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Foto/Autor	Título do Tópico	Descrição	Tags	comunidade	Horário	Comentários
Alana Austin	rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais	Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://bit.ly/bPiLih Relatório da Anatel aponta... ver mais Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://bit.ly/bPiLih Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros serviços de telecomunicações. Segundo o relatório gerencial da SRF, divulgado esta semana, das 881 emissoras comunitárias interrompidas, foi possível avaliar os parâmetros técnicos de 756 delas, sendo que 371 (42,1%) funcionavam com a potência superior a 25W (a potência legalmente permitida é até 25W). Além disso, afirma o documento, a quase totalidade das demais exploravam comercialmente o serviço, dentre outras irregularidades, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária. Só não foram fechadas mais emissoras porque, como ressalta o relatório, em muitas delas quando a fiscalização da Anatel chega à sede improvisada para interrupção da transmissão ela já havia se transferido para outro local, também normalmente improvisado. Para essas ações, os fiscais da agência contam com o apoio de policiais civis, militares e até federais. Essa ação tem sido motivo de reclamações por entidades que representam os radiodifusores comunitários. Elas denunciam que a averiguação dos fiscais da Anatel normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada. Além disso, sustentam que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse recentemente o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, em reunião do Conselho Consultivo da agência. A SRF se defende afirmando que o uso irregular do serviço normalmente provoca interferências prejudiciais, que acaba ocasionando sérios riscos à vida e aos interesses comerciais e restritos daqueles que são devidamente outorgados para funcionamento e utilizam produtos certificados pela Anatel.... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	23/07/2010 10:29	0
João Malerba	rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais	Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da... ver mais Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros serviços de telecomunicações. Segundo o relatório gerencial da SRF, divulgado esta semana, das 881 emissoras comunitárias interrompidas, foi possível avaliar os parâmetros técnicos de 756 delas, sendo que 371 (42,1%) funcionavam com a potência superior a 25W (a potência legalmente permitida é até 25W). Além disso, afirma o documento, a quase totalidade das demais exploravam comercialmente o serviço, dentre outras irregularidades, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária. Só não foram fechadas mais emissoras porque, como ressalta o relatório, em muitas delas quando a fiscalização da Anatel chega à sede improvisada para interrupção da transmissão ela já havia se transferido para outro local, também normalmente improvisado. Para essas ações, os fiscais da agência contam com o apoio de policiais civis, militares e até federais. Essa ação tem sido motivo de reclamações por entidades que representam os radiodifusores comunitários. Elas denunciam que a averiguação dos fiscais da Anatel normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada. Além disso, sustentam que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse recentemente o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, em reunião do Conselho Consultivo da agência. A SRF se defende afirmando que o uso irregular do serviço normalmente provoca interferências prejudiciais, que acaba ocasionando sérios riscos à vida e aos interesses comerciais e restritos daqueles que são devidamente outorgados para funcionamento e utilizam produtos certificados pela Anatel. Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://www.telesintese.com.br...... <<	radcoms  rádios  comunitárias  anatel  repressão  comerciais	Rádios comunitárias	19/07/2010 11:51	0
João Malerba	rádios comunitárias poderão obter certificado de utilidade pública	Gilberto Nascimento Ciro Pedrosa argumenta que emissoras comunitárias prestam importante serviço nas áreas de educação e de cultura. A Câmara analisa o... ver mais Gilberto Nascimento Ciro Pedrosa argumenta que emissoras comunitárias prestam importante serviço nas áreas de educação e de cultura. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5826/09, apresentado pelo deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que permite que rádios comunitárias que funcionam há mais de 3 anos sejam declaradas de "utilidade pública". Isso permitirá que as associações que dirigem as rádios recebam doações de pessoas jurídicas, dedutíveis no Imposto de Renda até o limite de 2% sobe o lucro operacional da empresa. Pedrosa explica que essas entidades representam as comunidades em que estão instaladas, não têm fins lucrativos e prestam um serviço importante na disseminação de educação e cultura pelo País. "Portanto, nada mais justo do que reconhecer esse importante trabalho desempenhado pelas rádios comunitárias, dando a elas a possibilidade de serem reconhecidas como entidades de utilidade pública", disse. Pela proposta, os mesmos requisitos de outras iniciativas devem ser respeitados pelas rádios que queiram o certificado de utilidade pública. Elas não devem ter ligação com o poder público, não podem ter fins lucrativos e os diretores não podem ser remunerados. O prazo de 3 anos deve ser contado a partir da data da publicação da respectiva portaria de autorização pelo Ministério das Comunicações. A proposta, no entanto, não prevê quais serão os passos para a obtenção do certificado. Segundo dados do Ministério das Comunicações, havia 3.653 emissoras de radiodifusão comunitária autorizadas a operar em todo o Brasil em março de 2009. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: • PL-5826/2009 ( http://www2.camara.gov.br/int...)... <<	rádios comunitárias  utilidade pública	Rádios comunitárias	25/01/2010 18:49	0
João Malerba	rádios comunitárias e FMs são encaminhadas ao Congresso Nacional	Ao todo, 158 emissoras com outorgas foram enviadas ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação Brasília – A Presidência da República... ver mais Ao todo, 158 emissoras com outorgas foram enviadas ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação Brasília – A Presidência da República publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 7 de agosto, outorgas de encaminhamento de 158 emissoras de rádios comunitárias e de frequências moduladas. As autorizações e permissões são válidas por dez anos, mas somente produzirão efeitos após a deliberação do Congresso Nacional. Para execução de serviços em freqüência modulada, a lista tem permissões para 39 emissoras. Os estados contemplados são: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Na parte de rádios comunitárias, foram contempladas autorizações para 119 emissoras de entidades comunitárias. Na relação constam outorgas para São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pará, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Veja a lista dos atos publicados no Diário Oficial da União da sexta-feira, 7 de agosto: Clique aqui<http://www.mc. gov.br/noticias/ arquivos/ outorgaradiocomu nitariaefm1. doc> *Eider Moraes/ASCOM/ MC*... <<	outorgas  licença  fm  rádios comunitárias  radcom	Rádios comunitárias	11/08/2009 10:14	1
João Malerba	rádios comunitárias e comerciais divergem em audiência na Assembléia Legislativa Mineira	18 DE JUNHO DE 2009 - 11h49 Rádios comunitárias e comerciais divergem em audiência na Alemg O embate de opiniões entre representantes de rádios... ver mais 18 DE JUNHO DE 2009 - 11h49 Rádios comunitárias e comerciais divergem em audiência na Alemg O embate de opiniões entre representantes de rádios comunitárias e rádios comerciais marcou a reunião desta quarta-feira (17/6/09) da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo da audiência pública foi discutir a legalização das emissoras comunitárias no Estado e seu papel na divulgação da cultura. O requerimento para realização da reunião foi do deputado Juninho Araújo (PRTB), vice-presidente da comissão. Josué Franco Lopes, da ABRAÇO nacional O coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes, disse que essas emissoras são perseguidas pelo poder público e acusou o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) e a Polícia Federal (PF) de adotarem dois pesos e duas medidas. Segundo ele, enquanto cerca de 180 rádios comerciais de Minas operam mesmo com a outorga vencida, as comunitárias aguardam anos pela autorização do Ministério, mas são fechadas rapidamente por Anatel e PF se entrarem no ar antes da concessão do documento. Lopes também defendeu a criação de um financiamento público para as emissoras comunitárias e disse que elas são um dos poucos canais de expressão democrática da sociedade. ''As rádios comunitárias são os verdadeiros mecanismos que garantem a liberdade de expressão'', disse. O presidente da seção da Abraço na região do Vale do Aço, Afonso Pereira da Silva, também reclamou da atuação do Ministério, da Anatel e da PF. Ele reivindicou a possibilidade de as comunitárias operarem com mais potência e maior alcance. Atualmente, a legislação define que uma rádio comunitária deve ter potência máxima de 25 watts e alcance de até um quilômetro a partir de sua antena transmissora. Ela deve ser mantida por fundação ou associação sem fins lucrativos e atender a interesses de pequenas comunidades. Rádios comerciais - As reivindicações da Abraço foram atacadas pelo presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Marcos André Carneiro Naves, que representou as emissoras comerciais no debate. Na opinião dele, o aumento de potência e o maior alcance descaracterizariam as comunitárias. ''A maioria das rádios comunitárias não ficou limitada à lei que as originou. Elas já fazem aumento de potência sem a devida fiscalização, não atuam culturalmente, têm fins comerciais e, aí, são a pedra no sapato das rádios comerciais, que pagam seus impostos e atuam dentro da lei'', declarou Naves. A assessora da Amirt Maria Cristina Rodrigues lembrou que as rádios comunitárias foram criadas para atender bairros e vilas. Piratas O gerente regional do escritório da Anatel em Minas, José Dias Coelho Neto, disse que a agência não persegue as rádios comunitárias, e sim as emissoras piratas, que não têm autorização para funcionar e interferem no sinal de outras rádios e até mesmo nas comunicações de aviões com torres de controle. De acordo com Coelho Neto, o atraso na renovação de outorgas deve-se à falta de pessoal no Ministério das Comunicações e à demora do Congresso Nacional em apreciar os processos. ''Essa história de que a gente [Anatel] está aqui a serviço de rádio comercial não existe'', disse o gerente da agência. O delegado da Polícia Federal Adão Inácio da Silva reafirmou que a ação do órgão é contra as emissoras piratas. Ele disse que, nos últimos dois anos, foram instaurados contra elas mais de 500 inquéritos só em Belo Horizonte. Reivindicações O deputado Juninho Araújo destacou a importância da reunião e pediu à Abraço que reúna suas reivindicações em um documento, que será encaminhado pela comissão ao Ministério das Comunicações. ''Há espaço para as rádios viverem e sobreviverem em harmonia, respeitando- se mutuamente'' , declarou o deputado. Ele apresentou um levantamento que aponta a existência de cerca de 3,7 mil emissoras comunitárias no Brasil, 600 delas em Minas Gerais. A deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente da Comissão de Cultura, disse que o rádio é um poderoso instrumento de divulgação cultural. Ela acrescentou que a comissão está aberta para receber sugestões de mudanças na legislação sobre o assunto. Publicado no Portal da Alemg http://www.vermelho .org.br/base. asp?texto= 58171... <<	rádios comunitárias  alemg  minas gerais	Rádios comunitárias	22/06/2009 13:34	0
