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Foto/Autor	Título do Tópico	Descrição	Tags	comunidade	Horário	Comentários
Clara Araújo	lei de cotas para empregos	Dos 15 milhões de brasileiros portadores de deficiência em idade para integrar o mercado formal de trabalho, 9 milhões – ou 60% - exercem de fato uma função profissional. Os dados, produzidos pelo... ver mais Dos 15 milhões de brasileiros portadores de deficiência em idade para integrar o mercado formal de trabalho, 9 milhões – ou 60% - exercem de fato uma função profissional. Os dados, produzidos pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam os esforços do país em garantir plenos direitos a esta população. Para a juíza da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA1), Raquel Braga, o trabalho constitui aspecto fundamental da cidadania e é por isso importante instrumento para a inserção social e o combate à discriminação destas pessoas. “A Constituição Federal tem como princípio fundamental a dignidade e igualdade entre todos os cidadãos. A deficiência não deveria significar uma limitação à contratação profissional, mas nem sempre isso acontece. Daí a necessidade de uma política de tutela, que limite o poder diretivo de contratação pelo empregador através de ações propositivas, como a Lei nº 8.213 de 1991, conhecida como Lei de Cotas”, a juíza da AMATRA1 considera. Raquel explica que, de acordo com a legislação, empresas com mais de cem funcionários devem preencher de 2 a 5% de seus cargos com portadores de deficiência ou pessoas reabilitadas. “Quando o quadro funcional de uma empresa é de até 200 profissionais, a cota para pessoas portadoras de deficiência é de 2%. Este índice sobe para 3% quando trata-se de 201 a 500 funcionários e para 4% quando o contingente varia de 501 a 1000 empregados. Para instituições com mais de mil funcionários, a cota para pessoas portadoras de deficiência é de 5%”, a magistrada esclarece. Raquel lembra que o sistema de cotas estende-se ao serviço público. “De acordo com a Lei nº 8112 de 1990, 20% das vagas para cargos e empregos públicos estão reservadas para portadores de deficiência, desde que as atribuições sejam compatíveis à condição do trabalhador”, destaca. Para a especialista, o incentivo proposto pela legislação tem mostrado resultados positivos. “Ações fiscais do Ministério do Trabalho indicam a inserção de 11.139 portadores de deficiência no mercado forma de trabalho somente no primeiro semestre deste ano. Isso representa um aumento de 20,83% em relação ao mesmo período de 2007, o que certamente significa um avanço”, a juíza da AMATRA1 informa. Segundo o IBGE, o tipo de deficiência que mais dificulta a inserção no mercado de trabalho é a mental – somente 19,3% das pessoas que declararam esta condição estão ocupadas profissionalmente. Entre pessoas com incapacidade física ou motora a inserção é de 24,1%. O índice sobre para 34% entre pessoas com dificuldade na audição e para 40,8% entre indivíduos com visão parcial ou totalmente comprometida. Entre a população que não apresenta nenhum tipo de deficiência a inserção no mercado de trabalho é de 49,9%. Fonte: Comunicação Criativa ... <<	Nenhuma	Necessidades especiais	22/09/2008 12:58	0
Reinaldo Dias	ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARAÇÁS BAHIA	DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2008 EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO FOI ELEITO A COMISSÃO ELEITORAL COM MAIORIA OBSOLUTA 03 VOTOS AO CONTRARIO AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA E DO CONSELHOS FISCAIS SERÁ REALIZADA 10 DE... ver mais DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2008 EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO FOI ELEITO A COMISSÃO ELEITORAL COM MAIORIA OBSOLUTA 03 VOTOS AO CONTRARIO AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA E DO CONSELHOS FISCAIS SERÁ REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2008... <<	Nenhuma	Araças Bahia Brasil Quilombola	11/11/2008 14:25	0
Criar Brasil	Eleições X Juventude	Encontro do Fórum de Juventudes com os(as) candidatos (as) à Prefeitura do RJ Acontece no próximo dia 2 de setembro (terça que vem), às 17 horas, no auditório do Clube de Engenharia, encontro... ver mais Encontro do Fórum de Juventudes com os(as) candidatos (as) à Prefeitura do RJ Acontece no próximo dia 2 de setembro (terça que vem), às 17 horas, no auditório do Clube de Engenharia, encontro entre Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro com os(as) candidatos(as) à prefeitura do Rio. Nesse dia, será entregue aos(às) candidatos(as) um documento com propostas de prioridades e ações para os(as) jovens moradores(as) do Rio de Janeiro em diferentes áreas como saúde, educação, segurança, raça, gênero, sexualidade etc. O encontro será aberto e gratuito! Divulguem e compareçam! *O quê? *Encontro do Fórum de Juventudes com os(as) candidatos(as) à Prefeitura do RJ *Quando? *Dia 2 de setembro de 2008 (terça-feira), às 17 horas Onde?* Clube de Engenharia - Av. Rio Branco, 124, 22º andar - Centro (próximo à estação Carioca do metrô, quase esquina com a rua 7 de Setembro) *O Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro* O Fórum de Juventudes, formado por 29 organizações, nasceu em 2003 com o intuito de criar um espaço público de participação democrática para dialogar com a gestão de políticas públicas de juventude. O Fórum reúne além de jovens, diversos movimentos e organizações sociais e se consolidou como um espaço promotor de encontros, debates, mobilização e articulação de projetos que ampliem a compreensão de direitos junto aos jovens, com intensa atuação nos Conselhos Estadual e Nacional de Juventude. *Organizações parceiras* Realizado pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro e organizações parceiras, o Encontro com os candidatos tem a parceria das seguintes instituições: Fórum Estadual de Juventudes Negras/RJ, Associação dos Adolescentes e Jovens Trabalhadores do Estado do RJ (AAJT-RJ), AMAMU, BEMFAM, CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, CEDAPS – Centro de Promoção da Saúde, CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, Clube Jovem do Complexo do Alemão, Clube Jovem do Morro dos Prazeres, Companheiros das Américas, Conexão G, Criola, Coisa de Mulher/Núcleo Jovem, Enda Brasil, Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, Fase, IMAC – Instituto de Imagem e Cidadania, Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, ISER – Instituto de Estudos da Religião, Jovens em Ação, Movimento de Mulheres de Vila Parque da Cidade, Observatório Jovem do Rio de Janeiro/ UFF, Observatório de Favelas, Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal, PROA, PROFEC, Promundo, Raízes em Movimento, Rede de Comunidades Saudáveis do Estado do RJ e Viva Rio. ... <<	política  eleições  rádios comunitárias	Voto Consciente	29/08/2008 10:28	0
Aline Nobre	Eleições - Quem sobe, quem cai	Eleições - Quem sobe, quem cai Fonte: Retirado do Blog do jornalista Ricardo Noblat Link do Blog: http://oglobo.globo.com/pais/... Os resultados das pesquisas de intenção de voto do... ver mais Eleições - Quem sobe, quem cai Fonte: Retirado do Blog do jornalista Ricardo Noblat Link do Blog: http://oglobo.globo.com/pais/... Os resultados das pesquisas de intenção de voto do Instituto Datafolha divulgados no último fim de semana pouco ou nada têm a ver com os efeitos da primeira semana de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos a prefeito de algumas das capitais do país. A atenção do brasileiro estava voltada para as olimpíadas de Pequim. O período de 42 dias de propaganda eleitoral foi inaugurado na última terça-feira dia 19. Nos dias 21 e 22, o Datafolha entrevistou entre 800 a 1.200 eleitores em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. Até então apenas dois programas de candidatos a prefeito haviam ido ao ar – embora não devam ser desprezadas eventuais conseqüências dos comerciais veiculados diariamente a respeito deles e que pegam os eleitores desprevenidos. São peças de propaganda mais eficientes do que os programas. Mas não foram os comerciais que provocaram as mudanças no quadro eleitoral registradas pelo Datafolha. A exceção fica por conta de Curitiba onde nada mudou. Candidato à reeleição, o prefeito Beto Richa (PSDB) coleciona 70% das intenções de voto. No Rio, o favoritismo de Marcelo Crivella (PRB) está cada vez mais a perigo. Crivella caiu no Datafolha de 24% das intenções de voto no final de julho para 20%. Eduardo Paes (PMDB) saiu de 13% para 17%. Jandira Feghali (PC do B) empacou em 15%. Qualquer um dos dois será capaz de derrotar Crivella no segundo turno. O que explica no Recife o salto espetacular dado por João da Costa (PT)? Em julho, ele tinha 22% das intenções de voto, atrás de Mendonça Filho (DEM) com 30%. Foi para 37%. Mendonça caiu para 26%. Cadoca (PSC) despencou de 22% para 13%. O tempo decorrido desde julho parece ter sido suficiente para o eleitor identificar João da Costa como o candidato da esquerda. Sim, ainda existe essa história de direita e esquerda no Recife. Cerca de 30% dos eleitores votam na esquerda. Outros 30% na direita. Os demais decidem as eleições. Nos idos de 60, quando ainda se votava em separado para prefeito e vice-prefeito, Recife elegeu Pelópidas da Silva, pela esquerda. O vice dele, Miguel Arraes, perdeu para Augusto Lucena, apoiado pela direita. Até um dia desses, João da Costa era um desconhecido secretário do prefeito João Paulo (PT). Os estrategistas de sua campanha imaginavam que ele atingiria o patamar dos 30% depois de duas semanas de propaganda eleitoral. Subestimaram o fato de que João da Costa dispõe de três poderosos padrinhos: Lula, aprovado por 74% dos recifenses; o prefeito João Paulo, por 61%, e o governador Eduardo Campos (PSB) por 52%. Está em Belo Horizonte, contudo, o caso mais exemplar de pura e simples transferência de votos. Quem é Márcio Lacerda (PSB), candidato a prefeito? É um empresário que jamais disputou uma eleição. Filiou-se ao PSB só para ser candidato. Subiu de 6% das intenções de voto em julho para os atuais 21%, ultrapassando Jô Moraes (PC do B) que tem 17%. A administração do governador Aécio Neves (PSDB) é considerada ótima ou boa por 86% dos habitantes de Belo Horizonte. A do prefeito Fernando Pimentel (PT), por 76%. Os dois apóiam Lacerda, que tem 12 minutos diários de comerciais no rádio e na televisão contra dois minutos de Jô. Quase 95% dos mineiros estão convencidos de que Aécio sucederá Lula em 2010. Fazer o quê? Lacerda na cabeça. A essa altura, o que o PSDB poderá fazer para evitar o desastre anunciado em São Paulo? É cedo para falar em desastre ali? Talvez não. Marta Suplicy (PT) continua em ascensão – dessa vez passou de 36% na pesquisa de julho para 41%. Geraldo Alckmin (PSDB) continua caindo - tinha 32% das intenções de voto, agora tem 24%. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi de 11% para 14%. Paulo Maluf (PP) está com 8% ou 9%. A divisão do PSDB entre Alckmin e Kassab desorientou o eleitorado do partido. A culpa é de quem? Ora, de Alckmin. O governador José Serra, a bancada de vereadores do PSDB, secretários municipais e subprefeitos estavam dispostos a apoiar a reeleição de Kassab. Seria o natural. Kassab é Serra na prefeitura. Aí o filhinho mimado de Pindamonhangaba bateu com o pé e anunciou: “Sou candidato”. Capaz de perder uma eleição para não perder a elegância, o PSDB engoliu a seco a decisão de Alckmin e bovinamente tomou o caminho do matadouro. Como consertar a situação? E tem conserto? ... <<	rádios comunitárias  eleição  governo  política	Voto Consciente	25/08/2008 11:44	0
