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Foto/Autor	Título do Tópico	Descrição	Tags	comunidade	Horário	Comentários
Alana Austin	Democratização da Comunicação tem vitória na Justiça Federal. Juiz César Bearsi determina que Anatel e Ministério das Comunicações acelerem processo de regulamentação de rádio comunitária de Quatro Marcos	Democratização da Comunicação tem vitória na Justiça Federal Por Roberto Nascimento Especial para a PÁGINADOE 23/08/2010 - 13:04:00 » Mais... ver mais Democratização da Comunicação tem vitória na Justiça Federal Por Roberto Nascimento Especial para a PÁGINADOE 23/08/2010 - 13:04:00 » Mais Fotos No momento que começa a eclodir nas grandes rádios do Brasil uma campanha em massa para desqualificar as chamadas Rádios Comunitárias, em Mato Grosso parece que ainda há esperança para a democratização da comunicação. A Rádio Comunitária é uma estação de pequena potência (25Watts) que possibilita que toda a comunidade possa participar na programação. É um mecanismo de garantir que a população tenham acesso à programas com uma identidade mais próxima da sua localidade. Em Mato Grosso, com dezenas de pedidos de autorização já protocolizados, sem exceção, as Rádios Comunitárias em funcionamento têm sido sistematicamente fechadas, com a apreensão de seus equipamentos, além das graves ameaças advindas de fiscais e policiais federais àqueles que, no exercício de sua liberdade de iniciativa e de comunicação, tomam as primeiras e necessárias providências para tentar prestar, em benefício de suas comunidades, o serviço de radiodifusão comunitária. A Radiodifusão comunitária é um importante instrumento da população local para o incentivo do desenvolvimento regional, seja cultural, econômico, desportivo, e tantos outros. A Anatel e a União Federal, representando o Ministério das Comunicações, foram condenadas pela 3ª Vara da Justiça Federal a procederem analise do processo de uma rádio comunitária de São José do Quatro Marcos no prazo máximo de 60 dias. O pedido de outorga que já tramita no Ministério a partir de 2003 não foi finalizado por omissão, conforme a decisão do Juiz Federal César Augusto Bearsi: “O relatório de movimentação do processo juntado às fls.63 demonstra que o pedido administrativo de autorização para funcionamento da rádio comunitária foi protocolado no Ministério das Comunicações no ano de 2003 e até a agora não houve qualquer manifestação.” O advogado da Associação Comunitária de São José dos Quatro Marcos, Dr. Bruno Boaventura, explica que a liminar garante o princípio da razoabilidade dos processos estabelecida na Constituição Federal: “Com a documentação completa é possível ainda conseguir a liminar de liberação imediata do funcionamento, agora esta será a nossa luta.” O causídico ainda explica que é bem comum uma rádio comunitária esperar em média 6 anos para a finalização do processo, e que com este novo precedente a espera por ter um fim. *Roberto Nascimento é jornalista e estudante de Direito na Faculdade Afirmativo... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	30/08/2010 11:09	0
João Malerba	Defesa de Conselho Autorregulamentador da Midia	Raposa no galinheiro: patrões querem autorregulamentação nas atividades de imprensa Autorregulamentação é a proposta da hora para os donos da... ver mais Raposa no galinheiro: patrões querem autorregulamentação nas atividades de imprensa Autorregulamentação é a proposta da hora para os donos da mídia. Apresentada na 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, realizada nesta terça-feira (04/05) na Câmara dos Deputados e reproduzida em outros eventos organizados por empresários do setor e em grande parte dos veículos de comunicação do país. Defensor da proposta, o 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) e diretor do Grupo Abril, Sidnei Basile, atacou a proposta do Conselho Federal de Jornalismo, defendida pela FENAJ e Sindicatos de Jornalistas, caracterizando-a como cerceadora da liberdade de expressão. Promovida pela Câmara de Deputados em parceria com a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa debateu o tema “Mídia e Democracia Representativa". A proposta apresentada por Sidnei Basile já vem sendo aventada em outros fóruns e eventos organizados pelos empresários de comunicação. Mas ainda não é assumida oficialmente por algumas das entidades. Embora tenha declarado à imprensa que é “francamente favorável”, a presidente da ANJ, Judith Brito, diz que a entidade ainda está discutindo a questão e terá uma posição em breve. Indisfarçável é a identidade entre tal proposição e a manifestação do ministro do STF Gilmar Mendes quando expressou, em 17 de junho do ano passado, seu voto pela derrubada da exigência do diploma como requisito para o exercício do jornalismo. Sustentando que a autorregulação é uma alternativa de aperfeiçoamento do trabalho da imprensa e de se evitar restrições à circulação de notícias, Basíle apontou a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo como uma das tentativas recentes de cerceamento à liberdade de expressão. Encaminhado à Câmara dos Deputados em 2004 pelo governo Federal a pedido da FENAJ, o projeto, que recebeu emendas da própria FENAJ, esclarecendo que tratava-se de um Conselho Federal de Jornalistas, foi arquivado após recuo do governo às pressões dos empresários de comunicação e acordo de lideranças da Câmara. Naquele período, além do CFJ, os donos da mídia combateram a proposta de transformar a Agência Nacional de Cinema (ANCINE), em Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (ANCINAV) com o indisfarçável objetivo de evitar qualquer tipo de fiscalização e regulação democrática. Liberdade de empresa “A proposição do Basile é a velha posição dos patrões, que confundem deliberadamente liberdade de imprensa com liberdade de empresa”, reagiu o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. “A autorregulação que eles querem é a submissão da liberdade de imprensa a seus objetivos políticos e econômicos” completou, sustentando que a proposta do CFJ, mais que um instrumento de valorização da profissão é uma iniciativa para garantir informação de qualidade à sociedade, pautada em princí¬pios democráticos e éticos. Para o coordenador do FNDC (Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação), Celso Schroder os empresários brasileiros seguem na contramão da história. “O mundo inteiro caminha para a definição de regras e normas públicas que assegurem a responsabilidade social da mídia, no Brasil esse debate ou é sabotado ou manipulado grosseiramente pelo empresariado”, denuncia Schroder. http://www.fenaj.org.br/mater... 06/05/2010 | 10:59... <<	liberdade de imprensa  liberdade de empresa  liberdade de expressão  conar  fenaj  fndc	Conferência Nacional de Comunicação	10/05/2010 09:57	0
Luiz Alexandre	Devíamos aprender a ler jornais	Acho que o escritor argentino Jorge Luís Borges disse algo sobre isso, e ele estava certo. Vejamos, por exemplo, o caso Isabella Nardoni. A nossa imprensa tornou o assassinato da menina algo tão... ver mais Acho que o escritor argentino Jorge Luís Borges disse algo sobre isso, e ele estava certo. Vejamos, por exemplo, o caso Isabella Nardoni. A nossa imprensa tornou o assassinato da menina algo tão espetacular que só faltou armar um palco em frente ao tribunal em que o caso foi julgado. Aliás, não faltou nem isso, já que uma multidão de pessoas reunidas naquele lugar fez sua parte. Cheguei a escutar pelo rádio uma pesquisa popular para saber se as pessoas achavam o casal culpado ou inocente. A menos que nossa população seja formada por detetives, criminólogos e legistas e que todos ao mesmo tempo estivessem tentando entender o caso, acho eu que qualquer opinião dada não passa de mero “achismo” e se tratando do julgamento de um crime simplesmente não interessa. A maneira como o assunto foi tratado foi de uma leviandade tão grande que até mesmo Calígula ficara ruborizado. Mas, não podemos negar, os Nardoni são um sucesso! A quantidade de notícias de jornais, revistas, TV, rádio e internet que foram divulgadas sobre ele, diga-se de passagem, sempre acompanhadas com entusiasmo pelas pessoas, deve ter causado menos comoção do que o final de “E o Vento Levou...”, o verdadeiro campeão em número de espectadores no cinema. No final das contas, a necrofilia não é um barato apenas de psicóticos e apreciadores de arte. Provavelmente Homero ficaria invejado com o grau de transferência que as pessoas depuseram nessa tragédia. Julgam-se o casal assassino, julgam-se os advogados, gritamos na frente da TV como crianças pequenas, fazemos uma grande roda de samba quando tudo acaba. Pena que você jamais poderia participar do sururu diabólico realizado pelos seus falsos amigos em teu nome. Que jamais verá a cor do dinheiro que as emissoras de TV conseguiram com os índices de audiência que você causou. Pena que não conhecerá as pessoas que durante cerca de dois anos não perderam um capítulo da novela de sua desgraça, que já se sentem purificadas mental e espiritualmente, pois puderam provar o sabor de matar e ser punido por um crime. Obrigado por morrer, doce Isabella. ... <<	isabella  nardoni  midia  maldade	"Coisas de Criança"	01/04/2010 16:28	0
Antônio Ferreira	DESINTERESSE	OLÁ, MALERBA !!! ESTÁ LEMBRADO DE MIM ??? ESTIVEMOS JUNTOS E PARTICIPAMOS DO MESMO GRUPO DE TRABALHO NA CONFERÊNCIA DA ABRAÇO, LÁ EM BRASÍLIA, NO FINAL DO ANO PASSADO. A "LENGA-LENGA" DOS DONOS DO... ver mais OLÁ, MALERBA !!! ESTÁ LEMBRADO DE MIM ??? ESTIVEMOS JUNTOS E PARTICIPAMOS DO MESMO GRUPO DE TRABALHO NA CONFERÊNCIA DA ABRAÇO, LÁ EM BRASÍLIA, NO FINAL DO ANO PASSADO. A "LENGA-LENGA" DOS DONOS DO PODER CONTINUA A MESMA, NÃO É ?!?!?! E A QUESTÃO DO AUMENTO DA POTÊNCIA PARA 250 WATTS, SERÁ QUE SAI ? ABRAÇOS. Pe.Alberto. ... <<	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	16/03/2010 20:54	0