Difusão ®	rádios comunitárias de São Paulo serão obrigadas a pagar direitos autorais	10/02/2009 O juiz Maurício Campos da Silva Velho, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo deve... ver mais 10/02/2009 O juiz Maurício Campos da Silva Velho, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo deve pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O sindicato havia entrado com um pedido para revogar o pagamento alegando que transmissão de músicas por suas rádios serve apenas a fins culturais, e não econômicos. Portanto, a entidade queria impedir o envio de boletos de pagamento para as emissoras. No entanto, o juiz considerou a ação improcedente, por entender que o pagamento de direitos autorais é obrigatório mesmo que não haja lucro na transmissão de músicas. "Sendo incontroversa a execução pública, por suas associadas, de obras variadas cuja propriedade intelectual pertence a terceiros, cabe a elas, por sua vez, efetuar o pagamento dos direitos autorais", declarou o magistrado. Segundo o site Consultor Jurídico, o gerente executivo jurídico do Ecad, Samuel Fahel, disse que a decisão judicial reafirma "o que a Lei dos Direitos Autorais expressa com clareza, o dever da retribuição autoral, quando da execução pública das obras musicais". ... <<	ecad  radio  comunitaria  pagamento  multa  direitos  autorais	Rádios comunitárias	05/03/2009 15:41	0
Filipe Cavalieri	rádios Comunitárias nas Escolas	Difusão de informações é a finalidade das rádios e tvs. Mas tem que ser livre de interêsses de "donos" e ou "patrões" que sabemos se utilizam dos meios de comunicação para promoverem seus... ver mais Difusão de informações é a finalidade das rádios e tvs. Mas tem que ser livre de interêsses de "donos" e ou "patrões" que sabemos se utilizam dos meios de comunicação para promoverem seus negócios. É extremamente importante o exercício e prática da comunicação justa e necessária para o desenvolvimento da cidadania. Todos grupos organizados devem ter a possibilidade de se expressar e promover / cobrar suas necessidades e talentos. axé e felicidades filipe cavalieri ... <<	Nenhuma	Produções Universitárias	25/11/2008 22:49	0
Frederico Carneiro	rádios Comunitárias?	Ainda estou fresco nesta discussão, mas gostaria de pontuar algumas coisas - até dúvidas- . 1. Estudo na UFES. Temos uma concessão de rádio aqui, educativa. Daí surge uma dúvida: porque instalar... ver mais Ainda estou fresco nesta discussão, mas gostaria de pontuar algumas coisas - até dúvidas- . 1. Estudo na UFES. Temos uma concessão de rádio aqui, educativa. Daí surge uma dúvida: porque instalar rádios de caráter comunitário dentro de instituições de ensino ao invés de concessões com viés educativo? A experiência daqui é de que mal há espaço para a comunidade acadêmica participar da rádio, quanto mais pensar na possibilidade de incorporar a comunidade local de fora da instituição. Sendo assim, concordo que rádios comunitárias não sejam instaladas em universidades - submetidas a jogos políticos próprios -, e que sejam adotadas em bairros, associações. Até porque no caso de existir uma rádio comunitária dentro de universidades e afins a região em torno não poderia ter outra frequência, situação que me parece ser permitida na existência de rádios educativas em instituições de ensino. Espero receber mais informações, ter acesso a documentos do que está sendo proposto, pois ainda pairam muitas dúvidas sobre essa possível alteração. ... <<	Nenhuma	Produções Universitárias	20/11/2008 09:49	0
João Malerba	rádios Comunitárias: Ampliando o Poder de Ação	Monografia de fim de curso apresentada a Escola de Comunicação da UFRJ. O trabalho percorre a trajetória das Rádios Comunitárias latino-americanas, especificamente as brasileiras, procurando... ver mais Monografia de fim de curso apresentada a Escola de Comunicação da UFRJ. O trabalho percorre a trajetória das Rádios Comunitárias latino-americanas, especificamente as brasileiras, procurando desvendar que papéis têm desempenhado no mundo globalizado. Além de funcionarem como canal de negociação de identidades ao articular informações e estímulos globais com a memória e a história local, essas emissoras têm sido importantes canais de mobilização favorecendo o desenvolvimento da cidadania e contribuindo na democratização das sociedades contemporâneas. Após um breve histórico sobre as lutas pela regulamentação do funcionamento das Rádios Comunitárias, o trabalho apresenta as principais restrições e inadequações legais atuais. Por fim, são analisados os usos que as Rádios Comunitárias e o movimento político que as constitui têm feito das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação como forma de ampliar seu poder de atuação e aumentar a visibilidade a suas demandas.... <<	rádios  comunitárias  novas  tecnologias  informação  comunicação  comunitária  legislação	Criar Brasil	29/05/2008 12:01	1
Alana Austin	Cinco rádios comunitárias esperam pela autorização no Estado do Mato Grosso	Cinco rádios comunitárias esperam pela autorização no Estado do Mato Grosso publicado em 26/08/2010 13:00 - Por:... ver mais Cinco rádios comunitárias esperam pela autorização no Estado do Mato Grosso publicado em 26/08/2010 13:00 - Por: Redação http://www.vgnews.com.br/inde... Enquanto algumas rádios têm o privilegio de um ano ser autorizadas, outras demoram quase dez anos para conseguirem tal feito. Os processos na sua maioria capengam para conseguir uma autorização, muitas das vezes os processos emperram na Casa Civil ou no Congresso, que demoram a deliberar os decretos legislativos. Um desses casos é a cidade de Alto Paraguai, com uma população de aproximadamente 7000 mil habitantes, teve o processo da rádio autorizado em 16 de dezembro de 2009 e até o momento o congresso não deliberou, nem tampouco seus dirigentes conseguiram licença provisória para o funcionamento. Atualmente o Estado do Mato Grosso possuem cinco rádios com processos trancados, para autorização, no Ministério das Comunicações. Entre elas a Associação Itanhangaense de Radiodifusão Comunitária do município de Itanhangá, localizada a 475 km da capital, Cuiabá, que desde o ano de 2006 está com o seu processo perambulando pelos corredores do Minicom, sem que nada seja feito. Outras associações como: Asrcev - Associação Rádio Comunitária Esperança Viva, da Vila Assari do município de Barra do Bugres, 2007. Associação Comunitária E Cultural De Conquista D Oeste, Conquista D’Oeste, 2008. Associação Comunitária E Cultural Unidos Por Nova Bandeirantes, Nova Bandeirantes, 2008. Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Trivelatense, Santa Rita do Trivelato, 2007; estão com seus processos parados no Ministério das Comunicações que desde o inicio de ano admitiu mais servidores em concurso para uma pseudo “aceleridade” nos processos dessas rádios que para maioria desses municípios sequer tenha outra fonte de informação de massa. Conheça a situação das Rádios Comunitárias no Mato Grosso 37 (trinta e sete) entidades estão na Análise Inicial, rádios possuem o processo que está sendo objeto de análise inicial pela equipe técnica e jurídica. 16 (dezesseis) entidades na Exigência 1ª fase, caso em que a entidade foi pela primeira vez oficiada para cumprimento de exigências, após constatação de pendências técnicas ou jurídicas, ou para se manifestar sobre notificação recebida. 13 (treze) entidades estão na Exigência 2ª fase, caso em que a entidade foi oficiada para cumprimento de exigências finais, incluindo a solicitação do projeto técnico, Após constatação de pendências técnicas ou jurídicas, ou ainda, para se manifestar sobre notificação recebida. 5 (cinco) entidades estão na Revisao Final - Caso em que o processo está instruído e diante do relatório final foi encaminhado a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações para apreciação. 4 (quatro) entidades - Autorizadas - Caso em que a entidade recebeu a autorização para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio de Portaria Ministerial, publicada no Diário Ofícial da União. 55 (cinqüenta e cinco) entidades - Licença Definitiva Expedida - Caso em que foi enviada a Licença definitiva para a Entidade. 177 (cento e setenta e sete) entidades - Arquivadas - Caso em que a entidade não atendeu à exigências dispostos no ofício encaminhado a entidade, após atendimento, de forma definitiva, do serviços solicitado pela entidade, quando foi arquivado por não ter respaldo na legislação vigente, tendo sido o processo encaminhado ao Arquivo Setorial. Veja: http://www.mc.gov.br/images/r...... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	31/08/2010 10:39	0
João Malerba	Papel das rádios comunitárias é destaque nas etapas estaduais da Confecom	Quatro estados já concluíram a etapa regional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: Acre, Piauí, Rio de Janeiro e Paraná. Para esta semana,... ver mais Quatro estados já concluíram a etapa regional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: Acre, Piauí, Rio de Janeiro e Paraná. Para esta semana, estão previstas as conferências em mais sete estados: Rondônia (12), Pernambuco (13), Mato Grosso do Sul (13), Bahia (14), Santa Catarina (14) e Tocantins (14). Nesses eventos, o tema de maior interesse nas discussões foi o da democratização da informação em comunidades carentes. Situações de dificuldades enfrentadas em locais com os seringais do Acre, cidades do interior piauiense e favelas cariocas serviram de exemplo. Nos três casos, o papel social das rádios comunitárias para minimizar a defasagem da informação foi realçado. Na Conecom - Paraná, encerrada ontem após três dias de debates, foram sistematizadas 177 propostas que serão enviadas à plenária nacional da Confecom, marcada para os dias 14 a 17 de dezembro. Foram eleitos 81 delegados, 36 dos empresários, 36 dos movimentos sociais e nove do poder público, respeitando a representatividade aprovada pela Comissão Organizadora nacional. Entre as propostas apresentadas nos debates do Paraná estão a criação de um conselho federal de jornalistas como instrumento de aplicação do código de ética da profissão; a destinação de publicidade pública para rádios comunitárias e proibição de veiculação de conteúdo homofóbico ou degradante à cultura GLBT nos meios de comunicação foram aprovadas por unanimidade. (Da redação, com assessoria de imprensa) http://www.telesintese.ig.com... 09 de novembro de 2009... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  radcom  rádios comunitárias	Conferência Nacional de Comunicação	14/11/2009 20:11	0
