Tráfico de pessoas, servidão por dívida, condições de alojamento e alimentação degradantes. Segundo relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e declarações do procurador Marcelo José Fernandes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), 118 trabalhadores estavam submetidos a tais violações de direitos em uma obra da construtora MRV em Macaé, no Rio de Janeiro.
Foram resgatados 108 contratados da MRV e 10 funcionários de empresas terceirizadas. Esta é a quinta fiscalização feita por diferentes órgãos desde fevereiro de 2011 em que a empresa é considerada responsável por explorar mão de obra escrava. Somando os cinco flagrantes, foram 203 pessoas resgatadas em quatro anos.
O resgate mais recente ocorreu em outubro. Em visita ao local das obras, a força-tarefa formada por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, considerou degradante a situação vivida pelos trabalhadores no alojamento fornecido pela construtora. As condições de higiene eram muito precárias e a alimentação era pouca e desbalanceada.
Além disso, ainda foi constatada a prática de descontos ilegais nos pagamentos, servidão por dívida e de tráfico de pessoas, uma vez que parte das vítimas foi recrutada por engenheiros da empresa em Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe.
Condições degradantes e servidão por dívida figuram no artigo 149 do Código Penal como elementos que configuram a exploração de trabalho análogo à escravidão. Por conta de dois dos flagrantes, a MRV chegou a ser incluída na chamada “lista suja do trabalho escravo”. No entanto, liminares na Justiça impedem que a construtora permaneça na lista. (pulsar/repórter brasil)