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Tópicos de comunidade

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Foto/Autor	Título do Tópico	Descrição	Tags	comunidade	Horário	Comentários
Alana Austin	Rádio comunitária é isenta de pagar direitos autorais	TJSC. Rádio comunitária é isenta de pagar direitos autorais 31 de agosto de 2010 Muito embora não se desconheça a necessidade de resguardo ao direito... ver mais TJSC. Rádio comunitária é isenta de pagar direitos autorais 31 de agosto de 2010 Muito embora não se desconheça a necessidade de resguardo ao direito patrimonial do autor, a sistemática atualmente existente e dirigida pelo ECAD, consistente na cobrança das chamadas retribuições autorais, pode inviabilizar o funcionamento das rádios comunitárias que, de utilidade pública, desenvolvem atividades de relevância para a comunidade (educação, cultura, lazer, integração). Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Canoinhas, que julgou improcedente cobrança de direitos autorais formulada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, contra Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas e Ulisses Anderson Bernardino. O Ecad aduziu que a rádio transmitiu obras musicais sem a devida autorização prévia do autor. Requereu, então, a concessão de liminar para suspender ou interromper qualquer execução das músicas, além da condenação da rádio ao pagamento de mensalidades referentes à retribuição autoral. A Fundação sustentou que o Ecad não apresentou provas do suposto débito, negando, assim, a violação ao direito autoral. Ressaltou, também, a ilegalidade da cobrança de taxas de entidades sem fins lucrativos. “Se a exposição pública de obra intelectual se realiza sem objetivo de lucro, não é devida a cobrança de direitos patrimoniais do autor. E assim, possuindo a estação radiodifusora, no caso, natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo, dentre outros, de promover a educação ambiental local (art. 225, VI, CF), o uso de composições musicais em sua programação não a sujeita ao pagamento de direito autoral, sendo correta, portanto, a sentença que conclui pela improcedência da cobrança”, concluiu o relator da matéria, desembargador substituto Henry Petry Junior. (Ap. Cív. n. 2010.040370-2) FONTE: http://juridiconews.publicaco...... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	31/08/2010 10:41	0
Manuel Sales	Rádio comunitária	É lamentavel isso, as rádios comunitárias além de dispor de um potência minima de 25 Wats, aind apor cima tem delas que é perseguida. ê Brasil de Todos Nós Salve - nos. É lamentavel isso, as rádios comunitárias além de dispor de um potência minima de 25 Wats, aind apor cima tem delas que é perseguida. ê Brasil de Todos Nós Salve - nos.	Nenhuma	Capacitação do RadioTube 31 de Julho	21/10/2009 20:42	0
Marina Vianna	Vozes Comunitárias na Confecom	O Rio de Janeiro foi palco nesta quarta-feira, 12 de agosto, de duas importantes mobilizações para a realização da Conferência Nacional de... ver mais O Rio de Janeiro foi palco nesta quarta-feira, 12 de agosto, de duas importantes mobilizações para a realização da Conferência Nacional de Comunicação – Confecom. Pela manhã, o vereador João Mendes de Jesus, do PRB, promoveu uma reunião pública no Plenário da Câmara dos Vereadores. Representantes de entidades ligadas a comunicação falaram da importância da realização, não só da Conferência Nacional, como também da Conferência do Município do Rio de Janeiro. Logo após a sessão, foi realizada na Cinelândia uma manifestação pública. Em praticamente todos os discursos de representantes de organizações da sociedade civil foi pedido uma solução imediata para o fim dos impasses que podem prejudicar a realização da Conferência Nacional de Comunicação prevista para acontecer nos dia 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília. A Conferência pretende organizar a legislação para o setor, hoje regulamentada em leis e normas de diferentes épocas, algumas do tempo da TV em preto e branco. Mas os empresários aceitam discutir apenas temas relativos ao futuro do setor e não querem que temas como as atuais concessões de radiodifusão sejam discutidas. A representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação, Cláudia Abreu, presente nos dois eventos, falou sobre a importância de uma intensa participação das rádios comunitárias nas conferências que estão sendo realizadas em todos os estados, como preparação para a Conferência em Brasília. Cláudia lembrou que com uma firme representação essas rádios chegam a Conferência Nacional mais fortalecidas. As próximas reuniões preparatórias para a Conferência Nacional, no estado do Rio, vão acontecer no dia 15 de agosto em Volta Redonda, dia 16 em Rio das Ostras e dias 28 e 29 em Niterói.... <<	conferencia  nacional  comunicação  sociedade  civil  radios  comunitarias	Conferência Nacional de Comunicação	12/08/2009 17:44	0
Rosangela Fernandes	Rádio comunitária é crime???	Uma rádio verdadeiramente comunitária, reconhecida, premiada e no banco dos réus. Essa é a situação da Rádio Novo Ar, de São Gonçalo, RJ. Um absurdo que se repete com outras emissoras espalhadas... ver mais Uma rádio verdadeiramente comunitária, reconhecida, premiada e no banco dos réus. Essa é a situação da Rádio Novo Ar, de São Gonçalo, RJ. Um absurdo que se repete com outras emissoras espalhadas pelo Brasil. Publicamos a seguir a carta aberta de Graça Rocha, da Novo Ar. Um protesto e um alerta. Vamos fazer do radiotube um espaço de democratização sobre a repressão que as rádios vêm sofrendo. Dê sua opinião e, se conhecer outra emissora em situação parecida, relate sua história. Aos comunicadores, uma sugestão: entrevistar a Graça e outras pessoas e colocar o tema em debate com os ouvintes. Um grande abraço! ---------------------------------- Carta aberta em defesa da Rádio Comunitária Novo Ar No próximo dia 4 de fevereiro, às 15hs, o movimento de rádios comunitárias viverá mais um capítulo triste da sua história. Neste dia, a Justiça brasileira promoverá uma audiência conciliatória com a rádio comunitária Novo Ar, de São Gonçalo (RJ). O processo faz parte da perseguição implacável àqueles que lutam por uma comunicação livre e democrática feita por sucessivos governos e que, infelizmente, foi mantida e até agravada no governo Lula. Na verdade, a decisão já foi tomada, mesmo sem qualquer possibilidade de defesa. A Novo Ar apenas ouvirá a sentença, que poderá ser pagamento de cesta básica ou serviços comunitários. A decisão é da Juíza Federal Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira, do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo - Ministério Público (Rua Coronel Serrado 1000 / 12º andar). O caso pode ainda virar multa de até R$ 10 mil. O “crime” está previsto no artigo 70 da lei 4117/62: “Constitui crime punível com a pena de detenção de um a dois anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, a instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos”. Felizmente, no dia 15 de janeiro, o presidente Lula enviou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei que justamente revoga o artigo citado, aguardando agora votação em Brasília. Dois pesos, duas medidas A visão míope do Ministério das Comunicações é o que deixa a situação ainda mais intrigante. A Novo Ar tenta, desde 1998, regularizar sua situação, porém até o momento não obteve resposta e seu processo já não mais é encontrado no Ministério. O que a justiça parece ignorar é que a Novo Ar possuía vários convênios e premiações dadas pelo Governo Federal, como por exemplo, a parceria com a Fundação Banco do Brasil e com Ministério do Planejamento, além do próprio Ministério das Comunicações, que disponibilizou a antena Gesac. Em São Gonçalo, a Lei Municipal 019/2001 expediu alvará de funcionamento para a rádio. A Novo Ar também fez parte da Rede de mulheres no rádio (1996/2008) e foi ganhadora do Premio Experiência Inovadora do Banco Mundial-2002. Além de prêmios na UNICEF, Banco Itaú, Moção da Câmara dos Vereadores, Utilidade Pública Municipal e Prêmio Fundo Ângela Borba. Até quando o movimento de rádio comunitária viverá sendo criminalizado e perseguido? É hora de dar um basta nesta situação, de forma que nenhuma rádio seja fechada e que o governo autorize as verdadeiras rádios comunitárias a funcionarem. Ajude a denunciar mais esse ato contra as rádios comunitárias. Divulgue essa carta para seus amigos e listas de apoiadores. Graça Rocha Tel: (21) 9550-3816 novoarsg@gmail.com... <<	repressão  rádios  comunitárias	Rádios comunitárias	29/01/2009 14:13	1
Mariana Felippe	Rádio comunitária sofre atentado com explosivos no Piauí‏	Por Orlando Berti Parece extremamente paradoxal, mas ainda em pleno Século XXI, principalmente com a ascensão de muitas conquistas dos movimentos de rádios livres, locais e comunitárias em todo o... ver mais Por Orlando Berti Parece extremamente paradoxal, mas ainda em pleno Século XXI, principalmente com a ascensão de muitas conquistas dos movimentos de rádios livres, locais e comunitárias em todo o País, que têm uma função de reverberar muito próximo o local, algumas dessas emissoras sejam caladas com atentados. Após a morte de uma das membros dessas rádios, que faleceu durante ação da Polícia Federal, na rádio Utopia FM (em Teresina), após tantas outras sofrerem intervenções truculentas das polícias, outras dos poderes políticos locais, estaduais e federais, a última em nosso Estado (o que tem o terceiro menor número de rádios comunitárias legalizadas do País e com uma das menores penetrações dessas emissoras). Esta semana ocorreu o pior e mais drástico fato envolvendo o movimento de rádios comunitárias, livres e locais do Piauí, a literal explosão da Rádio Líder na cidade de Batalha (no Norte piauiense). Tentaram calar o trabalho combativo dessa emissora que vinha realizando campanhas contra compradores de votos na região Norte do Piauí. Indignados com o trabalho da emissora, dois homens, com explosivos artesanais, literalmente puseram abaixo a emissora. Mais informações podem ser acompanhadas pelos links: http://portalaz.com.br/notici... http://www.portalaz.com.br/no... http://www.meionorte.com/piau... http://180graus.brasilportais... Abraços! Lamentando o fato! Orlando Berti Pesquisador das rádios comunitárias, locais e livres do Sertão do Piauí... <<	piauí  ataque  rádios comunitárias	Pesquisadores de Rádios Comunitárias	12/11/2008 17:32	5