Rafael Nascimento	Brasileiro médio tem que trabalhar 51 dias para pagar por um PC.	O brasileiro precisa de 1,7 salário para comprar um desktop nacional, o que corresponde a 51 dias de trabalho. A compra de um notebook também nacional exige quase dois meses de trabalho, ou 1,9... ver mais O brasileiro precisa de 1,7 salário para comprar um desktop nacional, o que corresponde a 51 dias de trabalho. A compra de um notebook também nacional exige quase dois meses de trabalho, ou 1,9 salário. É o que revela a 9ª edição do índice ‘Marco Gap Digital’, estudo semestral da Marco Consultoria divulgado nesta quinta-feira (19/03). Caso a intenção seja adquirir um computador com marcas que atuam globalmente é preciso um pouco menos: 1,55 salário. No caso do notebook, terá de gastar bem mais: 2,4 salários. "Foi a primeira vez que observamos um aumento na distância do consumidor em adquirir o produto desde o início da pesquisa", afirma Henrique de Campos Junior, gerente de inteligência de mercado da Marco Consultora. "Já identificamos os efeitos da crise gerados pelo aumento nos preços dos produtos importados", avalia. O índice ‘Marco Gap Digital’, começou a medir o acesso da população a PCs em outubro de 2005, e o de notebooks em setembro de 2006. Os dados se baseiam em preços de anúncios de equipamentos de marcas nacionais e globais, publicados em jornais de grande circulação e encartes de 20 varejistas. Os valores são convertidos para dólar e comparados à renda média do brasileiro de 1.274 reais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mais recente foi feito em cinco países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México). A Argentina apresenta a maior distância para que o consumidor adquira um equipamento - um desktop de marca global custa 3,5 salários locais. Já o Chile oferece e menor distância - um PC de marca nacional pode ser adquirido com 1,37 salário. "Desde a última pesquisa, o Brasil ultrapassou o México e tornou-se o segundo país com acesso mais fácil a equipamentos de tecnologia, mesmo com a crise e a desaceleração das vendas no quarto trimestre de 2008" observa Junior. A pesquisa considera PCs com chip Intel Core 2 Quad de 2.400 GHz e notebooks com chip Intel Centrino Duo de 2.000 GHz. Em ambos, sistema operacional Windows Vista Premium e disco rígido de 320 GB e memória de 2 GB. Fonte: http://pcworld.uol.com.br/not...... <<	Nenhuma	Descomplicando a Informática.	23/03/2009 13:42	0
Clara Araújo	Brasileiros trocam bruxa por Saci no Halloween	Esta sexta-feira, 31 de outubro, é comemorado o Dia do Saci, para homenagear um tradicional personagem do folclore brasileiro. A data escolhida coincide com o Halloween, o Dia das Bruxas, famoso nos... ver mais Esta sexta-feira, 31 de outubro, é comemorado o Dia do Saci, para homenagear um tradicional personagem do folclore brasileiro. A data escolhida coincide com o Halloween, o Dia das Bruxas, famoso nos Estados Unidos. “A data foi escolhida propositalmente para chamar a atenção dos brasileiros. O Dia do Saci foi criado como movimento para defesa de mitos nacionais. Considero que temos que divulgar e promover a nossa cultura”, diz Mário Candido da Silva Filho, presidente da Sociedade de Observadores de Saci (Sosaci). De acordo com ele, a Sosaci não tem a intenção de barrar a comemoração do Halloween. “Cada vez mais as crianças fazem cursos de inglês e, por meio deles, o Dia dos Bruxas foi difundido no país. Não temos a intenção de lutar contra a cultura de outros povos, apenas lutamos a favor da nossa”, diz. Lenda De acordo com o presidente da Sosaci, desde que a lenda do Saci Pererê surgiu, ela sofreu alterações. “No início, ele era um garoto indígena, com duas pernas e que gostava de fazer brincadeiras, como dar nó na crina do cavalo, jogar sal na comida. Sem maldade, apenas traquinas”, afirma. Depois, com a chegada dos negros ao Brasil, a lenda teria sofrido alterações. “Passou a ser negro, ter uma perna só, usar gorro e fumar cachimbo.” Segundo Silva Filho, o Saci não é um personagem “do mal”, é apenas travesso. “Associar o Saci à imagem de demônio não é válido. Pela lenda, ele é um menino sapeca que preferiu ser livre em vez de viver na senzala nos tempos de colonização do Brasil. A história sofreu alterações. Cada um cria sua imagem do Saci”, completa. Fonte: G1 Link: http://g1.globo.com/Noticias/...... <<	Nenhuma	Cultura Brasileira	31/10/2008 11:10	0
Rafael Nascimento	Brasileiro passa mais de 24 horas conectado em julho.	Brasileiro passa mais de 24 horas conectado em julho. De acordo com pesquisa do Ibope/NetRatings, os brasileiros passaram 24 horas e 54 minutos conectados, em média, em julho. No mês anterior, a... ver mais Brasileiro passa mais de 24 horas conectado em julho. De acordo com pesquisa do Ibope/NetRatings, os brasileiros passaram 24 horas e 54 minutos conectados, em média, em julho. No mês anterior, a média foi de 23 horas e 12 minutos. O acesso residencial à internet no Brasil atingiu 23,7 milhões de usuários ativos, um crescimento de 28%, já que no mesmo mês de 2007 o número foi de 18,5 milhões. As férias escolares e o inverno colaboraram para o aumento de 34,8% na participação de pessoas entre 12 a 17 anos, que representam a maior parcela de acessos residenciais brasileiros. A avaliação aponta que o internauta brasileiro continua sendo o que mais navegou na internet de casa no mês, em comparação com nove países acompanhados pelo Ibope//NetRatings, seguido por Alemanha (com 21 horas e 06 minutos) e pelos Estados Unidos (com 20 horas e 50 minutos). ... <<	Nenhuma	Capacitação do RadioTube 13 de Agosto	01/09/2008 15:22	0
Adriany Gualberto	Claudia Leitte participa da Campanha Nacional da Voz	Em função de seu decorrente sucesso, a Campanha Nacional da Voz 2009 conta, pela segunda vez, com a participação ilustre de Claudia Leitte. A cantora, que havia apoiado a... ver mais Em função de seu decorrente sucesso, a Campanha Nacional da Voz 2009 conta, pela segunda vez, com a participação ilustre de Claudia Leitte. A cantora, que havia apoiado a campanha no ano passado, aceitou mais uma vez fazer parte do grupo, dada importância da voz em sua vida.... <<	claudia  leitte  participa  da  campanha  nacional  voz	transviçosa fm	27/03/2009 10:21	0
Adriany Gualberto	Claudia Leitte empresta sua voz para uma boa causa	Cantora baiana participa de campanha do Ministério da Saúde e convoca as mulheres que estavam grávidas na época da campanha a se imunizarem contra a doença A... ver mais Cantora baiana participa de campanha do Ministério da Saúde e convoca as mulheres que estavam grávidas na época da campanha a se imunizarem contra a doença A cantora baiana Claudia Leitte aceitou o convite do ministro da Saúde José Gomes Temporão para estrelar a fase final da Campanha Nacional de Vacinação contra Rubéola, que está no ar em televisão e nas rádios de todo o Brasil desde domingo (dia 15). Claudia fará um chamado para que as mulheres que estavam grávidas na época da campanha (entre agosto e dezembro de 2008) procurem os postos de saúde e se imunizem contra doença. ... <<	claudia  leitte  empresta  sua  voz  para  uma  boa  causa	transviçosa fm	16/03/2009 09:11	0
Clara Araújo	Há mais eleitores que habitantes em 28 cidades do país	Pessoas, li essa matéria na Folha de São Paulo hj... Confiram vcs mesmos! Beijos! *** RUBENS VALENTE DA REPORTAGEM LOCAL Pelo menos 28 municípios brasileiros registraram, nas últimas... ver mais Pessoas, li essa matéria na Folha de São Paulo hj... Confiram vcs mesmos! Beijos! *** RUBENS VALENTE DA REPORTAGEM LOCAL Pelo menos 28 municípios brasileiros registraram, nas últimas eleições municipais, mais votantes do que a população medida pelo IBGE, conforme levantamento feito pela Folha. Proporcionalmente, Tapiraí (MG) foi o município campeão na disparidade, com 2.437 votos depositados nas urnas para uma população de 1.841 habitantes, segundo o censo do IBGE do ano passado. Em Analândia (SP), neste ano houve 4.490 eleitores para 4.166 moradores. A eleitora Adriana Batista Alves de Lima fez uma denúncia na Polícia Federal, agora sob apuração no Ministério Público de Itirapina (SP). Ouvida pelos agentes, contou que títulos de eleitor de moradores de Pirassununga foram transferidos para Analândia sob promessa de receberem a posse de terrenos no município. Segundo a denúncia, eles deveriam votar em determinado candidato a prefeito. Tanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quanto os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de Minas Gerais e de São Paulo receberam com naturalidade as disparidades entre número de moradores e votantes. O TSE informou, por meio da assessoria, que "a jurisprudência do TSE consolidou-se no sentido de admitir que a residência no município, para fins de definição de domicílio eleitoral, pode ser abonada por outros vínculos -patrimoniais, profissionais e comunitários-, o que, as mais das vezes, determina percentuais mais elevados de eleitorado sobretudo em municípios de baixa densidade demográfica que tenham algum fator de atração migratória (econômico, turístico etc.)". O TSE realizou revisão em 1.129 cidades em 2007. "A Corregedoria Geral Eleitoral informou que a revisão pode ser realizada em duas hipóteses: denúncia fundamentada de fraude ou os três requisitos previstos na resolução nº 21.538/ 2003", disse a assessoria. Segundo o TRE de São Paulo, "o domicílio eleitoral não se confunde com domicílio civil, ele é bem mais flexível. Domicílio eleitoral é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos". O TRE paulista informou ter feito, entre 1999 e 2007, revisão nos sete municípios referidos no levantamento da Folha. "Nas revisões, o eleitorado foi chamado para comprovar o domicílio eleitoral. Os que não compareceram tiveram a inscrição eleitoral cancelada." O juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral de Minas Gerais, José do Carmo Veiga, disse, por meio da assessoria do TRE-MG, que "no segundo semestre de 2007 foram procedidas revisões em 174 municípios de Minas onde havia uma desproporção entre eleitorado e população, conforme indicou o TSE". Segundo o corregedor, como conseqüências da revisão "foram cancelados mais de 200 mil títulos de eleitor nesses municípios, daqueles eleitores que não compareceram à revisão ou não conseguiram comprovar o vínculo com a cidade onde estava inscrito". De acordo com o corregedor, "os tipos de domicílio são diversos", o que pode "gerar, inclusive, a desproporção".... <<	eleição  eleitor  cidade  habitantes	Voto Consciente	03/11/2008 12:28	0
Agência Pulsar	Projeto de lei que restringe rotulagem de transgênicos em tramitação	Proposta do ruralista Luis Carlos Heize (PP-RS) traz retrocessos para a rotulagem de transgênicos, por exemplo, anulando a rastreabilidade, única maneira de detectar transgênicos... ver mais Proposta do ruralista Luis Carlos Heize (PP-RS) traz retrocessos para a rotulagem de transgênicos, por exemplo, anulando a rastreabilidade, única maneira de detectar transgênicos em alimentos muito processados. Nesta reportagem para o rádio você sabe mais sobre as questões relacionadas a rotulagem, que mesmo hoje é criticada. De acordo com a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Andrea Salazar, falta vontade política para que a legislação funcione. Conheça também a opinião do Conselho Federal de Nutricionistas, que exige o rótulo e condena o consumo de transgênicos. A entidade que reúne profissionais responsáveis por análise de qualidade nos alimentos diz que a rotulagem é fundamental, ainda mais quando pode haver riscos à saúde. Saiba mais no material produzido pela Agência Pulsar em parceria com a ASPTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. ACESSE: www.brasil.agenciapulsar.org ou ouça aqui mesmo no Radiotube, visitando a comunidade da Agência Pulsar http://www.radiotube.org.br/i...... <<	transgênicos  arroz  agrotóxico  ctnbio  liberação  lei  rádio comunitárias  agricultura familiar	Estação Agroecologia	30/06/2009 12:01	0
Mariana Felippe	Projeto de lei Floresta Zero	O Projeto de Lei 6.424, mais conhecido como Floresta Zero, entrou em pauta da comissão de Meio Ambiente da Câmara para ser votado na próxima semana. Já aprovado no Senado, permite que até 50% da... ver mais O Projeto de Lei 6.424, mais conhecido como Floresta Zero, entrou em pauta da comissão de Meio Ambiente da Câmara para ser votado na próxima semana. Já aprovado no Senado, permite que até 50% da vegetação nativa seja derrubada, em vez dos 20% atuais. Além disso, se aprovado, o projeto permitirá que 30% das reservas legais da Amazônia sejam recompostas com espécies como o dendê. E, por último, se passar na Câmara, o projeto legalizará todos os desmatamentos dos últimos 40 anos, ou seja, mais de 700 mil km2 destruídos. Para mobilizar a população, o Greenpeace criou o site www.meiamazonianao.org.br. ... <<	floresta zero  projeto de lei  comissão de meio ambiente da câmara	Proteção ao Meio Ambiente	13/11/2008 17:29	0
