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Tópicos de comunidade

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Foto/Autor	Título do Tópico	Descrição	Tags	comunidade	Horário	Comentários
Alana Austin	rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais	Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://bit.ly/bPiLih Relatório da Anatel aponta... ver mais Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://bit.ly/bPiLih Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros serviços de telecomunicações. Segundo o relatório gerencial da SRF, divulgado esta semana, das 881 emissoras comunitárias interrompidas, foi possível avaliar os parâmetros técnicos de 756 delas, sendo que 371 (42,1%) funcionavam com a potência superior a 25W (a potência legalmente permitida é até 25W). Além disso, afirma o documento, a quase totalidade das demais exploravam comercialmente o serviço, dentre outras irregularidades, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária. Só não foram fechadas mais emissoras porque, como ressalta o relatório, em muitas delas quando a fiscalização da Anatel chega à sede improvisada para interrupção da transmissão ela já havia se transferido para outro local, também normalmente improvisado. Para essas ações, os fiscais da agência contam com o apoio de policiais civis, militares e até federais. Essa ação tem sido motivo de reclamações por entidades que representam os radiodifusores comunitários. Elas denunciam que a averiguação dos fiscais da Anatel normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada. Além disso, sustentam que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse recentemente o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, em reunião do Conselho Consultivo da agência. A SRF se defende afirmando que o uso irregular do serviço normalmente provoca interferências prejudiciais, que acaba ocasionando sérios riscos à vida e aos interesses comerciais e restritos daqueles que são devidamente outorgados para funcionamento e utilizam produtos certificados pela Anatel.... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	23/07/2010 10:29	0
João Malerba	rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais	Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da... ver mais Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros serviços de telecomunicações. Segundo o relatório gerencial da SRF, divulgado esta semana, das 881 emissoras comunitárias interrompidas, foi possível avaliar os parâmetros técnicos de 756 delas, sendo que 371 (42,1%) funcionavam com a potência superior a 25W (a potência legalmente permitida é até 25W). Além disso, afirma o documento, a quase totalidade das demais exploravam comercialmente o serviço, dentre outras irregularidades, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária. Só não foram fechadas mais emissoras porque, como ressalta o relatório, em muitas delas quando a fiscalização da Anatel chega à sede improvisada para interrupção da transmissão ela já havia se transferido para outro local, também normalmente improvisado. Para essas ações, os fiscais da agência contam com o apoio de policiais civis, militares e até federais. Essa ação tem sido motivo de reclamações por entidades que representam os radiodifusores comunitários. Elas denunciam que a averiguação dos fiscais da Anatel normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada. Além disso, sustentam que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse recentemente o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, em reunião do Conselho Consultivo da agência. A SRF se defende afirmando que o uso irregular do serviço normalmente provoca interferências prejudiciais, que acaba ocasionando sérios riscos à vida e aos interesses comerciais e restritos daqueles que são devidamente outorgados para funcionamento e utilizam produtos certificados pela Anatel. Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://www.telesintese.com.br...... <<	radcoms  rádios  comunitárias  anatel  repressão  comerciais	Rádios comunitárias	19/07/2010 11:51	0
João Malerba	rádios comunitárias poderão obter certificado de utilidade pública	Gilberto Nascimento Ciro Pedrosa argumenta que emissoras comunitárias prestam importante serviço nas áreas de educação e de cultura. A Câmara analisa o... ver mais Gilberto Nascimento Ciro Pedrosa argumenta que emissoras comunitárias prestam importante serviço nas áreas de educação e de cultura. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5826/09, apresentado pelo deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que permite que rádios comunitárias que funcionam há mais de 3 anos sejam declaradas de "utilidade pública". Isso permitirá que as associações que dirigem as rádios recebam doações de pessoas jurídicas, dedutíveis no Imposto de Renda até o limite de 2% sobe o lucro operacional da empresa. Pedrosa explica que essas entidades representam as comunidades em que estão instaladas, não têm fins lucrativos e prestam um serviço importante na disseminação de educação e cultura pelo País. "Portanto, nada mais justo do que reconhecer esse importante trabalho desempenhado pelas rádios comunitárias, dando a elas a possibilidade de serem reconhecidas como entidades de utilidade pública", disse. Pela proposta, os mesmos requisitos de outras iniciativas devem ser respeitados pelas rádios que queiram o certificado de utilidade pública. Elas não devem ter ligação com o poder público, não podem ter fins lucrativos e os diretores não podem ser remunerados. O prazo de 3 anos deve ser contado a partir da data da publicação da respectiva portaria de autorização pelo Ministério das Comunicações. A proposta, no entanto, não prevê quais serão os passos para a obtenção do certificado. Segundo dados do Ministério das Comunicações, havia 3.653 emissoras de radiodifusão comunitária autorizadas a operar em todo o Brasil em março de 2009. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: • PL-5826/2009 ( http://www2.camara.gov.br/int...)... <<	rádios comunitárias  utilidade pública	Rádios comunitárias	25/01/2010 18:49	0
João Malerba	rádios comunitárias e FMs são encaminhadas ao Congresso Nacional	Ao todo, 158 emissoras com outorgas foram enviadas ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação Brasília – A Presidência da República... ver mais Ao todo, 158 emissoras com outorgas foram enviadas ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação Brasília – A Presidência da República publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 7 de agosto, outorgas de encaminhamento de 158 emissoras de rádios comunitárias e de frequências moduladas. As autorizações e permissões são válidas por dez anos, mas somente produzirão efeitos após a deliberação do Congresso Nacional. Para execução de serviços em freqüência modulada, a lista tem permissões para 39 emissoras. Os estados contemplados são: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Na parte de rádios comunitárias, foram contempladas autorizações para 119 emissoras de entidades comunitárias. Na relação constam outorgas para São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pará, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Veja a lista dos atos publicados no Diário Oficial da União da sexta-feira, 7 de agosto: Clique aqui<http://www.mc. gov.br/noticias/ arquivos/ outorgaradiocomu nitariaefm1. doc> *Eider Moraes/ASCOM/ MC*... <<	outorgas  licença  fm  rádios comunitárias  radcom	Rádios comunitárias	11/08/2009 10:14	1
João Malerba	rádios comunitárias e comerciais divergem em audiência na Assembléia Legislativa Mineira	18 DE JUNHO DE 2009 - 11h49 Rádios comunitárias e comerciais divergem em audiência na Alemg O embate de opiniões entre representantes de rádios... ver mais 18 DE JUNHO DE 2009 - 11h49 Rádios comunitárias e comerciais divergem em audiência na Alemg O embate de opiniões entre representantes de rádios comunitárias e rádios comerciais marcou a reunião desta quarta-feira (17/6/09) da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo da audiência pública foi discutir a legalização das emissoras comunitárias no Estado e seu papel na divulgação da cultura. O requerimento para realização da reunião foi do deputado Juninho Araújo (PRTB), vice-presidente da comissão. Josué Franco Lopes, da ABRAÇO nacional O coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes, disse que essas emissoras são perseguidas pelo poder público e acusou o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) e a Polícia Federal (PF) de adotarem dois pesos e duas medidas. Segundo ele, enquanto cerca de 180 rádios comerciais de Minas operam mesmo com a outorga vencida, as comunitárias aguardam anos pela autorização do Ministério, mas são fechadas rapidamente por Anatel e PF se entrarem no ar antes da concessão do documento. Lopes também defendeu a criação de um financiamento público para as emissoras comunitárias e disse que elas são um dos poucos canais de expressão democrática da sociedade. ''As rádios comunitárias são os verdadeiros mecanismos que garantem a liberdade de expressão'', disse. O presidente da seção da Abraço na região do Vale do Aço, Afonso Pereira da Silva, também reclamou da atuação do Ministério, da Anatel e da PF. Ele reivindicou a possibilidade de as comunitárias operarem com mais potência e maior alcance. Atualmente, a legislação define que uma rádio comunitária deve ter potência máxima de 25 watts e alcance de até um quilômetro a partir de sua antena transmissora. Ela deve ser mantida por fundação ou associação sem fins lucrativos e atender a interesses de pequenas comunidades. Rádios comerciais - As reivindicações da Abraço foram atacadas pelo presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Marcos André Carneiro Naves, que representou as emissoras comerciais no debate. Na opinião dele, o aumento de potência e o maior alcance descaracterizariam as comunitárias. ''A maioria das rádios comunitárias não ficou limitada à lei que as originou. Elas já fazem aumento de potência sem a devida fiscalização, não atuam culturalmente, têm fins comerciais e, aí, são a pedra no sapato das rádios comerciais, que pagam seus impostos e atuam dentro da lei'', declarou Naves. A assessora da Amirt Maria Cristina Rodrigues lembrou que as rádios comunitárias foram criadas para atender bairros e vilas. Piratas O gerente regional do escritório da Anatel em Minas, José Dias Coelho Neto, disse que a agência não persegue as rádios comunitárias, e sim as emissoras piratas, que não têm autorização para funcionar e interferem no sinal de outras rádios e até mesmo nas comunicações de aviões com torres de controle. De acordo com Coelho Neto, o atraso na renovação de outorgas deve-se à falta de pessoal no Ministério das Comunicações e à demora do Congresso Nacional em apreciar os processos. ''Essa história de que a gente [Anatel] está aqui a serviço de rádio comercial não existe'', disse o gerente da agência. O delegado da Polícia Federal Adão Inácio da Silva reafirmou que a ação do órgão é contra as emissoras piratas. Ele disse que, nos últimos dois anos, foram instaurados contra elas mais de 500 inquéritos só em Belo Horizonte. Reivindicações O deputado Juninho Araújo destacou a importância da reunião e pediu à Abraço que reúna suas reivindicações em um documento, que será encaminhado pela comissão ao Ministério das Comunicações. ''Há espaço para as rádios viverem e sobreviverem em harmonia, respeitando- se mutuamente'' , declarou o deputado. Ele apresentou um levantamento que aponta a existência de cerca de 3,7 mil emissoras comunitárias no Brasil, 600 delas em Minas Gerais. A deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente da Comissão de Cultura, disse que o rádio é um poderoso instrumento de divulgação cultural. Ela acrescentou que a comissão está aberta para receber sugestões de mudanças na legislação sobre o assunto. Publicado no Portal da Alemg http://www.vermelho .org.br/base. asp?texto= 58171... <<	rádios comunitárias  alemg  minas gerais	Rádios comunitárias	22/06/2009 13:34	0
