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Marina Vianna	Vozes Comunitárias na Confecom	O Rio de Janeiro foi palco nesta quarta-feira, 12 de agosto, de duas importantes mobilizações para a realização da Conferência Nacional de... ver mais O Rio de Janeiro foi palco nesta quarta-feira, 12 de agosto, de duas importantes mobilizações para a realização da Conferência Nacional de Comunicação – Confecom. Pela manhã, o vereador João Mendes de Jesus, do PRB, promoveu uma reunião pública no Plenário da Câmara dos Vereadores. Representantes de entidades ligadas a comunicação falaram da importância da realização, não só da Conferência Nacional, como também da Conferência do Município do Rio de Janeiro. Logo após a sessão, foi realizada na Cinelândia uma manifestação pública. Em praticamente todos os discursos de representantes de organizações da sociedade civil foi pedido uma solução imediata para o fim dos impasses que podem prejudicar a realização da Conferência Nacional de Comunicação prevista para acontecer nos dia 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília. A Conferência pretende organizar a legislação para o setor, hoje regulamentada em leis e normas de diferentes épocas, algumas do tempo da TV em preto e branco. Mas os empresários aceitam discutir apenas temas relativos ao futuro do setor e não querem que temas como as atuais concessões de radiodifusão sejam discutidas. A representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação, Cláudia Abreu, presente nos dois eventos, falou sobre a importância de uma intensa participação das rádios comunitárias nas conferências que estão sendo realizadas em todos os estados, como preparação para a Conferência em Brasília. Cláudia lembrou que com uma firme representação essas rádios chegam a Conferência Nacional mais fortalecidas. As próximas reuniões preparatórias para a Conferência Nacional, no estado do Rio, vão acontecer no dia 15 de agosto em Volta Redonda, dia 16 em Rio das Ostras e dias 28 e 29 em Niterói.... <<	conferencia nacional comunicação sociedade civil radios comunitarias	Conferência Nacional de Comunicação	12/08/2009 17:44	0
João Malerba	Anistia às comunitárias terá de ser pautada na Confecom	30/04/2009 Ana Rita Marini FNDC A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser palco, entre as tantas demandas do setor, para a continuidade do debate sobre a... ver mais 30/04/2009 Ana Rita Marini FNDC A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser palco, entre as tantas demandas do setor, para a continuidade do debate sobre a descriminalizaçã o das rádios comunitárias. Sofreram um revés os vários projetos que tramitam no Congresso, no sentido de que a operação de rádio de baixa potência não outorgada no Brasil deixe de ser considerada crime enquanto correm os processos para sua legalização. Quando já circulava em instância final de apreciação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o Projeto de Lei nº 4.549/98 – que prevê anistia à radiodifusão comunitária praticada sem o documento de outorga – um Requerimento (nº 4.298/2009) foi apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS) pedindo a apreciação do PL pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O PL 4.549/98 tem apensados outros seis projetos de lei afins: 4.808/98, 3.225/00, 796/03, 4.294/04 e 4.573/09, este último proposto pelo Governo Federal, em janeiro último. O Executivo assume, nessa proposta, o entendimento que o direito à liberdade de expressão e de informação são fundamentais em qualquer democracia. Em sua justificativa, no Requerimento à CCJ, Jungmann declara que a matéria trata de assunto “diretamente ligado à segurança pública, na medida em que não raras vezes tem-se notícia do uso de rádios clandestinas pelo crime organizado”. Na avaliação do coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz do Nascimento Sóter, esse movimento do processo dentro da Câmara seria uma reação contrária dos empresários da radiodifusão à possibilidade de descriminalizaçã o da radiodifusão comunitária (radicom) e a anistia dos seus militantes. “O deputado Raul Jungmann deve estar defendendo esses interesses, para barrar o projeto, porque eles tratam rádio comunitária como crime. Como ele vai mandar um projeto de anistia para ser tratado na comissão sobre crime organizado?”, reclama Sóter. Nenhuma ação específica deverá ser empenhada neste momento junto à CSPCCO, de parte da Abraço. O PL está parado na Comissão, aguardando a designação de relator. Para o dirigente, o movimento pela radicom, que se prepara para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontecerá de 1º a 3 de dezembro em Brasília, deve se concentrar em sensibilizar os representantes do poder público e da sociedade civil em geral, no âmbito da conferência. “Como nós estamos envolvidos na organização da Confecom, e acreditamos que a tramitação do projeto na Câmara vai ser morosa [porque voltou ao ponto zero, então terá de voltar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI – e novamente à CCJ], qualquer esforço que a gente tente agora junto a essa comissão vai ser inócuo. Nossa ação será preparar o melhor possível nossa demanda para levar à Conferência”, conclui Sóter.... <<	conferencia conferência nacional comunicacao comunicação confecom rádios comunitárias radios comunitarias	Conferência Nacional de Comunicação	05/05/2009 10:48	0