Mariana Felippe	Projeto de lei do deputado Celso Russomano visa alterar regras para o exercício do jornalismo	O deputado Celso Russomano apresentou mais um projeto de lei com o objetivo de alterar a legislação vigente para o exercício do jornalismo. Segundo as regras que a PL sugere, quem fizer pós-graduação... ver mais O deputado Celso Russomano apresentou mais um projeto de lei com o objetivo de alterar a legislação vigente para o exercício do jornalismo. Segundo as regras que a PL sugere, quem fizer pós-graduação na área, mesmo ser ser graduado na habilitação, poderá realizar um exame, no Conselho Regional de Jornalismo (outra criação da PL) para tornar-se jornalista. As resoluções, que incluem ainda o aumento da carga horária, são polêmicas e, como das outras vezes em que Celso Russomano propôs mudanças na legislação da profissão, deve ser assunto recorrente no meio jornalístico nos próximos meses. Links das notícias no site da Câmara: http://www2.camara.gov.br/int... http://www2.camara.gov.br/hom...... <<	celso russomano  pl  legislação  jornalismo  jornalista  câmara  conselhor regional de jornalismo	Eu Amo Jornalismo	18/09/2008 15:20	0
Clara Araújo	Número de eleitores com 16 e 17 anos diminui 20%	Pessoas, li essa matéria através do Observatório Jovem - www.uff.br/obsjovem - e achei interessante compartilhar com vocês. Abraços! Número de eleitores com 16 e 17 anos diminui 20%... ver mais Pessoas, li essa matéria através do Observatório Jovem - www.uff.br/obsjovem - e achei interessante compartilhar com vocês. Abraços! Número de eleitores com 16 e 17 anos diminui 20% Folha de S.Paulo, 29 de agosto de 2008 2,9 milhões de adolescentes vão às urnas em outubro; há 4 anos, eram 3,6 milhões Participação de jovens, que não são obrigados a votar, é proporcionalmente menor no Sudeste; queda ocorre apesar de campanha do TSE O número de jovens com 16 e 17 anos que tiraram títulos de eleitor caiu 20% entre as eleições de 2004 e a deste ano. Para quem tem essa idade, o voto não é obrigatório. No pleito de outubro, irão às urnas 2,9 milhões de eleitores com 16 ou 17 anos. Em 2004, eram 3,6 milhões de adolescentes. O número atual é inferior ao das eleições de 1992, a terceira após a entrada em vigor da permissão de voto a menores de idade e a primeira da qual a Justiça Eleitoral mantém os dados relativos aos eleitores adolescentes. Naquele ano, quando a população do país era menor, havia 3,2 milhões de eleitores nessa faixa. O desinteresse é maior nos Estados do Sudeste -no Nordeste a participação proporcional dos adolescentes dobra. A queda ocorre apesar de campanhas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e de organizações estudantis de estímulo ao registro dos eleitores. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas diz que o jovem não se vê representado pelos candidatos. "O sistema político não fala a linguagem da juventude. É algo que parece muito formal, muito quadrado", diz o presidente da entidade, Ismael Cardoso, 21. Ele, porém, afirma que a juventude "quer participar" da política. Neste ano, União dos Estudantes organizou uma campanha chamada "Se liga, 16" para incentivar o registro de jovens eleitores. Em Minas Gerais, a entidade levou cartórios itinerantes a escolas para que estudantes fizessem o título. Partidos políticos também fizeram campanhas pela participação dos jovens pelo país. O total de eleitores de 16 e 17 anos representa uma recuperação em relação às eleições de 2006, quando 2,5 milhões votaram, mas é uma queda em comparação com o último pleito municipal, há quatro anos. No Maranhão, os adolescentes somam neste ano 4,3% do eleitorado, enquanto nos Estados do Sudeste são 1,5%. A cidade de São Paulo tem menos da metade do número de jovens eleitores de Pernambuco, que tem menos habitantes. A cientista política da UnB (Universidade de Brasília) Lúcia Avelar, que pesquisa participação política, diz que o dado é conseqüência de um descrédito dos adolescentes com a questão ética. "Para os jovens, a orientação é menos ideológica e mais substituída por valores éticos." Ela diz, porém, que vem crescendo a participação da população em associações e grupos com objetivos políticos. Para Avelar, a reduzida participação de um segmento onde o voto é facultativo projeta que o comparecimento dos eleitores seria muito menor se eles não fossem obrigados a votar. http://www.uff.br/obsjovem/ma... ... <<	Nenhuma	Voto Consciente	16/09/2008 10:38	1
Aline Nobre	Pesquisas eleitorais - como são realizadas?	Como é feita uma pesquisa de intenção de voto? Uma vez contratada a pesquisa, define-se seu foco, prazos, conteúdo, abrangência, identificação da amostra (tamanho, técnica de amostragem,... ver mais Como é feita uma pesquisa de intenção de voto? Uma vez contratada a pesquisa, define-se seu foco, prazos, conteúdo, abrangência, identificação da amostra (tamanho, técnica de amostragem, seleção da amostra). Depois são estabelecidos os instrumentos de pesquisa (questionário, cartões, planilhas), o treinamento dos pesquisadores, a coleta dos dados, checagem, processamento e análise dos dados. A última etapa é a divulgação dos resultados e acompanhamento de seus desdobramentos. Como é definida a amostra de uma pesquisa? Existe uma variedade de técnicas amostrais que podem ser utilizadas em pesquisas eleitorais. Em geral os grandes institutos trabalham da seguinte forma: num primeiro estágio, são sorteados ou escolhidos os municípios que farão parte do levantamento; depois, os bairros e pontos onde serão aplicadas as entrevistas. Por fim, os entrevistados são selecionados aleatoriamente de acordo sexo, faixa etária e grau de instrução. Os dados utilizados para composição da amostra são obtidos junto ao IBGE, TSE e TREs. Por que eu nunca respondi a uma pesquisa? As pesquisas têm amostras médias de 2.500 entrevistas e no país há 126 milhões de eleitores, segundo o TSE. Assim, em um levantamento nacional, apenas um eleitor em cada grupo de aproximadamente 50.000 é entrevistado, ou seja, seriam necessários 50.000 levantamentos com essa amostra para atingir o total do eleitorado, sem que nenhum indivíduo seja pesquisado mais de uma vez. Qual é o número mínimo de entrevistados para uma pesquisa de eleição presidencial acurada? Segundo o Datafolha, as amostras nacionais têm entre 2.000 e 2.500 entrevistas, mas não há tamanho mínimo ou ideal para uma amostra eleitoral. O mais importante é a sua representatividade, ou seja, como são selecionados os entrevistados. Da mesma forma, para o Ibope o mais importante é o grau de similaridade da pesquisa com o universo pesquisado. O tamanho é calculado com base no grau de precisão que se deseja, no nível de detalhamento na análise dos resultados e dependendo do tempo e recursos disponíveis. Costuma-se utilizar amostras entre 2.000 e 3.000 entrevistados. Como funciona o cálculo da margem de erro das pesquisas eleitorais? Todas as pesquisa, por elas utilizarem amostra probabilística, têm margem de erro amostral. Esse erro é calculado em função do tamanho e da heterogeneidade da amostra e dos resultados obtidos. A margem de erro normalmente divulgada refere-se a uma estimativa de erro máxima para uma amostra aleatória simples. Assim, considerando o erro amostral, fica estabelecido um intervalo de confiança - limites para mais e para menos em relação ao valor obtido. Qual tipo de intenção de voto é mais importante numa reta final de eleição: a espontânea ou a estimulada? Segundo o Instituto Datafolha, o ideal é observar conjuntamente os resultados. As taxas obtidas na intenção de voto espontânea podem indicar o grau de consolidação do voto em um candidato, mas os resultados da pergunta estimulada são mais utilizados pelos analistas, pois apresentam menor taxa de indecisão e quanto mais próxima a eleição, maior é a tendência de que se aproximem dos resultados apurados. De acordo com o Ibope, os dois tipos de respostas são importantes: a espontânea mostra quem já está "firme com cada candidato" e a estimulada mostra como o eleitor se comportaria se tivesse de decidir naquele momento da entrevista. Qual é o intervalo de tempo necessário para um determinado fato refletir-se no resultado da pesquisa? Não há regra para determinar tal intervalo, pois depende de fatores como o grau de importância que o eleitor atribui ao fato, o destaque que ele terá no noticiário, o grau de conhecimento que o eleitor terá sobre o fato, entre outros. Existem fatos que podem alterar o resultado da intenção de voto muito rapidamente, até mesmo na véspera das eleições, e outros que levam mais tempo. Que fatores garantem a credibilidade de uma pesquisa? Pesquisas dependem das técnicas utilizadas e da eficácia com que são aplicadas, questionários e amostras bem elaborados, entrevistadores treinados e análises isentas dos resultados e identificação do contratante. Também asseguram a qualidade da pesquisa o modo de apresentação e divulgação dos resultados. E no caso de eleições, há regras importantes, como o registro no Tribunal Regional Eleitoral ou no Tribunal Superior Eleitoral. Que fatores podem comprometer a credibilidade de uma pesquisa? Amostras e questionários não muito claros, divulgação parcial dos resultados, divulgação dos resultados muito tempo depois do levantamento, divulgações mal feitas dos resultados pelos veículos de comunicação e a falta de registro no TSE ou TRE. Fonte: Rev. Veja, Exclusivo On-line, ed. 1977, 11/10/2006. ... <<	rádios comunitárias  política	Voto Consciente	26/08/2008 10:07	0
Administrador	O projeto de lei	Para embasar a discussão, aí vai o projeto de lei na íntegra. PROJETO DE LEI No , DE 2008 (Do Sr. Chico Alencar) Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências. O... ver mais Para embasar a discussão, aí vai o projeto de lei na íntegra. PROJETO DE LEI No , DE 2008 (Do Sr. Chico Alencar) Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica definido que o funk constitui forma de manifestação cultural popular, e enquanto tal, digna do cuidado e proteção por parte do Poder Público, na forma da Lei. Art. 2º Os artistas do funk são agentes da cultura popular, e como tais, terão seus direitos respeitados e assegurados conforme a legislação em vigor. Art. 3º Compete ao Poder Público assegurar ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações próprias, como festas, bailes e reuniões, na forma da Lei. Art. 4º Os assuntos relativos ao movimento funk integrarão a pauta de trabalho e de fomento regular dos órgãos públicos ligados à cultura, submetendo-se às mesmas normas regulatórias de manifestações de natureza similar. Parágrafo único - Qualquer tipo de discriminação, preconceito ou desrespeito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativo, contra o movimento funk ou seus integrantes, submeter-se-á às penas da Lei. Art. 5º Compete ao poder público assegurar as condições para democratização da produção e veiculação musical do funk, de modo a minimizar o monopólio e a cartelização desse gênero musical. Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.... <<	Nenhuma	Indústria Cultural	28/01/2009 15:10	0
Administrador	O projeto de lei	Para embasar a discussão, aí vai o projeto de lei, na íntegra. PROJETO DE LEI No , DE 2008 (Do Sr. Chico Alencar) Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras... ver mais Para embasar a discussão, aí vai o projeto de lei, na íntegra. PROJETO DE LEI No , DE 2008 (Do Sr. Chico Alencar) Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica definido que o funk constitui forma de manifestação cultural popular, e enquanto tal, digna do cuidado e proteção por parte do Poder Público, na forma da Lei. Art. 2º Os artistas do funk são agentes da cultura popular, e como tais, terão seus direitos respeitados e assegurados conforme a legislação em vigor. Art. 3º Compete ao Poder Público assegurar ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações próprias, como festas, bailes e reuniões, na forma da Lei. Art. 4º Os assuntos relativos ao movimento funk integrarão a pauta de trabalho e de fomento regular dos órgãos públicos ligados à cultura, submetendo-se às mesmas normas regulatórias de manifestações de natureza similar. Parágrafo único - Qualquer tipo de discriminação, preconceito ou desrespeito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativo, contra o movimento funk ou seus integrantes, submeter-se-á às penas da Lei. Art. 5º Compete ao poder público assegurar as condições para democratização da produção e veiculação musical do funk, de modo a minimizar o monopólio e a cartelização desse gênero musical. Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.... <<	Nenhuma	Indústria Cultural	28/01/2009 15:09	2