Difusão ®	rádios comunitárias de São Paulo serão obrigadas a pagar direitos autorais	10/02/2009 O juiz Maurício Campos da Silva Velho, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo deve... ver mais 10/02/2009 O juiz Maurício Campos da Silva Velho, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo deve pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O sindicato havia entrado com um pedido para revogar o pagamento alegando que transmissão de músicas por suas rádios serve apenas a fins culturais, e não econômicos. Portanto, a entidade queria impedir o envio de boletos de pagamento para as emissoras. No entanto, o juiz considerou a ação improcedente, por entender que o pagamento de direitos autorais é obrigatório mesmo que não haja lucro na transmissão de músicas. "Sendo incontroversa a execução pública, por suas associadas, de obras variadas cuja propriedade intelectual pertence a terceiros, cabe a elas, por sua vez, efetuar o pagamento dos direitos autorais", declarou o magistrado. Segundo o site Consultor Jurídico, o gerente executivo jurídico do Ecad, Samuel Fahel, disse que a decisão judicial reafirma "o que a Lei dos Direitos Autorais expressa com clareza, o dever da retribuição autoral, quando da execução pública das obras musicais". ... <<	ecad  radio  comunitaria  pagamento  multa  direitos  autorais	Rádios comunitárias	05/03/2009 15:41	0
Filipe Cavalieri	rádios comunitárias nas Escolas	Difusão de informações é a finalidade das rádios e tvs. Mas tem que ser livre de interêsses de "donos" e ou "patrões" que sabemos se utilizam dos meios de comunicação para promoverem seus... ver mais Difusão de informações é a finalidade das rádios e tvs. Mas tem que ser livre de interêsses de "donos" e ou "patrões" que sabemos se utilizam dos meios de comunicação para promoverem seus negócios. É extremamente importante o exercício e prática da comunicação justa e necessária para o desenvolvimento da cidadania. Todos grupos organizados devem ter a possibilidade de se expressar e promover / cobrar suas necessidades e talentos. axé e felicidades filipe cavalieri ... <<	Nenhuma	Produções Universitárias	25/11/2008 22:49	0
Frederico Carneiro	rádios comunitárias?	Ainda estou fresco nesta discussão, mas gostaria de pontuar algumas coisas - até dúvidas- . 1. Estudo na UFES. Temos uma concessão de rádio aqui, educativa. Daí surge uma dúvida: porque instalar... ver mais Ainda estou fresco nesta discussão, mas gostaria de pontuar algumas coisas - até dúvidas- . 1. Estudo na UFES. Temos uma concessão de rádio aqui, educativa. Daí surge uma dúvida: porque instalar rádios de caráter comunitário dentro de instituições de ensino ao invés de concessões com viés educativo? A experiência daqui é de que mal há espaço para a comunidade acadêmica participar da rádio, quanto mais pensar na possibilidade de incorporar a comunidade local de fora da instituição. Sendo assim, concordo que rádios comunitárias não sejam instaladas em universidades - submetidas a jogos políticos próprios -, e que sejam adotadas em bairros, associações. Até porque no caso de existir uma rádio comunitária dentro de universidades e afins a região em torno não poderia ter outra frequência, situação que me parece ser permitida na existência de rádios educativas em instituições de ensino. Espero receber mais informações, ter acesso a documentos do que está sendo proposto, pois ainda pairam muitas dúvidas sobre essa possível alteração. ... <<	Nenhuma	Produções Universitárias	20/11/2008 09:49	0
João Malerba	rádios comunitárias: Ampliando o Poder de Ação	Monografia de fim de curso apresentada a Escola de Comunicação da UFRJ. O trabalho percorre a trajetória das Rádios Comunitárias latino-americanas, especificamente as brasileiras, procurando... ver mais Monografia de fim de curso apresentada a Escola de Comunicação da UFRJ. O trabalho percorre a trajetória das Rádios Comunitárias latino-americanas, especificamente as brasileiras, procurando desvendar que papéis têm desempenhado no mundo globalizado. Além de funcionarem como canal de negociação de identidades ao articular informações e estímulos globais com a memória e a história local, essas emissoras têm sido importantes canais de mobilização favorecendo o desenvolvimento da cidadania e contribuindo na democratização das sociedades contemporâneas. Após um breve histórico sobre as lutas pela regulamentação do funcionamento das Rádios Comunitárias, o trabalho apresenta as principais restrições e inadequações legais atuais. Por fim, são analisados os usos que as Rádios Comunitárias e o movimento político que as constitui têm feito das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação como forma de ampliar seu poder de atuação e aumentar a visibilidade a suas demandas.... <<	rádios  comunitárias  novas  tecnologias  informação  comunicação  comunitária  legislação	Criar Brasil	29/05/2008 12:01	1
Alana Austin	Cinco rádios comunitárias esperam pela autorização no Estado do Mato Grosso	Cinco rádios comunitárias esperam pela autorização no Estado do Mato Grosso publicado em 26/08/2010 13:00 - Por:... ver mais Cinco rádios comunitárias esperam pela autorização no Estado do Mato Grosso publicado em 26/08/2010 13:00 - Por: Redação http://www.vgnews.com.br/inde... Enquanto algumas rádios têm o privilegio de um ano ser autorizadas, outras demoram quase dez anos para conseguirem tal feito. Os processos na sua maioria capengam para conseguir uma autorização, muitas das vezes os processos emperram na Casa Civil ou no Congresso, que demoram a deliberar os decretos legislativos. Um desses casos é a cidade de Alto Paraguai, com uma população de aproximadamente 7000 mil habitantes, teve o processo da rádio autorizado em 16 de dezembro de 2009 e até o momento o congresso não deliberou, nem tampouco seus dirigentes conseguiram licença provisória para o funcionamento. Atualmente o Estado do Mato Grosso possuem cinco rádios com processos trancados, para autorização, no Ministério das Comunicações. Entre elas a Associação Itanhangaense de Radiodifusão Comunitária do município de Itanhangá, localizada a 475 km da capital, Cuiabá, que desde o ano de 2006 está com o seu processo perambulando pelos corredores do Minicom, sem que nada seja feito. Outras associações como: Asrcev - Associação Rádio Comunitária Esperança Viva, da Vila Assari do município de Barra do Bugres, 2007. Associação Comunitária E Cultural De Conquista D Oeste, Conquista D’Oeste, 2008. Associação Comunitária E Cultural Unidos Por Nova Bandeirantes, Nova Bandeirantes, 2008. Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Trivelatense, Santa Rita do Trivelato, 2007; estão com seus processos parados no Ministério das Comunicações que desde o inicio de ano admitiu mais servidores em concurso para uma pseudo “aceleridade” nos processos dessas rádios que para maioria desses municípios sequer tenha outra fonte de informação de massa. Conheça a situação das Rádios Comunitárias no Mato Grosso 37 (trinta e sete) entidades estão na Análise Inicial, rádios possuem o processo que está sendo objeto de análise inicial pela equipe técnica e jurídica. 16 (dezesseis) entidades na Exigência 1ª fase, caso em que a entidade foi pela primeira vez oficiada para cumprimento de exigências, após constatação de pendências técnicas ou jurídicas, ou para se manifestar sobre notificação recebida. 13 (treze) entidades estão na Exigência 2ª fase, caso em que a entidade foi oficiada para cumprimento de exigências finais, incluindo a solicitação do projeto técnico, Após constatação de pendências técnicas ou jurídicas, ou ainda, para se manifestar sobre notificação recebida. 5 (cinco) entidades estão na Revisao Final - Caso em que o processo está instruído e diante do relatório final foi encaminhado a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações para apreciação. 4 (quatro) entidades - Autorizadas - Caso em que a entidade recebeu a autorização para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio de Portaria Ministerial, publicada no Diário Ofícial da União. 55 (cinqüenta e cinco) entidades - Licença Definitiva Expedida - Caso em que foi enviada a Licença definitiva para a Entidade. 177 (cento e setenta e sete) entidades - Arquivadas - Caso em que a entidade não atendeu à exigências dispostos no ofício encaminhado a entidade, após atendimento, de forma definitiva, do serviços solicitado pela entidade, quando foi arquivado por não ter respaldo na legislação vigente, tendo sido o processo encaminhado ao Arquivo Setorial. Veja: http://www.mc.gov.br/images/r...... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	31/08/2010 10:39	0
João Malerba	Papel das rádios comunitárias é destaque nas etapas estaduais da Confecom	Quatro estados já concluíram a etapa regional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: Acre, Piauí, Rio de Janeiro e Paraná. Para esta semana,... ver mais Quatro estados já concluíram a etapa regional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: Acre, Piauí, Rio de Janeiro e Paraná. Para esta semana, estão previstas as conferências em mais sete estados: Rondônia (12), Pernambuco (13), Mato Grosso do Sul (13), Bahia (14), Santa Catarina (14) e Tocantins (14). Nesses eventos, o tema de maior interesse nas discussões foi o da democratização da informação em comunidades carentes. Situações de dificuldades enfrentadas em locais com os seringais do Acre, cidades do interior piauiense e favelas cariocas serviram de exemplo. Nos três casos, o papel social das rádios comunitárias para minimizar a defasagem da informação foi realçado. Na Conecom - Paraná, encerrada ontem após três dias de debates, foram sistematizadas 177 propostas que serão enviadas à plenária nacional da Confecom, marcada para os dias 14 a 17 de dezembro. Foram eleitos 81 delegados, 36 dos empresários, 36 dos movimentos sociais e nove do poder público, respeitando a representatividade aprovada pela Comissão Organizadora nacional. Entre as propostas apresentadas nos debates do Paraná estão a criação de um conselho federal de jornalistas como instrumento de aplicação do código de ética da profissão; a destinação de publicidade pública para rádios comunitárias e proibição de veiculação de conteúdo homofóbico ou degradante à cultura GLBT nos meios de comunicação foram aprovadas por unanimidade. (Da redação, com assessoria de imprensa) http://www.telesintese.ig.com... 09 de novembro de 2009... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  radcom  rádios comunitárias	Conferência Nacional de Comunicação	14/11/2009 20:11	0
