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Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários estados do país, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, afirmou nesta sexta-feira (29) que o Brasil precisa rever sua política criminal baseada no uso excessivo da privação de liberdade para punir crimes.
A reação do organismo da ONU, que possui sua representação para a América do Sul em Santiago, no Chile, ocorre após a morte nesta semana de oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.
Para Amerigo Incalcaterra, não é admissível que no Brasil a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. Segundo ele, as autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário que respeite a dignidade humana.
O representante da ONU cobrou apuração “rápida e imparcial” das autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro das cadeias e reforçou ainda “ser urgente” a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de direitos humanos, para todos aqueles que atuam no sistema penitenciário.
De acordo com Incalcaterra, superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil, o que contribui para os altos índices de violência e constitui uma grave violação aos direitos humanos. (pulsar/rba)
