Política de Privacidade*

Os dados pessoais (aqui denominados "dados") dos participantes do RadioTube-Rede de Cidadania são regidos pelos Termos de Uso do RadioTube-Rede de Cidadania, bem como pela presente Política de Privacidade.

Quanto aos dados fornecidos pelos participantes, o RadioTube-Rede de Cidadania se compromete a jamais:

* utilizá-los para outras finalidades que não aquelas relativas à administração do site;
* vendê-los;
* fornecê-los a terceiros;
* utilizá-los para envio de spam ou qualquer outra prática semelhante ao spam.

O participante do RadioTube-Rede de Cidadania garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e atuais, bem como garante que irá atualizá-los sempre que houver qualquer modificação. Os participantes poderão eventualmente ser contatados pela administração do site, caso isso se faça necessário.

Para acessar e utilizar certos serviços e conteúdos do RadioTube-Rede de Cidadania, é necessário que os participantes forneçam previamente alguns dados pessoais. O RadioTube-Rede de Cidadania adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o participante tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

O RadioTube-Rede de Cidadania não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos participantes nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os participantes fornecem sobre si em qualquer circunstância. O RadioTube-Rede de Cidadania somente fornecerá quaisquer desses dados para terceiros mediante ordem judicial legalmente válida.

O RadioTube-Rede de Cidadania, enquanto canal de comunicação, não será responsável por qualquer conduta dos seus participantes. Caso o RadioTube-Rede de Cidadania seja envolvido em disputas e conflitos relativos à conduta dos participantes, o participante fica ciente de que o RadioTube-Rede de Cidadania denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por seus participantes ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O RadioTube-Rede de Cidadania também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer participante, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o participante perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o RadioTube-Rede de Cidadania irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o participante, ficando desde já ciente disso o participante ou terceiros afetados. O RadioTube-Rede de Cidadania reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer participante, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

* O presente texto baseia-se na “Política de Privacidade”, referente a política de privacidade do site colaborativo Overmundo, disponível em (http://www.overmundo.com.br/estaticas/privacidade.php).