Adriana Maria	Oficina para rádios Comunitárias	A Associação Mundial de Rádios Comunitárias América Latina (AMARC AL) abriu inscrições para Oficina Integral de Gestão de Rádios Comunitárias. São 20 vagas para emissoras comunitarias fundadas a... ver mais A Associação Mundial de Rádios Comunitárias América Latina (AMARC AL) abriu inscrições para Oficina Integral de Gestão de Rádios Comunitárias. São 20 vagas para emissoras comunitarias fundadas a partir de Janeiro de 2006. Para participar da oficina, a rádio deve enviar a solicitação completa para amarc.alc.org até 14 de fevereiro. Os documentos e outras informações estão disponíveis no site www.agenciapulsar.org/taller ... <<	Nenhuma	Amigos do Rádio	11/02/2009 11:52	1
Rosangela Fernandes	Cartilha sobre rádios Comunitárias.	Que tal encontrar uma cartilha onde estão reunidas informações como a história das rádios comunitárias, o passo a passo para montar uma emissora, dicas de... ver mais Que tal encontrar uma cartilha onde estão reunidas informações como a história das rádios comunitárias, o passo a passo para montar uma emissora, dicas de programação, redação e locução e ainda reflexões sobre a comunicação cidadã e democrática? E se o acesso à cartilha for de graça? Tudo de bom, não? Pois é essa a proposta da publicação “PARA FAZER RÁDIO COMUNITÁRIA COM C MAIÚSCULO”, organizada por Ilza Girardi e Rodrigo Jacobus, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Assim, como o material postado no RadioTube, a Cartilha tem licença Creative Commons, pode ser distribuída gratuitamente, desde que a fonte seja citada e não seja para fim comercial. Vale à pena conferir: http://webresearch.files.word...... <<	cartilha  informação  rádio comunitária	Rádios comunitárias	08/07/2009 18:37	0
Rosangela Fernandes	Universidades e rádios Comunitárias	A proposta de autorizar o funcionamento de rádios comunitárias em universidades foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados. As informações são da Agência... ver mais A proposta de autorizar o funcionamento de rádios comunitárias em universidades foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados. As informações são da Agência Câmara: Comissão aprova rádios comunitárias para universidades e escolas Fonte: Luiz Cláudio Pinheiro - Agência Câmara (10/11/2008) A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5172/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que permite às instituições de ensino superior obter autorização para operar rádios comunitárias. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que amplia o projeto, fazendo-o abranger também escolas de nível médio, instituições particulares de ensino, escolas técnicas federais e centros vocacionais tecnológicos. Além disso, o substitutivo permite a outorga de mais de uma emissora para universidades que tenham mais de um campus; e prevê a possibilidade das universidades operarem canal próprio de televisão educativa. Importante suporte O relator argumenta que muitas escolas de nível médio, em especial as públicas, situam-se em regiões carentes de infra-estrutura. Para essas regiões, diz Fernando Ferro, a emissora de rádio da escola será um importante suporte para acelerar o processo de desenvolvimento sócio-econômico. Pelo substitutivo, a entidade de ensino particular que quiser operar uma rádio comunitária deverá comprometer-se a dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. "Essas mudanças modernizadoras no marco legal vigente vão enriquecer a educação, a cultura e a cidadania no País", resume Fernando Ferro. Preparação acadêmica Segundo o autor, deputado Russomanno, o objetivo do projeto é contribuir para a preparação acadêmica e para o aperfeiçoamento profissional do estudante. A legislação vigente já autoriza as universidades a operar emissoras educativas. Mas os altos custos de uma rádio educativa, diz Russomanno, inviabilizam o seu funcionamento nas instituições de ensino públicas. A rádio comunitária, mais barata, é mais compatível com a realidade universitária, argumenta o autor do projeto. Tramitação A proposta já havia sido rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura. Agora, ela segue para o exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, vai à votação em plenário... <<	rádios  comunitárias  universidades  política	Produções Universitárias	12/11/2008 14:39	2
Rosangela Fernandes	Você é a favor de rádios para universidades?	A discussão está quente. Dê sua opinião na comunidade "Produções Unviersitárias" no Link: http://www.radiotube.org.br/i... A discussão está quente. Dê sua opinião na comunidade "Produções Unviersitárias" no Link: http://www.radiotube.org.br/icox.php?mdl=mensagem&op=ver&idcom=71&id=571	Nenhuma	Produções Universitárias	21/11/2008 08:24	0
Rosangela Fernandes	Você é a favor de rádios para Universidades?	O projeto de lei que permite a instalação de rádios comunitárias em universidades e escolas técnicas cria polêmica. O assunto vem sendo discutido pelos integrantes dos movimentos de rádios... ver mais O projeto de lei que permite a instalação de rádios comunitárias em universidades e escolas técnicas cria polêmica. O assunto vem sendo discutido pelos integrantes dos movimentos de rádios comunitárias. Leia e dê sua opinião: ------------------------------------ Pessoal, a Abraço é contra essa iniciativa por entender que a aprovação desse pl siginificará o fim das rádios comunitárias como ele defende: sem fins lucrativos, pluralista e de gestão pública com a participação de todos os cidadãos e cidadãs de uma comunidade dentro de sua abrangência territorial. Não somos contra que se crie serviços de radiodifusão para atender essas demandas. mas, porque não criar o serviço de radioidifusão de laboratório de comunicação para as universidades e criar o serviço de radiodifuisão escolar para atender especificamente aos aluinos de comunicação nas universidades e aos alunos das escola técnicas? Pois se o projeto for aprovado do jeito que está, a segmentação das radcom as transforamá em rádios convecionais de baixa potência, perdendo o cunho sócio-político-cultural e de desenvolvimento local como a abraço defende que é o conceito construído pelo movimento. Conclamo o fórum de mídia livre a se juntar à abraço na defesa das rádios realmente comunitárias. José Sóter Coordenador Executivo Abraço Nacional --------------------------------- Prezados, Sei que o tema é polêmico, contudo, não podemos nos furtar ao debate. Concordo com o companheiro Sóter quando diz que o projeto não pode ser aprovado do jeito que está. No entanto, sou plenamente favorável que escolas e universidades públicas tenham rádios e tevês comunitárias. Uma das sugestões que faço é que o projeto inclua a participação da comunidade do entorno da escola. Afinal, a escola ou universidade pertence a comunidade. A educação não pode se fechar em seus muros. A discussão desse projeto é uma boa oportunidade para discutirmos o todo no que se refere a radiodifusão comunitária, não acham? Abraços, Tião Santos -------------------------------------- Olá, pessoal!! Então, concordo com o Soter quando diz que a segmentação das rádios comunitárias as transformará em rádios convencionais, porque é isso realmente o que vai acontecer c a aprovação desse projeto assim como ele está, pela falta de comprometimento com o conceito traçado pelo movimento. Minha opinião é que as universidades e escolas desenvolvam projetos de radiodifusão de laboratório, utilizando-se das próprias radcom para suas experiências, e forneçam o produto de suas pesquisas às comunidades através dessas rádios, numa troca positiva e grande contribuição para o fortalecimento das RADCOM. Faz-se necessário , portanto, a criação do serviço de radiodifusão de laboratório. Defendo a idéia de que as próprias RADCOM tenham apoio ( suporte técnico )para servirem de laboratório para projetos de universides e escolas, através de projeto de lei municipal. A aprovação desse projeto enfraquecerá a luta do movimento. E esse pode ser o real objetivo! Abraço! Rosana Cordeiro ... <<	universidades  comunitária  rádio  política	Produções Universitárias	19/11/2008 14:41	23
Clara Araújo	Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral	Matéria divulgada pela Folha de São Paulo hoje, 16 de agosto. Link:... ver mais Matéria divulgada pela Folha de São Paulo hoje, 16 de agosto. Link: http://www1.folha.uol.com.br/... *** "Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o número de renovações ou novas autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país. A maioria delas (57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas. Segundo levantamento feito pela Folha em decretos conjuntos da Presidência e do Ministério das Comunicações, assinados neste ano, 183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas pelo governo, em 162 municípios. Dessas, 76 são ligadas a políticos. Outras 28 estão sob controle, ainda que indireto, de entidades religiosas -evangélicas e católicas. A maioria das autorizações (72,8%) é para rádios localizadas nas regiões Sul e Sudeste, onde a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem seu mais fraco desempenho nas pesquisas. Do total de decretos, 74 deles foram assinados a partir de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria estava havia anos aguardando uma decisão. A concentração de decretos publicados nessas últimas três semanas já é maior do que os números verificados nos anos anteriores. Durante todo o ano de 2009, foram 68 autorizações. Entre 2006 e 2008, foram 62. Antes do período eleitoral, os últimos decretos haviam sido assinados em março, último mês da gestão de Hélio Costa (PMDB) no Ministério das Comunicações. Antes de deixar o ministério, ele assinou decretos beneficiando, entre outras, rádios do empresário Fernando Sarney e do senador Lobão Filho (PMDB-MA) -filhos, respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Também está na lista a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG), que tem como sócio, segundo dados do sistema de controle da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o ex-deputado federal Romeu Queiroz, réu no processo do mensalão, quando ainda era do PTB. Hoje é candidato a deputado estadual pelo PSB, em Minas. Já no período eleitoral foram beneficiadas 33 rádios ligadas a políticos, como Antônio Bulhões (PRB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA), todos deputados federais da base aliada. Também teve a concessão renovada a Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, que tem como sócio Antônio João (PTB-MS), suplente do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e coordenador da campanha do petista à reeleição. O Ministério das Comunicações credita o "boom" de regularizações e novas concessões à criação de um grupo de trabalho, no fim de 2008, para desafogar os processos pendentes no órgão. Algumas das concessões agora regularizadas já estavam vencidas desde a década de 1990. O ministério, contudo, não explicou o porquê da concentração de decretos em período eleitoral". ... <<	concessão  rádio  eleição	Conferência Nacional de Comunicação	16/08/2010 12:24	0