João Malerba	Debate sobre controle da mídia pelo Estado não é pauta da Confecom, diz Hélio Costa	O ministro das Comunicações, Hélio Costa, declarou que o governo federal não irá discutir propostas de controle social da mídia na 1ª Conferência... ver mais O ministro das Comunicações, Hélio Costa, declarou que o governo federal não irá discutir propostas de controle social da mídia na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada entre segunda e quinta-feira da semana que vem. Costa revelou, em entrevista ao programa "Roda-Viva", da TV Cultura, a existência de um "acordo de cavalheiros" entre as entidades participantes e o governo sobre não discutir medidas de regulação do Estado em relação aos meios de comunicação social. "Existe um certo acordo de cavalheiros. Entendemos que não vamos discutir o controle da mídia, pois seria uma interferência. Não vamos tocar neste assunto", disse. O jornal O Estado de S.Paulo mostrou, em reportagem na semana passada, que a maior parte das propostas encaminhas pelos ministérios, organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos à Confecom pede que o Estado tenha mais controle sobre a mídia. Redação Portal IMPRENSA Publicado em: 08/12/2009 17:08... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  controle social da mídia	Conferência Nacional de Comunicação	09/12/2009 10:31	0
João Malerba	Decisões da CON enfraquecem etapas estaduais da Confecom	As etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) devem perder peso político com as deliberações tomadas pela Comissão Organizadora... ver mais As etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) devem perder peso político com as deliberações tomadas pela Comissão Organizadora Nacional (CON) em reunião realizada na terça-feira (20). Essa é a avaliação de parte de representantes de comissões organizadoras locais. Uma das principais preocupações é a decisão que tira dos delegados eleitos nos estados a prerrogativa de votarem as propostas surgidas na etapa local. Todas elas serão enviadas diretamente para a nacional, sem qualquer tipo de filtro. Com isso, a avaliação dos membros das comissões ouvidos pelo Observatório do Direito à Comunicação é que as etapas estaduais perdem importância. Além de apenas reunir propostas referentes às políticas e regulamentações nacionais, há o receio também de as conferências estaduais não gerarem deliberações para as próprias regiões em que serão realizadas. “Nossa conferência vai virar um seminário. Foi um balde de água fria. Houve um desprestígio das discussões que estão acontecendo nos estados por interesse que não estão claros. A etapa estadual vai ser uma mera definição de delegados”, diz, com certo desânimo, o diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro e membro da comissão organizadora local da Confecom, Álvaro Britto. Além disso, existe uma preocupação sobre a metodologia desse sistema. A representante da comissão paraense Nilde Souza acredita que haverá uma dificuldade na sistematização. “Vai chegar na nacional com cinco mil propostas? Vai complicar pra quem for sistematizar. Não ajuda o debate”, diz ela, que também é membro do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense. A comissão nacional da Confecom também decidiu em sua reunião que o método de quem poderá se candidatar a delegado nos estados será feito por cada segmento durante a etapa local. Assim, os três setores (empresarial, não-empresarial e Poder Público) vão definir seus próprios critérios de elegibilidade. Questões como se haverá ou não alguma reserva de cotas regionais e se a votação será em chapas ou em indivíduos serão decididas dessa forma. “Além de nunca ter visto isso em conferência nenhuma, avalio que esta dinâmica tenciona desnecessariamente as etapas estaduais, que correm o risco de se resumirem às disputas por delegados, e favorece a força que tiver mais credenciados no momento da definição”, avalia o representante do Coletivo Intervozes na Comissão Organizadora Nacional, Jonas Valente. De forma semelhante pensa a membro da comissão paraense Nilde Souza. “Tem que ter critério. Se a pessoa não participou de conferência (preparatória) nenhuma, pode se candidatar? Se deixar livre, pode acontecer coisas desse tipo”, entende. 40-40-20 Outra decisão importante foi em relação a quantidade de delegados que cada setor terá direito. A resolução que existe sobre a questão institui a divisão em 40% para o segmento não-empresarial, 40% para os empresários e 20% para o Poder Público. A novidade é que se algum desses não conseguir número suficiente de candidatos, o restante das suas vagas serão remanejadas não pelo Estado, mas pelos membros da Comissão Organizadora Nacional. Mais uma resolução que recebeu críticas. “Para resolver um problema dos empresários, se cria um casuísmo. A decisão que cabia aos estados vai para a (comissão) nacional. Qual o critério que ela vai usar?”, pergunta Álvaro Britto, da comissão fluminense, sobre a decisão do remanejamento das vagas que por acaso não forem preenchidas. O integrante da comissão organizadora do Paraná Douglas Moreira acredita que essas decisões foram tomadas devido aos reclames apenas dos empresários. “É mais uma concessão que se está fazendo ao campo empresarial. As comissões (estaduais) devem se manifestar. Elas têm que denunciar esses problemas”, conclama ele, que representa a Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência na comissão. Um outro acerto é que, também a pedido dos empresários, cada comissão estadual vai ter que garantir a presença de, no mínimo, dois representantes para cada segmento. E ainda diz que essas pessoas devem ser indicadas pela comissão nacional. Na prática, a medida busca encaixar membros da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) nas comissões nos estados em que elas não se fazem presentes. Por fim, ficou decidido a possibilidade de adiamento das etapas estaduais da Confecom. Antes o prazo máximo para elas acontecerem seria dia 8 de novembro. Agora, esse limite se estende para o dia 22 do mesmo mês. Isso porque a data da etapa nacional foi adiada em duas semanas. Ela acontecerá entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília. Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação 22.10.2009... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  estadual	Conferência Nacional de Comunicação	23/10/2009 10:14	0
João Malerba	Delegados contratados para a Confecom!?!	As empresas de telecomunicações podem ficar fora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Segundo apurou este noticiário, o governo já foi... ver mais As empresas de telecomunicações podem ficar fora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Segundo apurou este noticiário, o governo já foi informado sobre a intenção da Telebrasil de se desligar da conferência. As razões explicadas pelo associação, que representa as teles, passam pela dificuldade de mobilizar os delegados para as etapas regionais da Confecom. A Telebrasil se deu conta de que não conseguiria mobilizar pessoal para participar, em condições de votar e atender aos requisitos do regimento, em todas as etapas estaduais. Seriam mais de 300 delegados que precisariam ser mobilizados em todas as plenárias, fora o trabalho dos coordenadores em 27 unidades da federação. O número que foi apresentado ao governo como um custo estimado para esse esforço é da ordem de R$ 4,5 milhões, o que é mais da metade do custo total da conferência. Além disso, o modelo de mobilização baseado em delegados contratados poderia ser questionado pelas demais entidades participantes. Outro receio das teles é que boa parte dos delegados a serem mobilizados precisaria vir de empresas como provedores de acesso e operadores de SCM, que não necessariamente teriam as mesmas preocupações da cúpula da Telebrasil durante a Confecom. Essas empresas são as que têm maior capilaridade no mercado de telecomunicaões, mas quase sempre têm reivindicações antagônicas às posições das grandes concessionárias. A movimentação de saída das teles é surpreendente porque surge em um momento em que o governo recebe sinais de que a Abert pode retornar à conferência. A entidade, que representa empresas de rádio e TV, teria sido cobrada pelo presidente Lula para participar da Confecom. Todos esses movimentos se somam ao adiamento da Confecom para os dias 8, 9 e 10 de dezembro determinado pelo Ministério das Comunicações. Mariana Mazza... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  teles	Conferência Nacional de Comunicação	13/10/2009 10:45	0
João Malerba	Deputados argentinos aprovam polêmica Lei de Radiodifusão	Na madrugada desta quinta-feira (17/09), após 14 horas de discussão, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o texto da polêmica Lei de Radiodifusão. A... ver mais Na madrugada desta quinta-feira (17/09), após 14 horas de discussão, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o texto da polêmica Lei de Radiodifusão. A votação foi realizada sem os 104 deputados da oposição, que decidiram abandonar o Plenário. O governo obteve 146 votos a favor, três contra e outras três abstenções. O projeto é visto pela oposição e pelas empresas de comunicação como uma tentativa de controle da imprensa por parte do governo. Enquete realizada entre os leitores do site lanacion.com aponta que 64,8% das mais de dez mil pessoas que votaram não concordam com a nova lei. “(O projeto) foi confeccionado quase como uma represália contra determinados veículos de comunicação, ainda que os riscos que traz para a liberdade de expressão se expandam a todo o jornalismo”, avaliou o presidente do grupo de mídia Clarín, Héctor Magnetto. Por outro lado, o governo e os movimentos sociais avaliam o texto como uma forma de democratizar a comunicação no país. “(A lei) traz um benefício para toda a sociedade, que terá acesso a informações corretas, diversas e equilibradas, além de terminar com os monopólios”, afirmou a ativista de direitos humanos e presidente da organização Avós da Praça de Maio, Estela de Calotto. As medidas mais polêmicas são as que restringem o número de licenças para cada empresa e a que cria um órgão autônomo, mas controlado pelo governo, para a aplicação da lei. O texto também prevê uma nova divisão dos canais de radiodifusão, que serão repartidos em três partes iguais entre as emissoras estatais, as comerciais e as ligadas aos movimentos sociais, como sindicatos, igrejas e fundações. O projeto segue agora para avaliação do Senado, onde o governo prevê aprovação tranquila. “Com os senadores do meu partido estamos com um número aproximado de 37 (de um total de 72 senadores), sem contar aliados que tivemos em outras leis. Creio que vamos estar bem. Queremos fazer um debate sério, tratado num prazo prudente”, afirmou o líder do partido governista, Miguel Angel Pichetto. Do Comunique-se Com informações do Clarín, La Nación e Telam.... <<	lei  comunicações  argentina	Conferência Nacional de Comunicação	29/09/2009 10:52	0