Adriana Maria	Oficina para rádios comunitárias	A Associação Mundial de Rádios Comunitárias América Latina (AMARC AL) abriu inscrições para Oficina Integral de Gestão de Rádios Comunitárias. São 20 vagas para emissoras comunitarias fundadas a... ver mais A Associação Mundial de Rádios Comunitárias América Latina (AMARC AL) abriu inscrições para Oficina Integral de Gestão de Rádios Comunitárias. São 20 vagas para emissoras comunitarias fundadas a partir de Janeiro de 2006. Para participar da oficina, a rádio deve enviar a solicitação completa para amarc.alc.org até 14 de fevereiro. Os documentos e outras informações estão disponíveis no site www.agenciapulsar.org/taller ... <<	Nenhuma	Amigos do Rádio	11/02/2009 11:52	1
Rosangela Fernandes	Cartilha sobre rádios comunitárias.	Que tal encontrar uma cartilha onde estão reunidas informações como a história das rádios comunitárias, o passo a passo para montar uma emissora, dicas de... ver mais Que tal encontrar uma cartilha onde estão reunidas informações como a história das rádios comunitárias, o passo a passo para montar uma emissora, dicas de programação, redação e locução e ainda reflexões sobre a comunicação cidadã e democrática? E se o acesso à cartilha for de graça? Tudo de bom, não? Pois é essa a proposta da publicação “PARA FAZER RÁDIO COMUNITÁRIA COM C MAIÚSCULO”, organizada por Ilza Girardi e Rodrigo Jacobus, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Assim, como o material postado no RadioTube, a Cartilha tem licença Creative Commons, pode ser distribuída gratuitamente, desde que a fonte seja citada e não seja para fim comercial. Vale à pena conferir: http://webresearch.files.word...... <<	cartilha  informação  rádio comunitária	Rádios comunitárias	08/07/2009 18:37	0
Rosangela Fernandes	Universidades e rádios comunitárias	A proposta de autorizar o funcionamento de rádios comunitárias em universidades foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados. As informações são da Agência... ver mais A proposta de autorizar o funcionamento de rádios comunitárias em universidades foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados. As informações são da Agência Câmara: Comissão aprova rádios comunitárias para universidades e escolas Fonte: Luiz Cláudio Pinheiro - Agência Câmara (10/11/2008) A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5172/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que permite às instituições de ensino superior obter autorização para operar rádios comunitárias. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que amplia o projeto, fazendo-o abranger também escolas de nível médio, instituições particulares de ensino, escolas técnicas federais e centros vocacionais tecnológicos. Além disso, o substitutivo permite a outorga de mais de uma emissora para universidades que tenham mais de um campus; e prevê a possibilidade das universidades operarem canal próprio de televisão educativa. Importante suporte O relator argumenta que muitas escolas de nível médio, em especial as públicas, situam-se em regiões carentes de infra-estrutura. Para essas regiões, diz Fernando Ferro, a emissora de rádio da escola será um importante suporte para acelerar o processo de desenvolvimento sócio-econômico. Pelo substitutivo, a entidade de ensino particular que quiser operar uma rádio comunitária deverá comprometer-se a dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. "Essas mudanças modernizadoras no marco legal vigente vão enriquecer a educação, a cultura e a cidadania no País", resume Fernando Ferro. Preparação acadêmica Segundo o autor, deputado Russomanno, o objetivo do projeto é contribuir para a preparação acadêmica e para o aperfeiçoamento profissional do estudante. A legislação vigente já autoriza as universidades a operar emissoras educativas. Mas os altos custos de uma rádio educativa, diz Russomanno, inviabilizam o seu funcionamento nas instituições de ensino públicas. A rádio comunitária, mais barata, é mais compatível com a realidade universitária, argumenta o autor do projeto. Tramitação A proposta já havia sido rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura. Agora, ela segue para o exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, vai à votação em plenário... <<	rádios  comunitárias  universidades  política	Produções Universitárias	12/11/2008 14:39	2
Clara Araújo	Documentários sobre rádios comunitárias.	Pessoas, li no Blog da ABRAÇO e achei legal colocar aqui. Já está no YOUTUBE, uma espécie de Radiotube, só q de vídeos, hahaha, um documentário sobre a atuação das rádios comunitárias no... ver mais Pessoas, li no Blog da ABRAÇO e achei legal colocar aqui. Já está no YOUTUBE, uma espécie de Radiotube, só q de vídeos, hahaha, um documentário sobre a atuação das rádios comunitárias no país. Chamado "Democratização FM", o vídeo tem 1 hora e 10 min e está dividido em 7 partes dentro do Youtube. Para encontrar o documentário, basta digitar "Democratização FM" no sistema de busca do portal. Segue o link da primeira parte: http://www.youtube.com/watch?... Beijos... <<	Nenhuma	Rádios comunitárias	31/10/2008 08:56	1
Difusão ®	Direitos autorais x rádios comunitárias	Não estamos aqui para defender privilégios, mas para expor nossa tese, a verdadeira filosofia das rádios comunitárias, impostas até pela LEI. Acredito que qualquer atividade lucrativa que use de... ver mais Não estamos aqui para defender privilégios, mas para expor nossa tese, a verdadeira filosofia das rádios comunitárias, impostas até pela LEI. Acredito que qualquer atividade lucrativa que use de criação artistica, científica ou literária, deve direito de autor, por tais execuções públicas. Um açougue que põe uma caixa de som na calçada deve pagar direitos autorais aos respectivos autores das músicas lá executadas, o mesmo se dá a carros de som de propaganda, bailes, quermeces, igrejas, etc... estas estão praticando atividades de interesse privados e lucrativos. Porém: Somos ferrenhos defensores da exclusão de pagamento de direitos autorais em rádios comunitárias, porque: 1 - As rádios comunitárias nasceram na razão da Lei para não terem finalidade lucrativa . Portanto, sua atividade não existe para gerar interesse de mercado ou financeiro a ninguém... nem aos seus responsáveis, nem aos seus apoiadores, nem aos seus beneficiários diretos, no caso também os artistas por ela divulgados. 2 - As rádios comunitárias são proibidas de fazer atividadecomercial, anúncio publicitário, até para manterem suas atividades. 3 - Há uma obrigatoriedade para as emissoras comunitarias em divulgar os produtos culturais e artisticos da comunidade á sua volta, em especial aqueles que não encontram respaldo no meio comercial. 4 - Que as rádios comunitárias são iniciativas populares e expontâneas da sociedade em apoio á manifestação artistica, cultural e informativa das comunidades. Funcionam como "orelhões telefônicos" a serviço da comunicação das comunidades. 5 - As rádios comunitárias não buscam por audiência, pois trabalham com o produto da necessidade da comunicação comunitária e popular, portanto o conteúdo musical que executa vem no sentido único dessa necessidade e dessa função social. 6 - Os artistas executados nas emissoras comunitarias que se sentirem "prejudicados", deverão saber que também por foça da LEI as rádios comunitárias existem para a difusão educativa, cultural e informativa de comunicação das comunidades. Há uma lista enorme de argumentos que levam ao entendimento que as RCs não pertencem ao universo pagador de direitos autorais. Recebemos uma cobrança do ECAD e "PASMEM" nós ainda nem estamos toralmente regularizados,estamos nos ar em uma fase experimental de no maxímo 3 horas diárias, por isso, achamos que é uma total irregularidade a cobrança. Se de fato essa cobrança for legal e justa, ficamos imaginando o que virá quando nos regularizarmos e até mesmo ter um local, pois, nem a nossa Sede ainda totalmente construida, piór, no momento a nossa rádio são apenas: 1 Notbook, 1 microfone, 1 cano(sem torre), uma antena sem ganho e 1 transmissor de 25 watts, com transmissões feitas de diversos locais a cada semana ou dia dependendo dos imprevistos. É muito cômodo pagar, calar e aceitar mais esse desmando desqualificado, principalmente quando algumas rádios se travestem de rádios comunitárias e deixam de defender a cultura local em visando lucros x fiéis." Esses sim, após comprovado as irregularidades, deveriam ser cobrados e fechados" Morando e nascidos aqui em Ribeirão Preto, há 39 anos, sempre na zona norte(Àrea de classe C da cidade e mais violenta da cidade), nunca fomos incentivados "ao crime como desta vez" "Nem começamos e já estamos fadados ao fracasso"... <<	ecad  irregular  cobrança  musica  direitos autorais  rádio comunitária  crime  fechamento  desconsideraçao  ganancia	Rádios comunitárias	10/10/2008 18:43	1
Alana Austin	Congresso vai reunir rádios comunitárias do Rio Grande do Sul	Rádios e entidades de todo o estado estão mobilizadas Será realizado na UNISC em Santa Cruz do Sul o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias do Rio Grande do... ver mais Rádios e entidades de todo o estado estão mobilizadas Será realizado na UNISC em Santa Cruz do Sul o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul. Nos dias 13 e 14 de agosto delegados e delegadas de todo o estado estarão debatendo os principais temas que envolvem a radiodifusão comunitária no Brasil. O evento é a etapa gaúcha do Congresso Nacional da ABRAÇO que acontecerá em dezembro em Belém do Pará e renovará a direção nacional da entidade além de traçar os rumos para o movimento no próximo período. As mais de 500 entidades que mantém Rádios Comunitárias no estado estão sento provocadas a realização de reuniões com as comunidades para eleição da delegação. Em Santa Cruz do Sul serão discutidos temas como a concessão de outorgas, sustentabilidade e financiamento público, mudanças na legislação do setor, relação com o ECAD e direito autoral, estruturação das Regionais da ABRAÇO, organização do movimento, calendário de mobilização, ações judiciais, multas, ampliação da gestão democrática e a comunicação no Brasil. A ampliação e o apoio a participação das mulheres nas rádios comunitárias também é pauta do encontro . A garantia de pelo menos 30% de participação feminina na delegação ao Congresso Estadual está sendo trabalhada pela coordenação do congresso também nos critérios de delegação e uma reunião para formação do Coletivo Estadual de Mulheres da ABRAÇO está sendo estruturada. O encontro terá início no dia 13 de agosto, às 19 horas com o debate “A Comunicação no Brasil” que