João Malerba	Rádio comunitária fechada em João Pessoa	Fiscais da Anatel estiveram há um ano e meio na Rádio Comunitária Independente, da comunidade Timbó, quando lacraram o transmissor e sistema irradiante. No dia 30 de julho último, voltaram com... ver mais Fiscais da Anatel estiveram há um ano e meio na Rádio Comunitária Independente, da comunidade Timbó, quando lacraram o transmissor e sistema irradiante. No dia 30 de julho último, voltaram com policiais federais e sequestraram os equipamentos, mesmo sem que tivesse sido retirado o lacre. Os Federais chegaram amedrontando todo mundo, crianças ficaram assustadas, pessoas choravam, parecia uma invasão de tropas em cenário de guerra. A ABRAÇO-PB está buscando remédio jurídico para essa violência contra populações pobres, que querem tão somente exercer o direito de se comunicar. Fonte: www.abraco.wordpress.com... <<	rádio comunitária  radcom  joão pessoa  anatel  fechamento  abraco	ONG´s Apaixonadas por Rádio	07/08/2008 13:54	0
Alana Austin	Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais	Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://bit.ly/bPiLih Relatório da Anatel aponta... ver mais Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://bit.ly/bPiLih Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros serviços de telecomunicações. Segundo o relatório gerencial da SRF, divulgado esta semana, das 881 emissoras comunitárias interrompidas, foi possível avaliar os parâmetros técnicos de 756 delas, sendo que 371 (42,1%) funcionavam com a potência superior a 25W (a potência legalmente permitida é até 25W). Além disso, afirma o documento, a quase totalidade das demais exploravam comercialmente o serviço, dentre outras irregularidades, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária. Só não foram fechadas mais emissoras porque, como ressalta o relatório, em muitas delas quando a fiscalização da Anatel chega à sede improvisada para interrupção da transmissão ela já havia se transferido para outro local, também normalmente improvisado. Para essas ações, os fiscais da agência contam com o apoio de policiais civis, militares e até federais. Essa ação tem sido motivo de reclamações por entidades que representam os radiodifusores comunitários. Elas denunciam que a averiguação dos fiscais da Anatel normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada. Além disso, sustentam que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse recentemente o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, em reunião do Conselho Consultivo da agência. A SRF se defende afirmando que o uso irregular do serviço normalmente provoca interferências prejudiciais, que acaba ocasionando sérios riscos à vida e aos interesses comerciais e restritos daqueles que são devidamente outorgados para funcionamento e utilizam produtos certificados pela Anatel.... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	23/07/2010 10:29	0
João Malerba	Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais	Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da... ver mais Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros serviços de telecomunicações. Segundo o relatório gerencial da SRF, divulgado esta semana, das 881 emissoras comunitárias interrompidas, foi possível avaliar os parâmetros técnicos de 756 delas, sendo que 371 (42,1%) funcionavam com a potência superior a 25W (a potência legalmente permitida é até 25W). Além disso, afirma o documento, a quase totalidade das demais exploravam comercialmente o serviço, dentre outras irregularidades, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária. Só não foram fechadas mais emissoras porque, como ressalta o relatório, em muitas delas quando a fiscalização da Anatel chega à sede improvisada para interrupção da transmissão ela já havia se transferido para outro local, também normalmente improvisado. Para essas ações, os fiscais da agência contam com o apoio de policiais civis, militares e até federais. Essa ação tem sido motivo de reclamações por entidades que representam os radiodifusores comunitários. Elas denunciam que a averiguação dos fiscais da Anatel normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada. Além disso, sustentam que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse recentemente o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, em reunião do Conselho Consultivo da agência. A SRF se defende afirmando que o uso irregular do serviço normalmente provoca interferências prejudiciais, que acaba ocasionando sérios riscos à vida e aos interesses comerciais e restritos daqueles que são devidamente outorgados para funcionamento e utilizam produtos certificados pela Anatel. Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://www.telesintese.com.br...... <<	radcoms  rádios  comunitárias  anatel  repressão  comerciais	Rádios comunitárias	19/07/2010 11:51	0
João Malerba	Rádios comunitárias poderão obter certificado de utilidade pública	Gilberto Nascimento Ciro Pedrosa argumenta que emissoras comunitárias prestam importante serviço nas áreas de educação e de cultura. A Câmara analisa o... ver mais Gilberto Nascimento Ciro Pedrosa argumenta que emissoras comunitárias prestam importante serviço nas áreas de educação e de cultura. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5826/09, apresentado pelo deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que permite que rádios comunitárias que funcionam há mais de 3 anos sejam declaradas de "utilidade pública". Isso permitirá que as associações que dirigem as rádios recebam doações de pessoas jurídicas, dedutíveis no Imposto de Renda até o limite de 2% sobe o lucro operacional da empresa. Pedrosa explica que essas entidades representam as comunidades em que estão instaladas, não têm fins lucrativos e prestam um serviço importante na disseminação de educação e cultura pelo País. "Portanto, nada mais justo do que reconhecer esse importante trabalho desempenhado pelas rádios comunitárias, dando a elas a possibilidade de serem reconhecidas como entidades de utilidade pública", disse. Pela proposta, os mesmos requisitos de outras iniciativas devem ser respeitados pelas rádios que queiram o certificado de utilidade pública. Elas não devem ter ligação com o poder público, não podem ter fins lucrativos e os diretores não podem ser remunerados. O prazo de 3 anos deve ser contado a partir da data da publicação da respectiva portaria de autorização pelo Ministério das Comunicações. A proposta, no entanto, não prevê quais serão os passos para a obtenção do certificado. Segundo dados do Ministério das Comunicações, havia 3.653 emissoras de radiodifusão comunitária autorizadas a operar em todo o Brasil em março de 2009. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: • PL-5826/2009 ( http://www2.camara.gov.br/int...)... <<	rádios comunitárias  utilidade pública	Rádios comunitárias	25/01/2010 18:49	0
João Malerba	Rádios comunitárias e FMs são encaminhadas ao Congresso Nacional	Ao todo, 158 emissoras com outorgas foram enviadas ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação Brasília – A Presidência da República... ver mais Ao todo, 158 emissoras com outorgas foram enviadas ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação Brasília – A Presidência da República publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 7 de agosto, outorgas de encaminhamento de 158 emissoras de rádios comunitárias e de frequências moduladas. As autorizações e permissões são válidas por dez anos, mas somente produzirão efeitos após a deliberação do Congresso Nacional. Para execução de serviços em freqüência modulada, a lista tem permissões para 39 emissoras. Os estados contemplados são: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Na parte de rádios comunitárias, foram contempladas autorizações para 119 emissoras de entidades comunitárias. Na relação constam outorgas para São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pará, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Veja a lista dos atos publicados no Diário Oficial da União da sexta-feira, 7 de agosto: Clique aqui<http://www.mc. gov.br/noticias/ arquivos/ outorgaradiocomu nitariaefm1. doc> *Eider Moraes/ASCOM/ MC*... <<	outorgas  licença  fm  rádios comunitárias  radcom	Rádios comunitárias	11/08/2009 10:14	1
João Malerba	Rádios comunitárias e comerciais divergem em audiência na Assembléia Legislativa Mineira	18 DE JUNHO DE 2009 - 11h49 Rádios comunitárias e comerciais divergem em audiência na Alemg O embate de opiniões entre representantes de rádios... ver mais 18 DE JUNHO DE 2009 - 11h49 Rádios comunitárias e comerciais divergem em audiência na Alemg O embate de opiniões entre representantes de rádios comunitárias e rádios comerciais marcou a reunião desta quarta-feira (17/6/09) da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo da audiência pública foi discutir a legalização das emissoras comunitárias no Estado e seu papel na divulgação da cultura. O requerimento para realização da reunião foi do deputado Juninho Araújo (PRTB), vice-presidente da comissão. Josué Franco Lopes, da ABRAÇO nacional O coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes, disse que essas emissoras são perseguidas pelo poder público e acusou o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) e a Polícia Federal (PF) de adotarem dois pesos e duas medidas. Segundo ele, enquanto cerca de 180 rádios comerciais de Minas operam mesmo com a outorga vencida, as comunitárias aguardam anos pela autorização do Ministério, mas são fechadas rapidamente por Anatel e PF se entrarem no ar antes da concessão do documento. Lopes também defendeu a criação de um financiamento público para as emissoras comunitárias e disse que elas são um dos poucos canais de expressão democrática da sociedade. ''As rádios comunitárias são os verdadeiros mecanismos que garantem a liberdade de expressão'', disse. O presidente da seção da Abraço na região do Vale do Aço, Afonso Pereira da Silva, também reclamou da atuação do Ministério, da Anatel e da PF. Ele reivindicou a possibilidade de as comunitárias operarem com mais potência e maior