Paulo Marcos	Coité tem 15 eleitores com títulos cancelados por ausência aos últimos três pleitos	. 15 títulos eleitorais foram cancelados em Conceição do Coité-Ba, segundo informou, na manhã desta quinta-feira (07), o Cartório Eleitoral da cidade. .... ver mais . 15 títulos eleitorais foram cancelados em Conceição do Coité-Ba, segundo informou, na manhã desta quinta-feira (07), o Cartório Eleitoral da cidade. . Dos 2.634 eleitores que não foram votar, em 2008, nas eleições municipais, 15 deles já não compareciam há duas eleições. Com o acumulado estas pessoas não terão direito a voto até quitarem a vívida com a Justiça Eleitoral. . Para regularizar a situação o eleitor deve comparecer a um Cartório Eleitoral e pagar multas. . Mesmo assim o eleitorado do município não diminuiu. A Chefe de Cartório Eleitoral, Adriana Velame, disse que "desde que reabriu o cadastro muita gente que faltou à Revisão do Eleitorado já compareceu em cartório para regularizar a eleição e teve gente que se alistou ou fez transferência para cá no período", afirma. . Na revisão de 2007, foram cancelados 8.541 títulos e no último pleito dos 41.136 eleitores aptos 18.642 (45,32%) eram da sede e 22.494 eleitores (54,68%) da zona rural. Compareceram 38.502, quase 94% dos eleitores. . Hoje o Cartório já contabiliza 41.354 eleitores. Por Paulo Marcos www.nacangaia.com... <<	direito  cidadania  titulo  eleitor  bahia	Cangaia News	11/05/2009 10:00	0
João Malerba	As pautas de uma lei de liberdade de informação	Os usos jornalísticos de uma lei de liberdade de informação Amanhã, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que,... ver mais Os usos jornalísticos de uma lei de liberdade de informação Amanhã, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que, quando aprovado, vai regulamentar o direito de acesso à informação pública. Quando implementado, esse direito humano vai introduzir no Brasil uma prática jornalística que vem se consolidando no mundo à medida que mais países adotam legislações de liberdade de informação: notícias originadas de cruzamentos e análises de dados públicos disponíveis ou requisitados por pedidos de informação. Embora a prática em certa medida já exista no país, graças a iniciativas pontuais como o Portal da Transparência, as pautas transcendem o destino do dinheiro público e entram em temas como processos decisórios, segurança, meio ambiente, saúde, qualidade de vida, curiosidades, entre outros. Mídia internacional Os exemplos de matérias jornalísticas na imprensa mundial são expressivos do poder jornalístico do acesso a informações públicas. Foi a Lei de Liberdade de Informação americana que permitiu que a imprensa tirasse fotos dos caixões de soldados americanos mortos na guerra, ou que a rede de televisão ABC obtivesse fotos inéditas dos ataques de 11 de setembro de 2001 em poder do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia. Na esteira da crise financeira nos EUA em 2009, a Bloomberg entrou com um pedido de informações perante o Fed (banco central americano) para saber quais empresas receberam recursos do pacote de socorro econômico de Washington. Após a recusa do Fed, com o argumento de que a divulgação prejudicaria financeiramente essas empresas, a Justiça obrigou o banco a cumprir suas obrigações perante a lei. No Reino Unido, inúmeros pedidos de informação de cidadãos motivaram a BBC, radiodifusora pública, a divulgar as despesas de seus executivos, uma amostra do poder político de meramente requisitar informações. Num tema curioso, o Arquivo Nacional do país também mantém uma página na internet com informações coletadas pelo governo sobre óvnis. Na Dinamarca, a imprensa detectou um possível conflito de interesse que pode ter deflagrado um alarme falso por parte da Organização Mundial de Saúde no caso da gripe suína. Após requerimentos sob a lei de liberdade de informação, descobriu-se que os laboratórios que assessoram a organização no alarme de pandemias receberam doações de empresas do setor que se beneficiaram com a produção de vacinas. Finalmente, num exemplo jornalístico de serviço público, o jornal The New York Times mantém uma página com informações da Agência de Proteção Ambiental, organizando em um mapa quais indústrias têm autorização para despejar quais produtos químicos em quais quantidades nos rios do país, inclusive denunciando violações. Brasil: campanha Obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, informações sobre desmatamento e meio ambiente, os critérios do governo para contratar uma agência de publicidade, avaliações da Secretaria de Educação sobre as escolas da região, estatísticas periódicas sobre o progresso de políticas públicas de segurança, os processos na renovação de licenças de radiodifusão. As possibilidades são imensas. Primeiro, porém, a lei de acesso à informação precisa ser aprovada no Congresso Nacional. A campanha “A informação é um direito seu!”, promovida pela ARTIGO 19 Brasil, tem como principal objetivo a disseminação do direito de acesso à informação pública na sociedade brasileira e a mobilização de pessoas e organizações em todo o Brasil para pressionar nossos legisladores a aprovar uma legislação de acesso à informação por meio de um processo transparente, participativo e que leve em consideração as reais necessidades e desafios enfrentados pelas pessoas ao tentar obter e fazer uso de informações oficiais. A campanha apoia e defende os seguintes princípios: 1. O direito a informação é um direito fundamental de todos e todas. 2. É importante que esse direito seja regulamentado por uma legislação específica para que sejam claramente delimitadas responsabilidades, prazos e procedimentos que detalhem de forma concreta como esse direito deverá ser aplicado e efetivado. 3. A legislação de acesso à informação deve ser aplicável a todas as instituições que realizem funções públicas. 4. Toda informação mantida por organismos públicos deverá estar sujeita ao princípio da máxima divulgação, a não ser em circunstâncias muito limitadas; ou seja, deve-se fixar uma presunção de abertura, transparência e publicidade das informações em poder do Estado. 5. Os organismos públicos devem estar sob a obrigação de publicar periodicamente informação considerada essencial, de relevante interesse público. 6. Toda pessoa tem o direito de demandar do Estado informação de seu interesse ou de interesse geral e o Estado tem a obrigação de responder a tais demandas. 7. As solicitações de informação devem ser processadas rapidamente e com imparcialidade e uma revisão independente de quaisquer recusas deve estar à disposição dos solicitantes. 8. As exceções à regra de abertura devem ser clara e rigorosamente traçadas. Todas as solicitações individuais de informação a organismos públicos devem ser atendidas, a não ser que o órgao público possa demonstrar que a informação integra um rol restritivo de exceções previsto anteriormente em lei. 9. Reuniões de órgãos públicos devem ser abertas ao público. 10. A premissa de divulgação das informações públicas deve ter primazia e disposições legais que são inconsistentes com o princípio de máxima divulgação devem ser alteradas ou revogadas. Breve histórico e avaliação do projeto de lei de acesso A Comissão Especial sobre Informações Detidas pela Administração Pública leva o nome do PL 219, de 2003, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, mas analisa um texto cuja base é o PL 5.228, enviado ao Congresso em maio de 2009 pelo Executivo, como parte das ações de transparência prometidas pela campanha presidencial de Lula. Em julho de 2009, a ARTIGO 19 publicou uma análise do Projeto 5.228, cujo texto foi emendando em novembro do mesmo ano pelo relator, deputado Mendes Ribeiro, incluindo uma série de sugestões da organização e de outros atores envolvidos em uma série de audiências públicas. No entanto, questões centrais não foram abordadas no substitutivo. O texto do projeto como está é abrangente e representa um marco para a liberdade de informação no Brasil. Entre os avanços, listamos a definição clara de quais órgãos públicos estão sujeitos à lei, a publicação da lista de documentos que foram classificados por grau de sigilo e a designação de uma agência voltada para atividades de promoção do direito à informação. No entanto, mais precisa ser feito para que a lei de acesso fique no mesmo patamar das melhores práticas internacionais no tema. Não há efetivamente um sistema de recursos a pedidos de informação que sejam negados, nem um órgão independente para julgá-los. A experiência em outros países mostra que um órgão desse tipo é essencial para o sucesso de uma lei de acesso à informação. O retrocesso envolve o artigo que proíbe a publicação de informação que pode “prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional”. Isso pode, a princípio, parecer uma restrição legítima, mas não é uma exceção comumente encontrada em outras leis de acesso à informação. Além disso, constitui dispositivo simplesmente vago e amplo demais para servir como exceção aceitável ao direito de acesso. Outras questões que garantiriam uma lei de acesso efetiva - A criação de um sistema que aumente a quantidade de informações sujeitas à divulgação de rotina ao longo do tempo. - A prevalência do interesse público deve ser introduzida na lei, estabelecendo que mesmo se a informação representar um risco a qualquer interesse protegido a mesma ainda deve ser divulgada se for do interesse público geral. - A lei deve deixar claro que os pedidos de informação serão avaliados levando em consideração o regime de exceções da lei. - O estabelecimento de um conjunto de taxas com valores padronizados e a isenção de taxas para pedidos de interesse público. - A lei de acesso à informação deve prevalecer sobre dispositivos legais de confidencialidade presentes em outras leis. http://artigo19.org/infoedire... -- Arthur Serra Massuda Comunicação ARTIGO 19 Brasil... <<	lei  liberdade  informação	Conferência Nacional de Comunicação	24/02/2010 11:50	0
Clara Araújo	A História da Cabeleira do Zezé!	"Olha a cabeleira do Zezé Será que ele é... Será que ele é..." Quem nunca cantou e se divertiu ao som dessa marchinha? Mas vc sabe a história dessa música? Escrita por João Roberto Kelly,... ver mais "Olha a cabeleira do Zezé Será que ele é... Será que ele é..." Quem nunca cantou e se divertiu ao som dessa marchinha? Mas vc sabe a história dessa música? Escrita por João Roberto Kelly, 71, em 1963, "Cabeleira do Zezé" surgiu no bar São Jorge, em Copacabana (zona sul do Rio). Logo que chegou com a namorada, o compositor, então com 25 anos, notou um garçom de cabelos compridos. Naquela época eram raros os cabeludos. Kelly chegou a desconfiar de José Antônio, o Zezé -não por conta de sua opção sexual, mas pela ousadia. "Ele ficou piscando para a moça que estava comigo". Mas Kelly não reagiu -apenas guardou a fisionomia de Zezé. Dias depois, após trocar ideias com o amigo Roberto Faissal, ator, que também assina a parceria, Kelly concluía o sucesso "Cabeleira do Zezé". Fonte: Folha de São Paulo ... <<	carnaval  marchinhas  história	Carnaval	18/02/2009 10:17	0
Reinaldo Dias	SECREGERIA GERAL ELEITA A CARGO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARAÇÁS BAHIA QUER DIREITO TRABALHISTA POR QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS	DIA O5 DE NOVEMBRO DE 2008 AUDIÊNECIA NA SEGUNDA VARA DO MINISTERIO DO TRABALHO DE ALAGOINHAS BA A EX SECRETARIA JOSELITA BISPO DOS SANTOS REPRESENTADA POR SEU ADVOGADO AGUARDA O JULGAMENTO DO... ver mais DIA O5 DE NOVEMBRO DE 2008 AUDIÊNECIA NA SEGUNDA VARA DO MINISTERIO DO TRABALHO DE ALAGOINHAS BA A EX SECRETARIA JOSELITA BISPO DOS SANTOS REPRESENTADA POR SEU ADVOGADO AGUARDA O JULGAMENTO DO PROCESSO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2008 ... <<	Nenhuma	Araças Bahia Brasil Quilombola	11/11/2008 15:22	0