João Malerba	Decisão pelo padrão europeu de rádio digital deve sair até o final do ano, prevê Costa	O Ministério das Comunicações deve decidir, até o fim de ano, pela adoção do padrão europeu de rádio digital, acabando com uma... ver mais O Ministério das Comunicações deve decidir, até o fim de ano, pela adoção do padrão europeu de rádio digital, acabando com uma indefinição que já dura mais de três anos. Em entrevista à Rádio Senado hoje, o ministro Hélio Costa disse que o sistema DRM (Digital Radio Mondiale) é o único que contempla as transmissões digitais em Ondas Médias, essenciais para atingir a região amazônica. Costa atribuiu à Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) a culpa pela demora da definição. Segundo ele, a entidade ficou responsável pelos testes em emissoras de 10 capitais com o padrão norte-americano, o Iboc (In Band on Channel), por dois anos, e quando apresentou o relatório favorável, teve o trabalho reprovado pela Universidade Mackenzie, que reúne os maiores especialistas de rádio digital no Brasil. O ministro informou que já está providenciando a entrada no país dos equipamentos europeus para iniciar os testes, que serão acompanhados pela Anatel. Costa disse que, além de não transmitir em OM, o padrão norte-americano também ainda não superou os problemas das “sobras” nas transmissões em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, não foi solucionada a questão referente ao pagamento de royalties à empresa proprietária do sistema. Hélio Costa prevê que, após a definição do padrão, a substituição do sistema analógico por digital deve demorar 20 anos, tempo semelhante ao que levou para a consolidação da transmissão FM no Brasil. Ele também defende o envolvimento da indústria eletrônica do país no processo, visando a produção de receptores digitais. Ele citou que, nos EUA, onde o padrão Iboc está em implantação, os receptores custam em torno de US$ 100. “Mas esse preço já foi de US$ 250 e só baixou porque mais pessoas estão adquirindo o equipamento”, disse. Ele prevê queda ainda maior quando houver escala. O ministro enumerou as vantagens do sistema digital para transmissão de rádio: som absolutamente puro, multiplicação de canais onde há dificuldade de espectro e convergência com outras mídias. Ele acredita que o sistema digital dará nova vida ao rádio, que opera praticamente com os mesmos recursos de 80 anos atrás, quando foi criado. Por Lúcia Berbert 22 de setembro de 2009... <<	rádio digital  tecnologia  novas  tics	Novas Tecnologias	27/09/2009 18:08	3
COITÉ FM	Definido Regimento Interno da Confecom	Na reunião desta terça-feira foi definido também o tema da Conferência Brasília, 1º de setembro de 2009 – O Regimento Interno da 1ª... ver mais Na reunião desta terça-feira foi definido também o tema da Conferência Brasília, 1º de setembro de 2009 – O Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Confecom, foi definido na reunião desta terça-feira, 1 de setembro, em reunião no Ministério das Comunicações. A comissão organizadora da conferência, formada por representantes das sociedades civis empresarial e social e por representantes do setor público, finalizou o documento, que deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O tema da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação, Confecom, é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. A partir deste tema serão desenvolvidos os trabalhos da conferência, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de abril. No próximo dia 9 de setembro, a comissão organizadora volta a se reunir para elaborar os temas que serão discutidos em Brasília entre os dias 1º e 3 de dezembro, data do encontro nacional que reunirá os delegados regionais para a elaboração do documento final. Augusto Henriques – ASCOM / Ministério das Comunicações... <<	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	02/09/2009 09:21	0
João Malerba	Decreto 42.003 - Convocação da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Estado do RJ	DECRETO Nº 42.003 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CONECOM/RJ E... ver mais DECRETO Nº 42.003 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CONECOM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto Federal de 16 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 17.04.2009, e o que consta do Processo nº E-12/601583/2009, DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ, a realizar-se no Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2009, sob a coordenação da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil. § 1° - A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ será Presidida pelo Subsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e em eventuais impedimentos por representante por ele indicado. § 2° - A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ contará com a participação de delegados representantes da Sociedade Civil, eleitos nas Conferências Regionais, bem como de delegados representantes do Poder Público. Art. 2º - A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ será instituída através de Portaria do Subsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, sendo composta por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, tendo como finalidade a elaboração de seu Regimento. Parágrafo Único - O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, mediante Resolução, editará o Regimento da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ que disporá sobre a organização e o funcionamento da Conferência nas etapas regionais, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados e demais deliberações. Art. 3º - A organização e logística necessárias à realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ ficarão a cargo da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, que contará com a colaboração da Comissão Organizadora instituída nos termos do disposto do caput do Art. 2º deste Decreto. Art. 4º - As despesas com a realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Casa Civil. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2009 SÉRGIO CABRAL... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  rio de janeiro  rj  convocação	Conferência Nacional de Comunicação	26/08/2009 13:16	0
João Malerba	Deputado denuncia intimidação da Record	O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) está indignado com o que considera uma tentativa absurda de intimidação que está sofrendo por parte da Rede Record de TV. Tudo por... ver mais O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) está indignado com o que considera uma tentativa absurda de intimidação que está sofrendo por parte da Rede Record de TV. Tudo por conta de um projeto de lei que o parlamentar apresentou em 2008, ainda em tramitação nas comissões, que obriga as emissoras de TV que venderem horários da sua grade de programação para terceiros a repassarem parte do valor recebido para os cofres da união. O argumento é que como as emissoras de TV são concessões públicas, não é justo que elas vendam os horários, que recebem gratuitamente, sem repassar nenhum centavo para o Tesouro Nacional. Edson Duarte disse que o projeto foi resultado de suas participações em congressos e debates sobre a democratização da comunicação, dos quais participaram representantes de emissoras de rários e Tvs comunitárias. Sua indignação decorre do fato de que, em vez de tentar derrubar o projeto - usando os parlamentares que são seus liados -, a Rede Record estaria tentando intimidá-lo. Primeiro, segundo ele, foi um diretor da rede que deu plantão durante mais de uma semana em seu gabinete, tentando convencê-lo a retirar o projeto; depois foi uma mensagem direta, que lhe foi transmitida pelo deputado Bispo Márcio Marinho (PR), recomendando que ele retirasse o projeto, “porque não seria bom eu pegar uma briga com a Record”. Como resistiu às duas tentativas, Edson Duarte diz que foi surpreendido com um ataque gratuito, nesta sexta-feira, no programa de Raimundo Varela, na TV Itapoan, no qual teria sido apontado como farrista do dinheiro público. Ele realmente foi citado como um dos deputados que usaram a cota de passagens aéreas para viagens, mas como já deu explicações sobre isto e não houve nenhum fato novo que justificasse a matéria do programa, o parlamentar acha que foi a terceira tentativa de intimidação que sofreu. “Acho lamentável que uma emissora de TV use o seu poder como veículo de comunicação para intimidar um deputado”, denuncia Duarte, afirmando que vai levar o assunto à Mesa Diretora da Câmara Federal e consultar advogados para ver quais medidas legais tomará para se proteger dos ataques que, a seu ver, deverão continuar, pois não pretende retirar o projeto. Fonte: JORNAL ATARDE ONLINE – BLOG POLÍTICA E CIDADANIA http://politicaecid adania.atarde. com.br/?p= 297... <<	concessão  pública  tv  record  deputado  edson  duarte	Conferência Nacional de Comunicação	30/06/2009 10:24	0
João Malerba	Debate na ABI sobre TV Pública e Democom	Debate "A TV Pública e a democratização dos meios de comunicação" Com Tereza Cruvinel Diretora-presidente da EBC (Empresa Brasileira de... ver mais Debate "A TV Pública e a democratização dos meios de comunicação" Com Tereza Cruvinel Diretora-presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) Dia: 11 de maio de 2009 às 18h Local: sede da ABI - rua Araújo Porto Alegre, 71/7º andar Promoção: ABI... <<	abi  tv  pública  democratizacao  democratização  comunicação  comunicacao	Conferência Nacional de Comunicação	04/05/2009 10:26	0