alcance. Atualmente, a legislação define que uma rádio comunitária deve ter potência máxima de 25 watts e alcance de até um quilômetro a partir de sua antena transmissora. Ela deve ser mantida por fundação ou associação sem fins lucrativos e atender a interesses de pequenas comunidades. Rádios comerciais - As reivindicações da Abraço foram atacadas pelo presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Marcos André Carneiro Naves, que representou as emissoras comerciais no debate. Na opinião dele, o aumento de potência e o maior alcance descaracterizariam as comunitárias. ''A maioria das rádios comunitárias não ficou limitada à lei que as originou. Elas já fazem aumento de potência sem a devida fiscalização, não atuam culturalmente, têm fins comerciais e, aí, são a pedra no sapato das rádios comerciais, que pagam seus impostos e atuam dentro da lei'', declarou Naves. A assessora da Amirt Maria Cristina Rodrigues lembrou que as rádios comunitárias foram criadas para atender bairros e vilas. Piratas O gerente regional do escritório da Anatel em Minas, José Dias Coelho Neto, disse que a agência não persegue as rádios comunitárias, e sim as emissoras piratas, que não têm autorização para funcionar e interferem no sinal de outras rádios e até mesmo nas comunicações de aviões com torres de controle. De acordo com Coelho Neto, o atraso na renovação de outorgas deve-se à falta de pessoal no Ministério das Comunicações e à demora do Congresso Nacional em apreciar os processos. ''Essa história de que a gente [Anatel] está aqui a serviço de rádio comercial não existe'', disse o gerente da agência. O delegado da Polícia Federal Adão Inácio da Silva reafirmou que a ação do órgão é contra as emissoras piratas. Ele disse que, nos últimos dois anos, foram instaurados contra elas mais de 500 inquéritos só em Belo Horizonte. Reivindicações O deputado Juninho Araújo destacou a importância da reunião e pediu à Abraço que reúna suas reivindicações em um documento, que será encaminhado pela comissão ao Ministério das Comunicações. ''Há espaço para as rádios viverem e sobreviverem em harmonia, respeitando- se mutuamente'' , declarou o deputado. Ele apresentou um levantamento que aponta a existência de cerca de 3,7 mil emissoras comunitárias no Brasil, 600 delas em Minas Gerais. A deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente da Comissão de Cultura, disse que o rádio é um poderoso instrumento de divulgação cultural. Ela acrescentou que a comissão está aberta para receber sugestões de mudanças na legislação sobre o assunto. Publicado no Portal da Alemg http://www.vermelho .org.br/base. asp?texto= 58171... <<	rádios comunitárias  alemg  minas gerais	Rádios comunitárias	22/06/2009 13:34	0
Difusão ®	Rádios comunitárias de São Paulo serão obrigadas a pagar direitos autorais	10/02/2009 O juiz Maurício Campos da Silva Velho, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo deve... ver mais 10/02/2009 O juiz Maurício Campos da Silva Velho, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo deve pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O sindicato havia entrado com um pedido para revogar o pagamento alegando que transmissão de músicas por suas rádios serve apenas a fins culturais, e não econômicos. Portanto, a entidade queria impedir o envio de boletos de pagamento para as emissoras. No entanto, o juiz considerou a ação improcedente, por entender que o pagamento de direitos autorais é obrigatório mesmo que não haja lucro na transmissão de músicas. "Sendo incontroversa a execução pública, por suas associadas, de obras variadas cuja propriedade intelectual pertence a terceiros, cabe a elas, por sua vez, efetuar o pagamento dos direitos autorais", declarou o magistrado. Segundo o site Consultor Jurídico, o gerente executivo jurídico do Ecad, Samuel Fahel, disse que a decisão judicial reafirma "o que a Lei dos Direitos Autorais expressa com clareza, o dever da retribuição autoral, quando da execução pública das obras musicais". ... <<	ecad  radio  comunitaria  pagamento  multa  direitos  autorais	Rádios comunitárias	05/03/2009 15:41	0
Filipe Cavalieri	Rádios Comunitárias nas Escolas	Difusão de informações é a finalidade das rádios e tvs. Mas tem que ser livre de interêsses de "donos" e ou "patrões" que sabemos se utilizam dos meios de comunicação para promoverem seus... ver mais Difusão de informações é a finalidade das rádios e tvs. Mas tem que ser livre de interêsses de "donos" e ou "patrões" que sabemos se utilizam dos meios de comunicação para promoverem seus negócios. É extremamente importante o exercício e prática da comunicação justa e necessária para o desenvolvimento da cidadania. Todos grupos organizados devem ter a possibilidade de se expressar e promover / cobrar suas necessidades e talentos. axé e felicidades filipe cavalieri ... <<	Nenhuma	Produções Universitárias	25/11/2008 22:49	0
Frederico Carneiro	Rádios Comunitárias?	Ainda estou fresco nesta discussão, mas gostaria de pontuar algumas coisas - até dúvidas- . 1. Estudo na UFES. Temos uma concessão de rádio aqui, educativa. Daí surge uma dúvida: porque instalar... ver mais Ainda estou fresco nesta discussão, mas gostaria de pontuar algumas coisas - até dúvidas- . 1. Estudo na UFES. Temos uma concessão de rádio aqui, educativa. Daí surge uma dúvida: porque instalar rádios de caráter comunitário dentro de instituições de ensino ao invés de concessões com viés educativo? A experiência daqui é de que mal há espaço para a comunidade acadêmica participar da rádio, quanto mais pensar na possibilidade de incorporar a comunidade local de fora da instituição. Sendo assim, concordo que rádios comunitárias não sejam instaladas em universidades - submetidas a jogos políticos próprios -, e que sejam adotadas em bairros, associações. Até porque no caso de existir uma rádio comunitária dentro de universidades e afins a região em torno não poderia ter outra frequência, situação que me parece ser permitida na existência de rádios educativas em instituições de ensino. Espero receber mais informações, ter acesso a documentos do que está sendo proposto, pois ainda pairam muitas dúvidas sobre essa possível alteração. ... <<	Nenhuma	Produções Universitárias	20/11/2008 09:49	0
João Malerba	Rádios Comunitárias: Ampliando o Poder de Ação	Monografia de fim de curso apresentada a Escola de Comunicação da UFRJ. O trabalho percorre a trajetória das Rádios Comunitárias latino-americanas, especificamente as brasileiras, procurando... ver mais Monografia de fim de curso apresentada a Escola de Comunicação da UFRJ. O trabalho percorre a trajetória das Rádios Comunitárias latino-americanas, especificamente as brasileiras, procurando desvendar que papéis têm desempenhado no mundo globalizado. Além de funcionarem como canal de negociação de identidades ao articular informações e estímulos globais com a memória e a história local, essas emissoras têm sido importantes canais de mobilização favorecendo o desenvolvimento da cidadania e contribuindo na democratização das sociedades contemporâneas. Após um breve histórico sobre as lutas pela regulamentação do funcionamento das Rádios Comunitárias, o trabalho apresenta as principais restrições e inadequações legais atuais. Por fim, são analisados os usos que as Rádios Comunitárias e o movimento político que as constitui têm feito das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação como forma de ampliar seu poder de atuação e aumentar a visibilidade a suas demandas.... <<	rádios  comunitárias  novas  tecnologias  informação  comunicação  comunitária  legislação	Criar Brasil	29/05/2008 12:01	1
João Malerba	Anistia às comunitárias terá de ser pautada na Confecom	30/04/2009 Ana Rita Marini FNDC A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser palco, entre as tantas demandas do setor, para a continuidade do debate sobre a... ver mais 30/04/2009 Ana Rita Marini FNDC A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser palco, entre as tantas demandas do setor, para a continuidade do debate sobre a descriminalizaçã o das rádios comunitárias. Sofreram um revés os vários projetos que tramitam no Congresso, no sentido de que a operação de rádio de baixa potência não outorgada no Brasil deixe de ser considerada crime enquanto correm os processos para sua legalização. Quando já circulava em instância final de apreciação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o Projeto de Lei nº 4.549/98 – que prevê anistia à radiodifusão comunitária praticada sem o documento de outorga – um Requerimento (nº 4.298/2009) foi apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS) pedindo a apreciação do PL pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O PL 4.549/98 tem apensados outros seis projetos de lei afins: 4.808/98, 3.225/00, 796/03, 4.294/04 e 4.573/09, este último proposto pelo Governo Federal, em janeiro último. O Executivo assume, nessa proposta, o entendimento que o direito à liberdade de expressão e de informação são fundamentais em qualquer democracia. Em sua justificativa, no Requerimento à CCJ, Jungmann declara que a matéria trata de assunto “diretamente ligado à segurança pública, na medida em que não raras vezes tem-se notícia do uso de rádios clandestinas pelo crime organizado”. Na avaliação do coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz do Nascimento Sóter, esse movimento do processo dentro da Câmara seria uma reação contrária dos empresários da radiodifusão à possibilidade de descriminalizaçã o da radiodifusão comunitária (radicom) e a anistia dos seus militantes. “O deputado Raul Jungmann deve estar defendendo esses interesses, para barrar o projeto, porque eles tratam rádio comunitária como crime. Como ele vai mandar um projeto de anistia para ser tratado na comissão sobre crime organizado?”, reclama Sóter. Nenhuma ação específica deverá ser empenhada neste momento junto à CSPCCO, de parte da Abraço. O PL está parado na Comissão, aguardando a designação de relator. Para o dirigente, o movimento pela radicom, que se prepara para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontecerá de 1º a 3 de dezembro em Brasília, deve se concentrar em sensibilizar os representantes do poder público e da sociedade civil em geral, no âmbito da conferência. “Como nós estamos envolvidos na organização da Confecom, e acreditamos que a tramitação do projeto na Câmara vai ser morosa [porque voltou ao ponto zero, então terá de voltar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI – e novamente à CCJ], qualquer esforço que a gente tente agora junto a essa comissão vai ser inócuo. Nossa ação será preparar o melhor possível nossa demanda para levar à Conferência”, conclui Sóter.... <<	conferencia  conferência  nacional  comunicacao  comunicação  confecom  rádios comunitárias  radios  comunitarias	Conferência Nacional de Comunicação	05/05/2009 10:48	0