será uma atividade conjunta da ABRAÇO-RS, Pró – Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias da UNISC e Diretório Central dos Estudantes de UNISC. Ainda no dia 13 será realizada a homenagem e ato de inauguração da Sede Estadual da ABRAÇO que levará o nome do Lutador Domingos Roque de Oliveira, saudoso militante da ABRAÇO que faleceu no inicio de 2009. O dia 14 iniciará com a abertura oficial, para esta foram convidadas as entidades parceiras da ABRAÇO-RS na construção do Jornal dos Trabalhadores, Movimentos Sociais, representação das Universidades e da anfitriã UNISC, representantes da administração municipal e representação das entidades lutadoras pela democratização da comunicação. Neste momento será feita a apresentação do Portal de Notícias da ABRAÇO-RS que está garantindo ás rádios comunitárias o instrumento de integração virtual com a disponibilidade de sites para cada emissora. A inscrição de delegados e delegadas está sendo feita pelo www.portalabraco.org.br e o credenciamento será realizado a partir das 19 horas do dia 13 de agosto. Para o Coordenador Executivo da ABRAÇO-RS, Clementino dos Santos Lopes, o Congresso é o momento de mobilização que as Rádios Comunitárias precisam protagonizar para dar sequência na luta pela anistia dos comunicadores populares perseguidos ao longo da consolidação das Rádios Comunitária e organizar a busca pelo financiamento público das emissoras. “A sociedade brasileira não pode admitir que o pais assuma uma passivo que reedita a ditadura militar, a anistia aos milhares de lutadores que dedicam sua vida a construção das rádios comunitárias é o mínimo que o Brasil deve não só a eles mas às comunidades que lutam diariamente pelo direito à comunicação. Exigimos a liberação imediata de recursos para o financiamento das nossas emissoras pois é isso que garantirá a autonomia e a gestão cada vez mais democrática.” Afirma Clementino. O Coordenador da ABRAÇO-RS ainda salienta que a mobilização para realização do Congresso Estadual objetiva reunir em um mesmo espaço, antigos e novos militantes das rádios comunitárias para acumular forças na luta por uma comunicação verdadeiramente democrática. “Aquilo que há décadas buscamos na luta pela democratização da comunicação brasileira não encontramos consolidado. É por isso que a caminhada precisa continuar com mais força e empenho da sociedade brasileira. A Conferência Nacional de Comunicação mostrou o que é preciso ser concretizado, nosso papel agora e alertar o povo brasileiro quanto aos seus direitos e a comunicação é um dos principais. É preciso libertar o Brasil da dominação que é imposta pelos grandes grupos midiáticos e construir a radiodifusão comunitária como modelo de democracia é a nossa tarefa .” O congresso também elegerá a delegação gaúcha ao Congresso Nacional da ABRAÇO. Maiores informações sobre o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias podem ser encontradas no www.portalabraco.org.br . ABRAÇO-RS... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	03/08/2010 10:12	0
João Malerba	463 novas outorgas para rádios comunitárias	Ministério publica aviso de habilitação para 463 rádios comunitárias Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para se inscrever e apresentar... ver mais Ministério publica aviso de habilitação para 463 rádios comunitárias Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para se inscrever e apresentar documentação ao governo federal Brasília – O Ministério das Comunicações publica nesta terça-feira, 12 de maio, aviso de habilitação para 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal, estão contemplados. Os avisos foram publicados no Diário Oficial da União. “O objetivo do governo é contemplar todos os municípios do país com rádios comunitárias, que são um instrumento de comunicação importante e necessário para a cidadania brasileira, principalmente no interior do país”, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa. As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira. Também será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser feita em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC). Na avaliação do ministro Hélio Costa, a ampliação das rádios comunitárias no país é mais um passo que o governo federal dá para a democratização dos meios de comunicação do país. “Estamos trabalhando para que o Brasil seja dotado de novas emissoras comunitárias, tendo como norte a ampliação dos serviços de comunicações do nosso país”, afirmou. Atualmente, estão autorizadas 3.685 rádios comunitárias em todo o território nacional brasileiro. O aviso de habilitação desta terça-feira 12, engloba cidades, bairros, ilhas, comunidades, vilas, povoados e distritos. Também há assentamentos agrícolas e aldeias indígenas. Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no site do Ministério das Comunicações ( http://www.mc.gov.br/radio-co...). As inscrições também podem ser feitas via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, CEP 70044-900, ou pessoalmente no protocolo central do edifício sede, em Brasília. Para conhecer o aviso de habilitação publicado no Diário Oficial e as explicações sobre rádios comunitárias e o passo-a-passo para acompanhar o processo: acesse http://www.mc.gov.br/noticias.... Fonte: Eider Moraes/ASCOM/Ministério das Comunicações Para saber a listagem de cidades contempladas, acesse: http://www.mc.gov.br/minister...... <<	rádios  comunitárias  rádios comunitárias  aviso  habilitação  outorga	Rádios comunitárias	13/05/2009 11:09	0
João Malerba	Ato contra fechamento de rádios comunitárias fecha TV Bandeirantes de Campinas	Nesta quinta feira a TV Bandeirantes de Campinas esteve sendo alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos... ver mais Nesta quinta feira a TV Bandeirantes de Campinas esteve sendo alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos que o grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão se posta acima da Lei e traz pra si o papel de julgar o movimento de rádios comunitárias como criminoso. Além de descumprir a legislação trabalhista, desrespeitando o trabalhador, a mesma deixa de cumprir a legislação que rege o próprio setor de radiodifusão. Nesta quinta feira, no período da tarde, diversos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e entidades ligadas a democratização do meios de comunicação, deram um basta às mentiras que o grupo Bandeirantes propagandeia através de suas emissoras, criminalizando um movimento legítimo que é o das Rádios Comunitárias. O principal argumento utilizado pela direção da emissora é de que diversas emissoras de rádios comunitárias não tem outorga do Ministério das Comunicações para funcionar. E olha que coisa, por ironia do destino; a TV Bandeirantes de Campinas está com sua outorga vencida. E nem por isso, a Polícia Militar e Civil, presentes no ato, a pedido da emissora, fizeram alguma coisa para prender os diretores ou fechar a própria emissora que estava funcionando ilegalmente. Os portões da frente da emissora ficaram fechados e ninguém podia entrar ou sair por ali. O trânsito teve que sofrer um desvio, mas como o movimento era pacífico e a pedido da polícia militar, foi liberado a pista para que o tráfego pudesse fluir. Mas a questão principal continuou de pé; a polícia iria ou não efetuar a prisão dos diretores da emissora ou fechar a emissora e lacrar seus transmissores?! É óbvio que não aconteceu nada nesse sentido. Após um prazo de duas horas, cumpridas ali na frente da emissora, a Polícia Civil não apareceu com a resposta, obrigando uma comissão presente dos representantes dos movimentos sociais ir até a DIG de Campinas e fazer a denúncia contra as emissoras do Grupo Bandeirantes que estavam com a outorga vencida. Segundo a alegação do delegado, a denúncia deveria ser feita no 5º DP, mas era ele quem mandava fazer diligências para fechar emissoras comunitárias. Era ele quem aparecia na mídia falando a respeito das diligências efetuadas contra as emissoras de rádio comunitária e seus radiodifusores. No 5º DP ficou constatado aquilo que já acreditavam, não era lá. Estabelecido então um documento, de que a TV Bandeirantes não apresentou documento nenhum, a luta continuará também em outras esferas. A postura do delegado da DIG de Campinas é que não ficou clara.Era a equipe dele, da DIG de Campinas, a mando dele quem cometia as infrações da Lei. Quem é então que cometia essa irreguaridade?! Os radio-difusores comunitários ou a DIG de Campinas fazendo papel da Polícia Federal? Estranho. Muito estranho essa situação. Pra fechar rádio comunitária,sem outorga pode, mas pra emissoras como a TV Bandeirantes de Campinas não?! O movimento também foi orientado a fazer uma denúncia na Corregedoria da Polícia, por prevaricação e por abuso de autoridade frente ao movimento das rádios comunitárias. E a irem também na Secretaria dos Direitos Humanos de Brasília, para que a mesma tome providências, já que a Polícia Civil e Militar estão cometendo um crime ao prender os radiodifusores comunitários, sem um mandato da Justiça e por prender e danificar equipamentos, que estão a serviço do movimento das rádios comunitárias. Fonte: http://pimentus-ardidus.blogs...... <<	radcoms  rádios  comunitárias  anatel  repressão  band	Rádios comunitárias	24/08/2010 14:44	0
João Malerba	Regras para concessão de rádios comunitárias poderão mudar	A Câmara analisa o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos... ver mais A Câmara analisa o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos dois anos. Segundo o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sua proposta busca impedir a criação de associações e fundações com a finalidade exclusiva de explorar serviço de radiodifusão comunitária. O senador pretende, assim, evitar o uso do serviço de forma inadequada, "por entidades a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada". Flexa Ribeiro lembra que, na modalidade comunitária de radiodifusão, o Estado abre mão de receita patrimonial proveniente do licenciamento de uso de um bem público - no caso, parcela do espectro de radiofrequências - para conceder a determinados grupos sociais "instrumentos de apoio ao seu desenvolvimento". A lei atual (9.612/98) permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária por parte de instituições sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretende prestar o serviço e dirigidas por brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos. O projeto do senador não altera essas exigências. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: http://bit.ly/ bxobSy... <<	radcom  rádios  comunitárias  concessão	Rádios comunitárias	07/03/2010 20:55	0