Joao Romao	Democracia na comunicacao	Tem anos que espero por este decreto que é apenas um início de um longo processo em tornar consciente o cidadao brasileiro, que a informacao nao é para só vir de cima para baixo. A comunicacao de... ver mais Tem anos que espero por este decreto que é apenas um início de um longo processo em tornar consciente o cidadao brasileiro, que a informacao nao é para só vir de cima para baixo. A comunicacao de forma horizontal e solidária é fundamental para se construir uma nacao onde todos tenham voz. Tem dez anos que como estrangeiro aquina Alemnha tenho com minha equipe um horário semanal na rádio que pertence a todos os cidadaos de Hamburgo. É um sonho relaizado ver isto comecar em meu país. asé e temom muit o o quefazer daqui ra frente. romao www.mamaterra.org... <<	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	18/04/2009 21:00	0
Agência Pulsar	Demora para publicação de decreto é criticada por entidades	Entre os problemas gerados pelo atraso de dois meses para a publicação está a diminuição do tempo efetivo para mobilização nas regiões. O... ver mais Entre os problemas gerados pelo atraso de dois meses para a publicação está a diminuição do tempo efetivo para mobilização nas regiões. O decreto presidencial convocará oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação (CNC). O evento foi anunciado pelo presidente Lula em janeiro, durante o Fórum Social Mundial realizado em Belém, depois de intensas pressões por parte do campo de entidades que lutam pela democratização da área. Apesar de sinalização clara de que a etapa nacional seria realizada em dezembro, do pronunciamento de diversas autoridades e da convocação da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CNPC) para reunião ainda em fevereiro, o documento ainda não saiu. A redução do tempo útil para organização das etapas estaduais e nacional é o que preocupa Augustino Veit, representante da Campanha Ética na TV, integrante da CNPC. Ele também teme que o processo fique para 2010, ano eleitoral, o que inviabilizaria a mobilização. Algumas entidades têm receio ainda de que o atraso esteja ocorrendo em razão de negociações do governo com o empresariado do setor acerca da composição da Comissão Organizadora que irá conduzir o processo. A assessoria de comunicação do Ministério das Comunicações foi procurada pelo Observatório do Direito à Comunicação, mas não retornou. Já a assessoria da Casa Civil informou que aguarda assinatura do presidente Lula, mas diz não haver previsão da publicação. Comissões pró-conferência de diversos estados do Brasil estão reunidas hoje em Brasília para discutir proposta para o evento. Essa pode ser uma oportunidade de pressionar o governo pela publicação do decreto. (pulsar/direito à comunicação) Mais em www.brasil.agenciapulsar.org<...... <<	conferência  movimento  democratização	Conferência Nacional de Comunicação	16/04/2009 12:59	0
Agência Pulsar	Denúncia: polícia some com equipamentos da Cavaco FM, de Campinas	O Giro Comunitário da última edição da Radiorevista Comunidade em Rede conta mais uma história de fechamento de rádio comunitária. Mas a... ver mais O Giro Comunitário da última edição da Radiorevista Comunidade em Rede conta mais uma história de fechamento de rádio comunitária. Mas a ação da Anatel com Polícia Federal trás novos absurdos. Ouça em http://www.radiotube.org.br/i... No mesmo endereço você ouve outras novidades do Giro – sobre a Conferência Nacional de Comunicação e a mobilização das mulheres latino-americanas e ainda conhece a edição completa da Radiorevista Comunidade em Rede nº23, da Agência Pulsar.... <<	são paulo  campinas  rádio comunitária  fm	Rádios comunitárias	02/04/2009 12:51	0
Paulo Marcos	definido o tema	Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital\\\". Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital\\\".	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	20/03/2009 16:33	0
Rafael Nascimento	Desbravando o mundo do Software Livre.	E ai amigos.... Em mais uma busca na internet achei esse material sobre "Software Livre"... Vale a pena conferir... Segue o link para conferir o texto completo... Fonte:... ver mais E ai amigos.... Em mais uma busca na internet achei esse material sobre "Software Livre"... Vale a pena conferir... Segue o link para conferir o texto completo... Fonte: http://tellesr.multiply.com/j... "Desbravando o mundo do Software Livre - Dicas para profissionais de TI" 1 - Filosofia Falar de Software Livre exige que você entenda alguns conceitos iniciais, recomendo que você leia pelo menos alguns dos documentos de cada ítem, particularmente a parte que fala da história do Software Livre. Muitas dúvidas e suposições equivocadas dos iniciantes podem ser evitadas lendo esta parte. Alguns documentos podem ser lidos superficialmente. A parte de licenças pode ser um assunto indigesto que pode ser postergado para momentos mais calmos, depois que você já estiver "usando" software livre e se integrando na comunidade. No entanto, fica o aviso de que o assunto sobre licenças é um tema polémico e explica várias atitudes dos diversos atores no cenário do Software Livre, que como veremos, é um universo bastante heterogêneo. 1.1 Um pouco de história Ao contrário do que parece, o Software Livre já tem mais de 20 anos. Didaticamente, podemos dividir a história do Software Livre em 4 fases: - Pré história, ou o surgimento dos hackers; - Surgimento do projeto GNU, quando ocorre a fundamentação do Software Livre; - Surgimento do Linux, quando o Software Livre se multiplica na Internet - Abertura do código fonte da Netscape, quando o mercado corporativo se volta para o Software de código aberto. Para dizer a verdade, começa com o surgimento dos hackers na década de 70. ... <<	informÁtica  software  livre	Descomplicando a Informática.	05/03/2009 10:31	0
COITÉ FM	Deputada baiana lança cartilha sobre a Lei Maria da Penha	A deputada estadual Neusa Cadore lança, neste mês de março, uma cartilha em quadrinhos sobre a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A primeira... ver mais A deputada estadual Neusa Cadore lança, neste mês de março, uma cartilha em quadrinhos sobre a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A primeira apresentação da cartilha será feita nesta quinta-feira (05/03), durante a Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às 10h, na Assembléia Legislativa da Bahia. À noite, será na Câmara de vereadores de Cruz das Almas, às 18h. As atividades de lançamento serão realizadas em 22 municípios até o fim do mês. Com o objetivo de contribuir na luta pelo enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a proposta da Cartilha surgiu no âmbito do trabalho de formação de lideranças femininas, desenvolvido pelo Mandato desde 2007, com o objetivo de popularizar o instrumento legal e contribui para sua efetivação. Concebida em linguagem simples e de fácil acesso, a cartilha define os diversos tipos de violência e utiliza figuras que representam personagens do campo e da cidade para mostrar que a violência está em todos os espaços e independe de classe social. Além disso, traz informações sobre a violência doméstica e orienta as pessoas sobre o que prevê a legislação. O conteúdo também apresenta a trajetória de Maria da Penha e conta com uma lista de telefones de instituições de assistência à mulher e disques-denúncia. A Lei foi criada para coibir e prevenir os índices de violência contra a mulher, estabelecida nos termos do artigo 226 da Constituição Federal, que trata da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A parlamentar destaca que foram muitos anos para que as mulheres pudessem dispor do mecanismo legal, mas a existência da Lei não é suficiente para que esses direitos passem a vigorar, dependendo da criação e implementação de organismos para torná-la aplicável. Por esse motivo, é que já no primeiro ano do mandato foi apresentada uma emenda parlamentar à Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado para a Criação e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na capital e no interior. "Lutamos para que toda mulher tenha direito a uma vida livre de violência e esperamos construir uma Bahia mais humana, onde o fim da violência contra as mulheres seja um compromisso de todos e todas nós", destaca. ... <<	Nenhuma	Nordeste em notícias	04/03/2009 16:34	0
Paulo Marcos	Defesa do Consumidor	Programa de TV provoca debate sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Região Sisaleira Por Paulo Marcos Num formato de mesa redonda de programa de televisão o Seminário Código de... ver mais Programa de TV provoca debate sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Região Sisaleira Por Paulo Marcos Num formato de mesa redonda de programa de televisão o Seminário Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Para que serve? será apresentado nesta terça-feira (03), no Auditório do Campus XIV, em Conceição do Coité, às 19h. A iniciativa dos estudantes de Comunicação Social da UNEB – Universidade do Estado da Bahia faz parte de uma série de debates sobre Leis como Maria da Penha, Estatuto do Idoso, dentre outras. O curso que habilita profissionais de rádio e TV está promovendo este debate com os formandos, a comunidade local e autoridades envolvidas com as leis. Para este encontro o convidado será Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité. Na cidade há 11 anos, o juiz, deverá comentar sobre a aplicação do Código de Defesa Consumidor em Coité e tirar dúvidas dos estudantes. O programa apresentará ainda entrevistas e uma reportagem sobre a utilização do CDC pelos consumidores dos municípios de Valente e Coité. Dentre as sentenças que deverão ser debatidas pelo Juiz Gerivaldo Neiva no programa estão: • A inconstitucionalidade do corte de água • A Revisão de Juros de Cartão de Crédito • E a Sentença "O Celular do Carpinteiro" Nesta terceira o Juiz começa o texto da seguinte maneira: “Vou direto ao assunto”. De forma simples e objetiva ele conta tudo sobre a investida do marceneiro José de Gregório Pinto, que comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por R$ 174,00. Em poucos dias o celular não falava mais. A loja se recusou resolver o problema. “Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: “leve dois e pague um!” Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo!”, diz o juiz Gerivaldo no texto da sentença. Ele finaliza o julgamento informando ao marceneiro que a loja teria que devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor. “Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando! Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia! Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer a assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada. À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça!” ... <<	Nenhuma	Cangaia News	27/02/2009 14:58	0