Clara Araújo	Documentários sobre rádios comunitárias.	Pessoas, li no Blog da ABRAÇO e achei legal colocar aqui. Já está no YOUTUBE, uma espécie de Radiotube, só q de vídeos, hahaha, um documentário sobre a atuação das rádios comunitárias no... ver mais Pessoas, li no Blog da ABRAÇO e achei legal colocar aqui. Já está no YOUTUBE, uma espécie de Radiotube, só q de vídeos, hahaha, um documentário sobre a atuação das rádios comunitárias no país. Chamado "Democratização FM", o vídeo tem 1 hora e 10 min e está dividido em 7 partes dentro do Youtube. Para encontrar o documentário, basta digitar "Democratização FM" no sistema de busca do portal. Segue o link da primeira parte: http://www.youtube.com/watch?... Beijos... <<	Nenhuma	Rádios comunitárias	31/10/2008 08:56	1
Difusão ®	Direitos autorais x rádios comunitárias	Não estamos aqui para defender privilégios, mas para expor nossa tese, a verdadeira filosofia das rádios comunitárias, impostas até pela LEI. Acredito que qualquer atividade lucrativa que use de... ver mais Não estamos aqui para defender privilégios, mas para expor nossa tese, a verdadeira filosofia das rádios comunitárias, impostas até pela LEI. Acredito que qualquer atividade lucrativa que use de criação artistica, científica ou literária, deve direito de autor, por tais execuções públicas. Um açougue que põe uma caixa de som na calçada deve pagar direitos autorais aos respectivos autores das músicas lá executadas, o mesmo se dá a carros de som de propaganda, bailes, quermeces, igrejas, etc... estas estão praticando atividades de interesse privados e lucrativos. Porém: Somos ferrenhos defensores da exclusão de pagamento de direitos autorais em rádios comunitárias, porque: 1 - As rádios comunitárias nasceram na razão da Lei para não terem finalidade lucrativa . Portanto, sua atividade não existe para gerar interesse de mercado ou financeiro a ninguém... nem aos seus responsáveis, nem aos seus apoiadores, nem aos seus beneficiários diretos, no caso também os artistas por ela divulgados. 2 - As rádios comunitárias são proibidas de fazer atividadecomercial, anúncio publicitário, até para manterem suas atividades. 3 - Há uma obrigatoriedade para as emissoras comunitarias em divulgar os produtos culturais e artisticos da comunidade á sua volta, em especial aqueles que não encontram respaldo no meio comercial. 4 - Que as rádios comunitárias são iniciativas populares e expontâneas da sociedade em apoio á manifestação artistica, cultural e informativa das comunidades. Funcionam como "orelhões telefônicos" a serviço da comunicação das comunidades. 5 - As rádios comunitárias não buscam por audiência, pois trabalham com o produto da necessidade da comunicação comunitária e popular, portanto o conteúdo musical que executa vem no sentido único dessa necessidade e dessa função social. 6 - Os artistas executados nas emissoras comunitarias que se sentirem "prejudicados", deverão saber que também por foça da LEI as rádios comunitárias existem para a difusão educativa, cultural e informativa de comunicação das comunidades. Há uma lista enorme de argumentos que levam ao entendimento que as RCs não pertencem ao universo pagador de direitos autorais. Recebemos uma cobrança do ECAD e "PASMEM" nós ainda nem estamos toralmente regularizados,estamos nos ar em uma fase experimental de no maxímo 3 horas diárias, por isso, achamos que é uma total irregularidade a cobrança. Se de fato essa cobrança for legal e justa, ficamos imaginando o que virá quando nos regularizarmos e até mesmo ter um local, pois, nem a nossa Sede ainda totalmente construida, piór, no momento a nossa rádio são apenas: 1 Notbook, 1 microfone, 1 cano(sem torre), uma antena sem ganho e 1 transmissor de 25 watts, com transmissões feitas de diversos locais a cada semana ou dia dependendo dos imprevistos. É muito cômodo pagar, calar e aceitar mais esse desmando desqualificado, principalmente quando algumas rádios se travestem de rádios comunitárias e deixam de defender a cultura local em visando lucros x fiéis." Esses sim, após comprovado as irregularidades, deveriam ser cobrados e fechados" Morando e nascidos aqui em Ribeirão Preto, há 39 anos, sempre na zona norte(Àrea de classe C da cidade e mais violenta da cidade), nunca fomos incentivados "ao crime como desta vez" "Nem começamos e já estamos fadados ao fracasso"... <<	ecad  irregular  cobrança  musica  direitos autorais  rádio comunitária  crime  fechamento  desconsideraçao  ganancia	Rádios comunitárias	10/10/2008 18:43	1
Alana Austin	Congresso vai reunir rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul	Rádios e entidades de todo o estado estão mobilizadas Será realizado na UNISC em Santa Cruz do Sul o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias do Rio Grande do... ver mais Rádios e entidades de todo o estado estão mobilizadas Será realizado na UNISC em Santa Cruz do Sul o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul. Nos dias 13 e 14 de agosto delegados e delegadas de todo o estado estarão debatendo os principais temas que envolvem a radiodifusão comunitária no Brasil. O evento é a etapa gaúcha do Congresso Nacional da ABRAÇO que acontecerá em dezembro em Belém do Pará e renovará a direção nacional da entidade além de traçar os rumos para o movimento no próximo período. As mais de 500 entidades que mantém Rádios Comunitárias no estado estão sento provocadas a realização de reuniões com as comunidades para eleição da delegação. Em Santa Cruz do Sul serão discutidos temas como a concessão de outorgas, sustentabilidade e financiamento público, mudanças na legislação do setor, relação com o ECAD e direito autoral, estruturação das Regionais da ABRAÇO, organização do movimento, calendário de mobilização, ações judiciais, multas, ampliação da gestão democrática e a comunicação no Brasil. A ampliação e o apoio a participação das mulheres nas rádios comunitárias também é pauta do encontro . A garantia de pelo menos 30% de participação feminina na delegação ao Congresso Estadual está sendo trabalhada pela coordenação do congresso também nos critérios de delegação e uma reunião para formação do Coletivo Estadual de Mulheres da ABRAÇO está sendo estruturada. O encontro terá início no dia 13 de agosto, às 19 horas com o debate “A Comunicação no Brasil” que será uma atividade conjunta da ABRAÇO-RS, Pró – Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias da UNISC e Diretório Central dos Estudantes de UNISC. Ainda no dia 13 será realizada a homenagem e ato de inauguração da Sede Estadual da ABRAÇO que levará o nome do Lutador Domingos Roque de Oliveira, saudoso militante da ABRAÇO que faleceu no inicio de 2009. O dia 14 iniciará com a abertura oficial, para esta foram convidadas as entidades parceiras da ABRAÇO-RS na construção do Jornal dos Trabalhadores, Movimentos Sociais, representação das Universidades e da anfitriã UNISC, representantes da administração municipal e representação das entidades lutadoras pela democratização da comunicação. Neste momento será feita a apresentação do Portal de Notícias da ABRAÇO-RS que está garantindo ás rádios comunitárias o instrumento de integração virtual com a disponibilidade de sites para cada emissora. A inscrição de delegados e delegadas está sendo feita pelo www.portalabraco.org.br e o credenciamento será realizado a partir das 19 horas do dia 13 de agosto. Para o Coordenador Executivo da ABRAÇO-RS, Clementino dos Santos Lopes, o Congresso é o momento de mobilização que as Rádios Comunitárias precisam protagonizar para dar sequência na luta pela anistia dos comunicadores populares perseguidos ao longo da consolidação das Rádios Comunitária e organizar a busca pelo financiamento público das emissoras. “A sociedade brasileira não pode admitir que o pais assuma uma passivo que reedita a ditadura militar, a anistia aos milhares de lutadores que dedicam sua vida a construção das rádios comunitárias é o mínimo que o Brasil deve não só a eles mas às comunidades que lutam diariamente pelo direito à comunicação. Exigimos a liberação imediata de recursos para o financiamento das nossas emissoras pois é isso que garantirá a autonomia e a gestão cada vez mais democrática.” Afirma Clementino. O Coordenador da ABRAÇO-RS ainda salienta que a mobilização para realização do Congresso Estadual objetiva reunir em um mesmo espaço, antigos e novos militantes das rádios comunitárias para acumular forças na luta por uma comunicação verdadeiramente democrática. “Aquilo que há décadas buscamos na luta pela democratização da comunicação brasileira não encontramos consolidado. É por isso que a caminhada precisa continuar com mais força e empenho da sociedade brasileira. A Conferência Nacional de Comunicação mostrou o que é preciso ser concretizado, nosso papel agora e alertar o povo brasileiro quanto aos seus direitos e a comunicação é um dos principais. É preciso libertar o Brasil da dominação que é imposta pelos grandes grupos midiáticos e construir a radiodifusão comunitária como modelo de democracia é a nossa tarefa .” O congresso também elegerá a delegação gaúcha ao Congresso Nacional da ABRAÇO. Maiores informações sobre o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias podem ser encontradas no www.portalabraco.org.br . ABRAÇO-RS... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	03/08/2010 10:12	0
João Malerba	Seminário Nacional de rádios Públicas	III Encontro Nacional de Rádios Públicas 22 a 23 de outubro de 2009 UnB O LapCom da UnB e a ARPUB, em parceria com as Rádios EBC e apoio da Fundação Ford,... ver mais III Encontro Nacional de Rádios Públicas 22 a 23 de outubro de 2009 UnB O LapCom da UnB e a ARPUB, em parceria com as Rádios EBC e apoio da Fundação Ford, promovem o Seminário Nacional Rádios Públicas Brasileiras, juntamente com o III Encontro Nacional das Rádios Públicas, com o objetivo de subsidiar a formulação de propostas para o setor a serem apresentadas na I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM). Durante o evento serão discutidas as condições de funcionamento e gestão emissoras públicas, os impasses e oportunidades para sua manutenção como parte integrante do sistema de comunicação do país. Participam do Seminário dirigentes de emissoras públicas, pesquisadores, profissionais e estudantes de Comunicação. Programação Local do Evento: Auditório do Instituto de Ciências Biológicas do Campus da UnB Dia 22/10/09 09h00 - Abertura 09h30 – Perfil das Rádios Públicas Brasileiras Resultado preliminar das pesquisas: “Rádio Digital” e “Diagnóstico das Rádios Públicas Brasileiras” Nelia Del Bianco (UnB) e Carlos Eduardo Esch ( UnB) 10h30 – Intervalo 10h45 – Debate sobre a pesquisa “Diagnóstico das Rádios Públicas Brasileiras” 12h00 – Almoço 14h00 – Mesa redonda: “Rádios Públicas no Brasil – Modelos, Especificidades, Conteúdo e Formas de Gestão” Sonia Virginia Moreira ( UERJ) Valci Zuculoto (UFSC) Orlando Guilon (EBC e ARPUB) Mário Sartorello (ARPUB e IRDEB) Mediação: Carlos Eduardo Esch (UnB) 16h00 – Intervalo 16h15 – Debate sobre a meda redonda “Rádios Públicas no Brasil – Modelos, Especificidades, Conteúdo e Formas de Gestão” Dia 23/10/09 9h00 – Apresentação de teses para a I Conferência Nacional de Comunicação Coordenação: Orlando Guilon (ARPUB) 10h30 – Intervalo 10h45 – Plenária para definir teses e propostas para a I Conferência Nacional de Comunicação. Coordenação: Diretoria da ARPUB 12h00 - Almoço 14h00 – Plenária para definir teses e propostas para a I Conferência Nacional de Comunicação 15h30 – Intervalo 15h45 – Apresentação de teses aprovadas para a I Conferência Nacional de Comunicação 18h00 – Encerramento Inscrições abertas até o dia 19 de outubro. Vagas limitadas. Para se inscrever, basta preencher o formulário anexo e enviar para lapcom@lapcom.unb.br Comissão Organizadora Carlos Eduardo Esch Nelia Del Bianco... <<	seminário  nacional  rádios  públicas	Amigos do Rádio	10/10/2009 10:49	0