João Malerba	Sobre o ato público contra as rádios comunitárias	Veja a matéria que saiu no site do Infraero: "Materiais apreendidos de rádios ilegais são destruídos em Congonhas 08/04/2009 Um ato público destruiu nesta quarta-feira (8/4) no Aeroporto de... ver mais Veja a matéria que saiu no site do Infraero: "Materiais apreendidos de rádios ilegais são destruídos em Congonhas 08/04/2009 Um ato público destruiu nesta quarta-feira (8/4) no Aeroporto de Congonhas (SP), administrado pela Infraero, 45 toneladas de equipamentos apreendidos de rádios ilegais. Entre os materiais, foram contabilizados 800 rádios HT, 17 mil CDs, 750 transmissores FM, 350 receptores e transmissores de link e 60 antenas. O aeroporto foi escolhido como local do evento para lembrar que as rádios piratas representam constantes problemas de transmissão entre as torres de controle e os pilotos de aeronaves. As rádios ilegais também são responsáveis por interferências em frequências de comunicação do Corpo de Bombeiros, polícias, ambulâncias, além de atrapalharem também os sinais de rádios e televisões. Segundo dados fornecidos pelo gerente regional da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, o material é proveniente de dois mil processos, o que significa a mesma quantidade de rádios que foram fechadas porque não tinham autorização para funcionar. Essas rádios utilizavam equipamentos sem homologação e de procedência duvidosa. “A justiça determina sua destruição porque não há prova de origem. São materiais de baixo custo e de péssima qualidade que, inclusive, causam danos à saúde, são microondas a céu aberto”, explica Ferreira. A Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana (SIURB) forneceu os equipamentos de destruição: caminhões, máquina de rolo compressor e retroescavadeira. Todos os resíduos serão encaminhados a quatro entidades com fins sociais. Participaram da solenidade o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acompanhado de autoridades municipais, representantes do Corpo de Bombeiros, Aeronáutica e Infraero." Fonte: Assessoria de Imprensa - Infraero... <<	rádios  radios	Rádios Livres	13/04/2009 09:54	1
Luiz Alexandre	Artigo sobre Radcoms da América Latina	Pessoal, achei este artigo super bacana sobre a importância de uma série de rádios comunitárias daqui da América Latina pra democratização da... ver mais Pessoal, achei este artigo super bacana sobre a importância de uma série de rádios comunitárias daqui da América Latina pra democratização da informação e mais uma série de outros assuntos relacionados a cidadania. Confiram. As rádios da esperança Paola Álvarez* Elas existem há mais de 50 anos e influenciaram tanto a história de seus povos como a de seus governos. As rádios comunitárias latino-americanas educaram sua gente, melhoraram a situação de pequenas populações, combateram ditaduras... São, definitivamente, um exemplo de bom uso dos meios de comunicação, a mostra viva da capacidade socializadora do rádio. Nascidas com vocação educativa e evangelizadora, hoje se adaptam aos tempos com programas de rearticulação civil e desenvolvimento. Em 1947, a Rádio Sutatenza começava um projeto que serviria de modelo a muitos outros na América Latina. O padre José Joaquín Salcedo havia chegado ao povoado de Sutatenza, na Colômbia, com vontade de melhorar a vida de seus habitantes, com vontade de lhes dar novos motivos para lutar, e o fez com seu transmissor de 90 watts e uma idéia –levar a educação aos 80% dos camponeses analfabetos por meio da rádio. Assim, respaldada pela Igreja, nascia a primeira rádio comunitária da América, que logo seria imitada em todos os rincões, de Caracas à Terra do Fogo. A história tem sido encarregada de remodelar este projeto. A década de 60 foi crucial; a Revolução Cubana de Castro, a Teologia da Libertação, e, em geral, o auge dos movimentos populares e de resistência paralelos à criação de regimes totalitários ampliaram o conceito de rádio social, convertendo-a, em alguns casos, em verdadeiros focos de resistência perante injustiças sociais, políticas repressivas e, inclusive, golpes de Estado. É o caso das Rádios Mineiras da Bolívia, emissoras sindicais que informaram o golpe militar do general García Maeza, em 1980, até que os disparos substituíram a voz do locutor; ou o caso da rádio Quillabamba no Peru, que era a única que relatava os enfrentamentos entre o Sendero Luminoso e o exército quando ninguém queria falar sobre o assunto. Hoje essas rádios estão perfeitamente organizadas em redes de todo tipo e quase todas estão afiliadas a alguma organização coordenadora de projetos comuns como Aler, a Associação Latino-americana de Educação por Rádio, ou Amarc, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias. Mas é a Aler, por ter um número de membros mais limitado, a que melhor representa o espírito dessas emissoras. A Aler nasceu em 1972 como iniciativa de 18 rádios que viram na reunião uma possibilidade de crescimento e desenvolvimento. Seus objetivos eram melhorar os programas educativos, capacitar pessoal das emissoras e buscar apoio econômico para seguir crescendo. Nos anos 90, abre-se a emissoras não católicas e cresce até ser o que é hoje, uma associação que reúne 98 rádios de toda a América Latina e que tem uma audiência de mais de 12 milhões de pessoas, quase todas pertencentes a setores excluídos ou com pouco acesso a serviços públicos. A rede formada pela Aler em 1997, Alred Satelital, permite realizar programas e projetos conjuntos por intermédio da Internet ou via satélite. Desse modo, os esforços de todas as rádios podem se concentrar, por exemplo, em realizar informativos de maior qualidade com correspondentes em todas as pontas do continente. Os programas são produzidos por todas as rádios afiliadas, coordenam-se a partir da secretaria executiva, em Quito, e se distribuem por toda a rede e rádios afins. Educação à distância A evolução do projeto radiofônico comunitário significou também uma mudança na forma de entender o trabalho educativo. Hoje são poucas as emissoras que mantêm o projeto inicial de levar a escola às ondas, ainda que se siga fazendo. Um exemplo é o Irfa, o Instituto Radiofónico Fé y Alegria da Venezuela, que segue ministrando aulas por meio de suas rádios e, em alguns casos, chega inclusive a outorgar certificados de estudos. Mas esta já não é a tônica geral. Segundo palavras de Pepe Arévalo, coordenador do Sistema de Comunicação Radiofônica da Aler, o fim da Guerra Fria marcou um antes e um depois na concepção dessas emissoras, e, a partir do Encontro de Rádios Educativas que aconteceu em Quito, Equador, em 1991, empreendeu-se um novo caminho que passava pela redefinição do objetivo das rádios comunitárias e seu trabalho, que ainda hoje segue em marcha. Projetos com futuro Dentro de sua adaptação aos novos tempos se desenvolveram programas que assumem novas realidades, como a rearticulação civil após as ditaduras ou a emigração. Atualmente, um de seus projetos mais interessantes é o “Plano Migração, Comunicação e Desenvolvimento”. Esse plano foi criado no Equador com a idéia de racionalizar as chegadas de imigrantes equatorianos em seu país. Os números dizem que nos últimos anos quase 10% da população equatoriana emigrou para outros países e que a quantidade de dinheiro que entra no país por causa dos emigrantes supera 1,2 bilhão de dólares por ano. O “Plano Migração, Comunicação e Desenvolvimento” tem perfil comunicacional inspirado no programa "Callos y Guatitas”, produzido pela Aler e pela Coordenadoria de Rádios Comunitárias de Madrid, transmitido por 13 emissoras do Equador e em quatro da capital espanhola. O programa de notícias do país permite a equatorianos que vivem na Espanha falar com seus entes queridos no Equador...mas a parte mais importante do programa é a que não sai no rádio e que coloca em contato as famílias que recebem o dinheiro de seus familiares para alertá-las para que façam um gasto racional e invistam esse dinheiro de forma produtiva, seja em programas de desenvolvimento ou em investimentos responsáveis que podem propiciar, com o tempo, o retorno de seus familiares com garantias ao Equador. Situação legal Agora o grande inimigo a ser enfrentado são as diferentes legislações que regulamentam a situação das rádios comunitárias na América Latina. À exceção da Colômbia, todos os países apresentam restrições, de uma maneira ou outra, ao trabalho dessas emissoras. Nestor Busso, diretor da Rádio Encuentro na Argentina e especialista em legislação de rádios comunitárias, agrupa as restrições em três tipos: restrições à potência de emissão, na escolha de conteúdo e no uso de publicidade como forma de financiamento (a única maneira que possuem essas rádios de se manterem longe das influências e interesses políticos). Assim, por exemplo, no Chile se enfrentam restrições que impedem emitir com uma potência que supere um quilômetro de alcance; na Venezuela é o governo quem tem a última palavra sobre a programação de cada emissora e no Peru se luta contra a norma imposta pelo governo no ano passado que impedia a utilização de publicidade. A Aler e a Amarc já empreenderam ações jurídicas e políticas. No momento, o único fruto obtido é um informe do relator de liberdade de expressão da Comissão Internacional de Direitos Humanos, que assegura que as restrições na concessão de licenças a rádios comunitárias viola o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, que em seu inciso 1 ressalta que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha”. Enquanto continua a luta pela superação dos obstáculos legislativos, as rádios comunitárias da América Latina seguem trabalhando incessantemente com o mesmo objetivo com que tudo começou em 1947, melhorar a vida dos excluídos, proporcionar novas ferramentas para lutar e, definitivamente, a idéia de que sublinha os projetos de rádios comunitárias, não só na América Latina mas também em todo o mundo: dar voz aos sem voz. *Paola Álvarez é jornalista e colaboradora da Agência de Informação Solidária (www.infosolidaria.org), onde este artigo foi publicado originalmente. Tradução de Marcelo Medeiros Extraído de: http://tonymarques.ning.com/p...... <<	cidadania  rádios comunitárias  participativa	Pesquisadores de Rádios Comunitárias	23/08/2010 16:02	0