Paulo Marcos	Desfile dos Mascarados em Ichu-Ba	As máscaras criam um cenário imaginário e carnavalesco Por Paulo Marcos* . Eu fui no Ichu. Nome diferente né? Pois é. Fui e vou contar o que vi. . A festa é religiosa, é tradicional, é... ver mais As máscaras criam um cenário imaginário e carnavalesco Por Paulo Marcos* . Eu fui no Ichu. Nome diferente né? Pois é. Fui e vou contar o que vi. . A festa é religiosa, é tradicional, é popular, é pública. . Hoje essa mistura está presente num dos eventos mais importantes do município de Ichu no Sertão baiano. . A Festa dos Corações do Sagrado Coração de Jesus atravessou séculos e mantém-se vivia. . Crianças, jovens e adultos rezam, louvam, cantam e desfilam durante três dias sempre no primeiro final de semana de fevereiro. Todos os anos desde o início do século XX. . É a festa da padroeira local. . Para começar os mascarados dão o tom do evento. . E na tarde desta sexta-feira (06), eu e minha modesta equipe de um fotógrafo e um motorista fomos ver esse famoso desfile do lugar. . Chegamos bem na hora. Por volta das 16h horas. O sol ainda brilhava forte quando mais de 500 mascarados foram às ruas, segundo a organização. . Para Cleidison Franklin, integrante do Departamento de Cultura da Prefeitura, ainda falta participação popular e apoio para o evento. "Mas esse evento vem crescendo a cada momento em nossa comunidade", disse ele. Ouça a entrevista aqui. http://www.nacangaia.com/audi... Dona Maria Helena, 71 anos, tinha 5 quando começou a participar. Ela na entrevista comigo confirmava tudo que dizia com Zé. . Quem é Zé? Um amigo que estava ao lado. . Mas história é a seguinte: As baianas pra ela são as "armas", ou seja, almas. Ela preferia ser baiana de chita como antigamente. Ouça a entrevista para entender melhor o argumento. A entrevista foi interrompida. A Orquestra Muvuka começou a tocar ninguém conversa mais. Dança. http://www.nacangaia.com/audi... . Agora Dona Helena olha só que beleza. Que coisa mais linda essa baianinha! Um sorriso que como diria Mário Silva é colírio pros olhos. . Eu também tirei fotos com as caretas. Aliás, parece que são três caretas (hehehe). Mas foi muito bacana. . Mário Souza, o fotógrafo cangaiense, também foi flagrado com os bonecos. Que orelhão! . E nosso motorista Berinho não saiu nas fotos. Foi catar umbu, bateu o carro numa pedra, mas o carro ainda prestou pra gente voltar a Coité. Essa eu conto depois. . Para vê o álbum de 81 fotos clique aqui. http://www.nacangaia.com/imag... _______________________________________ * Paulo Marcos é estudante de Rádio e TV na UNEB - Universidade do Estado da Bahia. Repórter do Calila Notícias e coordenador do Na Cangaia.com ... <<	mascarados  carnaval  festa  bahia	Carnaval	07/02/2009 13:18	0
Fernanda PE	Desfile	Do JC OnLine Os blocos afros da Bahia, estado conhecido por ter um dos melhores carnavais do Brasil, ainda não conseguiram fechar patrocínios para a cobertura dos custos no desfile no período... ver mais Do JC OnLine Os blocos afros da Bahia, estado conhecido por ter um dos melhores carnavais do Brasil, ainda não conseguiram fechar patrocínios para a cobertura dos custos no desfile no período momesco. De acordo com A Tarde On Line, nem mesmo os mais tradicionais, como Ilê Aiyê e Olodum, conseguiram empresas dispostas a investir suas marcas nos grupos. "Todo mundo adora o Ilê, mas na hora de patrocinar... Mesmo dando visibilidade, há resistência, porque está ligado a uma camada mais popular. Os patrocinadores só têm dinheiro para os blocos de trio", lamenta o presidente do Ilê Aiyê, Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê, que completa seu 35º Carnaval. Já para o presidente do Olodum, João Jorge, esse "racismo institucional" se evidencia no desinteresse de cervejarias, redes de supermercados, lojas de eletrodomésticos, companhias aéreas e empresas da área de telefonia em agregarem suas marcas aos blocos afros. "Há falta de respeito e um desprezo pela população afro-brasileira, a qual deve se educar para boicotar os produtos dessas empresas hostis", diz. ... <<	carnaval	Carnaval	05/02/2009 09:53	0
Paulo Marcos	Deputados baianos trabalham dia de domingo na ALBA	A eleição para nova mesa diretora da ALBA está sendo realizada nesta tarde Já começou a sessão para a eleição da nova mesa diretora da Assembléia Legislativa da Bahia. Existia uma polêmica em... ver mais A eleição para nova mesa diretora da ALBA está sendo realizada nesta tarde Já começou a sessão para a eleição da nova mesa diretora da Assembléia Legislativa da Bahia. Existia uma polêmica em torno de como seria o processo de votação. Foi decidido, então, que será usada uma cédula com o nome dos dois candidatos, onde os deputados devem marcar ao lado do escolhido. Os 63 deputados estaduais se reúnem, em votação secreta, para decidir entre dois candidatos - Marcelo Nilo (PSDB), que tenta a reeleição, e Elmar Nascimento (PR). Além disso, serão escolhidos os vice-presidentes de quatro secretários e cinco suplentes. As informações são de Vítor Rocha, do A TARDE ... <<	deputados  politica  bahia	Cangaia News	01/02/2009 18:41	0
Comunicação Comunitária	Desafios do Fórum Social Mundial	Para os próximos anos, algumas questões estruturais do evento devem ser modificadas para manter a coerência com a proposta do encontro. Transporte e resíduos sólidos estão no topo da lista. Para... ver mais Para os próximos anos, algumas questões estruturais do evento devem ser modificadas para manter a coerência com a proposta do encontro. Transporte e resíduos sólidos estão no topo da lista. Para chegar ao local das atividades, os inscritos necessitam percorrer um longo caminho na Universidade Federal Rural. Contudo, apesar da presença de pessoas idosas e deficientes, não foram planejados meios alternativos de transporte público. Ao longo da trajetória, foi possível encontrar uma ou outra bicicleta carregando pessoas. Fica a sugestão de um sistema de empréstimo e circulação de bicicletas. O interessado poderia, no portão da universidade, receber uma bicicleta que deixaria em um estacionamento dentro da instituição. Assim, outra pessoa poderia pegar novamente a bicicleta, que circularia livremente. A questão do transporte na UFRA é tão séria que pessoas do Acampamento da Juventude se mobilizaram para para o trânsito e permitir a passagem somente dos carros efetivamente necessários, como o caminhão de bombeiro. A preocupação é com a segurança dos participantes, que podem ser atingidos por veículos na trajetória até as atividades. Outro problema é a falta de lixeiras para recolher os resíduos sólidos. Também há poucas propostas para a coleta seletiva e reciclagem do material. Na praça de alimentação da Universidade Federal do Pará, a comida era vendida com abundância de material descartável. É preciso manter o Fórum sustentável se o que se busca é um outro mundo sustentável. ... <<	fsm  estrutura  incoerências	Fórum Social Mundial 2009	29/01/2009 14:29	0
Clara Araújo	Demissões de metalúrgicos se espalham pelo RS	Porto Alegre (RS) - Quase três mil trabalhadores metalúrgicos já foram demitidos no Rio Grande do Sul em decorrência da crise financeira mundial. Os setores de automóveis e de máquinas agrícolas... ver mais Porto Alegre (RS) - Quase três mil trabalhadores metalúrgicos já foram demitidos no Rio Grande do Sul em decorrência da crise financeira mundial. Os setores de automóveis e de máquinas agrícolas lideram os desligamentos, que ocorrem em massa desde Outubro passado. Em Horizontina, no Noroeste do estado, somente a empresa de máquinas John Deere já demitiu 742 trabalhadores de sua fábrica. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do município, Alcindo Kempfer, reclama que a empresa não tentou negociação e preferiu demitir os empregados. "Nós entendemos que há outras alternativas do que pura e simplesmente demitir. A suspensão do contrato de trabalho temporariamente, a redução da jornada de trabalho, limitação das horas extras, porque um sábado antes das demissões os funcionários estavam fazendo hora-extra", afirma. Somente entre Dezembro e Janeiro, o setor de máquinas agrícolas contabiliza quase mil demissões. Além da John Deere, foram desligados trabalhadores da AGCO, em Santa Rosa, e da Bruning e Kepler Weber, em Panambi. Na cadeia produtiva dos automóveis, o desemprego iniciou nas sistemistas e, agora, ronda as empresas maiores. É o caso da gaúcha Gerdau, que estuda eliminar postos de trabalho nas unidades de Charqueadas, na região Carbonífera, e em Sapucaia do Sul, na região metropolitana. Embora a empresa não tenha anunciado número, o presidente do sindicato de Charqueadas, Jorge Luiz Silveira de Carvalho, estima um corte de 30% do quadro. "Alega que está tendo um prejuízo muito grande em razão da baixa demanda. Dizem que tem estoque e que não conseguiram repassar esses pedidos. Só que o grande problema da Gerdau não é no setor produtivo, mas as perdas que teve na Bolsa de Valores. Até Dezembro os ganhos foram enormes, não se justificam demissões em Janeiro", reclama. Além de pressionar o governo federal, os metalúrgicos também irão cobrar ações da governadora Yeda Crusius para evitar novas demissões. Alcindo Kempfer, de Horizontina, aponta a necessidade de investir no mercado interno, a fim de não ficar refém das exportações e das oscilações do mercado externo. "O governo está se gabando que zerou o déficit zero, então está na hora de fazer investimento. Reduzir ICMS na energia elétrica, comunicação, combustíveis, rever o valor do IPVA e investir na agricultura familiar e habitação, o que gera emprego na outra ponta", argumenta. FONTE: Agência Chasque LINK: http://www.agenciachasque.com... ... <<	crise  demissão  rio grande do sul  emprego  indústria	Notícias do Sul	28/01/2009 12:02	0