João Malerba	463 novas outorgas para rádios comunitárias	Ministério publica aviso de habilitação para 463 rádios comunitárias Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para se inscrever e apresentar... ver mais Ministério publica aviso de habilitação para 463 rádios comunitárias Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para se inscrever e apresentar documentação ao governo federal Brasília – O Ministério das Comunicações publica nesta terça-feira, 12 de maio, aviso de habilitação para 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal, estão contemplados. Os avisos foram publicados no Diário Oficial da União. “O objetivo do governo é contemplar todos os municípios do país com rádios comunitárias, que são um instrumento de comunicação importante e necessário para a cidadania brasileira, principalmente no interior do país”, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa. As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira. Também será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser feita em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC). Na avaliação do ministro Hélio Costa, a ampliação das rádios comunitárias no país é mais um passo que o governo federal dá para a democratização dos meios de comunicação do país. “Estamos trabalhando para que o Brasil seja dotado de novas emissoras comunitárias, tendo como norte a ampliação dos serviços de comunicações do nosso país”, afirmou. Atualmente, estão autorizadas 3.685 rádios comunitárias em todo o território nacional brasileiro. O aviso de habilitação desta terça-feira 12, engloba cidades, bairros, ilhas, comunidades, vilas, povoados e distritos. Também há assentamentos agrícolas e aldeias indígenas. Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no site do Ministério das Comunicações ( http://www.mc.gov.br/radio-co...). As inscrições também podem ser feitas via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, CEP 70044-900, ou pessoalmente no protocolo central do edifício sede, em Brasília. Para conhecer o aviso de habilitação publicado no Diário Oficial e as explicações sobre rádios comunitárias e o passo-a-passo para acompanhar o processo: acesse http://www.mc.gov.br/noticias.... Fonte: Eider Moraes/ASCOM/Ministério das Comunicações Para saber a listagem de cidades contempladas, acesse: http://www.mc.gov.br/minister...... <<	rádios  comunitárias  rádios comunitárias  aviso  habilitação  outorga	Rádios comunitárias	13/05/2009 11:09	0
João Malerba	Ato contra fechamento de rádios comunitárias fecha TV Bandeirantes de Campinas	Nesta quinta feira a TV Bandeirantes de Campinas esteve sendo alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos... ver mais Nesta quinta feira a TV Bandeirantes de Campinas esteve sendo alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos que o grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão se posta acima da Lei e traz pra si o papel de julgar o movimento de rádios comunitárias como criminoso. Além de descumprir a legislação trabalhista, desrespeitando o trabalhador, a mesma deixa de cumprir a legislação que rege o próprio setor de radiodifusão. Nesta quinta feira, no período da tarde, diversos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e entidades ligadas a democratização do meios de comunicação, deram um basta às mentiras que o grupo Bandeirantes propagandeia através de suas emissoras, criminalizando um movimento legítimo que é o das Rádios Comunitárias. O principal argumento utilizado pela direção da emissora é de que diversas emissoras de rádios comunitárias não tem outorga do Ministério das Comunicações para funcionar. E olha que coisa, por ironia do destino; a TV Bandeirantes de Campinas está com sua outorga vencida. E nem por isso, a Polícia Militar e Civil, presentes no ato, a pedido da emissora, fizeram alguma coisa para prender os diretores ou fechar a própria emissora que estava funcionando ilegalmente. Os portões da frente da emissora ficaram fechados e ninguém podia entrar ou sair por ali. O trânsito teve que sofrer um desvio, mas como o movimento era pacífico e a pedido da polícia militar, foi liberado a pista para que o tráfego pudesse fluir. Mas a questão principal continuou de pé; a polícia iria ou não efetuar a prisão dos diretores da emissora ou fechar a emissora e lacrar seus transmissores?! É óbvio que não aconteceu nada nesse sentido. Após um prazo de duas horas, cumpridas ali na frente da emissora, a Polícia Civil não apareceu com a resposta, obrigando uma comissão presente dos representantes dos movimentos sociais ir até a DIG de Campinas e fazer a denúncia contra as emissoras do Grupo Bandeirantes que estavam com a outorga vencida. Segundo a alegação do delegado, a denúncia deveria ser feita no 5º DP, mas era ele quem mandava fazer diligências para fechar emissoras comunitárias. Era ele quem aparecia na mídia falando a respeito das diligências efetuadas contra as emissoras de rádio comunitária e seus radiodifusores. No 5º DP ficou constatado aquilo que já acreditavam, não era lá. Estabelecido então um documento, de que a TV Bandeirantes não apresentou documento nenhum, a luta continuará também em outras esferas. A postura do delegado da DIG de Campinas é que não ficou clara.Era a equipe dele, da DIG de Campinas, a mando dele quem cometia as infrações da Lei. Quem é então que cometia essa irreguaridade?! Os radio-difusores comunitários ou a DIG de Campinas fazendo papel da Polícia Federal? Estranho. Muito estranho essa situação. Pra fechar rádio comunitária,sem outorga pode, mas pra emissoras como a TV Bandeirantes de Campinas não?! O movimento também foi orientado a fazer uma denúncia na Corregedoria da Polícia, por prevaricação e por abuso de autoridade frente ao movimento das rádios comunitárias. E a irem também na Secretaria dos Direitos Humanos de Brasília, para que a mesma tome providências, já que a Polícia Civil e Militar estão cometendo um crime ao prender os radiodifusores comunitários, sem um mandato da Justiça e por prender e danificar equipamentos, que estão a serviço do movimento das rádios comunitárias. Fonte: http://pimentus-ardidus.blogs...... <<	radcoms  rádios  comunitárias  anatel  repressão  band	Rádios comunitárias	24/08/2010 14:44	0
João Malerba	Regras para concessão de rádios comunitárias poderão mudar	A Câmara analisa o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos... ver mais A Câmara analisa o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos dois anos. Segundo o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sua proposta busca impedir a criação de associações e fundações com a finalidade exclusiva de explorar serviço de radiodifusão comunitária. O senador pretende, assim, evitar o uso do serviço de forma inadequada, "por entidades a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada". Flexa Ribeiro lembra que, na modalidade comunitária de radiodifusão, o Estado abre mão de receita patrimonial proveniente do licenciamento de uso de um bem público - no caso, parcela do espectro de radiofrequências - para conceder a determinados grupos sociais "instrumentos de apoio ao seu desenvolvimento". A lei atual (9.612/98) permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária por parte de instituições sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretende prestar o serviço e dirigidas por brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos. O projeto do senador não altera essas exigências. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: http://bit.ly/ bxobSy... <<	radcom  rádios  comunitárias  concessão	Rádios comunitárias	07/03/2010 20:55	0
João Malerba	Projeto incentiva criação de rádios escolares	Idealizada em Santarém (PA), ação visa mobilizar comunidade escolar. 16/12/2009 – O projeto Rádio pela Educação, realizado pela Diocese de... ver mais Idealizada em Santarém (PA), ação visa mobilizar comunidade escolar. 16/12/2009 – O projeto Rádio pela Educação, realizado pela Diocese de Santarém (PA) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, incentiva a implantação de rádios internas nas escolas da rede. A ação começou ano passado e já está em nove unidades de ensino, ajudando a estimular o protagonismo juvenil e a mobilização da comunidade escolar. Os equipamentos para montagem do sistema de som são enviados pelo projeto, que conta com o apoio do Projeto Criança Esperança da TV Globo. Por falta de recursos, em outras escolas, o aparelho é obtido por meio de parcerias entre Conselho Escolar e outros agentes locais. Essa doação estimula os alunos a elaborarem conteúdos a partir da realidade local. O projeto oferece ainda orientação para professores e estudantes. A criação de rádio na escola é um resultado não previsto pelos idealizados da iniciativa. “O Rádio pela Educação começou como uma metodologia de educação a distância. O rádio era um recurso pedagógico, hoje é também ferramenta de mobilização ”, explica o coordenador de produção do Guia Pedagógico, Francisco César Souza Rego. Há dez anos o projeto produz o programa Para ouvir e aprender. Com duração de 30 minutos, é veiculado três vezes por semana pela Rádio Rural. A programação, com temas voltados à área da linguagem das séries iniciais, é transmitida nas salas de aula de escolas públicas. Também é trabalhada pelos professores que recebem um guia pedagógico com orientações. O projeto atinge 6 mil crianças diretamente e 124 mil pessoas da comunidade indiretamente. Em 2005, foi criada a Rede de Repórteres Educativos para que as crianças também participassem da programação. Hoje há um núcleo com 13 repórteres mirins. Outros 12 alunos fazem gravações de programas, lendo cartas ou contando histórias. Muitos desses estudantes são os coordenadores das rádios em suas escolas, replicando o aprendizado adquirido no Ouvir e Aprender aos colegas. Dia-a-dia da Rádio Escolar A Rádio Interativa BQ, da Escola Boaventura Queiroz, localizada na zona rural Planalto de Santarém, é coordenada pela estudante da 8° série, Kleiany Veras Tavares, 14 anos. A experiência como repórter educativa no programa Ouvir e Aprender ajudou a adolescente a implementar o veículo na escola. Kleiany organiza o trabalho de uma equipe de 10 alunos. Eles dividem as tarefas para colocar no ar uma programação de 15 minutos, veiculada diariamente na hora do intervalo. Há espaço para informativos, entretenimento e cobertura de eventos na comunidade. Uma das últimas coberturas foi a 1° Mostra de Educação Ambiental. Todas as etapas da rádio escolar são realizadas pelos estudantes, desde a produção até a operação da mesa de som. Para Andrei Correa, 13 anos, estudante da 7° série da Escola Municipal Ubaldo Correa, essa é a grande diferença entre participar do Ouvir e Aprender e da rádio escolar. “No programa, já vem tudo escrito. Na escola, somos responsáveis pelo roteiro, pela entrevista”. No Rádio pela Educação, Andrei atua como locutor. Na escola, se reveza com os outros 14 alunos nas tarefas da rádio. Cada dia uma dupla faz a apresentação do programa. “Eu aprendi a interagir com alunos e professores. Passei a me comunicar mais com as pessoas”, afirma. Já Kleiany observa também mudanças no comportamento dos outros alunos. “Através do rádio, eles perceberam que têm voz para reivindicar as coisas que não estavam certo na escola”. Como exemplo, comentou a conquista dos ventiladores nas salas após os alunos escreverem para a rádio. De acordo com o coordenador pedagógico do Rádio pela Educação, a iniciativa tem contribuído não só para comunicação na escola, como também para a formação dos adolescentes. “Despertamos o protagonismo juvenil”, afirma. Por Talita Mochiute, de O Aprendiz... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  balanço  pará	Conferência Nacional de Comunicação	19/12/2009 12:42	0