João Malerba	Abraço identifica o fechamento de 125 emissoras pela Polícia Civil no Estado de São Paulo	Dados são alarmantes e mostra disposição política do Governo do Estado em atuar na defesa do monopólio da comunicação. Um rastreamento na internet,... ver mais Dados são alarmantes e mostra disposição política do Governo do Estado em atuar na defesa do monopólio da comunicação. Um rastreamento na internet, realizado pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária Regional São Paulo, nos sites das empresas de comunicação da capital e interior, detectaram o fechamento de 125 rádios no estado realizado pela polícia Civil. Segundo a ABRAÇO - SP, o número de ações pode ser 30% maior, pois existem um grande número de policiais que se sentem constrangidos de realizar operações desta natureza, e ao realizarem por ordens superiores, não as divulgam. Somente em 4 operações haviam mandado judicial para a realização das operações e na maioria delas, os representantes da polícia alegavam radiointerferências sem contudo, apresentar laudo pericial que comprovassem as denúncias ofertadas pelos agentes de repressão. Os dados coincidem com o início das operações de duas empresas especializadas no rastreamento de emissoras, cujos clientes são as grandes emissoras comerciais filiadas a ABRA e ABERT, que rastreiam e denunciam as ações junto a polícia Civil. Segundo Jerry de Oliveira – Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária “existe uma linha política de atuação desta empresa junto ao alto comando da Polícia Civil e as respostas dadas ás autoridades segue um padrão determinado, é como se as respostas fossem ensaiadas, pois as desculpas de interferências seguem na mesma linha. É como se fosse editada uma cartilha para as justificativas de fechamento. Isso mostra uma determinação política em criminalizar a liberdade de expressão”. As empresas que prestam serviços as emissoras comerciais utilizam sites especializados em rádios e oferecem este tipo de serviço às emissoras comercias, que pode ser visualizado na Internet através do site: www.tudoradio.com. Em uma conversa de dirigentes da ABRAÇO – SP com esta empresa, foi detectado que existem 2 tipos de serviço, sendo o primeiro deles de apenas o rastreamento de emissoras, e a entrega da documentação às autoridades competentes (no caso a ANATEL) e o segundo serviço, de um valor muito maior, para o rastreamento e fechamento imediato com a ajuda de policiais Civis. A ABRAÇO - SP já solicitou junto à representantes da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, uma audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias das ações conjuntas de policiais civis, empresas de comunicação e agentes da Anatel que atuam junto com esta empresa. O OUTRO LADO Segundo a ABRAÇO SP, foram pesquisadas 93 matérias sobre o fechamento destas emissoras, e em apenas quatro delas, as equipes de reportagem lembraram um dos princípios do bom jornalismo, ou seja, ouvir o outro lado, o que mostra que as ações de fechamento de rádios que são pautadas pela mídia, possuem um objetivo de apenas mostrar o lado do opressores. Também foi verificado pela ABRAÇO - SP, que todas as matérias publicadas na mídia, estão inseridas nos cadernos policiais dos jornais ou nos blocos de TV e Rádios das Grandes emissoras, o que descaracteriza as emissoras como um problema político, mas sim uma tentativa de criminalização. Para a ABRAÇO – SP, isso mostra que as propostas apresentadas na Conferência de Comunicação, como a ANISTIA, o fim da Repressão e a descriminalização que foram aprovadas também pelo setor empresarial da mídia não passa de uma performance política que em nada corresponde com a realidade atual. Da redação do Jornal dos Trabalhadores Cristiane Costa... <<	rádios comunitárias  radcom  abraço  são paulo  sp  fechamento  anatal  pf	Rádios comunitárias	30/06/2010 12:54	0
João Malerba	Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas	O relator, Zenaldo Coutinho, votou pela constitucionalidade da proposta. A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de... ver mais O relator, Zenaldo Coutinho, votou pela constitucionalidade da proposta. A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem rádios comunitárias . O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficiava apenas os indígenas. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), defendeu a constitucionalidade da matéria. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não seja aprovado recurso para que o Plenário vote o texto. Peculiaridades Pela proposta, as comunidades atendidas deverão utilizar o serviço de radiodifusão para promover: - o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas; - a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes; - a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento; - as manifestações culturais e artísticas; - valores éticos e da família; - tradições; - liberdade de expressão; - integração; - desenvolvimento econômico dos quilombolas; e - desenvolvimento das comunidades rurais. O texto aprovado também determina que o Poder Público promova o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes. Reportagem - Oscar Telles Edição - Newton Araújo... <<	rádios comunitárias  radcom  quilombolas  indígenas  índios	Rádios comunitárias	15/03/2010 09:53	0
João Malerba	Governo abre aviso de habilitação para 292 novas radcoms	Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para inscrição e apresentação de documentação no Ministério das... ver mais Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para inscrição e apresentação de documentação no Ministério das Comunicações Brasília – O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de fevereiro, aviso de habilitação para 292 novas rádios comunitárias. Vinte e três estados brasileiros estão sendo contemplados. O prazo de inscrição se encerra em 21 de março. As entidades interessadas em participar das licitações – associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos – têm prazo de até 45 dias para apresentar documentação de instrução a partir desta sexta-feira, quando saiu o aviso no Diário Oficial da União. Por isso a data limite é 21 de março, um domingo. O ministério informa que será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações. Atualmente, no país, estão autorizadas a prestar serviços de radiodifusão 3.905 emissoras comunitárias. O aviso de habilitação publicada nesta sexta-feira engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas espalhadas pelo território nacional (veja a lista completa de localidades mais abaixo). Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no portal do Ministério das Comunicações na internet – www.mc.gov.br – [modelo A-2, do Anexo 2]. Também podem ser encaminhados via endereçamento postal, em envelope dirigido à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, Sala 300, CEP 70044-900, em Brasília. O ministério também aceita inscrições feitas no próprio protocolo central do edifício sede, em Brasília. O aviso de habilitação encontra-se no arquivo em anexo.... <<	rádios comunitárias  radcoms  radcom  aviso de habilitação  aviso  habilitação	Rádios comunitárias	09/02/2010 12:16	0
João Malerba	Proposta que delimita autorização para rádio comunitária segue para Câmara	As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com... ver mais As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com pelo menos dois anos de atuação. É o que define projeto (PLS 260/09) aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A matéria já havia sido acolhida em reunião anterior da comissão, mas voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi agora rejeitada. Aprovada de forma terminativa, a proposição segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário. O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada. Fust Outra matéria a receber nova votação foi o PLS 283/09, que determina que as contas de telefone fixo dos consumidores de baixa renda poderão ser reduzidas com o uso dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). A matéria é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O erro corrigido nesta quarta-feira referia-se à citação de um inciso da Lei 9.998/00, que instituiu o fundo, e é modificada pela proposta. O PLS inclui entre os objetivos da utilização dos recursos do Fust o "subsídio direto ao consumo de serviços explorados em regime público", como a telefonia fixa. Com isso, o autor pretende estender à telefonia fixa o mesmo tipo de benefício já estabelecido para os consumidores de baixa renda de energia elétrica. A matéria também segue para a Câmara. (Da redação, com Agência Senado) http://www.telesintese.ig.com... 27 de novembro de 2009... <<	rádios comunitárias  legislação	Rádios comunitárias	02/12/2009 17:22	0
Agência Pulsar	Na Comunidade em Rede conheça a Valente FM	No nº 30 da Comunidade em Rede conversamos com o pessoal da Valente FM, rádio que agita a cidade do mesmo nome no interior da Bahia. Por lá não falta música e... ver mais No nº 30 da Comunidade em Rede conversamos com o pessoal da Valente FM, rádio que agita a cidade do mesmo nome no interior da Bahia. Por lá não falta música e informação. E por aí? Ouça e entre em contato com a gente. Vc pode clicar no Sintonia Alternativa a partir do radiotube:  http://www.radiotube.org.br/i... O beber direto na fonte pela Agência Pulsar: www.pulsarbrasil.org... <<	conferência  movimento  democratização  rádios comunitárias  fm	Rádios comunitárias	29/10/2009 13:29	0
Agência Pulsar	Comunidade em rede: jornal do trabalhador no rádio	Pessoal, no Giro Comunitário da edição 30 da Comunidade em Rede falamos com o pessoal que produz o o jornal do Trabalhador, no Rio Grande do Sul. Saiba mais e pesquise... ver mais Pessoal, no Giro Comunitário da edição 30 da Comunidade em Rede falamos com o pessoal que produz o o jornal do Trabalhador, no Rio Grande do Sul. Saiba mais e pesquise áudios! No radiotube: http://www.radiotube.org.br/i... Na Agência Pulsar: www.pulsarbrasil.org... <<	trabalho  trabalhador  trabalhadores  comunicação  rádios comunitárias  pulsar  rio de janeiro  rio  rio grande do sul	A Voz do Trabalhador	29/10/2009 13:22	0
Agência Pulsar	Comunidade em Rede nº 30: Conferência o quÊ?	Pessoal, no módulo Nossa Voz demos uma passo atrás na cobertura da Confecom para perguntar: Para que serve mesmo uma conferência? Por que devo me meter com isso? Ouça o... ver mais Pessoal, no módulo Nossa Voz demos uma passo atrás na cobertura da Confecom para perguntar: Para que serve mesmo uma conferência? Por que devo me meter com isso? Ouça o programa e se meta também! O link no radiotube é http://www.radiotube.org.br/i... Mais na Agência Pulsar: www.brasil.agencipulsar.org... <<	conferência  comunicação  rádios comunitárias  pulsar  rio de janeiro  rio  são paulo	Conferência Nacional de Comunicação	29/10/2009 13:15	0