João Malerba	O longo caminho de uma lei dos meios de comunicação	Fonte: Agência Carta Maior Por ocasião do feroz conflito e da investida midiática contra a política do governo argentino para o "campo", o governo de Cristina... ver mais Fonte: Agência Carta Maior Por ocasião do feroz conflito e da investida midiática contra a política do governo argentino para o "campo", o governo de Cristina Fernández de Kirchner decidiu finalmente apresentar um anteprojeto de lei para substituir a atual Lei de Radiodifusão do país. A lei vigente foi redigida nos tempos da última ditadura militar e várias vezes emendada pelos diferentes governos constitucionais que se seguiram, sem alterar de modo substancial a matriz antidemocrática do sistema midiático. Maria Eva Blotta (*) Desde que iniciou o conflito que as entidades ruralistas mantém, há mais de um ano, com o governo argentino, a cada dia torna-se evidente outro conflito, que atravessa a sociedade de maneira estrutural: o sistema de meios de comunicação que temos e o papel que eles desempenham na construção das alternativas sociais, culturais, econômicas e políticas de nossa vida coletiva. Poderíamos remontar o surgimento público deste conflito a outros momentos de nossa história recente, mas há um fato importante que marcou essa disputa que os grandes meios abraçaram e trabalharam em cadeia como nunca. Por ocasião do feroz conflito e da investida midiática contra a política do governo pra o campo, com as implicações “desconstituintes” que muitos intelectuais destacados do país apontaram, o governo de Cristina Fernández de Kirchner decidiu finalmente apresentar um anteprojeto de lei para substituir a atual Lei de Radiodifusão do país. A lei vigente foi redigida nos tempos da última ditadura militar e várias vezes emendada pelos diferentes governos constitucionais que se seguiram, sem que isso tenha modificado de maneira substancial a matriz antidemocrática de nosso sistema de mídia. Muito pelo contrário, muitas das modificações feitas consolidaram a concentração da propriedade dos meios e a lógica mercantil para o sistema de comunicação. A apresentação de uma nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual comporta outros dois marcos: a redação de seu conteúdo foi feito na base de consultas com os atores sociais implicados e, em boa medida, recolheu as propostas da “Coalizão por uma Radiodifusão Democrática”, integrada por organizações sociais de base, organismos de direitos humanos e meios comunitários. Por outro lado, abriu-se um processo para divulgar a nova lei para a opinião pública por meio de debates convocados tanto pelo governo como por outras instituições. No entanto, os grandes ausentes deste esforço para difundir esse tema prioritário para a democratização da sociedade são, justamente, os grandes meios de comunicação. No debate sobre meios e cidadania, organizado pelo Departamento de Comunicação do Centro Cultural da Cooperação, realizado esta semana em Buenos Aires, a pesquisadora e professora universitária da Universidade de Buenos Aires (UBA), Lila Luchessi, observou que “a nova lei é muito positiva e é muito importante porque é a primeira vez que um governo abre um anteprojeto de lei para a discussão pública com a sociedade civil”. O jornalista do Página 12 e também professor da UBA, Washington Uranga, acrescentou que “os meios não falam dos meios,na medida em que não discutem o sistema de meios. Isso implicaria realizar processos de autocrítica que não estão habilitados neste âmbito”. Ele continuou: “Revisemos as campanhas políticas desde a volta da democracia e busquemos juntos quais foram os debates sobre o sistema de comunicação do país: não há nenhum. Quando se discutiu isso? Nunca. Esse tema não está na agenda midiática, mas tampouco está na consciência política da sociedade. Como sociedade que se pensa democrática, deveríamos ter nos ocupado deste tema, para possibilitar o surgimento de outros meios de comunicação. É preciso garantir socialmente a existência de outros meios e isso não é algo que interesse às grandes empresas midiáticas, mas sim à cidadania e aos dirigentes políticos. Nem tudo pode ficar entregue livremente à lógica do mercado”. A cobertura que os meios de comunicação realizaram sobre o conflito do governo com o “campo”, em torno da questão das retenções sobre as exportações agrárias, foi o detonador de várias reflexões e questionamentos em torno dos quais girou o debate, especialmente as questões relativas à manipulação da informação, à construção das agendas da mídia, e ao choque de interesses e as noções de “responsabilidade” e “liberdade de imprensa”. Em relação ao papel dos meios e sua responsabilidade social, Uranga afirmou: “Os meios são protagonistas e corresponsáveis dos processos políticos e sociais que vivemos. Influem no político,no econômico e no social. Vivemos em uma sociedade muito midiatizada, ou seja, em uma sociedade que transporta os debates políticos e sociais aos meios. Portanto, o sistema de meios e nós que trabalhamos nos meios temos um peso, uma relevância e uma carga de responsabilidade. Responsabilidade, inclusive, em termos de como pensar a governabilidade: quando alguém define uma manchete, quando escreve, tem que pensar sobre esse tema. Isso nos impõe certos limites à liberdade, nos dá um marco. E assumo isso quando escrevo”. Especialista na análise da cobertura de informações políticas, Luchessi abordou o tema da transparência, da construção de agendas e da representação dos acontecimentos nos meios de comunicação de massa. “Em termos de transparência, seria importante que os meios apresentassem claramente sua posição. Se as empresas midiáticas expusessem quem são, para quem atuam, etc., seria outra coisa”, afirmou. “Nenhum meio reflete sobre os acontecimentos; constroem a agenda em função de seus interesses e do que as empresas de pesquisa dizem sobre o que preocupa as pessoas. Como aparecem relatadas as coisas nos meios de comunicação? Na medida em que se trata de uma narrativa, é uma construção. E essa construção se realiza de acordo com determinados interesses que, em geral, não são transparentes”, agregou. Em conexão com esse tema, Uranga completou: “O espaço dos meios é um espaço público, mas de disputa simbólica pelo poder, ou seja, político. No entanto, nem todos participam desse espaço. É um cenário no qual alguns participam e outros não. Através dos meios, distintos atores sociais tentam impor um sentido comum, valores interpretativos da sociedade, que expressam uma hegemonia”. O jornalista Eduardo Blaustein, por sua vez, fez uma análise da situação dos meios de comunicação no marco de uma contextualização mais ampla. Ele afirmou que, para além da possibilidade de uma nova lei, são muitas as condições que operam sobre o estado atual da cultura informativa: “É preciso assumir que não há respostas no curto prazo. O estado atual dos meios é uma construção de décadas, é algo que diz respeito ao estado cultural da sociedade. Não há nenhuma lei mágica. São grandes construções sociais e políticas. São evoluções culturais muito lentas. Os meios que temos também são sintomas da sociedade que somos. Ainda que muitas organizações sociais possam ter rádios a partir da nova lei, isso não vai mudar a situação dos meios da noite para o dia. A batalha não se esgota na disputa meios/contrameios. Trata-se de uma construção maior”. Durante o debate também foram abordadas questões tais como a naturalização de representações racistas da sociedade, repetidas algumas vezes pelos “movileros”, a manipulação exercida pela editorialização e pela propagação do discurso único a partir da homogeneização produzida pela concentração midiática. Em torno dessas análises, Uranga destacou que o desafio é construir um sistema no qual haja “meios com pluralidade de vozes e de atores, que funcionem como mecanismos de representação. É preciso buscar a emergência em novos atores sociais que não são necessariamente os meios. Na medida em que existam esses novos atores, poderemos ter meios de comunicação que os possam expressar. Não podemos pensar o processo vinculado à comunicação e à informação fora dos processos sociais e culturais; portanto, as mudanças virão de mãos dadas com mudanças políticas e culturais. Será um processo coletivo, complexo, multifacetado, uma luta do conjunto dos atores sociais e da cidadania. O futuro que quero construir depende do passo que vou dar hoje, por menor que ele seja. Esse anteprojeto de lei pode ser feito porque houve uma construção de anos de propostas e projetos alternativos. Até agora não havia condições políticas para colocá-lo sob a forma de uma lei, mas houve uma caminhada que o permitiu”. Resta ver se o caminho iniciado pelo anteprojeto de lei e, muito antes, pelo movimento das rádios comunitárias, da imprensa livre e das organizações sociais que reclamam não só a democratização do acesso à informação, mas também que a comunicação seja entendida como um direito social que só se completará na medida em que haja uma pluralidade de vozes e participação coletiva, atinge a legitimidade social necessária para vencer aos poderosos interesses que se opõem a ele: as corporações midiáticas e o establishment (político, empresarial, social) que sempre se beneficiou de um sistema fechado às vozes dissidentes, defensor do status quo hegemônico e consolidado hoje como nunca antes. Maria Eva Blotta é jornalista, correspondente do Democracy Now em Buenos Aires Tradução: Katarina Peixoto... <<	lei  comunicações  comunicacoes  argentina  radiodifusão  radiodifusao	Mundo afora	28/04/2009 16:55	0
André Lobão	Human Rights premia brasileira	A advogada, socióloga e diretora da organização não governamental Justiça Global, Sandra Carvalho, é a primeira brasileira a receber o Prêmio Anual de Direitos Humanos da Human Rights First (HRF). A... ver mais A advogada, socióloga e diretora da organização não governamental Justiça Global, Sandra Carvalho, é a primeira brasileira a receber o Prêmio Anual de Direitos Humanos da Human Rights First (HRF). A homenagem ocorreu na quinta-feira última (22/10), em Nova York. O prêmio da HRF é concedido desde 1986 a pessoas que se destacam na "luta pela igualdade e pela liberdade de pensamento, de expressão e pela liberdade religiosa em suas sociedades". Entre as personalidades que já receberam a homenagem estão o ex-senador norte-americano Edward Kennedy, as ativistas paquistanesas Asma Jahangir e Hina Jilani, que ocupam altos cargos na ONU, e a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson, que foi também alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas. Neste ano, também recebeu a homenagem o ativista Principe Gabriel Gonzalez, que atua na defesa dos direitos de presos políticos na Colômbia. A cerimônia de premiação foi no Chelsea Piers, um centro de convenções na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Ao receber a homenagem, Sandra chamou a atenção para as violações de direitos humanos que continuam a ocorrer no Brasil. "Esse prêmio veio em um momento muito importante porque ele também é uma oportunidade para se discutir e dar visibilidade em âmbito internacional para as violações de direitos humanos que continuam ocorrendo no Brasil", disse. "O Brasil tem sido reconhecido pela questão do desenvolvimento econômico e por sua política externa. Nós chamamos atenção para a outra face desse modelo de desenvolvimento econômico que vem acarretando muitas violações de direitos humanos, principalmente em relação às comunidades tradicionais, como quilombolas, povos indígenas, populações ribeirinhas que têm sido impactadas pelos megainvestimentos, pela construção de usinas hidrelétricas e rodovias, com a expansão do agronegócio com a monocultura", destacou Sandra. A decisão de premiar a brasileira, de acordo com a HRF, é um reconhecimento ao trabalho de Sandra no combate à violência policial e aos grupos de extermínio, na luta pela reforma agrária e na fiscalização aos abusos e crimes cometidos pelo Estado dentro do sistema prisional. Outro ponto do