Alana Austin	Cinco rádios comunitárias esperam pela autorização no Estado do Mato Grosso	Cinco rádios comunitárias esperam pela autorização no Estado do Mato Grosso publicado em 26/08/2010 13:00 - Por:... ver mais Cinco rádios comunitárias esperam pela autorização no Estado do Mato Grosso publicado em 26/08/2010 13:00 - Por: Redação http://www.vgnews.com.br/inde... Enquanto algumas rádios têm o privilegio de um ano ser autorizadas, outras demoram quase dez anos para conseguirem tal feito. Os processos na sua maioria capengam para conseguir uma autorização, muitas das vezes os processos emperram na Casa Civil ou no Congresso, que demoram a deliberar os decretos legislativos. Um desses casos é a cidade de Alto Paraguai, com uma população de aproximadamente 7000 mil habitantes, teve o processo da rádio autorizado em 16 de dezembro de 2009 e até o momento o congresso não deliberou, nem tampouco seus dirigentes conseguiram licença provisória para o funcionamento. Atualmente o Estado do Mato Grosso possuem cinco rádios com processos trancados, para autorização, no Ministério das Comunicações. Entre elas a Associação Itanhangaense de Radiodifusão Comunitária do município de Itanhangá, localizada a 475 km da capital, Cuiabá, que desde o ano de 2006 está com o seu processo perambulando pelos corredores do Minicom, sem que nada seja feito. Outras associações como: Asrcev - Associação Rádio Comunitária Esperança Viva, da Vila Assari do município de Barra do Bugres, 2007. Associação Comunitária E Cultural De Conquista D Oeste, Conquista D’Oeste, 2008. Associação Comunitária E Cultural Unidos Por Nova Bandeirantes, Nova Bandeirantes, 2008. Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Trivelatense, Santa Rita do Trivelato, 2007; estão com seus processos parados no Ministério das Comunicações que desde o inicio de ano admitiu mais servidores em concurso para uma pseudo “aceleridade” nos processos dessas rádios que para maioria desses municípios sequer tenha outra fonte de informação de massa. Conheça a situação das Rádios Comunitárias no Mato Grosso 37 (trinta e sete) entidades estão na Análise Inicial, rádios possuem o processo que está sendo objeto de análise inicial pela equipe técnica e jurídica. 16 (dezesseis) entidades na Exigência 1ª fase, caso em que a entidade foi pela primeira vez oficiada para cumprimento de exigências, após constatação de pendências técnicas ou jurídicas, ou para se manifestar sobre notificação recebida. 13 (treze) entidades estão na Exigência 2ª fase, caso em que a entidade foi oficiada para cumprimento de exigências finais, incluindo a solicitação do projeto técnico, Após constatação de pendências técnicas ou jurídicas, ou ainda, para se manifestar sobre notificação recebida. 5 (cinco) entidades estão na Revisao Final - Caso em que o processo está instruído e diante do relatório final foi encaminhado a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações para apreciação. 4 (quatro) entidades - Autorizadas - Caso em que a entidade recebeu a autorização para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio de Portaria Ministerial, publicada no Diário Ofícial da União. 55 (cinqüenta e cinco) entidades - Licença Definitiva Expedida - Caso em que foi enviada a Licença definitiva para a Entidade. 177 (cento e setenta e sete) entidades - Arquivadas - Caso em que a entidade não atendeu à exigências dispostos no ofício encaminhado a entidade, após atendimento, de forma definitiva, do serviços solicitado pela entidade, quando foi arquivado por não ter respaldo na legislação vigente, tendo sido o processo encaminhado ao Arquivo Setorial. Veja: http://www.mc.gov.br/images/r...... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	31/08/2010 10:39	0
João Malerba	Papel das rádios comunitárias é destaque nas etapas estaduais da Confecom	Quatro estados já concluíram a etapa regional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: Acre, Piauí, Rio de Janeiro e Paraná. Para esta semana,... ver mais Quatro estados já concluíram a etapa regional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: Acre, Piauí, Rio de Janeiro e Paraná. Para esta semana, estão previstas as conferências em mais sete estados: Rondônia (12), Pernambuco (13), Mato Grosso do Sul (13), Bahia (14), Santa Catarina (14) e Tocantins (14). Nesses eventos, o tema de maior interesse nas discussões foi o da democratização da informação em comunidades carentes. Situações de dificuldades enfrentadas em locais com os seringais do Acre, cidades do interior piauiense e favelas cariocas serviram de exemplo. Nos três casos, o papel social das rádios comunitárias para minimizar a defasagem da informação foi realçado. Na Conecom - Paraná, encerrada ontem após três dias de debates, foram sistematizadas 177 propostas que serão enviadas à plenária nacional da Confecom, marcada para os dias 14 a 17 de dezembro. Foram eleitos 81 delegados, 36 dos empresários, 36 dos movimentos sociais e nove do poder público, respeitando a representatividade aprovada pela Comissão Organizadora nacional. Entre as propostas apresentadas nos debates do Paraná estão a criação de um conselho federal de jornalistas como instrumento de aplicação do código de ética da profissão; a destinação de publicidade pública para rádios comunitárias e proibição de veiculação de conteúdo homofóbico ou degradante à cultura GLBT nos meios de comunicação foram aprovadas por unanimidade. (Da redação, com assessoria de imprensa) http://www.telesintese.ig.com... 09 de novembro de 2009... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  radcom  rádios comunitárias	Conferência Nacional de Comunicação	14/11/2009 20:11	0
Criar Brasil	Encontro de Redes Comunitárias	Dia 18 de dezembro, às 14 horas, acontece o último encontro das Rede Comunitárias no ano de 2008. Estes encontros são voltados para a prática de parcerias entre comunidades populares e insituições... ver mais Dia 18 de dezembro, às 14 horas, acontece o último encontro das Rede Comunitárias no ano de 2008. Estes encontros são voltados para a prática de parcerias entre comunidades populares e insituições privadas, públicas e do terceiro setor. O encontro será na Casa Rosa, na Rua Barão de Mesquita, 539, Tijuca, Rio de Janeiro. Mais informações em: www.redescomunitarias.org.br<...... <<	redes comunitárias  encontro  sesc  rio de janeiro	Rádios comunitárias	17/12/2008 08:21	0
Adriana Maria	Oficina para Rádios Comunitárias	A Associação Mundial de Rádios Comunitárias América Latina (AMARC AL) abriu inscrições para Oficina Integral de Gestão de Rádios Comunitárias. São 20 vagas para emissoras comunitarias fundadas a... ver mais A Associação Mundial de Rádios Comunitárias América Latina (AMARC AL) abriu inscrições para Oficina Integral de Gestão de Rádios Comunitárias. São 20 vagas para emissoras comunitarias fundadas a partir de Janeiro de 2006. Para participar da oficina, a rádio deve enviar a solicitação completa para amarc.alc.org até 14 de fevereiro. Os documentos e outras informações estão disponíveis no site www.agenciapulsar.org/taller ... <<	Nenhuma	Amigos do Rádio	11/02/2009 11:52	1
Rosangela Fernandes	Cartilha sobre Rádios Comunitárias.	Que tal encontrar uma cartilha onde estão reunidas informações como a história das rádios comunitárias, o passo a passo para montar uma emissora, dicas de... ver mais Que tal encontrar uma cartilha onde estão reunidas informações como a história das rádios comunitárias, o passo a passo para montar uma emissora, dicas de programação, redação e locução e ainda reflexões sobre a comunicação cidadã e democrática? E se o acesso à cartilha for de graça? Tudo de bom, não? Pois é essa a proposta da publicação “PARA FAZER RÁDIO COMUNITÁRIA COM C MAIÚSCULO”, organizada por Ilza Girardi e Rodrigo Jacobus, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Assim, como o material postado no RadioTube, a Cartilha tem licença Creative Commons, pode ser distribuída gratuitamente, desde que a fonte seja citada e não seja para fim comercial. Vale à pena conferir: http://webresearch.files.word...... <<	cartilha  informação  rádio comunitária	Rádios comunitárias	08/07/2009 18:37	0
Rosangela Fernandes	Universidades e Rádios Comunitárias	A proposta de autorizar o funcionamento de rádios comunitárias em universidades foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados. As informações são da Agência... ver mais A proposta de autorizar o funcionamento de rádios comunitárias em universidades foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados. As informações são da Agência Câmara: Comissão aprova rádios comunitárias para universidades e escolas Fonte: Luiz Cláudio Pinheiro - Agência Câmara (10/11/2008) A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5172/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que permite às instituições de ensino superior obter autorização para operar rádios comunitárias. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que amplia o projeto, fazendo-o abranger também escolas de nível médio, instituições particulares de ensino, escolas técnicas federais e centros vocacionais tecnológicos. Além disso, o substitutivo permite a outorga de mais de uma emissora para universidades que tenham mais de um campus; e prevê a possibilidade das universidades operarem canal próprio de televisão educativa. Importante suporte O relator argumenta que muitas escolas de nível médio, em especial as públicas, situam-se em regiões carentes de infra-estrutura. Para essas regiões, diz Fernando Ferro, a emissora de rádio da escola será um importante suporte para acelerar o processo de desenvolvimento sócio-econômico. Pelo substitutivo, a entidade de ensino particular que quiser operar uma rádio comunitária deverá comprometer-se a dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. "Essas mudanças modernizadoras no marco legal vigente vão enriquecer a educação, a cultura e a cidadania no País", resume Fernando Ferro. Preparação acadêmica Segundo o autor, deputado Russomanno, o objetivo do projeto é contribuir para a preparação acadêmica e para o aperfeiçoamento profissional do estudante. A legislação vigente já autoriza as universidades a operar emissoras educativas. Mas os altos custos de uma rádio educativa, diz Russomanno, inviabilizam o seu funcionamento nas instituições de ensino públicas. A rádio comunitária, mais barata, é mais compatível com a realidade universitária, argumenta o autor do projeto. Tramitação A proposta já havia sido rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura. Agora, ela segue para o exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, vai à votação em plenário... <<	rádios  comunitárias  universidades  política	Produções Universitárias	12/11/2008 14:39	2