João Malerba	Novas regras de funcionamento para rádios e TVs comunitárias	O estabelecimento de novas regras de funcionamento das rádios e TVs comunitárias deverá ser analisado por um grupo de trabalho a ser criado pela Comissão de Ciência,... ver mais O estabelecimento de novas regras de funcionamento das rádios e TVs comunitárias deverá ser analisado por um grupo de trabalho a ser criado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A sugestão de criação do grupo foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), durante audiência pública em que se discutiram denúncias de descumprimento da legislação por rádios comunitárias e educativas. Entre os temas a serem debatidos pelo grupo, em sua opinião, deverá estar o financiamento das atividades das rádios comunitárias, que não têm fins lucrativos. O presidente da comissão propôs ainda que senadores e deputados trabalhem juntos na elaboração de novas leis para o setor. - No momento em que estamos discutindo convergência tecnológica, é preciso agilizar o processo de discussão de um novo marco regulatório para as telecomunicações, cuja legislação já tem 40 anos - disse Flexa. O senador Lobão Filho (PMDB-MA), que presidiu boa parte da reunião, afirmou, ao final da audiência, ter observado a necessidade de se estabelecer um novo marco regulatório. Enquanto não se define este marco, porém, ele prepara seu parecer a um projeto do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que trata da regulamentação das emissoras comunitárias de televisão. Como relator, ele pretende modificar o projeto no sentido de aperfeiçoar as regras para o funcionamento de rádios comunitárias. - Precisamos esclarecer os deveres e os direitos das comunitárias. Hoje já é proibida a formação de redes e a concessão de rádios a igrejas, mas não é o que a gente percebe que acontece - constatou Lobão. O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse ter posição contrária à TV comunitária, uma vez que, diferentemente do rádio, exigiria uma estrutura muito grande. Ele recordou que as normas de implantação da TV digital já prevêem um canal da cidadania, com espaço para as comunidades locais. Ele concordou com a necessidade de se estabelecer um conceito mais claro do apoio cultural, já permitido em lei para as rádios comunitárias. Superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edilson Ribeiro dos Santos observou - a respeito de denúncias de descumprimento da legislação - que a Anatel administra o espectro radioelétrico brasileiro, mas na prática não tem poder coercitivo, segundo a legislação. Por sua vez, Paulo Machado de Carvalho Neto, membro do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), observou que existe atualmente uma dificuldade de se definir o que é apoio cultural e o que é publicidade. O vice-presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Abratel), Marcelo Cordeiro, defendeu a implantação de um novo marco regulatório para o setor. Mas pediu que seja um marco flexível e adaptável a novas tecnologias. Por sua vez, o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Clementino dos Santos Lopes, afirmou que as maiores irregularidades são cometidas pelas emissoras privadas e solicitou a reativação, pelo Congresso Nacional, do Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Legislativo para o setor. Autor do requerimento para a realização da audiência, o senador João Ribeiro (PR-TO) pediu que as rádios comunitárias realmente "façam o trabalho comunitário que deve ser feito" e que não tenham nomes fantasias que escondam seu caráter de emissora comunitária. Também defenderam o aperfeiçoamento da atual legislação os senadores Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Flávio Torres (PDT-CE) e Gerson Camata (PMDB-ES). Marcos Magalhães / Agência Senado... <<	rádios comunitárias  concessão  regras  tvs comunitárias	Rádios comunitárias	28/08/2009 11:52	0
João Malerba	Comissão do Senado debate rádio comunitária na quarta	21 de agosto de 2009 A Comissão de Ciência, Tecnologia do Senado vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (26), para tratar da... ver mais 21 de agosto de 2009 A Comissão de Ciência, Tecnologia do Senado vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (26), para tratar da situação das rádios comunitárias e TVs educativas. O objetivo é definir critérios para aprovação das licenças para o funcionamento dessas emissoras. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), diante da posição do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que informou a apresentação de voto para impedir que a mesma entidade seja proprietária de rádios comunitárias em localidades diferentes. O senador Gerson Camata (PMDB-ES), por sua vez, considera inconstitucional a proibição sugerida por Lobão Filho. Em sua opinião, não se pode limitar para as comunidades o que é permitido para o setor privado. É necessário, para ele, democratizar a comunicação no país. O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) também disse apoiar a democratização da propriedade dos veículos, mas alertou para o fato de que, diferentemente das concessões para a iniciativa privada, as das rádios comunitárias são gratuitas. Flexa Ribeiro quer a contribuição do Ministério das Comunicações na definição dos critérios e determinou à secretaria da CCT para que não coloque em pauta qualquer projeto que faça referência ao exercício de outras atividades pelas rádios comunitárias enquanto não se tenha uma definição oficial sobre a questão. (Da redação) http://www.telesintese.ig.com...... <<	rádios comunitárias  concessão	Rádios comunitárias	25/08/2009 10:53	0
Agência Pulsar	Comunidade em Rede nº28 discute Controle Social	Seguindo com a proposta de refletir sobre temas que devem pautar a I Conferência Nacional de Comunicação a nova edição da revista de rádio Comunidade em Rede... ver mais Seguindo com a proposta de refletir sobre temas que devem pautar a I Conferência Nacional de Comunicação a nova edição da revista de rádio Comunidade em Rede fala sobre controle social da mídia, no Nossa Voz. Além disso, apresentamos iniciativas radiofônicas no Giro Comunitário, trazemos entrevista com um trabalhador-leitor e reportagem que mostra como cineclube tem tudo a ver com rádio comunitária. Está no link http://www.radiotube.org.br/i......; do radiotube. E também pode ser encontrado em www.brasil.agenciapulsar.org<...... <<	rádios comunitárias	Conferência Nacional de Comunicação	18/08/2009 15:01	0
Agência Pulsar	Nova Comunidade em Rede no AR - e com + 1 módulo!	Oi pessoal, está no ar mais uma radiorevista Comunidade em REde. Além de apresentarmos iniciativas radiofônicas no Giro Comunitário trazemos entrevista com um... ver mais Oi pessoal, está no ar mais uma radiorevista Comunidade em REde. Além de apresentarmos iniciativas radiofônicas no Giro Comunitário trazemos entrevista com um trabalhador-leitor; reportagem que mostra como cineclube tem tudo a ver com rádio e mais um programa com debates que devem ser levados para a Conferência Nacional de Comunicação. Está no link http://www.radiotube.org.br/i...; do radiotube. E também pode ser encontrado em www.brasil.agenciapulsar.org<...... <<	rádios comunitárias	Cangaia News	18/08/2009 14:54	0
Agência Pulsar	Nova "Comunidade em Rede" fala sobre a importância de discutir concessões na Confecom	Oi pessoal, no link abaixo postamos o novo número da Radiorevista Comunidade em Rede, da agência Pulsar.... ver mais Oi pessoal, no link abaixo postamos o novo número da Radiorevista Comunidade em Rede, da agência Pulsar. http://www.radiotube.org.br/i... Destacamos que o módulo "Nossa Voz" esclarece sobre um tema caro neste momento de debates que antecedem a Conferência Nacional de Comunicação - as concessões de rádio e tv. Abrimos o Giro Comunitário falando também da Conferência e da movimentação regional que toma corpo no Pará. Também é possível acessar em: http://www.brasil.agenciapuls... Abaixo vai um resumo do que mais se pode ouvir. No Giro Comunitário (Módulo 01, 14:38 minutos, 6.69 Mb) da Radiorevista 27, você vai saber sobre a repressão à Rádio Comunitária Araribóia, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro. Também denunciamos o fechamento de emissoras comunitárias no estado do Piauí, e inclusive com a prisão de comunicadores no estado. Já no sul, um projeto vai garantir, a partir de agosto, a capacitação para radioamantes do Rio Grande do Sul por meio de cursos promovidos pela Abraço. Falamos ainda sobre o Golpe de Estado em Honduras, e a perseguição às rádios comunitárias desse país. E veja que as mobilizações para a Conferência Nacional de Comunicação no Pará continuam, mesmo com a possibilidade de cancelamento do encontro anunciada após corte de 80% no orçamento por parte do Ministério das Comunicações. Já no Nossa Voz (Módulo 02, 6:17 minutos, 2.87 Mb), aborda um assunto muito importante: concessões de Rádio e TV. Este é um dos diversos assuntos que podem ser abordados na I Conferência Nacional de Comunicação.Vamos falar sobre como essas concessões públicas são concedidas, quanto tempo elas duram e sobre o não cumprimento de leis que as regem no Brasil. E no nosso módulo Sintonia Alternativa (Módulo 03, 7:19 minutos, 3.35 Mb), apresenta a Rádio Revolução, que fica no bairro Engenho de Dentro, zona norte do Rio de Janeiro. Há 14 anos, a “rádio que é louca por você” integra os clientes do Centro de Atenção Psicossocial Torquato Neto, o Caps.... <<	pulsar  rádios comunitárias	Conferência Nacional de Comunicação	20/07/2009 13:42	0
Agência Pulsar	Comissão de Pernambuco divulga spot de rádio sobre a Conferência	Áudio conscientiza a sociedade a respeito dos assuntos em debate sobre a democratização da mídia e divulga o blog da Comissão Pernambucana... ver mais Áudio conscientiza a sociedade a respeito dos assuntos em debate sobre a democratização da mídia e divulga o blog da Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Esta comissão foi instituída em março deste ano e vêm realizando encontros para articular atores e movimentos sociais do estado. O objetivo é fortalecer a participação nos debates que antecedem a I Confecom. Para isso, os pernambucanos vêm realizando encontros de formação para qualificar a intervenção dos participantes sobre temas ligados à Comunicação, como concessões de rádio e TV, legislação da comunicação e comunicação comunitária. Também há esforços para garantir a realização das etapas que antecedem a Conferência Nacional, convocada por decreto para os dias 1, 2 e 3 em Brasília. Mais informações sobre a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação podem ser obtidas no blog www.cpccpe.blogspot.com. Para obter o spot acesse o espaço de "áudios" desta comunidade. (Lívia Duarte para Agência Pulsar. Acesse: www.brasil.agenciapulsar.org )... <<	conferência  comunicação  rádios comunitárias  pulsar  rio de janeiro  rio  são paulo  rádios  nacional  de  estados  brasília	Conferência Nacional de Comunicação	30/06/2009 12:15	0
Agência Pulsar	Conferência Estadual no Rio ganha comprometimento de deputado	Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) debateu comunicação e obteve do deputado estadual Alessandro Molon (PT) garantia de... ver mais Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) debateu comunicação e obteve do deputado estadual Alessandro Molon (PT) garantia de mobilização para convocação da conferência estadual pelo legislativo caso o executivo não o faça. A deputada federal Cida Diogo (PT-RJ), explicou que se o Executivo Estadual não convocar a conferência, o legislativo poderá fazê-lo. E se nem isso for possível, a própria sociedade poderá convocar. Nenhum membro do executivo compareceu. Ponto negativo do evento que tinha como objetivo mobilizar o poder público. Cida Diogo é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e da subcomissão que acompanha os desdobramentos para realização da I Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em 1, 2 e 3 de dezembro. Ela informou sobre a organização em Brasília e destacou a dificuldade de encaminhar as demandas dos movimentos sociais graças a pressão do empresariado. Mais um motivo, disse ela, para que a sociedade se organize. Pela sociedade civil, o professor Marcos Dantas comentou a dificuldade de consenso neste tema. Ele destacou que a Conferência é um enorme avanço político, mas que “pode ter resultados desastrosos” para a sociedade, com a legitimação das vontades do empresariado. Já a militante do Intervozes Oona Castro descreveu o trabalho da Comissão Rio, que começou em 2007 e reúne hoje 30 entidades. Ela explicitou temas que podem ser debatidos na Conferência Nacional, como as concessões públicas de rádio e TV. Cerca de 200 pessoas acompanharam os debates no plenário da Assembléia, que foi transmitido também ao vivo pela internet. Depois destas falas foi aberto microfone para a plenária, que reclamou o fato de muitos inscritos não serem ouvidos por falta de tempo. O deputado estadual Gilberto Palmares (PT) também participou e se comprometeu com a pauta. Depois da Audiência Pública foi realizado Ato-show na Praça da Cantareira para mobilizar a população de Niterói. (Lívia Duarte para Agência Pulsar: www.brasil.agenciapulsar.org) Ouça entrevista com a Deputada Federal Cida Diogo sobre  o tema nos "áudios" desta comunidade.... <<	conferência  comunicação  rádios comunitárias  pulsar  rio de janeiro  rio  são paulo	Conferência Nacional de Comunicação	30/06/2009 12:11	0