João Malerba	Sobre o ato público contra as rádios comunitárias	Veja a matéria que saiu no site do Infraero: "Materiais apreendidos de rádios ilegais são destruídos em Congonhas 08/04/2009 Um ato público destruiu nesta quarta-feira (8/4) no Aeroporto de... ver mais Veja a matéria que saiu no site do Infraero: "Materiais apreendidos de rádios ilegais são destruídos em Congonhas 08/04/2009 Um ato público destruiu nesta quarta-feira (8/4) no Aeroporto de Congonhas (SP), administrado pela Infraero, 45 toneladas de equipamentos apreendidos de rádios ilegais. Entre os materiais, foram contabilizados 800 rádios HT, 17 mil CDs, 750 transmissores FM, 350 receptores e transmissores de link e 60 antenas. O aeroporto foi escolhido como local do evento para lembrar que as rádios piratas representam constantes problemas de transmissão entre as torres de controle e os pilotos de aeronaves. As rádios ilegais também são responsáveis por interferências em frequências de comunicação do Corpo de Bombeiros, polícias, ambulâncias, além de atrapalharem também os sinais de rádios e televisões. Segundo dados fornecidos pelo gerente regional da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, o material é proveniente de dois mil processos, o que significa a mesma quantidade de rádios que foram fechadas porque não tinham autorização para funcionar. Essas rádios utilizavam equipamentos sem homologação e de procedência duvidosa. “A justiça determina sua destruição porque não há prova de origem. São materiais de baixo custo e de péssima qualidade que, inclusive, causam danos à saúde, são microondas a céu aberto”, explica Ferreira. A Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana (SIURB) forneceu os equipamentos de destruição: caminhões, máquina de rolo compressor e retroescavadeira. Todos os resíduos serão encaminhados a quatro entidades com fins sociais. Participaram da solenidade o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acompanhado de autoridades municipais, representantes do Corpo de Bombeiros, Aeronáutica e Infraero." Fonte: Assessoria de Imprensa - Infraero... <<	rádios radios	Rádios Livres	13/04/2009 09:54	1
João Malerba	Vídeos sobre fechamentos de RadComs	Amigos, recebi essa listagem na lista do 3º setor pelo Carlos Moreira (Beto). Tratam-se de vídeos sobre fechamentos de rádios comunitárias pela Anatel e pela Polícia... ver mais Amigos, recebi essa listagem na lista do 3º setor pelo Carlos Moreira (Beto). Tratam-se de vídeos sobre fechamentos de rádios comunitárias pela Anatel e pela Polícia Federal. Se você sabe de mais algum vídeo acrescente nessa lista. Abraços radiofônicos Anatel e PM atacam Rádio Comunitária em Viamão http://www.youtube. com/watch? v=cWKgaOuHR68 Rádio Comunitária Resistência FM http://www.youtube. com/watch? v=EW_k9K4cSq8 Delegado Federal fala rádio comunitária não é crime http://www.youtube. com/watch? v=nXvIzqkxSzk Prefeitura de SP derruba torre de rádio http://www.youtube. com/watch? v=UMgaEg- IZtU Fechamento Rádio Muda http://www.youtube. com/watch? v=RnwiwqLA2tg Fechamento Rádio Heliópolis http://www.youtube. com/watch? v=_K-MjOtIY9U Fechamento da Interferência http://www.youtube. com/watch? v=7leBoG9hzkg... <<	rádios rádio radio radios comunitária comunitárias comunitaria comunitarias fechamento fechamentos anatel	Rádios comunitárias	01/04/2009 11:43	1
João Malerba	Entrevista Cristiano Aguiar sobre apadrinhamento político nas RadComs	Entrevista realizada pela jornalista Júlia Gaspar por ocasião do III Seminário Internacional Latino–Americano de Pesquisa da Comunicação. Cristiano fala da necessidade de se ter um padrinho político... ver mais Entrevista realizada pela jornalista Júlia Gaspar por ocasião do III Seminário Internacional Latino–Americano de Pesquisa da Comunicação. Cristiano fala da necessidade de se ter um padrinho político como fator de sucesso. Em sua pesquisa, Cristiano comprovou que "os processos apadrinhados têm 4,41 vezes mais chances de serem aprovados do que os que não contam com qualquer apadrinhamento político". Confira!... <<	radios comunitarias padrinho politico concessao outorga anatel	Criar Brasil	30/07/2008 14:42	0