trabalho de Sandra destacado pela organização foi sua atuação nas denúncias contra a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais e defensores de direitos humanos no Brasil. A brasileira ainda demonstrou em Nova York preocupação com as Olimpíadas de 2016 que serão realizadas no Rio de Janeiro. "O Rio de Janeiro ao longos dos últimos três anos tem vivido as incursões violentas da polícia nas mega operações. A reação da polícia tem sido de vingança. Não só no Rio, mas como vimos também em maio de 2006 em São Paulo. A situação do Rio e a sua imagem não vai mudar se não mudar a forma com que a política de segurança é pensada e desenvolvida. A forma como o Estado olha para as comunidades pobres do Rio de Janeiro e a forma como ele age nessas comunidades só contribui para o aumento da violência e para o aumento dos índices de homicídios", criticou. Outra crítica à política de segurança implementada no Rio de Janeiro diz respeito às ações que contam com presença das polícias nas comunidades pobres. "O olhar do poder público para essas comunidades continua sendo criminalizador da pobreza. Continua sendo o olhar de vigilantismo de uma população que precisa ser contida e reprimida", destacou. A HRF, organização de direitos humanos fundada em 1978, destacou ainda, ao anunciar a premiação, as diversas ameaças de morte endereçadas a Sandra desde o início de sua militância na década de 1990, quando ainda era estudante de ciências sociais e trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) e como estagiária da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (CTV). Nessa época Sandra se destacou no caso do Cemitério Dom Bosco, em Perus, na cidade de São Paulo, onde foram encontradas ossadas de presos políticos em uma vala comum. Em 1992, Sandra integrou a comissão que entrou no presídio do Carandiru logo após a chacina de 111 presos e constatou as evidências de que havia ocorrido um massacre. Sua atuação foi fundamental para impedir a descaracterização do cenário do crime e garantir a presença da perícia técnica. A partir de então, Sandra se especializou na área de segurança pública e voltou seu trabalho no NEV para a reforma das polícias e do sistema penitenciário brasileiro. Em 1993, já era coordenadora executiva da CTV. Durante toda a década de 1990, em São Paulo, Sandra Carvalho focou seu trabalho na fiscalização de crimes e abusos cometidos por policiais. Ela denunciou grupos de extermínio, chacinas e locais utilizados para extorsão, tortura e desova de cadáveres. Como coordenadora executiva da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a brasileira atuou na onda de rebeliões na Febem, em 1999. No mesmo ano, ajudou a fundar a Justiça Global. Atualmente, a Justiça Global atua em 13 estados. Além de se envolver com as questões de segurança pública, a organização trabalha para garantir proteção a defensores de direitos humanos que sofrem ameaças e a movimentos sociais criminalizados ou perseguidos. Fonte: Agência Brasil... <<	direitos humanos	Chance à Paz	28/10/2009 14:51	0
Clara Araújo	Dicas práticas antes da eleição	Que votar é importante e que devemos fazer isso com consciência, todo mundo já sabe. E, para que possamos exercer esse direito sem maiores problemas, decidi postar aqui algumas dicas... ver mais Que votar é importante e que devemos fazer isso com consciência, todo mundo já sabe. E, para que possamos exercer esse direito sem maiores problemas, decidi postar aqui algumas dicas práticas. **Para saber se seu local de votação mudou, basta acessar o site do TRE de seu estado. Por exemplo: http://www.tre-sp.gov.br , para o TRE de São Paulo. www.tre-rj.gov.br, para o do Rio. **Caso você tenha perdido seu título de eleitor, poderá votar usando outro documento oficial com foto (carteira de identidade, de motorista, etc). **Nos locais de votação é proibido: usar o celular e fazer aglomeração de pessoas com camisas e bandeiras. No entanto, o eleitor pode ir ao local de votação usando camisa, boton ou boné de seu candidato **Nas ruas, é proibido fazer carreatas, passeatas, distribuir panfletos, fazer comícios. Qualquer trabalho de boca de urna é totalmente contra lei! **O horário de votação vai das 8h às 17 h. **No dia da eleição o TRE estará como todos os telefones disponíveis para o eleitor. Anote os números: 40099400- Disque-Eleitor 40099540 ou 40099539 - comissão para denúncias de propagandas. Abraços!!... <<	Nenhuma	Voto Consciente	03/10/2008 11:36	0
Adriany Gualberto	Ecstasy ameaça jovens brasileiros	Cada vez mais estudantes brasileiros pegam o avião para Amsterdã para comprar comprimidos de ecstasy (xtc) e revender em grandes festas no Brasil. Apesar do combate aos laboratórios ilegais, a... ver mais Cada vez mais estudantes brasileiros pegam o avião para Amsterdã para comprar comprimidos de ecstasy (xtc) e revender em grandes festas no Brasil. Apesar do combate aos laboratórios ilegais, a Holanda ainda é apontada pela maioria dos países como o principal fornecedor de drogas sintéticas, de acordo com um relatório divulgado no ano passado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. ... <<	ecstasy  ameaça  jovens  brasileiros	transviçosa fm	19/02/2009 13:59	0
Paulo Marcos	Vereador Betão é campeão de leis e indicações	Por Paulo Marcos - www.nacangaia.com Das últimas seis leis aprovadas pela Câmara de Coité cinco são do parlamentar. Ele também é campeão de indicações com 15 O vereador, Betão Gordiano (PT),... ver mais Por Paulo Marcos - www.nacangaia.com Das últimas seis leis aprovadas pela Câmara de Coité cinco são do parlamentar. Ele também é campeão de indicações com 15 O vereador, Betão Gordiano (PT), conseguiu aprovar cinco leis nas últimas sessões da Câmara de Conceição do Coité. O petista, que exerce o terceiro mandato na oposição, conseguiu instituir o PL nº 16/2009, que obriga o uso de crachás para os funcionários do poder público municipal. O polêmico projeto 17/2009, que já havia sido apresentado anteriormente e não foi aprovado, que dispõe sobre a eleição direta dos Diretores e Vice-Diretores das escolas públicas municipais. A Lei tem como principal objetivo instituir o processo de escolha democrática do Diretor e Vice-Diretor de cada Escola Pública Municipal ou de Núcleo Escolar de Conceição do Coité. Os gestores serão eleitos, para um mandato de 02 (dois) anos, pela Comunidade Escolar, em eleição direta, uni nominal, podendo reelegerem-se uma única vez. A lei somente entrará em vigor em 1º de janeiro de 2010. Também foi aprovada a Lei 18/2009, que cria a Semana de Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Município. O evento deverá ser realizado "de 06 a 12 de outubro de cada ano, ficando sua organização e realização sob responsabilidade do Poder Executivo, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar", diz o texto da Lei. O projeto de nº 23/2009, pode ser mais um que nasce morto como o que proíbe a exposição de mercadorias nos passeios do centro da cidade. Este novo projeto de Betão proíbe a colocação de mesas e cadeiras pelos bares, restaurantes e similares no jardim da Igreja, situado na Praça 08 de dezembro. A fiscalização fica sob responsabilidade da Secretaria de Administração Municipal. A mesma que deve realizar demais fiscalizações e não faz. Outro exemplo é a Lei que obriga aos bancos atenderem os clientes dentro de 20 minutos. A Lei nº 24/2009 é a mais inovadora no nível de região. O objetivo é criar o Programa de Aprendizagem em Xadrez nas Escolas Públicas do Município. Outra Lei divulgada pelo Diário Oficial da Câmara nesta segunda-feira (09) é a Lei Complementar nº 02/2009. para a promoção do ensino e difusão da prática do jogo de xadrez nas escolas públicas do município. Em Valente, recentemente foi criado o Clube do Xadrez por iniciativa de um grupo de jovens. Clique no link a seguir para ouvir entrevist: http://www.radiotube.org.br/i... A Câmara também aprovou por decisão da mesa diretora o reajuste dos servidores do legislativo. A remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Poder Legislativo de Conceição do Coité fica alterada pelo índice de revisão geral anual fixado em 6,0 % (seis por cento) aplicado sobre os vencimentos básicos a partir de 01 de fevereiro de 2009 e 6,0 % (seis por cento) aplicado sobre os vencimentos básicos a partir de 01 de julho de 2009. A Câmara dispõe de 02 assessores da presidência e 01 chefe de gabinete. Cada um recebe R$ 1.420,00. Já os 20 assessores parlamentares ganham R$ 465,00 cada um. O preenchimento dos cargos é definido pelos próprios vereadores. O vereador Betão não foi encontrado para comentar sobre as iniciativas. As indicações e as lei na íntegra podem ser lidas no Diário Oficial do Município desta segunda (09). http://www.diariooficialdomun... ... <<	leis  camara  coité  bahia  vereador	"Coisas de Criança"	10/02/2009 16:24	0
Alana Austin	Rádio em Libras (Língua Brasileira dos Sinais)	Rádio em Libras (Língua Brasileira dos Sinais) http://bit.ly/bqeKjX Estamos dando início ao projeto CBN em Libras, criado a partir de uma parceria inovadora com a ONG Vez... ver mais Rádio em Libras (Língua Brasileira dos Sinais) http://bit.ly/bqeKjX Estamos dando início ao projeto CBN em Libras, criado a partir de uma parceria inovadora com a ONG Vez da Voz. A emissora vai disponibilizar parte de seu conteúdo em Libras, a língua brasileira de sinais, tornando o rádio acessível aos cerca de seis milhões de brasileiros com deficiência auditiva. Na primeira fase do projeto, o site da CBN vai receber, além de conteúdos recentes já traduzidos pelos intérpretes de Libras da ONG, o boletim “Cidade Inclusiva”, apresentado por Cid Torquato no CBN São Paulo, e em breve pretendemos ampliar o leque desses conteúdos. Mariza Tavares Diretora-executiva da CBN... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	23/07/2010 10:32	0
Comunicação Comunitária	FSM: Marcha pede aprovação de lei que criminaliza homofobia	Gritos de guerra anunciavam que havia uma marcha próxima. O tema da vez: a luta pela criminalização de qualquer tipo de manifestação homofóbica. É o que nos conta Roger, integrante do Grupo Apolo... ver mais Gritos de guerra anunciavam que havia uma marcha próxima. O tema da vez: a luta pela criminalização de qualquer tipo de manifestação homofóbica. É o que nos conta Roger, integrante do Grupo Apolo Livre orientação sexual. ... <<	Nenhuma	Fórum Social Mundial 2009	03/02/2009 13:13	0
Carlos Oliveira	CARTA ABERTA DE ARTISTAS BRASILEIROS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA!	“Depois de tombada na sua pujança, estuprada por madeireiros sem escrúpulos, ateiam fogo às suas vestes de esmeralda abrindo passagem aos forasteiros que a humilham ao semear capim e soja nas cinzas... ver mais “Depois de tombada na sua pujança, estuprada por madeireiros sem escrúpulos, ateiam fogo às suas vestes de esmeralda abrindo passagem aos forasteiros que a humilham ao semear capim e soja nas cinzas de castanheiras centenárias. Apesar do extraordinário esforço de implantarmos unidades de conservação como alternativas de desenvolvimento sustentável, a devastação continua. Mesmo depois do sangue de Chico Mendes ter selado o pacto de harmonia homem/natureza, entre seringueiros e indígenas, mesmo depois da aliança dos povos da floresta “pelo direito de manter nossas florestas em pé, porque delas dependemos para viver”, mesmo depois de inúmeras sagas cheias de heroísmo, morte e paixão pela Amazônia, a devastação continua”. Esse é um trecho da “CARTA ABERTA DE ARTISTAS BRASILEIROS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA” lançada em janeiro de 2007. Participe! Clique em www.amazoniaparasempre.com.br e assine o manifesto!... <<	carta  artistas  devastação  amazônia  manifesto	Amazônia ferida	24/09/2008 13:19	2
Rosangela Fernandes	Jornalismo Investigativo nas Eleições	A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo tem na sua página da internet muitas informações úteis e sugestões de pauta sobre eleições. Lá é possível encontrar um verdadeiro raio x dos... ver mais A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo tem na sua página da internet muitas informações úteis e sugestões de pauta sobre eleições. Lá é possível encontrar um verdadeiro raio x dos candidatos, com dados das declarações de renda, ranking dos candidatos mais ricos, análises das coligações. Vale à pena visitar. http://www.abraji.org.br/hots... ... <<	eleições  candidatos  jornalismo	Criar Brasil	09/09/2008 01:38	0