João Malerba	Sobre o ato público contra as rádios comunitárias	Veja a matéria que saiu no site do Infraero: "Materiais apreendidos de rádios ilegais são destruídos em Congonhas 08/04/2009 Um ato público destruiu nesta quarta-feira (8/4) no Aeroporto de... ver mais Veja a matéria que saiu no site do Infraero: "Materiais apreendidos de rádios ilegais são destruídos em Congonhas 08/04/2009 Um ato público destruiu nesta quarta-feira (8/4) no Aeroporto de Congonhas (SP), administrado pela Infraero, 45 toneladas de equipamentos apreendidos de rádios ilegais. Entre os materiais, foram contabilizados 800 rádios HT, 17 mil CDs, 750 transmissores FM, 350 receptores e transmissores de link e 60 antenas. O aeroporto foi escolhido como local do evento para lembrar que as rádios piratas representam constantes problemas de transmissão entre as torres de controle e os pilotos de aeronaves. As rádios ilegais também são responsáveis por interferências em frequências de comunicação do Corpo de Bombeiros, polícias, ambulâncias, além de atrapalharem também os sinais de rádios e televisões. Segundo dados fornecidos pelo gerente regional da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, o material é proveniente de dois mil processos, o que significa a mesma quantidade de rádios que foram fechadas porque não tinham autorização para funcionar. Essas rádios utilizavam equipamentos sem homologação e de procedência duvidosa. “A justiça determina sua destruição porque não há prova de origem. São materiais de baixo custo e de péssima qualidade que, inclusive, causam danos à saúde, são microondas a céu aberto”, explica Ferreira. A Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana (SIURB) forneceu os equipamentos de destruição: caminhões, máquina de rolo compressor e retroescavadeira. Todos os resíduos serão encaminhados a quatro entidades com fins sociais. Participaram da solenidade o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acompanhado de autoridades municipais, representantes do Corpo de Bombeiros, Aeronáutica e Infraero." Fonte: Assessoria de Imprensa - Infraero... <<	rádios  radios	Rádios Livres	13/04/2009 09:54	1
Clara Araújo	Projeto de formação de rede de rádios é rejeitado no Senado	Rejeitado projeto que permitiria formação de rede de rádios comunitárias na Amazônia A CCT rejeitou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 251/08, de autoria do então senador Geovani... ver mais Rejeitado projeto que permitiria formação de rede de rádios comunitárias na Amazônia A CCT rejeitou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 251/08, de autoria do então senador Geovani Borges, que permitiria a formação de redes de emissoras de rádio comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programas jornalísticos ou educativos. No entender de diversos senadores, a medida descaracterizaria as emissoras de radiodifusão comunitária, que devem ser voltadas para questões locais. Na mesma reunião, a CCT aprovou requerimento do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), presidente da comissão, para a realização de audiência pública sobre os avanços tecnológicos na cura do diabetes tipo 2. Aprovou igualmente aditamento apresentado pelo senador João Tenório (PSDB-AL) ao requerimento 35/07, para incluir representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em audiência pública sobre projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos - exceto humanos -, peixes, anfíbios, répteis e aves. Por fim, a comissão aprovou, em decisão terminativa, sete projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio em diversos estados. No início da reunião, Wellington Salgado anunciou ter enviado à mesa um ofício por meio do qual solicita que as futuras indicações de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam apreciadas pela CCT - e não mais pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), como atualmente. Marcos Magalhães / Agência Senado ... <<	rádios comunitárias  projeto  senado	Amigos do Rádio	11/09/2008 13:15	0
Rafael Nascimento	TUTORIAL: EXTRAIR MÚSICAS MP3 DE RÁDIOS DA INTERNET	Por coincidência outro dia li a respeito sobre uma dúvida sobre este assunto lá no Fórum do BoaDica, e minha filha, que gosta de ouvir rádios da internet, me perguntou a mesma coisa: Como capturar... ver mais Por coincidência outro dia li a respeito sobre uma dúvida sobre este assunto lá no Fórum do BoaDica, e minha filha, que gosta de ouvir rádios da internet, me perguntou a mesma coisa: Como capturar uma música que está tocando na rádio da internet? O pessoal que ouvia rádio em aparelho de som (portáteis ou não), muitas vezes quando ouviam uma música legal no rádio imediatamente colocavam uma fita K7 no gravador e começava a gravar... Alguns até deixavam uma fita em branco sempre no gravador para aproveitar estas ocasiões, ou para gravar programas específicos (ainda me lembro dos meus tempos onde gravava os programas da rádio El Dourado FM ou então da Rádio Fluminense FM). Era um sufoco conseguir saber o nome de uma música, ou poder mostrar a alguém uma música que tinhamos descoberto mas não sabíamos nada dela... Só que de um tempo para cá, tudo mudou!!!! Raros são os aparelhos de som que possuem gravador de K7, raros até os que possuem LEITOR de K7, e acho que com a invasão do CD, até no carro (que é onde o pessoal mais ouvia as fitas), o K7 está sumindo... Com esta situação ficamos meio no "impasse". O que fazer então quando ouço uma música legal? Como gravar? Ficar procurando na internet pelo nome da música "chutando"? Infelizmente nem sempre temos o nome da música ou do artista. Com a proliferação da Internet, da Banda Larga, da Rádio Internet, e por fim do CD, cada vez fica mais difícil gravar uma música para ouvir depois ou querer saber mais dela! Vale lembrar que este tipo de gravação de música (de rádio normal ou rádio internet), é de uma música nem sempre na sua melhor qualidade, afinal tanto no rádio normal como na rádio internet, a música não possui uma qualidade excepcional. Aqueles que gostarem REALMENTE da música e a quiserem para si, gravem num CD ou em um MP3 Player, e levem para uma loja de CDs para poder mostrar ao vendedor qual é a música que vocês querem comprar o CD! Hehe, mais uma utilidade também para o MP3 player portátil! Bom, voltando então ao nosso tema: como gravar uma música a partir de uma rádio da internet! Existem vários programas que fazem isto (o nome desta atividade em inglês é streaming rip), mas resolvi selecionar um programa que encontrei que é bem interessante, é gratuito (participante dos projetos do Sourceforge) e principalmente, trabalha como plug-in ao Winamp (que é extremamente interessante pois concentra as "atividades" de áudio no meu micro num mesmo programa e interface), e junto com o Winamp, torna-o uma ferramenta cada vez mais poderosa e fácil de usar! Uma das coisas muito interessantes também neste plugin, é que ele possui a facilidade de gravar as músicas SEPARADAMENTE, ou seja, ele consegue perceber quando uma música inicia e quando acaba, separando as músicas automaticamente, além de organizar as músicas salvas com relação à estação de rádio de onde ele foi pega. Para ler a matéria completa click nolink abaixo http://www.boadica.com.br/lay... Fonte: www.boadica.com.br... <<	mp3  radio  internet	Capacitação do RadioTube 13 de Agosto	17/09/2008 13:52	0
Alana Austin	Ministério das Comunicações libera rádios de políticos e igreja	NOTA COM ÁUDIO EM = http://www.brasil.agenciapuls... Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo, demonstra que o número de concessões de... ver mais NOTA COM ÁUDIO EM = http://www.brasil.agenciapuls... Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo, demonstra que o número de concessões de emissoras de rádio triplicaram durante o período eleitoral, a maioria ligada a políticos ou igrejas. João Paulo Malerba, representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) acredita que estes dados indicam como “historicamente as concessões são usadas como moeda política”. Ele cita como exemplo o final do mandato do ex-presidente José Sarney, quando muitas concessões também foram distribuidas indevidamente. João lamenta que mesmo num governo democrático a ilegalidade nos processos de concessão continue. A reportagem demonstra que das 183 emissoras rádio comerciais e educativas que foram beneficiadas com as concessões, 57% possuem vínculos com políticos ou igrejas. O representante da AMARC também lembra da situação das rádios comunitárias, que enfrentam bastante dificuldade em obter a concessão de funcionamento. “Apenas as rádios comunitárias ligadas a políticos têm o processo agilizado”, afirma João. Ele ainda ressalta que essas práticas fazem com que os meios de comunicação sejam usados como "palanque" político ao invés de colaborarem para a democracia, fomentando diálogos e debates de idéias. João critica o fato do Ministério das Comunicações concentrar todo o processo de concessões no Brasil. Na Argentina por exemplo, são realizadas audiência públicas antes da liberação das licenças. (pulsar) lc 16/08/2010... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	17/08/2010 12:22	0
