaz de encontrar o meu propósito”, afirma o jovem. “Existe uma nova luz na minha vida.”

Hoje, ele tem um novo sonho.

“Eu decidi me tornar um professor de escola. O que eu passei não pode ser revertido, mas eu quero compartilhar a minha história para salvar outros jovens. Eu quero dar conscientização e educação sobre sexo para o máximo de adolescentes e jovens possível.”

*O nome foi alterado para preservar a privacidade do entrevistado

Fonte: ONU BR

https://nacoesunidas.org/estigma-e-falta-de-informacao-deixam-jovens-de-mianmar-no-escuro-sobre-hiv/

Pulsar Brasil publicou:
14/12/2018 - 07:06:09

Falta de controle na Internet agrava ataques aos direitos humanos na rede

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em Brasília, especialistas de diferentes entidades compartilharam preocupações com o contexto de disseminação de informações falsas e ataques aos direitos humanos em redes sociais.

Desde 2005, a ONG SaferNet Brasil, por exemplo, recebeu mais de duas milhões de denúncias envolvendo crimes de ódio. O avanço da extrema direita no país também se refletiu nas redes: somente no período do segundo turno das eleições presidenciais deste ano a entidade registrou 39 mil denúncias.

Para organizações da sociedade civil organizada, o cenário que está por vir exige atenção do Estado brasileiro e dos setores sociais especialmente em relação a plataformas como o Facebook.

A rede social tem mais de dois bilhões de usuários mensais no mundo, 127 milhões deles estão no Brasil. Ela opera ainda outras plataformas, como o WhatsApp e o Instagram. Por conta disso, é um dos principais canais de divulgação das chamadas fake news.

A coordenadora-executiva do Intervozes, Bia Barbosa, destaca que o problema atinge especialmente grupos mais vulneráveis, como mulheres, LGBTs, negros e quilombolas. Tais segmentos têm problemas históricos com a cobertura da mídia tradicional, controlada, em geral, pelo poder econômico dominante – ao qual se somam, na atualidade, as grandes empresas proprietárias das plataformas de redes sociais.

Para se ter uma ideia, quase um terço das duas milhões de denúncias de crimes de ódio na internet recebidos pela SaferNet Brasil foram de crimes de racismo. Também são frequentes postagens relacionadas a casos de intolerância política e outras violações.

Plataformas como o Facebook são acusadas frequentemente de cercearem, por exemplo, manifestações de grupos minoritários na rede. A prática é possível graças ao controle dos conteúdos visualizados pelos internautas, feito por meio de mecanismos sofisticados de tecnologia da informação.

Especialistas apontam que essa possibilidade gera problemas como a limitação da pluralidade dos debates, com a consequentemente inviabilização do contraditório, e se somam ao contexto da falta de controle mais efetivo para a veiculação de notícias falsas. Nesse cenário, surgem ainda outros problemas.

Um deles é o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos de ódio e às fake news, além de publicações impróprias relacionadas ao consumo de publicidade.

O alerta é do advogado Pedro Hartung, coordenador do Programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana. Ele destaca que, em geral, os termos de uso das redes sociais exigem que o internauta tenha idade mínima de 18 anos, mas, na prática, não há um controle para o cumprimento real dessa norma.

O jurista e ciberativista Paulo Rená, do Instituto Beta Internet e Democracia (Idibem), destaca que o país carece de fiscalização em relação ao cumprimento da “neutralidade da rede” ou “princípio da neutralidade”, fixado pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965).

A norma trata da ideia de que as informações que trafegam na rede devem receber igual tratamento por parte das plataformas virtuais, de forma que cheguem aos usuários com a mesma velocidade e sem crivos como os de ordem político-ideológica.

A legislação entrou em vigor no país em 2014, mas o especialista ressalta que decisões e outras medidas tomadas nos últimos anos por órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e a Anatel, não têm apontado no sentido de garantir o cumprimento da norma. (pulsar/brasil de fato)

Rádio UESC publicou:
25/09/2018 - 10:33:06

Campanha Direitos Valem Mais publicou:
12/09/2018 - 04:01:39

Pulsar Brasil publicou:
10/09/2018 - 04:46:59

Eleições deste ano têm mais de 50 candidaturas trans, diz associação

As eleições de outubro terão pelo menos 53 candidaturas de pessoas trans, número dez vezes maior que no pleito de 2014 quando a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) contabilizou cinco postulantes a cargos eletivos. O número pode sofrer alterações, pois os requerimentos das candidaturas ainda estão sendo julgados pela Justiça Eleitoral.

Segundo a associação, uma candidata concorre ao Senado, 17 concorrem a deputada federal, 33 disputam para deputada estadual e duas, a deputada distrital. O PSOL é o partido com maior número de candidaturas trans (20), seguido do PT (5) e do PCdoB (5). PSB traz quatro representantes para a disputa eleitoral e PMB, três. PSDB, Rede, MDB e PCB têm duas candidaturas cada. Já o PDT, DEM, Avante, PPS, PP, PTB, PSD e PHS contam com uma candidata trans cada.