Paulo Marcos	Democratização	Piter (Coité FM), quem responderá isso nãosou eu, só o tempo. Quando fala que há espaço é o seguinte. O parlamentar alega a questão da democratização e discrimilização do movimento. Neste sentido... ver mais Piter (Coité FM), quem responderá isso nãosou eu, só o tempo. Quando fala que há espaço é o seguinte. O parlamentar alega a questão da democratização e discrimilização do movimento. Neste sentido muitos grupos no país precisam de atenção especial. Não sei se é o caso como já disse antes não conheço a realidade de perto. Falar de democratização é muito profundo. Proibir por proibir? Proibir pq não gosto? No meu caso eu proibiria muita coisa com base em mesu princípios ou da sociedade. No Brasil tem A CF de 88. Vamos lá... <<	Nenhuma	Indústria Cultural	27/01/2009 16:43	0
Actionaid	Dez acões que podem acabar com a fome	1- Assegurar o direito a alimentação através de leis 2- Expandir as medidas de proteção social 2.1 – Uma refeição na escola para todas as crianças 2.2 – Transferência de renda 2.3 – Acesso... ver mais 1- Assegurar o direito a alimentação através de leis 2- Expandir as medidas de proteção social 2.1 – Uma refeição na escola para todas as crianças 2.2 – Transferência de renda 2.3 – Acesso universal ao tratamento, ao cuidado e a prevenção do HIV/AIDS 2.4 - Auxílio emergencial a alimentação 3 – Melhorar a condição e a renda da mulher Aumentar a produção local de alimentos para o consumo local 4- Investir em menor escala na agricultura sustentável para impulsionar a produção e os rendimentos 4.1 – Expandir e melhorar o auxílio aos agricultores familiares 4.2 – As tecnologias insustentáveis dos transgênicos e da revolução verde devem ser rejeitadas 5 – Dar suporte às mulheres agricultoras e produtoras 6 – Aumentar gradualmente a mitigação, a adaptação, o financiamento e a tecnologia para responder às mudanças climáticas Melhorar o sistema global de alimentação 7 – Regular o agronegócio 8- Os acordos comerciais devem proteger os meios de subsistência rurais 9 – Acabar com as metas e subsídios para os biocombustíveis 10 – Parar com a especulação das commodities internacionais nas bolsas de mercados futuros A fome em números • Mais de 950 milhões de pessoas serão vítimas da fome esse ano. A ActionAid estima que mais 750 milhões de pessoas estejam agora correndo o risco de cair na fome crônica. Assim como 1.7 bilhões de pessoas, ou 25% da população mundial, pode agora carecer da segurança básica alimentar. • 75% das pessoas vítimas da fome no mundo moram em áreas rurais, o que sugere que nenhuma redução sustentável da fome é possível sem uma ênfase especial na agricultura e no desenvolvimento rural. • A Assistência Oficial do Desenvolvimento à Agricultura vem diminuindo firmemente ao longo das duas décadas passadas de US$ 6.7 bilhões em 1984 para US$ 3.9 bilhões em 2006. • O preço global total dos alimentos aumentou 83% nos 36 meses que conduziram até fevereiro de 2008, enquanto o trigo aumentou mais de 181%. • Os recursos alocados para as estratégias de mercado das commodities tem apresentado um índice de levantamento de US$ 13 bilhões no final de 2003 para US $260 bilhões em relação a março de 2008, e os preços dessas 25 commodities que compõe esse índice levantaram em média 183 por cento nesses cinco anos. • Quase metade do aumento do consumo da colheita dos principais alimentos em 2007 está relacionada com os biocombustíveis. • Fome e má nutrição são o risco número um à saúde do mundo inteiro. Maior do que a combinação da AIDS, da malária e da tuberculose. • Quase cinco milhões de crianças morrem cada ano de doenças que são evitáveis como a diarréia e o sarampo. • Mais de 60 por cento das pessoas vítimas da fome crônica são mulheres. ... <<	fome  alimentação  desenvolvimento alimentar	Soberania Alimentar	19/01/2009 14:42	1
COITÉ FM	Deputado diz que presos da Bahia estão ficando obesos	Salvador - O deputado João Carlos Bacelar denunciou hoje (13), ''irregularidades em licitação'' da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para compra de alimentos para os presídios da capital... ver mais Salvador - O deputado João Carlos Bacelar denunciou hoje (13), ''irregularidades em licitação'' da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para compra de alimentos para os presídios da capital baiana. Segundo nota distribuída por sua assessoria de imprensa, ''além de gastar mais, o Estado ainda estará gerando um grave problema de saúde pública, tornando os presos, que tem uma vida ociosa, em obesos''. Isso porque a SJDH alterou a quantidade da refeição servida nos presídios com total falta de parâmetros em relação à nutrição. “Hoje, a Bahia criou um dos cardápios mais caros do país, uma refeição custa R$15, enquanto a média no restante do país é de R$6. Além disso, a quantidade de alimento servida é de até 250% acima da média nacional. Hoje, a população carcerária da Bahia come uma média de 150% mais carne bovina do que os presos de São Paulo e Minas Gerais. Um preso da Bahia consome cerca de 500 gramas de carne por dia, enquanto a média nacional é de 200 gramas, como recomenda qualquer nutricionista. Come-se mais carne nas prisões baianas, do que nas churrascarias, onde a média é de 350 gramas. Isso fora o arroz, feijão, farinha, verduras, entre outros. Um prato de um preso baiano, nas quantidades contratadas pesa mais de um quilo”, afirmou o deputado. ... <<	Nenhuma	Nordeste em notícias	14/01/2009 07:49	2
Tatiane Cardoso	Descriminar o aborto!	Concordo que o aborto deve ser descriminalizado. A mulher deve ter a liberdade de escolha. Questões religiosas são entendidas como pessoais e isso significa que cada um deve agir conforme sua... ver mais Concordo que o aborto deve ser descriminalizado. A mulher deve ter a liberdade de escolha. Questões religiosas são entendidas como pessoais e isso significa que cada um deve agir conforme sua educação, consciência e desejo. O fato de a minha religião ser contra, e explicar o porquê disso, não significa que a outra pessoa, que não tem religião, deva seguir o mesmo pensamento. O fato é que religião e conceitos pessoais não devem interferir no Estado. Ele é e deve continuar sendo laico. O aborto é uma questão de saúde pública. O número de mulheres que o fazem clandestinamente é absurdo. Onde elas põe em risco sua própria saúde e, muitas vezes, são levadas à morte. Outras vezes o aborto não se efetiva e o bebê nasce com algum problema mais sério de saúde. A mulher que deseja fazer um aborto tem que ter um tratamento digno. Clara, nem precisa sair do país para se fazer um aborto. Como todos podem verificar nos jornais, volta e meia é fechada uma clínica de aborto pelo país. Então, basta se ter uns 1.000, 1.500 reais para efetivar o mesmo. Vale lembrar também que a igreja católica, por exemplo, proíbe o uso de anticoncepcionais. Aliás, proíbe inclusive o sexo antes do casamento e mesmo depois como forma de prazer. Mas na base do achismo eu diria que 100% dos católicos atuais transam antes do casamento e por puro prazer. Portanto sou contra esses atos das igrejas. No meu ponto de vista elas devem "educar" religiosamento ensinando a amar e respeitar o próximo e a si mesmo, mas muitas também ensinam a "proibir". E como todos sabem, o proibido é muito melhor, né? E as consequências não são as melhores... ... <<	Nenhuma	Eu Amo Jornalismo	06/01/2009 08:14	0
Camila Machado	Desejos para 2009!!!	Desejo que neste novo ano, o mundo tenha mais amor, pois o amor é capaz de mover montanhas. É o sentimento mais puro e mais completo de todos os sentimentos. Se as pessoas se amarem mais, e... ver mais Desejo que neste novo ano, o mundo tenha mais amor, pois o amor é capaz de mover montanhas. É o sentimento mais puro e mais completo de todos os sentimentos. Se as pessoas se amarem mais, e pensarem mais no próximo do que nelas mesmas, o mundo vai mudar. Deixemos de ser pessimistas e de achar que o mundo não tem mais jeito, que tudo está perdido e que a tendência é piorar cada vez mais! Nós todos somos humanos, todos temos coração, tá certo que algumas pessoas são tão cruéis que parecem ter o coração feito de pedra. Porém todos um dia fomos crianças, alguns com uma infância maravilhosa e outros com uma infância tão triste que mudou suas vidas para sempre. Antes de julgar pessoas e situações devemos pensar em muitas coisas, aliás nem devemos julgar, pois julgamento cabe aos juízes e à Deus. mas como homens que somos acabamos julgando, e muito mais com o coração do que com a cabeça. Deixamos a raiva e a revolta tomar conta de nosso ser, quando devemos ter um pouco mais de compaixão pelo outros. Que neste novo ano cada um de nós se conscientize do bem que pode fazer com as próprias mãos. Se cada um fizer um pouco, juntando o pouco de todos, transformaremos em muito. Muita Paz, Amor, União, Alegria, Harmonia, Compaixão, Caridade, Amizade, Fidelidade, Felicidade... E o mundo precisa um pouco, ou melhor, muito mais de Deus, que as religiões se respeitem e se juntem em prol de um mundo melhor! ... <<	Nenhuma	Chance à Paz	05/01/2009 19:52	1
Douglas Vieira	Depoimento do Chico Mendes gravado em 1988 - dia 22 de dezembro vai fazer 20 anos da sua morte.	Entrevista feita pelo IBASE no ano de 1988. Antes da morte do Chico Mendes que foi no dia 22 de dezembro no mesmo ano da entrevista. O Chico Mendes foi entrevistado por Pedro Vicente Costa... ver mais Entrevista feita pelo IBASE no ano de 1988. Antes da morte do Chico Mendes que foi no dia 22 de dezembro no mesmo ano da entrevista. O Chico Mendes foi entrevistado por Pedro Vicente Costa Sobrinho, pós-graduado em Economia Rural, mestre em Ciências Sociais e doutor em Ciências da Comunicação pela USP, a entrevista foi feita em duas parte, em outubro e em dezembro de 1988. Estou colocando quatro links com as gravações que foram feitas em fitas cassetes no sistema analógico de gravação. Cada link tem trinta minutos com bastante conteúdo para ser usado nas rádios, universidades, sindicatos, sala de aulas e etc. O meu papel é fazer com que a população seja sempre lembrada da luta deste brasileiro e que estimule todos a lutar pelos seus direitos. Os links para baixar os áudios: http://www.4shared.com/file/7... http://www.4shared.com/file/7... http://www.4shared.com/file/7... http://www.4shared.com/file/7... No WIKIPEDIA tem toda a trajetória escrita do Chico Mendes - link http://pt.wikipedia.org/wiki/... Douglas ... <<	meio  ambiente  amazônia  floresta  chico  mendes	Amazônia ferida	18/12/2008 11:34	0