João Malerba	Novas regras de funcionamento para rádios e TVs comunitárias	O estabelecimento de novas regras de funcionamento das rádios e TVs comunitárias deverá ser analisado por um grupo de trabalho a ser criado pela Comissão de Ciência,... ver mais O estabelecimento de novas regras de funcionamento das rádios e TVs comunitárias deverá ser analisado por um grupo de trabalho a ser criado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A sugestão de criação do grupo foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), durante audiência pública em que se discutiram denúncias de descumprimento da legislação por rádios comunitárias e educativas. Entre os temas a serem debatidos pelo grupo, em sua opinião, deverá estar o financiamento das atividades das rádios comunitárias, que não têm fins lucrativos. O presidente da comissão propôs ainda que senadores e deputados trabalhem juntos na elaboração de novas leis para o setor. - No momento em que estamos discutindo convergência tecnológica, é preciso agilizar o processo de discussão de um novo marco regulatório para as telecomunicações, cuja legislação já tem 40 anos - disse Flexa. O senador Lobão Filho (PMDB-MA), que presidiu boa parte da reunião, afirmou, ao final da audiência, ter observado a necessidade de se estabelecer um novo marco regulatório. Enquanto não se define este marco, porém, ele prepara seu parecer a um projeto do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que trata da regulamentação das emissoras comunitárias de televisão. Como relator, ele pretende modificar o projeto no sentido de aperfeiçoar as regras para o funcionamento de rádios comunitárias. - Precisamos esclarecer os deveres e os direitos das comunitárias. Hoje já é proibida a formação de redes e a concessão de rádios a igrejas, mas não é o que a gente percebe que acontece - constatou Lobão. O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse ter posição contrária à TV comunitária, uma vez que, diferentemente do rádio, exigiria uma estrutura muito grande. Ele recordou que as normas de implantação da TV digital já prevêem um canal da cidadania, com espaço para as comunidades locais. Ele concordou com a necessidade de se estabelecer um conceito mais claro do apoio cultural, já permitido em lei para as rádios comunitárias. Superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edilson Ribeiro dos Santos observou - a respeito de denúncias de descumprimento da legislação - que a Anatel administra o espectro radioelétrico brasileiro, mas na prática não tem poder coercitivo, segundo a legislação. Por sua vez, Paulo Machado de Carvalho Neto, membro do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), observou que existe atualmente uma dificuldade de se definir o que é apoio cultural e o que é publicidade. O vice-presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Abratel), Marcelo Cordeiro, defendeu a implantação de um novo marco regulatório para o setor. Mas pediu que seja um marco flexível e adaptável a novas tecnologias. Por sua vez, o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Clementino dos Santos Lopes, afirmou que as maiores irregularidades são cometidas pelas emissoras privadas e solicitou a reativação, pelo Congresso Nacional, do Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Legislativo para o setor. Autor do requerimento para a realização da audiência, o senador João Ribeiro (PR-TO) pediu que as rádios comunitárias realmente "façam o trabalho comunitário que deve ser feito" e que não tenham nomes fantasias que escondam seu caráter de emissora comunitária. Também defenderam o aperfeiçoamento da atual legislação os senadores Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Flávio Torres (PDT-CE) e Gerson Camata (PMDB-ES). Marcos Magalhães / Agência Senado... <<	rádios comunitárias  concessão  regras  tvs comunitárias	Rádios comunitárias	28/08/2009 11:52	0
Paulo Marcos	Governo quer punição menor para donos de rádios piratas	Mais um tema uq vai botar fogo nas conferências de Comunicação REPRODUÇÂO DE MATERIA:::: RADIODIFUSÃO Andreza Matais Governo quer punição menor para donos de rádios piratas "O... ver mais Mais um tema uq vai botar fogo nas conferências de Comunicação REPRODUÇÂO DE MATERIA:::: RADIODIFUSÃO Andreza Matais Governo quer punição menor para donos de rádios piratas "O governo encaminhou para o Congresso no final de janeiro projeto que descriminaliza as rádios piratas ao acabar com a pena de prisão para quem for flagrado operando sem autorização. A punição passa a ser administrativa. O texto mantém a punição para quem operar sem autorização, mas as penas passam a ser administrativas, com multa e apreensão de equipamentos, além da suspensão do pedido de licença. A prisão está mantida nos casos em que se identificar riscos a serviços de emergência e ao setor aéreo. A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) disse que o projeto incentiva as rádios piratas e que vai trabalhar pela sua rejeição. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou que não iria comentar o teor do projeto. O Ministério das Comunicações não retornou. Segundo Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o texto atende à reivindicação da Polícia Federal. A PF tem mais de mil inquéritos abertos para investigar esse tipo de denúncia. A Anatel informou que em 2008 foram interrompidas as frequências de 1.252 rádios. Em 2007, foram 1.343. A Abert estima que em todo país há 15 mil emissoras piratas. Para evitar a discussão do texto na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, composta em sua maioria por deputados ligados ao setor, o governo só enviou o projeto ao Congresso depois de aprovado pelo colegiado outro texto que anistia rádios comunitárias processadas por descumprir a lei. Com isso, o projeto do governo pode ser apensado ao já aprovado e seguir diretamente para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na qual será analisada a constitucionalidade da medida. O texto foi encaminhado pelos ministros Tarso Genro (Justiça) e Hélio Costa (Comunicações), para quem ‘o direito penal deve ser utilizado apenas como mecanismo de intervenção no caso de violação dos direitos fundamentais’. A Justiça disse que a votação do projeto é prioridade na pasta neste ano porque ‘um líder comunitário que monta uma rádio irregular não é bandido, não pode ir para a cadeia’. Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, a prisão é um fator inibidor. ‘O projeto pode servir como estímulo a transgressão. Vemos com grande preocupação discriminalizar uma atividade que causa tantos danos às telecomunicações.’ Ele disse que a Abert defende as rádios comunitárias, aquelas que operaram dentro das regras que impedem a comercialização dos espaços e limitam a frequência a 25 KW." ... <<	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	12/02/2009 10:31	0
Luiz Alexandre	Todos Pela Educação envia o décimo kit de rádios	O problema do abandono escolar é o tema do kit de maio, que conta com a participação da atriz Lília Cabral e do radialista Pedro Trucão O movimento Todos Pela Educação e o Unicef distribuem esta... ver mais O problema do abandono escolar é o tema do kit de maio, que conta com a participação da atriz Lília Cabral e do radialista Pedro Trucão O movimento Todos Pela Educação e o Unicef distribuem esta semana para rádios de todo o País o décimo kit do projeto "No Ar: Todos Pela Educação". O tema abordado neste mês é o abandono escolar e os destaques do kit são os depoimentos da atriz Lília Cabral, da TV Globo e do radialista Pedro Trucão - "O Radialista das Estradas", das rádios: Rádio Aparecida, Terra FM 98,1 e do Sistema Globo de Rádio de São Paulo. O projeto, realizado com o apoio do Grupo ABC, da agência DM9DDB e da produtora Friends Áudio, consiste no envio mensal a mais de 5 mil radialistas de todo o País de um kit composto por depoimentos sobre o tema do mês, músicas, dicas e vinhetas. O Todos Pela Educação acredita que o Rádio, com seu grande alcance, tem o papel estratégico de mobilizar a sociedade brasileira para que o País possa superar o grave problema do abandono escolar. O grande desafio é garantir não só o acesso à escola, mas a permanência e aprendizado dos alunos. Todos os meses, o kit também conta com o boletim "Rádio Pela Infância", produzido pelo Unicef, e entrevistas veiculados no programa "Prazer em aprender", com o jornalista Gilberto Dimenstein, da rádio CBN. No Kit 10, o entrevistado é o músico Gabriel, o Pensador. Conheça e coloque a Educação em pauta: http://todospelaeducacao.mcco...... <<	Nenhuma	"Coisas de Criança"	15/05/2009 14:10	0
Luiz Alexandre	Todos Pela Educação envia o décimo kit de rádios	O problema do abandono escolar é o tema do kit de maio, que conta com a participação da atriz Lília Cabral e do radialista Pedro Trucão O movimento Todos Pela Educação e o Unicef distribuem esta... ver mais O problema do abandono escolar é o tema do kit de maio, que conta com a participação da atriz Lília Cabral e do radialista Pedro Trucão O movimento Todos Pela Educação e o Unicef distribuem esta semana para rádios de todo o País o décimo kit do projeto "No Ar: Todos Pela Educação". O tema abordado neste mês é o abandono escolar e os destaques do kit são os depoimentos da atriz Lília Cabral, da TV Globo e do radialista Pedro Trucão - "O Radialista das Estradas", das rádios: Rádio Aparecida, Terra FM 98,1 e do Sistema Globo de Rádio de São Paulo. O projeto, realizado com o apoio do Grupo ABC, da agência DM9DDB e da produtora Friends Áudio, consiste no envio mensal a mais de 5 mil radialistas de todo o País de um kit composto por depoimentos sobre o tema do mês, músicas, dicas e vinhetas. O Todos Pela Educação acredita que o Rádio, com seu grande alcance, tem o papel estratégico de mobilizar a sociedade brasileira para que o País possa superar o grave problema do abandono escolar. O grande desafio é garantir não só o acesso à escola, mas a permanência e aprendizado dos alunos. Todos os meses, o kit também conta com o boletim "Rádio Pela Infânci... <<	educação  cidadania  unicef	"Coisas de Criança"	15/05/2009 14:08	0
João Malerba	ECAD x RadComs	TJMG determina que Rádio Comunitária pare de explorar obras musicais, suspendendo toda transmissão de músicas pela Associação Comunitária... ver mais TJMG determina que Rádio Comunitária pare de explorar obras musicais, suspendendo toda transmissão de músicas pela Associação Comunitária Comunicação de Frutal - Rádio Cidade FM , até a obtenção da prévia licença autoral, sob pena de multa diária. Leia mais em www.abracocentrooeste.ning.co...... <<	rádios  comunitárias  ecad	Rádios comunitárias	27/09/2009 15:57	0
Paulo Marcos	CONFECOM da Bahia faz um ano e as Rádio Comunitárias não tem muito o que comemorar	Por Edisvânio Nascimento || Rádio Santa Luz FM No programa Rádio Revista da Rádio Comunitária Santa Luz FM da última segunda feira (17), apresentado... ver mais Por Edisvânio Nascimento || Rádio Santa Luz FM No programa Rádio Revista da Rádio Comunitária Santa Luz FM da última segunda feira (17), apresentado pelos comunicadores Edson Costa, Edisvânio Nascimento e Sandro Costa, a presidente da Associação de Rádios e TVs Comunitárias do Território do Sisal – ABRAÇO, Arlene Freire, comentou sobre as ações de comunicação na Bahia depois de um ano da I Conferência Estadual. No bate papo, Arlene sinalizou alguns avanços alcançados depois da realização da conferência, mas ressaltou que pouca coisa mudou. A Presidente da ABRAÇO, acrescentou ainda que o fator mais positivo é a abertura que o Governo tem para discutir com o Movimento de Rádios Comunitárias. Ouça trecho da entrevista aqui http://softwarelivre.org/paul...... <<	bahia  comunicação  rádios  conferência	Cangaia News	18/08/2009 11:32	0
Agência Pulsar	Comissão de Pernambuco divulga spot de rádio sobre a Conferência	Áudio conscientiza a sociedade a respeito dos assuntos em debate sobre a democratização da mídia e divulga o blog da Comissão Pernambucana... ver mais Áudio conscientiza a sociedade a respeito dos assuntos em debate sobre a democratização da mídia e divulga o blog da Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Esta comissão foi instituída em março deste ano e vêm realizando encontros para articular atores e movimentos sociais do estado. O objetivo é fortalecer a participação nos debates que antecedem a I Confecom. Para isso, os pernambucanos vêm realizando encontros de formação para qualificar a intervenção dos participantes sobre temas ligados à Comunicação, como concessões de rádio e TV, legislação da comunicação e comunicação comunitária. Também há esforços para garantir a realização das etapas que antecedem a Conferência Nacional, convocada por decreto para os dias 1, 2 e 3 em Brasília. Mais informações sobre a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação podem ser obtidas no blog www.cpccpe.blogspot.com. Para obter o spot acesse o espaço de "áudios" desta comunidade. (Lívia Duarte para Agência Pulsar. Acesse: www.brasil.agenciapulsar.org )... <<	conferência  comunicação  rádios comunitárias  pulsar  rio de janeiro  rio  são paulo  rádios  nacional  de  estados  brasília	Conferência Nacional de Comunicação	30/06/2009 12:15	0