Alana Austin	Comissão vai propor mudanças na lei da radiodifusão	Comissão vai propor mudanças na lei da radiodifusão http://bit.ly/9wBj2H Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos... ver mais Comissão vai propor mudanças na lei da radiodifusão http://bit.ly/9wBj2H Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2010. Cria Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o É criada Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão. Art. 2o A Comissão Interministerial será integrada pelo titular de cada um dos órgãos abaixo indicados, ou representantes por ele indicados: I - Casa Civil da Presidência da República, que a coordenará; II - Ministério das Comunicações; III - Ministério da Fazenda; IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e V - Advocacia-Geral da União. Parágrafo único. O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República poderá convidar para participar das reuniões representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, e de entidades privadas. Art. 3o A Comissão Interministerial poderá constituir grupos técnicos com a finalidade de assessorá-la no exercício de suas competências. Parágrafo único. A composição, o funcionamento e as competências dos grupos técnicos serão detalhados no ato de sua criação. Art. 4o A participação na Comissão Interministerial e nos grupos técnicos será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada. Art. 5o A Casa Civil da Presidência da República prestará o apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão Interministerial. Art. 6o A Comissão Interministerial encerrará seus trabalhos com a apresentação, ao Presidente da República, de relatório final e das propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão. Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8o Revoga-se o Decreto de 17 de janeiro de 2006, que cria Grupo de Trabalho Interministerial. Brasília, 21 de julho de 2010; 189º da Independência e 122o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Franklin Martins Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.7.2010 e retificado no DOU de 23.7.2010.... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	23/07/2010 10:25	0
Adriana Maria	Aprovado em Comissão Projeto de lei que modifica a lei Maria da Penha	A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de junho, o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitão... ver mais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de junho, o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES). O projeto modifica a Lei Maria da Penha com o objetivo de acelerar a adoção de medidas urgentes de combate à violência contra as mulheres. De acordo com o texto, fica acrescido ao artigo 12º da Lei Maria da Penha um inciso que reduz de 48 para 24 horas o prazo dado à autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência. O projeto determina ainda que, recebido o expediente com o pedido, cabe ao juiz o prazo de 24 horas (e não mais de 48 horas) para adotar as providências cabíveis. O projeto será analisado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e não deverá ser votado pelo Plenário, pois tramita em caráter conclusivo... <<	Nenhuma	Rede de Mulheres da AMARC Brasil	05/07/2010 12:09	0
Marina Vianna	Projeto do MinC prevê extinção da lei Rouanet	O novo projeto de lei de incentivo à cultura, apresentado pelo Ministério da Cultura há uma semana, prevê a extinção da Lei Rouanet em cinco anos. De acordo... ver mais O novo projeto de lei de incentivo à cultura, apresentado pelo Ministério da Cultura há uma semana, prevê a extinção da Lei Rouanet em cinco anos. De acordo com o artigo 19 do texto do Projeto de Lei divulgado pelo governo, é esse o prazo de validade do mecanismo da renúncia fiscal (que permite a empresas e pessoas físicas o abatimento no Imposto de Renda dos valores investidos na cultura). Esse dispositivo está colocando em polvorosa os setores jurídicos dos ministérios da Cultura e da Casa Civil. Em 2009, a Lei Rouanet terá R$ 1,3 bilhão de renúncia fiscal. O governo tenta reverter a situação e mudar o artigo, para tranquilizar produtores, mas está impedido pela legislação existente. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que, a cada cinco anos, a destinação dos recursos para renúncia fiscal seja reavaliada. A Lei Rouanet (mecanismo de incentivo criado em 1991 no governo Collor) é anterior a essa determinação, portanto não está sujeita à restrição. Uma nova Lei de Incentivo deverá ter reavaliações periódicas. Segundo o Ministério da Cultura, há outras leis baseadas na renúncia fiscal obrigadas a se submeter à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nem por isso, informou o ministério, a lei tem ficado sem a renovação do mecanismo. Mas a situação está inquietando produtores. "É fundamental que tenhamos certeza que a Lei Rouanet será preservada", disse João Leiva, consultor de marketing cultural. "A nossa visão é a da primazia do fundo sobre a renúncia", disse Alfredo Manevy, secretário-executivo do MinC. "Que o fundo seja o grande mecanismo (de fomento), como é o Fundeb para a Educação. A centralidade da renúncia é a grande razão da reforma da Lei Rouanet." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.... <<	cultura  ministério  lei rouanet  incentivo  educação  governo	Discutindo Cultura	31/03/2009 13:05	0
Mariana Felippe	TSE desobriga isonomia na cobertura eleitoral	O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de medida cautelar concedida pelo ministro Arnaldo Versiani, desobriga os veículos de comunicação a tratar de igual maneira os candidatos a cargos... ver mais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de medida cautelar concedida pelo ministro Arnaldo Versiani, desobriga os veículos de comunicação a tratar de igual maneira os candidatos a cargos eletivos. A decisão suspendeu entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que obrigava a TV Liberal a incluir a candidata à Prefeitura de Belém pelo PSOL, Marinor Jorge Brito, em debates, entrevistas e cobertura jornalística nas mesmas condições que os outros candidatos. “Não cabe à Justiça Eleitoral impor às emissoras de televisão, ou a qualquer outro veículo de comunicação, a obrigação de entrevistar esta ou aquela pessoa”, diz a decisão. De acordo com o ministro, nenhum candidato deve ser excluído da cobertura feita pelos veículos de comunicação, mas deve aparecer “conforme o espaço que realmente ocupa no processo eleitoral, nem mais, nem menos”. No entendimento de Versiani, não existe previsão legal que imponha a isonomia no tratamento aos candidatos, mas sim tempo proporcional à participação de cada um no cenário político. “À imprensa compete noticiar o que acontece e é de interesse da sociedade. Daí porque considero perfeitamente admissível e coerente que se dedique maior espaço para candidatos que disputam os primeiros lugares na preferência popular ou para os fatos que são de maior interesse para o público em geral”, afirma o ministro. Marinor se sentiu prejudicada porque a emissora decidiu entrevistar apenas os candidatos com ao menos 5% de intenção de votos na pesquisa do Ibope ou de partidos que possuam cinco ou mais deputados federais. O TRE acolheu o pedido, mas a decisão foi suspensa pelo TSE até que o Plenário julgue a questão. do site Comunique-se... <<	tse  eleições  eleições 2008  cobertura	Eu Amo Jornalismo	09/09/2008 07:30	1
João Malerba	Deputados argentinos aprovam polêmica lei de Radiodifusão	Na madrugada desta quinta-feira (17/09), após 14 horas de discussão, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o texto da polêmica Lei de Radiodifusão. A... ver mais Na madrugada desta quinta-feira (17/09), após 14 horas de discussão, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o texto da polêmica Lei de Radiodifusão. A votação foi realizada sem os 104 deputados da oposição, que decidiram abandonar o Plenário. O governo obteve 146 votos a favor, três contra e outras três abstenções. O projeto é visto pela oposição e pelas empresas de comunicação como uma tentativa de controle da imprensa por parte do governo. Enquete realizada entre os leitores do site lanacion.com aponta que 64,8% das mais de dez mil pessoas que votaram não concordam com a nova lei. “(O projeto) foi confeccionado quase como uma represália contra determinados veículos de comunicação, ainda que os riscos que traz para a liberdade de expressão se expandam a todo o jornalismo”, avaliou o presidente do grupo de mídia Clarín, Héctor Magnetto. Por outro lado, o governo e os movimentos sociais avaliam o texto como uma forma de democratizar a comunicação no país. “(A lei) traz um benefício para toda a sociedade, que terá acesso a informações corretas, diversas e equilibradas, além de terminar com os monopólios”, afirmou a ativista de direitos humanos e presidente da organização Avós da Praça de Maio, Estela de Calotto. As medidas mais polêmicas são as que restringem o número de licenças para cada empresa e a que cria um órgão autônomo, mas controlado pelo governo, para a aplicação da lei. O texto também prevê uma nova divisão dos canais de radiodifusão, que serão repartidos em três partes iguais entre as emissoras estatais, as comerciais e as ligadas aos movimentos sociais, como sindicatos, igrejas e fundações. O projeto segue agora para avaliação do Senado, onde o governo prevê aprovação tranquila. “Com os senadores do meu partido estamos com um número aproximado de 37 (de um total de 72 senadores), sem contar aliados que tivemos em outras leis. Creio que vamos estar bem. Queremos fazer um debate sério, tratado num prazo prudente”, afirmou o líder do partido governista, Miguel Angel Pichetto. Do Comunique-se Com informações do Clarín, La Nación e Telam.... <<	lei  comunicações  argentina	Conferência Nacional de Comunicação	29/09/2009 10:52	0
André Lobão	Carta de lançamento da Plataforma Brasileira do Digital Radio Mondiale	A escolha do padrão tecnológico a ser adotado pelo Brasil para o rádio digital precisa ser feita agora e determinará a maneira como nos comunicaremos pelos próximos 50 anos. Dada a crescente... ver mais A escolha do padrão tecnológico a ser adotado pelo Brasil para o rádio digital precisa ser feita agora e determinará a maneira como nos comunicaremos pelos próximos 50 anos. Dada a crescente importância geopolítica e econômica de nosso país, não é exagero afirmar que a escolha brasileira exercerá forte influência na escolha de outros países, sobretudo da América Latina e da África. Este momento e esta nova condição aumentam nossa responsabilidade. Por isso, fazemos por meio desta carta um chamado para a criação do Padrão Brasileiro de Rádio Digital a partir do padrão Digital Radio Mondiale e em conjunto com o Consórcio DRM, um padrão baseado no compartilhamento internacional de seu desenvolvimento. O Digital Radio Mondiale é um padrão aberto e, como diz seu nome, voltado para a criação de um sistema mundial de rádio digital – sendo um grande erro designá-lo de padrão europeu. Foi criado e vem sendo desenvolvido há 10 anos por engenheiros de primeira linha ao redor do mundo e conta com o suporte de grandes broadcasters como a Teledifusion de France, All India Radio, BBC World Service, Deutschlandradio, Radio Canada International, Deutsche Welle, Radio Netherlands Worldwide, RTÉ Radio, Radio Exterior de España, RAI, Kuwait Radio, Radio New Zealand International, Vatican Radio, Voice of Russia e Radio Romania International. Este padrão ainda não foi adotado nem implementado por nenhum outro país como padrão nacional, o que oferece a oportunidade para o Brasil assumir a vanguarda em um processo tecnológico de importância estratégica e de impacto mundial. Por ser um padrão aberto pode ser adaptado para a realidade brasileira de maneira a atender tanto os interesses do importante mercado de comunicação do país – inclusive abrindo novos mercados para a indústria nacional de tecnologia e conteúdo –, quanto sua especificidade cultural e geográfica. A escolha