COITÉ FM	Deputado Baiano, propõe isenção de taxa de inscrição em concurso para doador de sangue	O deputado Sandro Régis (PR) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. De acordo com o deputado, com a... ver mais O deputado Sandro Régis (PR) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. De acordo com o deputado, com a medida irá solucionar, em parte, o drama da falta de sangue nos bancos coletores. “As campanhas visando a doação voluntária vêm se revelando improdutivas, e é papel do Estado agir de forma mais ativa para amenizar tão grave problema de saúde pública”, afirmou o deputado. Segundo o parlamentar, a proposta serve como um incentivo, utilizado de diversas maneiras em vários países e mesmo em alguns Estados brasileiros, para que se incremente a doação, fazendo que o estoque de sangue seja capaz de atender à demanda.... <<	Nenhuma	Nordeste em notícias	17/12/2008 10:35	2
Fernanda PE	Declaração universal, muito mais do que uma carta de intenções	Declaração universal, muito mais do que uma carta de intenções POSTADO ÀS 13:56 EM 11 DE Dezembro DE 2008 Por Jayme Asfora "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São... ver mais Declaração universal, muito mais do que uma carta de intenções POSTADO ÀS 13:56 EM 11 DE Dezembro DE 2008 Por Jayme Asfora "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade". O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é apenas um preâmbulo de um dos documentos mais importantes do século XX e que estabeleceu um novo parâmetro nas relações de convivência e respeito do ser humano. Redigida ainda sob o espírito do pós-guerra - encerrada apenas três anos antes -, a Declaração foi mais além do que defender as liberdades individuais. Mesmo assim, nesses últimos 40 anos, muito dos seus artigos foram rasgados por quem a subscreveu. Se não vejamos, por exemplo, o artigo V: "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". E o que foi feito durante as ditaduras instaladas, sobretudo na América Latina, nas décadas de 60 e 70? Pessoas foram presas arbitrariamente, torturadas e mortas sob a mera justificativa de que estariam tentando "subverter" a ordem social. Já no Artigo X está posto: "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele". Apesar de dever ser rigidamente cumprido, este artigo ainda esbarra em duas questões fundamentais: a dificuldade de acesso e a morosidade do judiciário brasileiro. Os paradoxos entre a realidade de vida de muitos países, em especial o Brasil, e o que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos poderiam ser aqui relatados por páginas e mais páginas. Mas se nos restringirmos a questões essenciais para a dignidade humana, observamos que, nesses 60 anos, os avanços não seguiram a velocidade das transformações da sociedade. Nos presídios brasileiros, o respeito ao ser humano é rasgado e jogado no lixo. A saúde pública não oferece condições de atendimento que garantam o direito primeiro de toda a humanidade que é o direito à vida. A violência nos aprisiona em nossas próprias casas. São 60 anos da promulgação da Declaração. É toda uma vida de esforços coletivos e individuais para fazer valer o que está previsto no documento. Mas essa é uma ação contínua e perene. Os países que a subscreveram precisam considerá-la uma lei e não apenas uma carta de boas intenções. Respeitar a Declaração é garantir a dignidade do ser humano acima de tudo. PS: Jayme Asfora é presidente da OAB-PE e escreve para o blog às quintas. ... <<	direitos	Comunicador Social	11/12/2008 14:07	0
Lielle Serafim	Desembargadores presos e R$ 500 mil apreendidos	09/12/2008 - 20h22 ( - Redação Gazeta Rádios e Internet jornal Agazeta) Elpídio José Duque foi preso em casa, no bairro Santa Cecília Ao prender o desembargador Elpídio José Duque, a Polícia... ver mais 09/12/2008 - 20h22 ( - Redação Gazeta Rádios e Internet jornal Agazeta) Elpídio José Duque foi preso em casa, no bairro Santa Cecília Ao prender o desembargador Elpídio José Duque, a Polícia Federal acabou apreendendo R$ 500 mil em dinheiro que estava estocado na residência do magistrado, localizada no bairro de Santa Cecília, em Vitória. A quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas. Além de Elpídio José Duque, foram presos o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo , desembargador Frederico Guilherme Pimentel, desembargadores Josenider Varejão Tavares. Também foram detidos o filho do presidente do TJ, o juiz de Cariacica, Frederico Luís Schaider Pimentel, a cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e o advogado Paulo Duque sob a acusação de envolvimento no esquema. De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha negociava decisões judiciais. O sétimo mandado de prisão foi cumprido contra outro advogado, Pedro Celso Pereira. A oitava prisão ocorrida em Vitória foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos federais dentro do Tribunal com a arma, mas o tipo dela não foi divulgado. Na casa dele, foram localizadas outras armas, que foram todas recolhidas para dentro de um saco e levadas para Brasília sem que fossem apresentadas à imprensa. segue o link: onde vcs poderão ler toda a matéria http://gazetaonline.globo.com...... <<	corrupção	Notícias do Sudeste	10/12/2008 11:50	0
Tatiane Cardoso	Desodorante	Rola por aí pela internet um email onde se afirma que alguns desodorantes podem causar câncer de mama. É mais um daqueles emails de quem não tem o que fazer e fica por aí espalhando notícias falsas.... ver mais Rola por aí pela internet um email onde se afirma que alguns desodorantes podem causar câncer de mama. É mais um daqueles emails de quem não tem o que fazer e fica por aí espalhando notícias falsas. Muitos não pesquisam e processam a nova informação como uma verdade. A internet é uma ferramenta maravilhosa, mas em mãos de quem não sabe utilizá-la adequadamente se torna um recurso malígno. Pois bem, voltando ao desodorante, dêem uma lida no artigo postado pelo Instituto Nacional de Câncer - Inca, onde se esclarece essa polêmica. http://www.inca.gov.br/releas... 28/01/2004 - O uso de desodorantes antitranspirantes e o desenvolvimento de câncer de mama Com relação a associação entre o uso de desodorantes antiperspirantes, que possuem em sua formulação compostos conhecidos como parabenos (derivados do ácido para- hidrobenzóico), e o desenvolvimento de câncer de mama, o Instituto Nacional de Câncer informa que: Desde 1999, vêm circulando na Internet e na mídia, de um modo geral, suspeitas de que o uso contínuo de desodorantes com antiperspirantes podem aumentar o risco para o desenvolvimento de câncer de mama. Até que em janeiro de 2004 foi publicado na revista Journal of Applied Toxicology um artigo assinado por pesquisadores da University of Reading (UK), demonstrando a presença de altas concentrações de parabenos em tecidos retirados de tumores mamários de mulheres que usavam este tipo de desodorante. No entanto, no Editorial da mesma revista, há um outro artigo de pesquisadores do Departamento de Toxicologia do Laboratório Covance (UK), questionando o estudo, pois o número de amostras de tecido coletado de tumores mamários teria sido pequeno (n=20). Questionou-se também a toxicidade desses compostos e a limitação de dados sobre exposição humana disponíveis na literatura. Tendo como referência o parecer da American Cancer Society (ACS-EUA) sobre este assunto, é possível que alguns antiperspirantes possam irritar a pele e que não é raro o desenvolvimento de uma infecção chamada hidradenite supurativa, que se inicia na glândula sudorípara na axila ou região inguinal. Esta infecção pode levar a bacteremia (bactérias na corrente sanguínea) e choque se não tratado adequadamente. A depilação com lâmina pode agravar uma infecção axilar. Ressaltamos que há inúmeros estudos epidemiológicos que descrevem os fatores de risco associados ao desenvolvimento de câncer de mama e, este estudo parece ser o primeiro que estabelece que o uso de antiperspirante aumenta o risco para câncer de mama. Portanto, devemos considerar que ainda não há estudos suficientes nem conclusivos que comprovem a associação positiva entre a exposição a parabenos e a presença de danos no DNA que poderiam levar ao câncer. Estes produtos são rigorosamente testados antes de comercializados e são utilizados pela indústria cosmética, farmacêutica e de alimentos já há bastante tempo. Lembramos que os principais fatores de risco para câncer de mama são: história familiar, obesidade, alimentação inadequada, tabagismo e faixa etária elevada. A ação mais efetiva que as mulheres podem adotar para se protegerem é submeterem-se anualmente ao exame clínico, fazer mamografia a partir dos 50 anos e realizar o auto-exame das mamas mensalmente. Embora não previna do câncer de mama, a adoção dessas práticas certamente aumentará as chances de detectá-lo precocemente, quando é mais facilmente tratado.... <<	Nenhuma	Questão de saúde	09/12/2008 11:24	0