COITÉ FM	Angolanos conhecem rádio comunitária	Em visita ao Brasil, representantes de ONGs de Angola têm o primeiro contato com uma rádio comunitária Após passagem pelas cidades de São Paulo, Brasília e Salvador, os angolanos Mbuta Pascoal e... ver mais Em visita ao Brasil, representantes de ONGs de Angola têm o primeiro contato com uma rádio comunitária Após passagem pelas cidades de São Paulo, Brasília e Salvador, os angolanos Mbuta Pascoal e Faustino Mesquita estiveram nos dias 23 e 24 de outubro na cidade de Feira de Santana para ver de perto como o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e seus parceiros têm contribuído com o desenvolvimento do semi-árido baiano. De acordo com karina Uzzo, representante do Instituto Pólis que esteve acompanhando os angolanos, a visita tem como objetivo conhecer experiências brasileiras para elaboração de um programa de cooperação sobre cidadania e políticas públicas. Um país em reconstrução – Após 30 anos de guerra, a Angola está vivendo o momento de reconstruir sua história. Apesar de ser um país rico em petróleo e diamantes, a maior parte da população vive em condições miseráveis. Membro efetivo do Fórum das ONGs Angolanas, Pascoal conta que os administradores públicos estão mais abertos ao diálogo com a sociedade civil. “O nosso país tem muito petróleo, muito diamante, mas também é rico em natureza. Queremos aprender como utilizar toda esta riqueza natural para desenvolver o nosso país e dar dignidade ao nosso povo”, diz Pascoal. “Eu costumo dizer que, com os problemas de aquecimento global pode faltar água em todo o mundo, menos em Angola. O problema é que nem todos têm acesso a esta água”, acrescenta Mesquita, representante da ONG Ação Angolana para Melhoramento e Apoio do Meio Rural, localizada na província de Benguela. Primeiro contato com uma rádio comunitária – Durante a viagem para o município de Retirolândia, os visitantes ficaram encantados com a vegetação do semi-árido. Em meio aos pés de Mandacaru, Mesquita reconhece o sisal e orgulhoso afirma que em seu país também existe, no entanto a fibra é utilizada apenas na confecção de cordas e não no artesanato. Mas os visitantes estavam mesmo ansiosos em conhecer uma rádio comunitária. “Quando nós chegamos em Brasília, ouvir alguém falar em rádio comunitária e fiquei pensando o que seria uma rádio comunitária. Nunca tinha ouvido falar”, disse Mesquita. No primeiro dia de visita, eles passaram a tarde na sede da Agência Mandacaru conhecendo a experiência de comunicação comunitária, gerida por jovens da região. “O que mais me encantou foi o nome da agência, pois o mandacaru é uma planta que mesmo com a seca, ela sobrevive”, conta Karina. Ao entrarem no estúdio de rádio da Agência Mandacaru, os angolanos ficaram impressionados em ver como equipamentos simples, aliados com vontade e compromisso podem ajudar no desenvolvimento de uma região. “Eu perguntei se rádio comunitária era quando alguém entrava em nossas casas e montava uma rádio”, brinca Mesquita. As perguntas sobre o funcionamento da rádio foram inúmeras e após os questionamentos, as comunicadoras Camila Oliveira e Rose Rios, convidaram os visitantes para uma entrevista ao vivo. Após o primeiro contato nos estúdios de uma rádio comunitária, Pascoal fala que em Angola as ONGs desenvolvem um jornal voltado para as questões da comunidade e que é produzido por jovens. “O que mais me chamou atenção foi ver como os jovens são comprometidos e nós também temos uma turma boa e quero aproveitar”, revela Pascoal. Pascoal e Mesquita permanecem no Brasil até o mês de novembro, quando retornam para Angola com a tarefa de elaborar um programa de intercâmbio entre os dois países. “Gostaria de inserir tudo o que vimos no Brasil em nosso programa, mas não tem como”, revela Mesquita. Apesar da dúvida de quais experiências aproveitarem, eles têm uma certeza: Reunir a população para implementar uma rádio comunitária e utilizar a comunicação como estratégia para desenvolver Angola. Fonte: AGÊNCIA MANDACARÚ ... <<	Nenhuma	Nordeste em notícias	28/10/2008 16:54	0
Clara Araújo	Documentários sobre rádios comunitárias.	Pessoas, li no Blog da ABRAÇO e achei legal colocar aqui. Já está no YOUTUBE, uma espécie de Radiotube, só q de vídeos, hahaha, um documentário sobre a atuação das rádios comunitárias no... ver mais Pessoas, li no Blog da ABRAÇO e achei legal colocar aqui. Já está no YOUTUBE, uma espécie de Radiotube, só q de vídeos, hahaha, um documentário sobre a atuação das rádios comunitárias no país. Chamado "Democratização FM", o vídeo tem 1 hora e 10 min e está dividido em 7 partes dentro do Youtube. Para encontrar o documentário, basta digitar "Democratização FM" no sistema de busca do portal. Segue o link da primeira parte: http://www.youtube.com/watch?... Beijos... <<	Nenhuma	Rádios comunitárias	31/10/2008 08:56	1
Difusão ®	Direitos autorais x Rádios comunitárias	Não estamos aqui para defender privilégios, mas para expor nossa tese, a verdadeira filosofia das rádios comunitárias, impostas até pela LEI. Acredito que qualquer atividade lucrativa que use de... ver mais Não estamos aqui para defender privilégios, mas para expor nossa tese, a verdadeira filosofia das rádios comunitárias, impostas até pela LEI. Acredito que qualquer atividade lucrativa que use de criação artistica, científica ou literária, deve direito de autor, por tais execuções públicas. Um açougue que põe uma caixa de som na calçada deve pagar direitos autorais aos respectivos autores das músicas lá executadas, o mesmo se dá a carros de som de propaganda, bailes, quermeces, igrejas, etc... estas estão praticando atividades de interesse privados e lucrativos. Porém: Somos ferrenhos defensores da exclusão de pagamento de direitos autorais em rádios comunitárias, porque: 1 - As rádios comunitárias nasceram na razão da Lei para não terem finalidade lucrativa . Portanto, sua atividade não existe para gerar interesse de mercado ou financeiro a ninguém... nem aos seus responsáveis, nem aos seus apoiadores, nem aos seus beneficiários diretos, no caso também os artistas por ela divulgados. 2 - As rádios comunitárias são proibidas de fazer atividadecomercial, anúncio publicitário, até para manterem suas atividades. 3 - Há uma obrigatoriedade para as emissoras comunitarias em divulgar os produtos culturais e artisticos da comunidade á sua volta, em especial aqueles que não encontram respaldo no meio comercial. 4 - Que as rádios comunitárias são iniciativas populares e expontâneas da sociedade em apoio á manifestação artistica, cultural e informativa das comunidades. Funcionam como "orelhões telefônicos" a serviço da comunicação das comunidades. 5 - As rádios comunitárias não buscam por audiência, pois trabalham com o produto da necessidade da comunicação comunitária e popular, portanto o conteúdo musical que executa vem no sentido único dessa necessidade e dessa função social. 6 - Os artistas executados nas emissoras comunitarias que se sentirem "prejudicados", deverão saber que também por foça da LEI as rádios comunitárias existem para a difusão educativa, cultural e informativa de comunicação das comunidades. Há uma lista enorme de argumentos que levam ao entendimento que as RCs não pertencem ao universo pagador de direitos autorais. Recebemos uma cobrança do ECAD e "PASMEM" nós ainda nem estamos toralmente regularizados,estamos nos ar em uma fase experimental de no maxímo 3 horas diárias, por isso, achamos que é uma total irregularidade a cobrança. Se de fato essa cobrança for legal e justa, ficamos imaginando o que virá quando nos regularizarmos e até mesmo ter um local, pois, nem a nossa Sede ainda totalmente construida, piór, no momento a nossa rádio são apenas: 1 Notbook, 1 microfone, 1 cano(sem torre), uma antena sem ganho e 1 transmissor de 25 watts, com transmissões feitas de diversos locais a cada semana ou dia dependendo dos imprevistos. É muito cômodo pagar, calar e aceitar mais esse desmando desqualificado, principalmente quando algumas rádios se travestem de rádios comunitárias e deixam de defender a cultura local em visando lucros x fiéis." Esses sim, após comprovado as irregularidades, deveriam ser cobrados e fechados" Morando e nascidos aqui em Ribeirão Preto, há 39 anos, sempre na zona norte(Àrea de classe C da cidade e mais violenta da cidade), nunca fomos incentivados "ao crime como desta vez" "Nem começamos e já estamos fadados ao fracasso"... <<	ecad  irregular  cobrança  musica  direitos autorais  rádio comunitária  crime  fechamento  desconsideraçao  ganancia	Rádios comunitárias	10/10/2008 18:43	1
Mariana Felippe	4o Encontro de Comunicação comunitária e Cidadania	O Núcleo de Estudos de Comunicação Comunitária e Local (Comuni) promoverá no dia 22 de setembro o "4o Encontro de Comunicação Comunitária e Cidadania", na Universidade Metodista de São Paulo (Umesp),... ver mais O Núcleo de Estudos de Comunicação Comunitária e Local (Comuni) promoverá no dia 22 de setembro o "4o Encontro de Comunicação Comunitária e Cidadania", na Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), campus Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo. A programação completa pode ser vista no anexo. ... <<	comuni  cidadania  comunicação comunitária  são bernardo do campo	Cultura Popular e Cidadania	12/09/2008 12:05	0