Agência Pulsar	Radiorevista Comunidade em Rede tem módulo sobre organização da Conferência nos estados	Saiba sobre a movimentação de comissões espalhadas pelos estados de Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Acesse a revista e o módulo Nossa... ver mais Saiba sobre a movimentação de comissões espalhadas pelos estados de Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Acesse a revista e o módulo Nossa Voz a partir do link http://www.radiotube.org.br/i... Ou no AGência Pulsar: www.brasil.agenciapulsar.org<...... <<	conferência  comunicação  rádios comunitárias  pulsar  rio de janeiro  rio  são paulo	Conferência Nacional de Comunicação	21/05/2009 17:18	0
João Malerba	Anistia às comunitárias terá de ser pautada na Confecom	30/04/2009 Ana Rita Marini FNDC A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser palco, entre as tantas demandas do setor, para a continuidade do debate sobre a... ver mais 30/04/2009 Ana Rita Marini FNDC A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser palco, entre as tantas demandas do setor, para a continuidade do debate sobre a descriminalizaçã o das rádios comunitárias. Sofreram um revés os vários projetos que tramitam no Congresso, no sentido de que a operação de rádio de baixa potência não outorgada no Brasil deixe de ser considerada crime enquanto correm os processos para sua legalização. Quando já circulava em instância final de apreciação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o Projeto de Lei nº 4.549/98 – que prevê anistia à radiodifusão comunitária praticada sem o documento de outorga – um Requerimento (nº 4.298/2009) foi apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS) pedindo a apreciação do PL pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O PL 4.549/98 tem apensados outros seis projetos de lei afins: 4.808/98, 3.225/00, 796/03, 4.294/04 e 4.573/09, este último proposto pelo Governo Federal, em janeiro último. O Executivo assume, nessa proposta, o entendimento que o direito à liberdade de expressão e de informação são fundamentais em qualquer democracia. Em sua justificativa, no Requerimento à CCJ, Jungmann declara que a matéria trata de assunto “diretamente ligado à segurança pública, na medida em que não raras vezes tem-se notícia do uso de rádios clandestinas pelo crime organizado”. Na avaliação do coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz do Nascimento Sóter, esse movimento do processo dentro da Câmara seria uma reação contrária dos empresários da radiodifusão à possibilidade de descriminalizaçã o da radiodifusão comunitária (radicom) e a anistia dos seus militantes. “O deputado Raul Jungmann deve estar defendendo esses interesses, para barrar o projeto, porque eles tratam rádio comunitária como crime. Como ele vai mandar um projeto de anistia para ser tratado na comissão sobre crime organizado?”, reclama Sóter. Nenhuma ação específica deverá ser empenhada neste momento junto à CSPCCO, de parte da Abraço. O PL está parado na Comissão, aguardando a designação de relator. Para o dirigente, o movimento pela radicom, que se prepara para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontecerá de 1º a 3 de dezembro em Brasília, deve se concentrar em sensibilizar os representantes do poder público e da sociedade civil em geral, no âmbito da conferência. “Como nós estamos envolvidos na organização da Confecom, e acreditamos que a tramitação do projeto na Câmara vai ser morosa [porque voltou ao ponto zero, então terá de voltar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI – e novamente à CCJ], qualquer esforço que a gente tente agora junto a essa comissão vai ser inócuo. Nossa ação será preparar o melhor possível nossa demanda para levar à Conferência”, conclui Sóter.... <<	conferencia  conferência  nacional  comunicacao  comunicação  confecom  rádios comunitárias  radios  comunitarias	Conferência Nacional de Comunicação	05/05/2009 10:48	0
Agência Pulsar	Estados mobilizam etapas da conferência	O Giro Comunitário da última edição da Radiorevista Comunidade em Rede trouxe novidades sobre a mobilização para a construção da... ver mais O Giro Comunitário da última edição da Radiorevista Comunidade em Rede trouxe novidades sobre a mobilização para a construção da Conferência Nacional de Comunicação. Em alguns estados estão sendo organizadas as etapas regionais e municipais. Saiba mais sobre a mobilização no Rio de Janeiro e em São Paulo ouvindo o link http://www.radiotube.org.br/i... No mesmo endereço você conhece a edição completa da Radiorevista Comunidade em Rede nº23, da Agência Pulsar.... <<	conferência  comunicação  rádios comunitárias  pulsar  rio de janeiro  rio  são paulo	Conferência Nacional de Comunicação	02/04/2009 12:32	0
João Malerba	Jornalismo de mentira	Hoje (10/02/2009) os leitores do Jornal O Globo foram surpreendidos com uma notícia de primeira página sobre rádios comunitárias. Ops, corrigindo: as (pseudo)jornalistas dO Globo não sabem o que isso... ver mais Hoje (10/02/2009) os leitores do Jornal O Globo foram surpreendidos com uma notícia de primeira página sobre rádios comunitárias. Ops, corrigindo: as (pseudo)jornalistas dO Globo não sabem o que isso significa: só conseguem repetir em coro uníssono o velho bordão: “rádios piratas”. Em nenhum momento da chamada na primeira capa e da matéria interna (praticamente de página inteira) há a menção da expressão “rádios comunitárias”. Mesmo no final, bem no finalzinho, quando as (pseudo)jornalistas Ana Cláudia Costa e Carla Rocha mencionam o projeto de lei que prevê a descriminalização das rádios comunitárias, o texto insiste em “rádios piratas”, um termo cunhado para deslegitimar o trabalho de milhares de brasileiros e brasileiras que lutam pela democratização da comunicação em todo o Brasil. As (pseudo)jornalistas parecem desconhecer (ou terem sido orientadas para tal) que o Estado Brasileiro reconhece legalmente o trabalho das rádios comunitárias, através da lei 9.621/98. Talvez as (pseudo)jornalistas não devem ter aprendido uma lição básica do jornalismo (ou foram orientadas a não fazê-lo): consultar fontes. Uma olhadinha rápida no site do Ministério das Comunicações (o endereço é http://www.mc.gov.br/, no Google é fácil achar, viu?) revelaria que o Estado desconhece o termo “rádio pirata” que a matéria insiste em usar. As rádios comunitárias, reconhece institucionalmente o Ministério, “é um tipo especial de emissora de rádio FM (...) criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.” Bem, as (pseudo)jornalistas só conseguem enxergar ilegalidade quando o assunto é rádios comunitárias. A matéria toda é um show de jornalismo tendencioso e, o pior, mal feito. Porque há muito tempo já foi desmistificada a idéia de imparcialidade no jornalismo: todo discurso exige tomada de posição e com o jornalismo não é diferente. As grandes corporações de mídia (com as organizações Globo no carro de frente) sempre atacaram descaradamente as rádios comunitárias e não esperaríamos algo diferente agora. Mas se as (pseudo)jornalistas tinham que fazer o trabalho sujo (afinal, trabalhar na Globo exige que o jornalista coloque sua ética na gaveta antes de ir para o escritório), pelo menos poderiam ter feito com mais cuidado. É que assim é feio demais... A matéria fala do fechamento de “cinco rádios clandestinas” na Cidade de Deus. Detalhe: cinqüenta PMs do Batalhão de Operações Especiais (isso mesmo!) foram escalados para a operação. As fotos revelam a real necessidade para tudo isso: homens fortemente armados ao redor de umas casinhas simples, sem qualquer indício de resistência por parte dos “criminosos” comunicadores populares. Bem, a justificativa é que uma rádio “estaria interferindo na comunicação do Aeroporto de Jacarepaguá”. As (pseudo)jornalistas não devem saber disso (ou foram orientadas para não sabê-lo), mas o movimento de rádios comunitárias já emitiu diversos pareceres provando a improbabilidade de que rádios de baixa potência (25 watts) interfiram na comunicação pública. A própria assessora técnica da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Maria Gabriela, em entrevista para o RadioTube ( http://www.radiotube.org.br/i...) admitiu isso. No meio da matéria há dois parágrafos aparentemente deslocados: não têm absolutamente nada a ver com a matéria. O capitão Ivan Blaz fala de umas apreensões “sempre com a ajuda de moradores, que estão indignados com a ação do tráfico na comunidade”. Ué? Mas não era uma matéria sobre rádios comunit...ops, digo, piratas?!? O que essa informação está fazendo aí? É que entra um truque discursivo que as (pseudo)jornalistas souberam usar muito bem: mensagens implícitas. A operação do Bope (eles que são pagos com dinheiro público para realizar operações de grande complexidade) para o fechamento de rádios comunitárias não tinha nada a ver com tráfico de drogas, mas, bem... Estamos falando sobre comunidades, né? Por que não encaixar mais uma informação para sujar a imagem das rádios comunitárias? Jornalismo de mentira serve pra isso mesmo... Outra regrinha simples, daquelas que a gente aprende no primeiro período da faculdade de jornalismo: ouvir todas as partes. As (pseudo)jornalistas só conhecem representantes da Abert (a associação que trabalha a serviço das empresas de comunicação do Brasil), só eles estão autorizados a falar sobre radiodifusão em nosso país. Não procuraram saber de uma associação que pudesse falar pelas rádios comunitárias. Uma olhadinha rápida no Google já indicaria que são muitas: ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), FARC (Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro) etc. Será que é porque elas colocaram “rádio pirata” como critério de busca? E quanto aos comunicadores que foram presos? Esses não merecem ser ouvidos. Nem uma palavra para eles. Compreensível, né? Afina, não se deve esperar muito de (pseudo)jornalistas, não é mesmo? João Paulo Malerba, jornalista da ONG Criar Brasil (www.criarbrasil.org.br) ... <<	jornalismo  rádios comunitárias  rádios  globo  fechamento  anatel	Comunicação Popular e Comunitária	10/02/2009 12:55	0

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