Luiz Alexandre	Declaração do Rio traz resultados do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes	Países fecham o congresso com pacto de ação internacional para proteger crianças e adolescentes de todo o mundo Rio de Janeiro, 28 de novembro – É possível enfrentar e erradicar a exploração... ver mais Países fecham o congresso com pacto de ação internacional para proteger crianças e adolescentes de todo o mundo Rio de Janeiro, 28 de novembro – É possível enfrentar e erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes no mundo com ações integradas e o esforço de todos os países. Essa é a avaliação comum dos organizadores do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que se encerra hoje, no Rio de Janeiro, onde 137 governos se reuniram com meninas e meninos, organismos internacionais, ONGs e representantes do setor privado. Embora os participantes do evento no Brasil reconheçam que o enfrentamento da exploração sexual é uma batalha longa e difícil, as organizações parceiras consideram que, agora, os países estão em melhores condições de ganhar essa luta. A "Declaração e Plano de Ação do Rio de Janeiro para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", documento final do encontro, estabelece algumas diretrizes para o enfrentamento do problema. "A Declaração e Plano de Ação do Rio traz avanços importantes em relação aos documentos anteriores e aponta novas estratégias diante dos novos cenários do problema, como a pornografia infantil na internet, o tráfico de meninas e meninos, a intensificação das migrações no mundo. O próprio governo brasileiro lançou o serviço hotline para o rastreamento desses crimes na internet, que também estão mais fáceis de ser responsabilizados e punidos com a lei sancionada pelo presidente Lula no dia da abertura do encontro", afirma Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Segundo avaliação de Carmen Oliveira, um dos grandes avanços deste 3º encontro é o compromisso assumido por novos atores com a causa, além dos governos, como o engajamento do setor empresarial. "É fundamental a responsabilidade da iniciativa privada e de organismos internacionais em aportar recursos para que os países mais pobres possam desenvolver ações e cumprir o pacto do Rio". Com relação à prevenção, o Plano de Ação do Rio enfatiza a necessidade de adotar estratégias integradas e sistêmicas, que incluam normas legais, políticas públicas, regulação e serviços de qualidade na área de saúde, assistência social, educação, segurança e justiça. Um trabalho efetivo de prevenção também exigirá uma mudança nas atitudes sociais e culturais que aceitam e naturalizam a exploração de crianças e adolescentes, bem como a eliminação de práticas danosas como é o caso do casamento de crianças. “Não existe uma única intervenção que possa proteger crianças e adolescentes da exploração sexual,” disse Nils Kastberg, Diretor Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe. “Construir e fortalecer sistemas de proteção é fundamental e requer ação de todos os atores sociais.” O Plano de Ação do Rio também convoca governos a editar leis que protejam todas as crianças em sua jurisdição, incluindo os filhos de migrantes não documentados ou aqueles que foram traficados, de forma que todos possam gozar de plena proteção legal. As recomendações também pedem que os governos aprovem leis que não criminalizem crianças e adolescentes por crimes que tenham praticado em decorrência de situações de exploração sexual. “Apesar dos avanços obtidos tais como a melhoria do arcabouço legal nacional em um grande número de países, mais iniciativas de combate ao tráfico de crianças e adolescentes e um maior engajamento das agências de todos os tipos na prevenção e na repressão aos crimes, muitos continuam vulneráveis à exploração sexual’ disse Carmen Madrinan, Diretora Executiva do ECPAT Internacional. “Devido à falta de conhecimento sobre a prevalência da exploração sexual de crianças e adolescentes, a padrões de tolerância desse tipo de prática e à impunidade, aplicação inconsistente e limitada das leis, ainda existem portas abertas para que os agressores possam comprar sexo com crianças em vários pontos do planeta. A falha em providenciar recâmbio adequado ao local de origem para as crianças e uma efetiva integração aumentam ainda mais a vulnerabilidade dos que já foram vítimas à nova situação de exploração.” Diferentemente de congressos anteriores, nos quais as recomendações dos adolescentes e jovens saíram em documento separado, no Rio, o grupo participou de todo o processo de elaboração do relatório final do encontro. “Crianças e adolescentes não são apenas vítimas da exploração sexual, mas também parte da solução”, disse o Sr. Lennart Reinius, presidente do Grupo de ONGs da Convenção sobre os Direitos da Criança. “Tivemos uma oportunidade única de ter jovens e adolescentes como parceiros neste Congresso. Agora cabe a todos nós garantir que iremos manter os compromissos feitos e de fato gerar um impacto positivo e real na vida das crianças e dos adolescentes do mundo inteiro.” Principais recomendações do III Congresso Mundial: Os governos devem prestar informações sobre os seus planos de ação nacionais relativos ao tema da exploração sexual para o Comitê dos Direitos da Criança (CDC). Um relatório de progresso será enviado à próxima sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 2009. Estabelecer instituições independente dos direitos das crianças, como ombudsman, pontos focais ou comissões no nível nacional voltadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, nos próximos cinco anos. Desenvolver bancos de dados nacionais com informações relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes até 2009 e, até 2013, estabelecer mecanismos regionais de troca dessas informações. Até 2013, estabelecer sistemas nacionais de acompanhamento e monitoramento de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse sistema incluirá dados de linhas de denúncia e informação, bem como de serviços de apoio. Os países devem aumentar o seu compromisso com a Interpol sobre o uso de imagens de abuso de crianças e adolescentes e tratar crimes relacionados com crianças e adolescentes dentro de uma área especial. Desenvolver políticas para estimular e apoiar o setor privado, especialmente nos setores de turismo e viagens, instituições financeiras, internet e publicidade a adotarem códigos de conduta. Fortalecer e harmonizar os serviços de proteção. Organismos de cooperação internacional e as agências de desenvolvimento, como grandes bancos de fomento, vão avaliar o impacto de suas ações na vida de crianças e adolescentes. Também se comprometeram a prover recursos para que os países mais pobres possam cumprir com os compromissos do Pacto do Rio. Introduzir leis que criminalizem a compra (ou outra forma de remuneração) de sexo com crianças e adolescentes. Para maiores informações, por favor entre em contato com: Tatiara Lima, governo brasileiro: tatiara@iiicongressomundial.n... Kent Page, UNICEF Brasil: kpage@unicef.org Estela Caparelli, UNICEF Brasil: mecaparelli@unicef.org Pedro Ivo Alcantara, UNICEF Brasil: pialcantara@unicef.org Fonte: UNICEF... <<	unicef  exploração sexual  direitos da criança  cidadania	Exploração Sexual	28/11/2008 13:08	0
Luiz Alexandre	Delicado isso...	O barato desse projeto é que pode ser um grande incentivo aos jovens para se sentirem integrados em algo extremamente positivo, vai possibilitar que os adolescentes aprendam sobre comunicação, sobre... ver mais O barato desse projeto é que pode ser um grande incentivo aos jovens para se sentirem integrados em algo extremamente positivo, vai possibilitar que os adolescentes aprendam sobre comunicação, sobre sua realidade. Porém, como já disse Tião Santos, o que for produzido deve dialogar com as rádios das comunidades. Assim os jovens perceberão o quanto antes a sua importância no lugar em que vivem. Essa troca tem muito pra dar certo se as pessoas certas estiverem envolvidas.... <<	Nenhuma	Produções Universitárias	19/11/2008 16:50	0
Douglas Vieira	Depoimento do Chico Mendes gravado em 1988 - dia 22 de dezembro vai fazer 20 anos da sua morte.	Entrevista feita pelo IBASE no ano de 1988. Antes da morte do Chico Mendes que foi no dia 22 de dezembro no mesmo ano da entrevista. O Chico Mendes foi entrevistado por Pedro Vicente Costa... ver mais Entrevista feita pelo IBASE no ano de 1988. Antes da morte do Chico Mendes que foi no dia 22 de dezembro no mesmo ano da entrevista. O Chico Mendes foi entrevistado por Pedro Vicente Costa Sobrinho, pós-graduado em Economia Rural, mestre em Ciências Sociais e doutor em Ciências da Comunicação pela USP, a entrevista foi feita em duas parte, em outubro e em dezembro de 1988. Estou colocando quatro links com as gravações que foram feitas em fitas cassetes no sistema analógico de gravação. Cada link tem trinta minutos com bastante conteúdo para ser usado nas rádios, universidades, sindicatos, sala de aulas e etc. O meu papel é fazer com que a população seja sempre lembrada da luta deste brasileiro e que estimule todos a lutar pelos seus direitos. Os links para baixar os áudios: http://www.4shared.com/file/7... http://www.4shared.com/file/7... http://www.4shared.com/file/7... http://www.4shared.com/file/7... No WIKIPEDIA tem toda a trajetória escrita do Chico Mendes - link http://pt.wikipedia.org/wiki/... Douglas ... <<	Nenhuma	Amazônia ferida	17/11/2008 20:01	0
Douglas Vieira	Depoimento do Chico Mendes gravado em 1988 - dia 22 de dezembro vai fazer 20 anos da sua morte.	Entrevista feita pelo IBASE no ano de 1988. Antes da morte do Chico Mendes que foi no dia 22 de dezembro no mesmo ano da entrevista. O Chico Mendes foi entrevistado por Pedro Vicente Costa... ver mais Entrevista feita pelo IBASE no ano de 1988. Antes da morte do Chico Mendes que foi no dia 22 de dezembro no mesmo ano da entrevista. O Chico Mendes foi entrevistado por Pedro Vicente Costa Sobrinho, pós-graduado em Economia Rural, mestre em Ciências Sociais e doutor em Ciências da Comunicação pela USP, a entrevista foi feita em duas parte, em outubro e em dezembro de 1988. Estou colocando quatro links com as gravações que foram feitas em fitas cassetes no sistema analógico de gravação. Cada link tem trinta minutos com bastante conteúdo para ser usado nas rádios, universidades, sindicatos, sala de aulas e etc. O meu papel é fazer com que a população seja sempre lembrada da luta deste brasileiro e que estimule todos a lutar pelos seus direitos. Os links para baixar os áudios: http://www.4shared.com/file/7... http://www.4shared.com/file/7... http://www.4shared.com/file/7... http://www.4shared.com/file/7... No WIKIPEDIA tem toda a trajetória escrita do Chico Mendes - link http://pt.wikipedia.org/wiki/... Douglas ... <<	meio  ambiente  desmatamento  floresta  seringueiro	Sonoplastia em Foco	13/11/2008 18:10	0
COITÉ FM	DETALHE	Mariana, perdoe-me acrescentar: Estive dando uma olhada na reportagem, através do lik, que vc disponibiliza. A informação que a rádio é de um vereador, que inclusive foi eleito. Se essa informação... ver mais Mariana, perdoe-me acrescentar: Estive dando uma olhada na reportagem, através do lik, que vc disponibiliza. A informação que a rádio é de um vereador, que inclusive foi eleito. Se essa informação for verídica, nada justifica tão ação, mais rádio comunitária não pode ter um dono. A rádio deve ser da comunidade, e não de uma pessoa. CONCORDAN??????? ... <<	Nenhuma	Pesquisadores de Rádios Comunitárias	13/11/2008 16:39	0

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