Alana Austin	Congresso vai reunir Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul	Rádios e entidades de todo o estado estão mobilizadas Será realizado na UNISC em Santa Cruz do Sul o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias do Rio Grande do... ver mais Rádios e entidades de todo o estado estão mobilizadas Será realizado na UNISC em Santa Cruz do Sul o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul. Nos dias 13 e 14 de agosto delegados e delegadas de todo o estado estarão debatendo os principais temas que envolvem a radiodifusão comunitária no Brasil. O evento é a etapa gaúcha do Congresso Nacional da ABRAÇO que acontecerá em dezembro em Belém do Pará e renovará a direção nacional da entidade além de traçar os rumos para o movimento no próximo período. As mais de 500 entidades que mantém Rádios Comunitárias no estado estão sento provocadas a realização de reuniões com as comunidades para eleição da delegação. Em Santa Cruz do Sul serão discutidos temas como a concessão de outorgas, sustentabilidade e financiamento público, mudanças na legislação do setor, relação com o ECAD e direito autoral, estruturação das Regionais da ABRAÇO, organização do movimento, calendário de mobilização, ações judiciais, multas, ampliação da gestão democrática e a comunicação no Brasil. A ampliação e o apoio a participação das mulheres nas rádios comunitárias também é pauta do encontro . A garantia de pelo menos 30% de participação feminina na delegação ao Congresso Estadual está sendo trabalhada pela coordenação do congresso também nos critérios de delegação e uma reunião para formação do Coletivo Estadual de Mulheres da ABRAÇO está sendo estruturada. O encontro terá início no dia 13 de agosto, às 19 horas com o debate “A Comunicação no Brasil” que será uma atividade conjunta da ABRAÇO-RS, Pró – Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias da UNISC e Diretório Central dos Estudantes de UNISC. Ainda no dia 13 será realizada a homenagem e ato de inauguração da Sede Estadual da ABRAÇO que levará o nome do Lutador Domingos Roque de Oliveira, saudoso militante da ABRAÇO que faleceu no inicio de 2009. O dia 14 iniciará com a abertura oficial, para esta foram convidadas as entidades parceiras da ABRAÇO-RS na construção do Jornal dos Trabalhadores, Movimentos Sociais, representação das Universidades e da anfitriã UNISC, representantes da administração municipal e representação das entidades lutadoras pela democratização da comunicação. Neste momento será feita a apresentação do Portal de Notícias da ABRAÇO-RS que está garantindo ás rádios comunitárias o instrumento de integração virtual com a disponibilidade de sites para cada emissora. A inscrição de delegados e delegadas está sendo feita pelo www.portalabraco.org.br e o credenciamento será realizado a partir das 19 horas do dia 13 de agosto. Para o Coordenador Executivo da ABRAÇO-RS, Clementino dos Santos Lopes, o Congresso é o momento de mobilização que as Rádios Comunitárias precisam protagonizar para dar sequência na luta pela anistia dos comunicadores populares perseguidos ao longo da consolidação das Rádios Comunitária e organizar a busca pelo financiamento público das emissoras. “A sociedade brasileira não pode admitir que o pais assuma uma passivo que reedita a ditadura militar, a anistia aos milhares de lutadores que dedicam sua vida a construção das rádios comunitárias é o mínimo que o Brasil deve não só a eles mas às comunidades que lutam diariamente pelo direito à comunicação. Exigimos a liberação imediata de recursos para o financiamento das nossas emissoras pois é isso que garantirá a autonomia e a gestão cada vez mais democrática.” Afirma Clementino. O Coordenador da ABRAÇO-RS ainda salienta que a mobilização para realização do Congresso Estadual objetiva reunir em um mesmo espaço, antigos e novos militantes das rádios comunitárias para acumular forças na luta por uma comunicação verdadeiramente democrática. “Aquilo que há décadas buscamos na luta pela democratização da comunicação brasileira não encontramos consolidado. É por isso que a caminhada precisa continuar com mais força e empenho da sociedade brasileira. A Conferência Nacional de Comunicação mostrou o que é preciso ser concretizado, nosso papel agora e alertar o povo brasileiro quanto aos seus direitos e a comunicação é um dos principais. É preciso libertar o Brasil da dominação que é imposta pelos grandes grupos midiáticos e construir a radiodifusão comunitária como modelo de democracia é a nossa tarefa .” O congresso também elegerá a delegação gaúcha ao Congresso Nacional da ABRAÇO. Maiores informações sobre o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias podem ser encontradas no www.portalabraco.org.br . ABRAÇO-RS... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	03/08/2010 10:12	0
Clara Araújo	III Encontro de Comunicação comunitária do Rio de Janeiro	Organizado pelo LECC (Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária da UFRJ), o III Encontro de Comunicação Comunitária discutirá, nos dias 07 e 08 de novembro, as questões teórico-reflexivas e... ver mais Organizado pelo LECC (Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária da UFRJ), o III Encontro de Comunicação Comunitária discutirá, nos dias 07 e 08 de novembro, as questões teórico-reflexivas e as de intervenção prática relacionadas à comunicação alternativa no cenário carioca. Uma das principais características deste encontro é fortalecer o diálogo entre a academia e representantes dos movimentos sociais e projetos alternativos de mídia. O evento acontecerá em dois dias: 07/11/08, sexta - 10h às 19h - Palestras, manifestações artístico-culturais, grafitagem, eventos musicais e coquetel de lançamento de livros. Este ano o tema central das palestras – e dos livros que serão lançados após as palestras – gira em torno das teorias e práticas contra-hegemônicas da comunicação e da cultura. 08/11/08, sábado - 9h às 18h - Oficinas de Cinema Radical; Rádio Livre e Jornal Popular. Cineclube. As oficinas ocorrerão na ECO de manhã e continuarão no Alemão, em Ramos, à tarde, em parceria com o Grupo Sócio Cultural Raízes em Movimento, fazendo o intercâmbio entre a academia e a comunidade, o que acreditamos ser fundamental num projeto prático-teórico de comunicação comunitária, um dos objetivos da atuação do LECC. Haverá ônibus da UFRJ fazendo o transporte de ida e volta entre a ECO e o Alemão e será oferecido um lanche. Inscrições para palestras e oficinas: www.pos.eco.ufrj.br/lecc Atenção: vagas limitadas! Programação completa: 07/11 sexta - Auditório Anízio Teixeira 10h às 12h Muniz Sodré (ECO/UFRJ) Adriana Facina (Observatório da Indústria Cultural – UFF) Cláudio Baltar (Intrépida Trupe) Jailson de Souza (Observatório de Favelas) Mediação: Raquel Paiva (LECC) 12h Roda de Funk no Sujinho Grafitagem ao longo do dia 13h às 15h Luciano Rocco (Revista Ocas) Patrícia Saldanha (Publicidade Comunitária – ECO/UFRJ) Márcia Correa (Intervozes) Marcello Salles (Fazendo Media) Mediação: Nemézio Amaral Filho (LECC) 15h30 às 17h30 Adailton Medeiros (Ponto Cine) Natália Fiche (Teatro na Prisão) David Amen (Raízes em Movimento) Carmen Luz (Cia. Étnica de Dança) Mediação: Eduardo Granja Coutinho (LECC) 18h Coquetel de lançamento de livros (Raquel Paiva, Cristiano Henrique, Eduardo Coutinho, Bruno Fuser) Banda Favela Blue (samba, baião, blues e rock) 08/11 - sábado 9 às 12h na ECO Oficinas de: - Cinema Radical - Rádio Livre - Jornal Popular 13h às 16h - Continuação das oficinas no Alemão em parceria com o Grupo sócio cultural Raízes em Movimento Lanche e transporte incluídos 16h Cineclube ... <<	Nenhuma	Notícias do Sudeste	05/11/2008 08:58	0
João Malerba	463 novas outorgas para rádios comunitárias	Ministério publica aviso de habilitação para 463 rádios comunitárias Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para se inscrever e apresentar... ver mais Ministério publica aviso de habilitação para 463 rádios comunitárias Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para se inscrever e apresentar documentação ao governo federal Brasília – O Ministério das Comunicações publica nesta terça-feira, 12 de maio, aviso de habilitação para 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal, estão contemplados. Os avisos foram publicados no Diário Oficial da União. “O objetivo do governo é contemplar todos os municípios do país com rádios comunitárias, que são um instrumento de comunicação importante e necessário para a cidadania brasileira, principalmente no interior do país”, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa. As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira. Também será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser feita em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC). Na avaliação do ministro Hélio Costa, a ampliação das rádios comunitárias no país é mais um passo que o governo federal dá para a democratização dos meios de comunicação do país. “Estamos trabalhando para que o Brasil seja dotado de novas emissoras comunitárias, tendo como norte a ampliação dos serviços de comunicações do nosso país”, afirmou. Atualmente, estão autorizadas 3.685 rádios comunitárias em todo o território nacional brasileiro. O aviso de habilitação desta terça-feira 12, engloba cidades, bairros, ilhas, comunidades, vilas, povoados e distritos. Também há assentamentos agrícolas e aldeias indígenas. Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no site do Ministério das Comunicações ( http://www.mc.gov.br/radio-co...). As inscrições também podem ser feitas via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, CEP 70044-900, ou pessoalmente no protocolo central do edifício sede, em Brasília. Para conhecer o aviso de habilitação publicado no Diário Oficial e as explicações sobre rádios comunitárias e o passo-a-passo para acompanhar o processo: acesse http://www.mc.gov.br/noticias.... Fonte: Eider Moraes/ASCOM/Ministério das Comunicações Para saber a listagem de cidades contempladas, acesse: http://www.mc.gov.br/minister...... <<	rádios  comunitárias  rádios comunitárias  aviso  habilitação  outorga	Rádios comunitárias	13/05/2009 11:09	0