Agência Pulsar	Seminário nacional reúne hoje Comissões Pró-Conferência de Comunicação	Organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o Brasil se encontram hoje (16/04) em Brasília para debater propostas para a I Conferência Nacional de... ver mais Organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o Brasil se encontram hoje (16/04) em Brasília para debater propostas para a I Conferência Nacional de Comunicação. Estão na pauta as posições sobre a metodologia e o temário da Conferência. Também deve ser traçado um plano de mobilização das entidades organizadas em torno da Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC) no processo. A atividade na quinta-feira começa às 10h no auditório do Interlegis, em Brasília, e deve reunir dezenas de organizações e movimentos. Além do CNPC as Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados são responsáveis pela promoção do evento. No dia 17, sexta-feira, a partir das 9h, será realizada uma videoconferência com as comissões estaduais que não puderem enviar representantes à atividade da véspera. Na reunião virtual, serão repassadas as discussões e encaminhamentos, além de esclarecimentos que possam surgir. Carolina Ribeiro, militante do Intervozes, afirmou que o encontro de amanhã é uma possibilidade de ampliar propostas. Para ela também pode ser a possibilidade de reunir mais atores e pressionar pela assinatura do decreto presidencial que convoca definitivamente a Conferência.  Ouça o depoimento dela em http://www.brasil.agenciapuls... (pulsar/DireitoComunicação) ... <<	rádios  nacional  estados	Conferência Nacional de Comunicação	16/04/2009 10:54	0
João Malerba	Vídeos sobre fechamentos de RadComs	Amigos, recebi essa listagem na lista do 3º setor pelo Carlos Moreira (Beto). Tratam-se de vídeos sobre fechamentos de rádios comunitárias pela Anatel e pela Polícia... ver mais Amigos, recebi essa listagem na lista do 3º setor pelo Carlos Moreira (Beto). Tratam-se de vídeos sobre fechamentos de rádios comunitárias pela Anatel e pela Polícia Federal. Se você sabe de mais algum vídeo acrescente nessa lista. Abraços radiofônicos Anatel e PM atacam Rádio Comunitária em Viamão http://www.youtube. com/watch? v=cWKgaOuHR68 Rádio Comunitária Resistência FM http://www.youtube. com/watch? v=EW_k9K4cSq8 Delegado Federal fala rádio comunitária não é crime http://www.youtube. com/watch? v=nXvIzqkxSzk Prefeitura de SP derruba torre de rádio http://www.youtube. com/watch? v=UMgaEg- IZtU Fechamento Rádio Muda http://www.youtube. com/watch? v=RnwiwqLA2tg Fechamento Rádio Heliópolis http://www.youtube. com/watch? v=_K-MjOtIY9U Fechamento da Interferência http://www.youtube. com/watch? v=7leBoG9hzkg... <<	rádios  rádio  radio  radios  comunitária  comunitárias  comunitaria  comunitarias  fechamento  fechamentos  anatel	Rádios comunitárias	01/04/2009 11:43	1
Agência Pulsar	Movimento pela democratização tem receio de tema escolhido	Militante Pró-conferência Nacional de Comunicação diz que inclinação do governo pelo tema "digitalização" pode inviabilizar debate... ver mais Militante Pró-conferência Nacional de Comunicação diz que inclinação do governo pelo tema "digitalização" pode inviabilizar debate sobre democratização dos meios no encontro. De acordo com Carolina Ribeiro, do Intervozes, o diálogo entre governo e entidades não aconteceu no momento de bater o martelo no tema da Conferência. Semana passada o governo definiu o mote "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". O título do encontro contempla a questão do direito à comunicação e da cidadania, exigidas pelo movimento pró-conferência em documento enviado ao Ministério das Comunicações. Contudo, Carolina indica que a insistência do governo sobre a digitalização não pode excluir os meios analógicos. Ela justifica que a maioria dos meios de comunicação que entram na casa das pessoas são rádio e TV, ainda analógicos. E pondera também que a digitalização desses veículos só será completa em cerca de 15 anos. Portanto, é preciso seguir discutindo o marco legal que vale enquanto parte da rede for analógica. Inclusive no que diz respeito às concessões, tema sobre o qual a sociedade exige opinar. Espera-se que o decreto que oficializa a conferência seja publicado ainda esta semana. Depois dele, uma portaria legalizará o grupo de trabalho organizado do encontro. Os militantes solicitaram reunião com ministérios antes da publicação da portaria, para garantir diálogo. No dia 16 de março o ministro das comunicações Hélio Costa afirmou que a conferência não era necessária para democratizar as comunicações. Na opinião dele já há democracia em todas as áreas no Brasil. Na avaliação de Carolina o ministro simplesmente se defende das acusações dos movimentos sociais. Para ela, não há ameaças a realização da Conferência. Mas, “falar que está tudo democratizado e menosprezar o processo da Conferência enquanto espaço de debate é uma piada”. A Conferência Nacional de Comunicação está programada para dezembro. O evento deve ter também etapas nos estados e é oportunidade de discussão de políticas públicas para o setor. (fonte: www.brasil.agenciapulsar.org)... <<	conferência  rádios  democratização	Conferência Nacional de Comunicação	31/03/2009 13:36	0
João Malerba	Jornalismo de mentira	Hoje (10/02/2009) os leitores do Jornal O Globo foram surpreendidos com uma notícia de primeira página sobre rádios comunitárias. Ops, corrigindo: as (pseudo)jornalistas dO Globo não sabem o que isso... ver mais Hoje (10/02/2009) os leitores do Jornal O Globo foram surpreendidos com uma notícia de primeira página sobre rádios comunitárias. Ops, corrigindo: as (pseudo)jornalistas dO Globo não sabem o que isso significa: só conseguem repetir em coro uníssono o velho bordão: “rádios piratas”. Em nenhum momento da chamada na primeira capa e da matéria interna (praticamente de página inteira) há a menção da expressão “rádios comunitárias”. Mesmo no final, bem no finalzinho, quando as (pseudo)jornalistas Ana Cláudia Costa e Carla Rocha mencionam o projeto de lei que prevê a descriminalização das rádios comunitárias, o texto insiste em “rádios piratas”, um termo cunhado para deslegitimar o trabalho de milhares de brasileiros e brasileiras que lutam pela democratização da comunicação em todo o Brasil. As (pseudo)jornalistas parecem desconhecer (ou terem sido orientadas para tal) que o Estado Brasileiro reconhece legalmente o trabalho das rádios comunitárias, através da lei 9.621/98. Talvez as (pseudo)jornalistas não devem ter aprendido uma lição básica do jornalismo (ou foram orientadas a não fazê-lo): consultar fontes. Uma olhadinha rápida no site do Ministério das Comunicações (o endereço é http://www.mc.gov.br/, no Google é fácil achar, viu?) revelaria que o Estado desconhece o termo “rádio pirata” que a matéria insiste em usar. As rádios comunitárias, reconhece institucionalmente o Ministério, “é um tipo especial de emissora de rádio FM (...) criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.” Bem, as (pseudo)jornalistas só conseguem enxergar ilegalidade quando o assunto é rádios comunitárias. A matéria toda é um show de jornalismo tendencioso e, o pior, mal feito. Porque há muito tempo já foi desmistificada a idéia de imparcialidade no jornalismo: todo discurso exige tomada de posição e com o jornalismo não é diferente. As grandes corporações de mídia (com as organizações Globo no carro de frente) sempre atacaram descaradamente as rádios comunitárias e não esperaríamos algo diferente agora. Mas se as (pseudo)jornalistas tinham que fazer o trabalho sujo (afinal, trabalhar na Globo exige que o jornalista coloque sua ética na gaveta antes de ir para o escritório), pelo menos poderiam ter feito com mais cuidado. É que assim é feio demais... A matéria fala do fechamento de “cinco rádios clandestinas” na Cidade de Deus. Detalhe: cinqüenta PMs do Batalhão de Operações Especiais (isso mesmo!) foram escalados para a operação. As fotos revelam a real necessidade para tudo isso: homens fortemente armados ao redor de umas casinhas simples, sem qualquer indício de resistência por parte dos “criminosos” comunicadores populares. Bem, a justificativa é que uma rádio “estaria interferindo na comunicação do Aeroporto de Jacarepaguá”. As (pseudo)jornalistas não devem saber disso (ou foram orientadas para não sabê-lo), mas o movimento de rádios comunitárias já emitiu diversos pareceres provando a improbabilidade de que rádios de baixa potência (25 watts) interfiram na comunicação pública. A própria assessora técnica da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Maria Gabriela, em entrevista para o RadioTube ( http://www.radiotube.org.br/i...) admitiu isso. No meio da matéria há dois parágrafos aparentemente deslocados: não têm absolutamente nada a ver com a matéria. O capitão Ivan Blaz fala de umas apreensões “sempre com a ajuda de moradores, que estão indignados com a ação do tráfico na comunidade”. Ué? Mas não era uma matéria sobre rádios comunit...ops, digo, piratas?!? O que essa informação está fazendo aí? É que entra um truque discursivo que as (pseudo)jornalistas souberam usar muito bem: mensagens implícitas. A operação do Bope (eles que são pagos com dinheiro público para realizar operações de grande complexidade) para o fechamento de rádios comunitárias não tinha nada a ver com tráfico de drogas, mas, bem... Estamos falando sobre comunidades, né? Por que não encaixar mais uma informação para sujar a imagem das rádios comunitárias? Jornalismo de mentira serve pra isso mesmo... Outra regrinha simples, daquelas que a gente aprende no primeiro período da faculdade de jornalismo: ouvir todas as partes. As (pseudo)jornalistas só conhecem representantes da Abert (a associação que trabalha a serviço das empresas de comunicação do Brasil), só eles estão autorizados a falar sobre radiodifusão em nosso país. Não procuraram saber de uma associação que pudesse falar pelas rádios comunitárias. Uma olhadinha rápida no Google já indicaria que são muitas: ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), FARC (Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro) etc. Será que é porque elas colocaram “rádio pirata” como critério de busca? E quanto aos comunicadores que foram presos? Esses não merecem ser ouvidos. Nem uma palavra para eles. Compreensível, né? Afina, não se deve esperar muito de (pseudo)jornalistas, não é mesmo? João Paulo Malerba, jornalista da ONG Criar Brasil (www.criarbrasil.org.br) ... <<	jornalismo  rádios comunitárias  rádios  globo  fechamento  anatel	Comunicação Popular e Comunitária	10/02/2009 12:55	0

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