deste padrão permite a revitalização das transmissões em Ondas Médias (faixa conhecida como AM) e a reinvenção do uso das faixas de Ondas Curtas – único meio de comunicação em algumas regiões rurais e boa parte da Amazônia. Além disso, enquanto fluxo de transmissão digital possibilita a transmissão de serviços e conteúdos tais como imagens, textos e vídeos em baixa resolução ao mesmo tempo que a transmissão de áudio. Serviços como estes, possibilitariam uma verdadeira convergência entre o rádio e a internet, que pode ser uma alternativa interessante para a expansão de um sistema nacional de informação até localidades distantes das redes de fibra ótica. Todos estes serviços, soluções e adaptações necessários para atender às necessidades do contexto brasileiro, podem ser plenamente desenvolvidos, em toda sua cadeia, no Brasil. A possibilidade de replicação ou adaptações – para países de características culturais e/ou geográficas semelhantes às nossas – das soluções produzidas aqui indicam um promissor potencial de crescimento de mercado. Por se tratar de um padrão tecnológico aberto, há a possibilidade desse potencial mercadológico se converter em vetor de um tipo diferente de desenvolvimento econômico, pois baseado na cooperação e compartilhamento em nível mundial. Acreditamos, portanto, que este sistema corrobora com as políticas do Estado brasileiro de fomento à pesquisa tecnológica e promoção de serviços públicos voltados para o desenvolvimento econômico e cultural. Atualmente dois padrões tecnológicos estão sendo avaliados, o HD Radio e o DRM. Algumas vozes clamam pelo desenvolvimento de um padrão inteiramente novo e nacional. Mas entendemos que as vantagens do Digital Radio Mondiale são muito superiores: O DRM é o único padrão em desenvolvimento que suporta transmissão em Ondas Curtas e seguramente o melhor padrão para transmissão em Ondas Médias e para a faixa de FM. Fora isso, oferece a possibilidade de transmissão de serviços multimídia e a otimização do uso da banda de transmissão – permitindo que até 4 canais de áudio sejam transmitidos por emissora. O HD Radio reduz a possibilidade de transmissão dos pequenos emissores e rádios locais (comunitárias, livres e de baixa potência), pois além de utilizar o dobro da banda de um canal FM nessa faixa, e o triplo de um canal AM na faixa, é precário para a transmissão em Ondas Médias e simplesmente não transmite em Ondas Curtas – o que é inaceitável diante de nossas características geográficas. Além disso, é um padrão fechado para o qual adaptações, inovações, soluções e implementações dependem de autorização e pagamento de royalties a uma empresa dos Estados Unidos. Já o desenvolvimento de um padrão brasileiro totalmente novo, além de demandar muito tempo e recursos que podem ser aproveitados através do consórcio DRM, não é factível devido à urgência do momento, e não traria o benefício da integração a um sistema potencialmente mundial e comum. O grupo de pesquisadores que assinam esta carta conta com apoio do consórcio DRM para construção de uma plataforma brasileira baseada neste padrão, e, pelos motivos apresentados, defendem a criação do Sistema Brasileiro de Rádio Digital a partir do padrão Digital Radio Mondiale e em conjunto com o Consórcio DRM como opção estratégica nacional e em sentido de urgência. Rafael Diniz - Cientista da Computação, Pesquisador da WiMobilis Digital Technologies Paulo Lara – Sociólogo, Centro de Pesquisa de Estudos Cutlurais, Universidade de Londres Daniel Manzzato – Engenheiro de Telecom, Pesquisador da Work e Vídeo Telecom Francisco Caminati – Sociólogo, Grupo de Pesquisa CTEME, IFCH-UNICAMP / FAPESP Paulo Tavares – Arquiteto, Centro de Pesquisa em Arquitetura, Universidade de Londres / CAPES Silvio Rhatto – Pesquisador independente de tecnologias digitais de armazenamento e transmissão segura de dados Ataliba Zandomenego Filho – Radioamador e Graduando em Engª Elétrica Telemática pela Unisul Bruna Zanolli - Roteirista e diretora de filmes de vídeo arte, graduanda em Artes Plásticas, UNICAMP Reprodução: http://www.drm-brasil.org/nod...... <<	rádio digital  drm  rádio	A Voz do Trabalhador	12/07/2010 12:54	0
COITÉ FM	Deputada baiana lança cartilha sobre a lei Maria da Penha	A deputada estadual Neusa Cadore lança, neste mês de março, uma cartilha em quadrinhos sobre a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A primeira... ver mais A deputada estadual Neusa Cadore lança, neste mês de março, uma cartilha em quadrinhos sobre a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A primeira apresentação da cartilha será feita nesta quinta-feira (05/03), durante a Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às 10h, na Assembléia Legislativa da Bahia. À noite, será na Câmara de vereadores de Cruz das Almas, às 18h. As atividades de lançamento serão realizadas em 22 municípios até o fim do mês. Com o objetivo de contribuir na luta pelo enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a proposta da Cartilha surgiu no âmbito do trabalho de formação de lideranças femininas, desenvolvido pelo Mandato desde 2007, com o objetivo de popularizar o instrumento legal e contribui para sua efetivação. Concebida em linguagem simples e de fácil acesso, a cartilha define os diversos tipos de violência e utiliza figuras que representam personagens do campo e da cidade para mostrar que a violência está em todos os espaços e independe de classe social. Além disso, traz informações sobre a violência doméstica e orienta as pessoas sobre o que prevê a legislação. O conteúdo também apresenta a trajetória de Maria da Penha e conta com uma lista de telefones de instituições de assistência à mulher e disques-denúncia. A Lei foi criada para coibir e prevenir os índices de violência contra a mulher, estabelecida nos termos do artigo 226 da Constituição Federal, que trata da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A parlamentar destaca que foram muitos anos para que as mulheres pudessem dispor do mecanismo legal, mas a existência da Lei não é suficiente para que esses direitos passem a vigorar, dependendo da criação e implementação de organismos para torná-la aplicável. Por esse motivo, é que já no primeiro ano do mandato foi apresentada uma emenda parlamentar à Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado para a Criação e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na capital e no interior. "Lutamos para que toda mulher tenha direito a uma vida livre de violência e esperamos construir uma Bahia mais humana, onde o fim da violência contra as mulheres seja um compromisso de todos e todas nós", destaca. ... <<	Nenhuma	Nordeste em notícias	04/03/2009 16:34	0
Clara Araújo	Funk: expressão da cultura popular brasileira?	Pessoas, li no site do jornal O Globo que o Deputado Federal Chico Alencar tem um projeto de lei que defende que o funk seja considerado "expressão da cultura popular brasileira". "Ele (o... ver mais Pessoas, li no site do jornal O Globo que o Deputado Federal Chico Alencar tem um projeto de lei que defende que o funk seja considerado "expressão da cultura popular brasileira". "Ele (o deputado Chico Alencar) defende que o poder público garanta as condições para a democratização da sua produção e veiculação musical. Na justificativa da proposta, Alencar enfatizou que o movimento funk é hoje uma atividade de lazer e cultura popular das mais importantes, reunindo mais de 1 milhão de jovens todos os fins de semana, apenas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro", diz a matéria. E aí, o que vcs acham? Ah, e pra quem quiser ler a matéria, segue o link: http://oglobo.globo.com/cultu... Bjos! ... <<	funk  cultura  brasileira  projeto  deputado	Indústria Cultural	27/01/2009 11:01	17
Paulo Marcos	Movimento Negro luta pela implementação da lei de História e Cultura Afrobrasileira nos currículos escolares	A aprovação da Lei 10.639/2003 que torna obrigatório a inclusão de História e Cultura Afrobrasileira nos currículos escolares, acabou gerando um grande movimento nas ongs, academias e escolas, tanto... ver mais A aprovação da Lei 10.639/2003 que torna obrigatório a inclusão de História e Cultura Afrobrasileira nos currículos escolares, acabou gerando um grande movimento nas ongs, academias e escolas, tanto no sentido de formação de professores, quanto de produção de materiais didáticopedagógicos. O Cecup - Centro de Educação e Cultura Popular luta pela implementação desta Lei e desenvolve ações com movimentos negros da capital e do interior do Estado. Ademário Sena (foto), técnico do Cecup, conta que o movimento criou o Fórum de Educação e Diversidade Etnico Racial Bahia, que visa a implementar e ajudar na implementação da Lei 10.639/2003. Segundo ele, o fórum propõe e realiza discussões, propostas e sugestões, junto a secretaria estadual e municipais de educação, escolas particulares e universidade sobre as relações etnico-raciais e diversidade. Ademário também é professor da rede estadual da Bahia e membro da Coordenação Nacional de Entidades CONEN. Acesse o blogue do fórum: http://federba.blogspot.com... <<	negros  brasil  bahia  cecup  salvador	Cangaia News	14/09/2009 15:32	0
Clara Araújo	Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral	Matéria divulgada pela Folha de São Paulo hoje, 16 de agosto. Link:... ver mais Matéria divulgada pela Folha de São Paulo hoje, 16 de agosto. Link: http://www1.folha.uol.com.br/... *** "Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o número de renovações ou novas autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país. A maioria delas (57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas. Segundo levantamento feito pela Folha em decretos conjuntos da Presidência e do Ministério das Comunicações, assinados neste ano, 183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas pelo governo, em 162 municípios. Dessas, 76 são ligadas a políticos. Outras 28 estão sob controle, ainda que indireto, de entidades religiosas -evangélicas e católicas. A maioria das autorizações (72,8%) é para rádios localizadas nas regiões Sul e Sudeste, onde a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem seu mais fraco desempenho nas pesquisas. Do total de decretos, 74 deles foram assinados a partir de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria estava havia anos aguardando uma decisão. A concentração de decretos publicados nessas últimas três semanas já é maior do que os números verificados nos anos anteriores. Durante todo o ano de 2009, foram 68 autorizações. Entre 2006 e 2008, foram 62. Antes do período eleitoral, os últimos decretos haviam sido assinados em março, último mês da gestão de Hélio Costa (PMDB) no Ministério das Comunicações. Antes de deixar o ministério, ele assinou decretos beneficiando, entre outras, rádios do empresário Fernando Sarney e do senador Lobão Filho (PMDB-MA) -filhos, respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Também está na lista a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG), que tem como sócio, segundo dados do sistema de controle da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o ex-deputado federal Romeu Queiroz, réu no processo do mensalão, quando ainda era do PTB. Hoje é candidato a deputado estadual pelo PSB, em Minas. Já no período eleitoral foram beneficiadas 33 rádios ligadas a políticos, como Antônio Bulhões (PRB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA), todos deputados federais da base aliada. Também teve a concessão renovada a Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, que tem como sócio Antônio João (PTB-MS), suplente do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e coordenador da campanha do petista à reeleição. O Ministério das Comunicações credita o "boom" de regularizações e novas concessões à criação de um grupo de trabalho, no fim de 2008, para desafogar os processos pendentes no órgão. Algumas das concessões agora regularizadas já estavam vencidas desde a década de 1990. O ministério, contudo, não explicou o porquê da concentração de decretos em período eleitoral". ... <<	concessão  rádio  eleição	Conferência Nacional de Comunicação	16/08/2010 12:24	0

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