Clara Araújo	Oficina: Como montar uma rádio comunitária.	No dia 18 de janeiro, em Salvador, acontecerá uma oficina que dará as noções básicas de como montar uma rádio comunitária. A oficina abordará a montagem e gerenciamento de uma rádio comunitária... ver mais No dia 18 de janeiro, em Salvador, acontecerá uma oficina que dará as noções básicas de como montar uma rádio comunitária. A oficina abordará a montagem e gerenciamento de uma rádio comunitária com objetivo de qualificar militantes do movimento estudantil e demais interessados. Terá como palestrante Josué Franco Lopes, Coordenador de Comunicação da Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. Mais informações em: http://prod.midiaindependente... Abraços!! ... <<	Nenhuma	Amo o Rádio!	16/01/2009 09:53	1
João Malerba	Ato contra fechamento de rádios comunitárias fecha TV Bandeirantes de Campinas	Nesta quinta feira a TV Bandeirantes de Campinas esteve sendo alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos... ver mais Nesta quinta feira a TV Bandeirantes de Campinas esteve sendo alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos que o grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão se posta acima da Lei e traz pra si o papel de julgar o movimento de rádios comunitárias como criminoso. Além de descumprir a legislação trabalhista, desrespeitando o trabalhador, a mesma deixa de cumprir a legislação que rege o próprio setor de radiodifusão. Nesta quinta feira, no período da tarde, diversos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e entidades ligadas a democratização do meios de comunicação, deram um basta às mentiras que o grupo Bandeirantes propagandeia através de suas emissoras, criminalizando um movimento legítimo que é o das Rádios Comunitárias. O principal argumento utilizado pela direção da emissora é de que diversas emissoras de rádios comunitárias não tem outorga do Ministério das Comunicações para funcionar. E olha que coisa, por ironia do destino; a TV Bandeirantes de Campinas está com sua outorga vencida. E nem por isso, a Polícia Militar e Civil, presentes no ato, a pedido da emissora, fizeram alguma coisa para prender os diretores ou fechar a própria emissora que estava funcionando ilegalmente. Os portões da frente da emissora ficaram fechados e ninguém podia entrar ou sair por ali. O trânsito teve que sofrer um desvio, mas como o movimento era pacífico e a pedido da polícia militar, foi liberado a pista para que o tráfego pudesse fluir. Mas a questão principal continuou de pé; a polícia iria ou não efetuar a prisão dos diretores da emissora ou fechar a emissora e lacrar seus transmissores?! É óbvio que não aconteceu nada nesse sentido. Após um prazo de duas horas, cumpridas ali na frente da emissora, a Polícia Civil não apareceu com a resposta, obrigando uma comissão presente dos representantes dos movimentos sociais ir até a DIG de Campinas e fazer a denúncia contra as emissoras do Grupo Bandeirantes que estavam com a outorga vencida. Segundo a alegação do delegado, a denúncia deveria ser feita no 5º DP, mas era ele quem mandava fazer diligências para fechar emissoras comunitárias. Era ele quem aparecia na mídia falando a respeito das diligências efetuadas contra as emissoras de rádio comunitária e seus radiodifusores. No 5º DP ficou constatado aquilo que já acreditavam, não era lá. Estabelecido então um documento, de que a TV Bandeirantes não apresentou documento nenhum, a luta continuará também em outras esferas. A postura do delegado da DIG de Campinas é que não ficou clara.Era a equipe dele, da DIG de Campinas, a mando dele quem cometia as infrações da Lei. Quem é então que cometia essa irreguaridade?! Os radio-difusores comunitários ou a DIG de Campinas fazendo papel da Polícia Federal? Estranho. Muito estranho essa situação. Pra fechar rádio comunitária,sem outorga pode, mas pra emissoras como a TV Bandeirantes de Campinas não?! O movimento também foi orientado a fazer uma denúncia na Corregedoria da Polícia, por prevaricação e por abuso de autoridade frente ao movimento das rádios comunitárias. E a irem também na Secretaria dos Direitos Humanos de Brasília, para que a mesma tome providências, já que a Polícia Civil e Militar estão cometendo um crime ao prender os radiodifusores comunitários, sem um mandato da Justiça e por prender e danificar equipamentos, que estão a serviço do movimento das rádios comunitárias. Fonte: http://pimentus-ardidus.blogs...... <<	radcoms  rádios  comunitárias  anatel  repressão  band	Rádios comunitárias	24/08/2010 14:44	0
João Malerba	Regras para concessão de rádios comunitárias poderão mudar	A Câmara analisa o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos... ver mais A Câmara analisa o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos dois anos. Segundo o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sua proposta busca impedir a criação de associações e fundações com a finalidade exclusiva de explorar serviço de radiodifusão comunitária. O senador pretende, assim, evitar o uso do serviço de forma inadequada, "por entidades a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada". Flexa Ribeiro lembra que, na modalidade comunitária de radiodifusão, o Estado abre mão de receita patrimonial proveniente do licenciamento de uso de um bem público - no caso, parcela do espectro de radiofrequências - para conceder a determinados grupos sociais "instrumentos de apoio ao seu desenvolvimento". A lei atual (9.612/98) permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária por parte de instituições sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretende prestar o serviço e dirigidas por brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos. O projeto do senador não altera essas exigências. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: http://bit.ly/ bxobSy... <<	radcom  rádios  comunitárias  concessão	Rádios comunitárias	07/03/2010 20:55	0
João Malerba	Comissão do Senado debate rádio comunitária na quarta	21 de agosto de 2009 A Comissão de Ciência, Tecnologia do Senado vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (26), para tratar da... ver mais 21 de agosto de 2009 A Comissão de Ciência, Tecnologia do Senado vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (26), para tratar da situação das rádios comunitárias e TVs educativas. O objetivo é definir critérios para aprovação das licenças para o funcionamento dessas emissoras. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), diante da posição do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que informou a apresentação de voto para impedir que a mesma entidade seja proprietária de rádios comunitárias em localidades diferentes. O senador Gerson Camata (PMDB-ES), por sua vez, considera inconstitucional a proibição sugerida por Lobão Filho. Em sua opinião, não se pode limitar para as comunidades o que é permitido para o setor privado. É necessário, para ele, democratizar a comunicação no país. O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) também disse apoiar a democratização da propriedade dos veículos, mas alertou para o fato de que, diferentemente das concessões para a iniciativa privada, as das rádios comunitárias são gratuitas. Flexa Ribeiro quer a contribuição do Ministério das Comunicações na definição dos critérios e determinou à secretaria da CCT para que não coloque em pauta qualquer projeto que faça referência ao exercício de outras atividades pelas rádios comunitárias enquanto não se tenha uma definição oficial sobre a questão. (Da redação) http://www.telesintese.ig.com...... <<	rádios comunitárias  concessão	Rádios comunitárias	25/08/2009 10:53	0
André Lobão	Redes e Movimentos - Comunicação comunitária Interativa	Pressupostos Assim como redes, movimentos são estimulados por iniciativas individuais e coletivas. Nos movimentos aqui desejados, há expectativa que sensos éticos –... ver mais Pressupostos Assim como redes, movimentos são estimulados por iniciativas individuais e coletivas. Nos movimentos aqui desejados, há expectativa que sensos éticos – voltados para desenvolvimentos integrais dos vivos – norteem conteúdos. Pressupõe-se que a essência seja o conteúdo. Nestes movimentos, como nestas redes, a hierarquia inexiste. A contabilidade é cósmica, controles externos vão pro espaço. Cada um – do seu jeito, com os recursos próprios de que dispõe – contribui com o que está ao seu alcance. Movimenta. Comunicação Comunitária Interativa encontros 2010 Têm sido, na prática, encontros singelos voltados para trocas de experiências relativas a comunicações de interesse comunitário. Sem excluir outras possibilidades, uma intenção inicial é facilitar movimentos de comunicação comunitária interativa e construções de parcerias. Uma metodologia utilizada nos encontros é aquela em que todos têm tido oportunidade de se expressar, saber do que cada participante oferece e interagir com aqueles com quem se identifica. Os encontros têm feito parte de um processo de desenvolvimento de metodologias de comunicação interativa popular, compartilháveis e reaplicáveis, de acordo com cada realidade. Em médio prazo, há intenção de construirmos condições para – além de mapear meios de comunicação contemporâneos – desenvolver, testar e promover a reaplicação de metodologias de comunicação que possibilitem compartilharmos interativamente conteúdos de qualidade com quem deseja e necessita: trocas de informações e conhecimentos que facilitem melhor viver, em benefício de todos. Neste encontros – onde a diversidade se identifica – comunicações se movimentam, movimentos se espraiam, interações e parcerias já se constroem. Como caderno novo, há páginas em branco em busca de atores. Luiz Fernando Sarmento luizfernando@sescrio.org.br ... <<	comunicação comunitária  comunicação interativa	Comunicação Comunitária Interativa	14/07/2010 17:18	0