O levantamento da Antra inclui tanto as candidaturas de pessoas trans que já retificaram o nome em cartório, como aquelas que registraram o nome social – forma como transexuais e travestis querem ser reconhecidos socialmente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em março, o uso do nome social na urna para candidatos transgêneros e registra 28 candidaturas com o nome de escolha no pleito de 2018.

Para Keila Simpson, presidente da Antra, a população LGBT, especialmente a população trans, entrou de vez na disputa eleitoral este ano. Ela destaca, no entanto, que uma pauta prioritária é a questão da violência. Apenas em 2018, já passa de 100 o número de assassinatos da população trans. No ano passado foram 179.

Para a presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Symmy Larrat, a comunidade enfrenta transfobia em todos os partidos. Levantamento da associação registra 138 candidaturas LGBT para o pleito de outubro.

Primeiro pleito no país a aceitar o uso do nome social, o TSE contabiliza 6.280 eleitores com o nome de escolha impresso no título. Foram feitos 1.805 pedidos em São Paulo, 647 em Minas Gerais e 426 no Rio de Janeiro, maiores colégios eleitorais do país. Do total, cinco eleitores brasileiros no exterior optaram por usar o nome social. (pulsar)

*Com informações da Agência Brasil

Viviane Nascimento de Oliveira publicou:
31/08/2018 - 11:33:42

Site reúne dados sobre violência conta mulher

O Instituto Patrícia Galvão lançou a plataforma Violência contra as Mulheres em Dados. O site reúne informações das principais pesquisas sobre o assunto no Brasil com foco na violência doméstica, sexual e online, no feminicídio e na intersecção com o racismo e a LGBTTfobia. 

A plataforma tem o objetivo de estimular e subsidiar a divulgação de informações e o debate sobre questões críticas em relação à violência contra as mulheres no Brasil – seja por jornalistas, comunicadores, ativistas, gestores, profissionais que trabalham com o tema, estudantes e interessados em geral. A ideia é que os materiais da plataforma possam ser usados e compartilhados no debate público para promover uma ampla reflexão não apenas sobre os índices de violência de gênero, mas como transformá-los, e alertar que por trás das estatísticas alarmantes há vidas e trajetórias violadas pela naturalização e perpetuação da violência.

Confira no link: http://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-em-dados/sobre-esta-plataforma/

*fonte: Agência Patrícia Galvão

Brigada nén ũ toy fã publicou:
15/08/2018 - 11:31:04

Criar Brasil publicou:
14/08/2018 - 03:25:50

5 meses sem Marielle Franco

Há exatos cinco meses sem Marielle Franco, nenhuma resposta foi dada em relação aos culpados pela execução sumária da parlamentar, e de seu motorista Anderson Gomes.

O sentimento social desde o crime é de dor, mas a cada dia, o luto tem se transformado em luta, na medida de fazer ecoar os seus ideais e a sua voz que nunca mais será interrompida.

Como bem disse a sua filha, Luyara: Nós seremos resistência, porque você foi luta!

#Mariellepresente

#Andersonpresente

#justiçapara MarielleeAnderson

Dalmo Oliveira da Silva publicou:
09/08/2018 - 10:32:31

Pulsar Brasil publicou:
02/08/2018 - 10:27:43

Pessoas Trans agora podem alterar nome e sexo no registro civil sem burocracias

A estudante de geografia Rafaela Pandora dos Santos, 30 anos, conseguiu em dez dias alterar nome e sexo no registro civil. “Não foi uma decisão, porque sempre me vi como Rafaela, mas era necessidade, pois ter o documento com um nome masculino me atrapalhava em muitas coisas, por exemplo, para conseguir emprego”, conta.

Em junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padronizou para todo o Brasil uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentando que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar nome e sexo no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de mudança de sexo ou de autorização judicial.

Há dois anos Rafaela vinha tentando conseguir o registro e afirma ser uma conquista não só individual. “Não é simplesmente um documento, mas é para valer o sangue de muitas que morreram no Brasil por causa de transfobia.” Natural de Londrina, resolveu buscar o registro da sua identidade ao decidir sair da prostituição onde esteve por seis anos. “Quando vi amigas morrerem, quis buscar um outro trabalho e acertar a documentação.”

Em 2014, passou em Geografia na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e, sendo a única mulher trans, conta que passou por várias dificuldades e preconceitos causados pela não aceitação do seu nome, além de perder bolsas de estudo por conta do não entendimento sobre sua identidade.

Toda pessoa interessada poderá solicitar diretamente nos cartórios a alteração de gênero e prenome, não podendo ser alterados os seus sobrenomes. Além disso, o processo deve ser gratuito para quem não dispõe de condições financeiras. A Defensoria Pública pode ser procurada para a garantia do direito à gratuidade. (pulsar/brasil de fato)