Juliana Mendes	Produções de aúdio de Comunicação comunitária	A disciplina e projeto de extensão Comunicação Comunitária (UnB) faz parte das ações da Ralacoco: Serra da Canastra - Radionovela - "Mergulho no Velho Peixe" Produto do curso de comunicação... ver mais A disciplina e projeto de extensão Comunicação Comunitária (UnB) faz parte das ações da Ralacoco: Serra da Canastra - Radionovela - "Mergulho no Velho Peixe" Produto do curso de comunicação para a educação ambiental promovido junto à comunidade da região da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, MG. Radionovela produzida durante as oficinas sobre a questão da poluição no Rio do Peixe, importante rio da região. http://www.radiotube.org.br/i...= Serra da Canastra - Spots Rádio-Lixo - "Lixeiras" Produto do curso de comunicação para a educação ambiental promovido junto à comunidade da região da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, MG. Spot produzido pelos participantes a partir de uma idéia, surgida durante as oficinas, de colocar caixas de som sobre uma lixeira da praça central da cidade, funcionando como uma "Rádio-Lixo". http://www.radiotube.org.br/i...= ... <<	sexualidade  saúde  rádio	Ralacoco	15/09/2008 18:16	0
André Lobão	Resumo do 3º Encontro de Comunicação comunitária Interativa	O encontro foi realizado no SESC Santa Luzia, dia 13 de Julho de 2010, de 9h às 12:30, tendo como proposta a troca de experiências de comunicações, especialmente com a... ver mais O encontro foi realizado no SESC Santa Luzia, dia 13 de Julho de 2010, de 9h às 12:30, tendo como proposta a troca de experiências de comunicações, especialmente com a apresentação de duas plataformas de comunicação (Rádio Tube e Videolog). Conforme o cronograma proposto o encontro foi dividido em 5 momentos, que são: 1° Momento – Abertura do encontro realizada por Gilberto Fugimoto, Assessor de Projetos Comunitários do SESC, que iniciou apresentando a importância e os objetivos do encontro. Após George Araújo fez uma breve síntese dos encontros anteriores. Luiz Fernando Sarmento, membro da Assessoria de Projetos Comunitários apresentou a dinâmica do encontro. 2° e 3° Momento – Apresentação das plataformas de comunicação Rádio Tube e Videolog.Tv contendo um espaço de troca interativa ao final de cada exposição. 4° Momento – Breve apresentação de todos os membros dos encontros. 5° Momento – Livre pensar e construção coletiva da pauta, relativa à definição dos pontos que serão discutidos no próximo encontro. O que ficou legitimado foi a data do próximo encontro marcada para 10 de agosto de 2010, com início às 9h e término 12:30, tendo como pauta a apresentação das seguintes temáticas:  Café da chegada – 9h às 9h30  1° Momento – 9:30 às 11:30 – Apresentação do ANF/ UNIRR/ CULT NET.  2° Momento – 11:30 às 12:30 – Livre Pensar, trocas de informações, construção de próximo encontro. Desdobramentos: A partir da sugestão da criação de um espaço virtual para a divulgação das ações e interação dos participantes do Encontro de Comunicação Comunitária, André Lobão teve a iniciativa de criar uma comunidade do grupo no RadioTube. Para acessar é necessário que você participante do Movimento de Comunicação Comunitária Interativa se cadastre no RadioTube e entre na comunidade. Acesse o link: http://www.radiotube.org.br/i... Para mais informações consulte o relatório completo desse 3° Encontro de Comunicação Interativa.... <<	comunicação comunitária interativa	Comunicação Comunitária Interativa	27/07/2010 15:47	0
João Malerba	Sobre o ato público contra as rádios comunitárias	Veja a matéria que saiu no site do Infraero: "Materiais apreendidos de rádios ilegais são destruídos em Congonhas 08/04/2009 Um ato público destruiu nesta quarta-feira (8/4) no Aeroporto de... ver mais Veja a matéria que saiu no site do Infraero: "Materiais apreendidos de rádios ilegais são destruídos em Congonhas 08/04/2009 Um ato público destruiu nesta quarta-feira (8/4) no Aeroporto de Congonhas (SP), administrado pela Infraero, 45 toneladas de equipamentos apreendidos de rádios ilegais. Entre os materiais, foram contabilizados 800 rádios HT, 17 mil CDs, 750 transmissores FM, 350 receptores e transmissores de link e 60 antenas. O aeroporto foi escolhido como local do evento para lembrar que as rádios piratas representam constantes problemas de transmissão entre as torres de controle e os pilotos de aeronaves. As rádios ilegais também são responsáveis por interferências em frequências de comunicação do Corpo de Bombeiros, polícias, ambulâncias, além de atrapalharem também os sinais de rádios e televisões. Segundo dados fornecidos pelo gerente regional da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, o material é proveniente de dois mil processos, o que significa a mesma quantidade de rádios que foram fechadas porque não tinham autorização para funcionar. Essas rádios utilizavam equipamentos sem homologação e de procedência duvidosa. “A justiça determina sua destruição porque não há prova de origem. São materiais de baixo custo e de péssima qualidade que, inclusive, causam danos à saúde, são microondas a céu aberto”, explica Ferreira. A Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana (SIURB) forneceu os equipamentos de destruição: caminhões, máquina de rolo compressor e retroescavadeira. Todos os resíduos serão encaminhados a quatro entidades com fins sociais. Participaram da solenidade o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acompanhado de autoridades municipais, representantes do Corpo de Bombeiros, Aeronáutica e Infraero." Fonte: Assessoria de Imprensa - Infraero... <<	rádios  radios	Rádios Livres	13/04/2009 09:54	1
Paulo Marcos	CONFECOM da Bahia faz um ano e as Rádio Comunitárias não tem muito o que comemorar	Por Edisvânio Nascimento || Rádio Santa Luz FM No programa Rádio Revista da Rádio Comunitária Santa Luz FM da última segunda feira (17), apresentado... ver mais Por Edisvânio Nascimento || Rádio Santa Luz FM No programa Rádio Revista da Rádio Comunitária Santa Luz FM da última segunda feira (17), apresentado pelos comunicadores Edson Costa, Edisvânio Nascimento e Sandro Costa, a presidente da Associação de Rádios e TVs Comunitárias do Território do Sisal – ABRAÇO, Arlene Freire, comentou sobre as ações de comunicação na Bahia depois de um ano da I Conferência Estadual. No bate papo, Arlene sinalizou alguns avanços alcançados depois da realização da conferência, mas ressaltou que pouca coisa mudou. A Presidente da ABRAÇO, acrescentou ainda que o fator mais positivo é a abertura que o Governo tem para discutir com o Movimento de Rádios Comunitárias. Ouça trecho da entrevista aqui http://softwarelivre.org/paul...... <<	bahia  comunicação  rádios  conferência	Cangaia News	18/08/2009 11:32	0
João Malerba	Proposta que delimita autorização para rádio comunitária segue para Câmara	As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com... ver mais As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com pelo menos dois anos de atuação. É o que define projeto (PLS 260/09) aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A matéria já havia sido acolhida em reunião anterior da comissão, mas voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi agora rejeitada. Aprovada de forma terminativa, a proposição segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário. O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada. Fust Outra matéria a receber nova votação foi o PLS 283/09, que determina que as contas de telefone fixo dos consumidores de baixa renda poderão ser reduzidas com o uso dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). A matéria é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O erro corrigido nesta quarta-feira referia-se à citação de um inciso da Lei 9.998/00, que instituiu o fundo, e é modificada pela proposta. O PLS inclui entre os objetivos da utilização dos recursos do Fust o "subsídio direto ao consumo de serviços explorados em regime público", como a telefonia fixa. Com isso, o autor pretende estender à telefonia fixa o mesmo tipo de benefício já estabelecido para os consumidores de baixa renda de energia elétrica. A matéria também segue para a Câmara. (Da redação, com Agência Senado) http://www.telesintese.ig.com... 27 de novembro de 2009... <<	rádios comunitárias  legislação	Rádios comunitárias	02/12/2009 17:22	0
COITÉ FM	Ministro promete à Abraço pacote de medidas p/ comunitárias	Em audiência realizada no último dia 04/11, no Gabinete do Ministério das Comunicações, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Nacional) encaminhou ao ministro uma pauta de... ver mais Em audiência realizada no último dia 04/11, no Gabinete do Ministério das Comunicações, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Nacional) encaminhou ao ministro uma pauta de reivindicações com propostas que agilizará os procedimentos de outorgas de radiodifusão comunitária. O ministro comunicou que em breve será anunciado um pacote de medidas que alterará substancialmente o Serviço de Radiodifusão Comunitária, mas não quis adiantar as alterações propostas pelo governo. A Abraço entende que as alterações na legislação do serviço de Radiodifusão Comunitária deve ser amplamente discutida com o movimento, pois sentimos na pele as dificuldades impostas pela atual legislação e se não fosse pela persistência das milhares de emissoras que se mantiveram no ar poderia inviabilizar o serviço. Uma proposta apresentada ao Ministro que é uma preocupação constante do movimento é resgatar o verdadeiro papel e o sentido das Rádios Comunitárias, na qual o ministro achou positiva a proposta de criação do "selo Abraço de Emissora Comunitária", onde as emissoras comunitárias assumem o compromisso com uma comunicação pública, dialógica e plural, se comprometendo a cumprir a risca o Código de Ética da Radiodifusão Comunitária. O ministro salientou também a importância da Abraço na representação política do setor. "Vocês tem o compromisso de continuar avançando na construção das rádios verdadeiramente comunitárias. O papel da Abraço é importante para a solidificação do Serviço", disse o ministro. Após a reunião com os membros da Coordenação Nacional da Abraço, o Coordenador Executivo da entidade José Luiz do Nascimento Sóter avaliou "que a audiência com o ministro foi positiva pois abriu um novo canal de diálogo com a Abraço na qual a construção de uma agenda propositiva é fundamental para o avanço do movimento". Sóter salientou também que é necessária uma mobilização constante das rádios pois até o momento não sabemos qual o conteúdo das propostas do governo e por isso orienta suas emissoras para futuras mobilizações. ... <<	Nenhuma	Rádios comunitárias	14/11/2008 16:05	2

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