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Foto/Autor	Título do Tópico	Descrição	Tags	comunidade	Horário	Comentários
João Malerba	anatel altera data para receber proposta sobre banda larga móvel	Anatel altera data para receber proposta sobre banda larga móvel Agência prorrogou de 26 de agosto para 15 de setembro a consulta pública, que tem o objetivo de melhorar a... ver mais Anatel altera data para receber proposta sobre banda larga móvel Agência prorrogou de 26 de agosto para 15 de setembro a consulta pública, que tem o objetivo de melhorar a qualidade da internet sem fio. Por Redação do IDG Now! 24 de agosto de 2010 - 12h34 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou para 15/9 o prazo para receber contribuições para a Consulta Pública nº 27, que tem por objetivo reestruturar o processo de avaliação pela agência da qualidade do serviço da banda larga móvel. A data anterior era 26/8. A agência alterou o prazo em atendimento aos pedidos da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon/PR) e do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust). O Despacho 7.278 do Conselho Diretor determinando a prorrogação foi publicado hoje no Diário Oficial da União (seção 1, página 99). As contribuições e sugestões devem ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. A proposta do Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), objeto da Consulta Pública nº 27, sugere, entre outras inovações a relação entre o número total de reclamações recebidas na Anatel, em desfavor da prestadora e em todos os canais de atendimento da operadora no mês que não devem ser superior a 2%. Os dados de reclamações recebidas pela agência serão obtidos do sistema de Suporte do Atendimento ao Usuário (Focus) da Anatel ou outro que venha a substituí-lo, ou a critério da agência. Essas informações poderão ser obtidas do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do (Sindec) do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça. O regulamento propõe também a doção do Índice de Desempenho no Atendimento (IDA) para compor o rol de indicadores de aferição da qualidade do SMP, entre outras medidas para melhor a qualidade da banda larga móvel. http://computerworld.uol.com....... <<	banda larga móvel anatel	Conferência Nacional de Comunicação	30/08/2010 15:14	0
Rafael Nascimento	anatel estuda transformar banda larga em um serviço publico.	Em reunião do conselho, órgão discute a importância de universalizar o acesso rápido à internet e cogita tornar serviço público. A banda larga poderá se tornar um serviço público no Brasil, para... ver mais Em reunião do conselho, órgão discute a importância de universalizar o acesso rápido à internet e cogita tornar serviço público. A banda larga poderá se tornar um serviço público no Brasil, para que haja um melhor controle da qualidade e do atendimento. A possibilidade foi avaliada na sexta-feira (22/08), em reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com representantes das operadoras de telefonia. Hoje, a banda larga é regulamentada como um Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ou seja, como serviço privado. Esta semana, a indicada pelo governo para compor o Conselho Diretor da Anatel, Emília Ribeiro, defendeu que a banda larga passe a ser um serviço público no país. O presidente da Oi, Luís Eduardo Falco, criticou a idéia e lembrou que já existe uma previsão para que a banda larga chegue em todas as redes municipais até 2010. “Não vejo nenhuma vantagem no regime público, normalmente ele tende a engessar algumas dinâmicas de mercado que já estão colocadas e já têm data para acontecer”, afirmou. O presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, lembrou a alta carga tributária do setor de telefonia e disse que é preciso ter cuidado para que isso não aconteça também na banda larga. “Antes que os estados se acostumem com essa nova receita, a gente deveria fazer alguma coisa para impedir que novamente se crie uma situação que depois seja imutável”, alertou. Ele disse que 70% do faturamento da Brasil Telecom ainda é baseado na telefonia fixa e garantiu que as empresas privadas já têm o compromisso de garantir a qualidade do serviço. A preocupação com os impostos sobre a banda larga também foi manifestada pelo presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente. “Todos nós devemos lutar para que os serviços que estão nascendo não se coloquem no mercado com uma carga tributária desproporcional”, disse. Para ele, as concessionárias de telefonia cumpriram a maioria dos objetivos previstos com a privatização do setor. “Eu sou da época em que a gente colocava o telefone na declaração do Imposto de Renda”, lembra. O presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Vilson Vedana, que representa a Câmara dos Deputados, disse que a banda larga é o serviço do futuro, desejado pela sociedade. “Qualquer garoto de 17 anos quer ter computador em casa ligado à internet. Telefone é bom, vai ser importantíssimo no futuro, mas talvez dentro do tráfego de dados da rede, ele venha a representar 10%, 5% ou 1%”, afirmou. Fonte: http://computerworld.uol.com....... <<	anatel internet banda larga	Capacitação do RadioTube 13 de Agosto	25/08/2008 11:33	0
João Malerba	PF e anatel fecham a rádio Tabajara FM	Na manhã deste sábado (21), uma fiscalização da Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou a Rádio... ver mais Na manhã deste sábado (21), uma fiscalização da Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou a Rádio Tabajara FM, dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou. A rádio, localizada em Belém, foi interditada e proibida temporariamente de ir ao ar nos próximos dias. Os equipamentos foram apreendidos e o local onde a rádio funcionava foi fechado. O fiscal da Anatel, Luiz Roberto, disse que a rádio não é legalizada, não tem autorização de uso de radiofrequência da Anatel para funcionar e por esses motivos foi interditada. Mas o jornalista Carlos Mendes garante que o fechamento da emissora se deve a uma “perseguição política”. Mendes disse que a coligação “Acelera Pará”, que apóia a governadora e candidata à reeleição Ana Júlia Carepa, já havia ingressado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na sexta-feira (20), contra a rádio Tabajara, na tentativa de censurar a emissora e o programa “Jogo Aberto”. “Ela queria que a emissora fosse multada por termos feitos criticas no programa sobre o aluguel de 450 carros pela Polícia Militar”. O jornalista disse ainda que, em menos de 48 horas, a emissora apresentou a defesa e o caso estava seguindo os trâmites da justiça. “Fomos surpreendidos com a chegada da Polícia e da Anatel. Com certeza isso não se trata de uma mera coincidência”. Mendes confirmou que a rádio não é legalizada por motivos burocráticos. “Estou correndo atrás dessa documentação, mas, como não tenho apadrinhamento político, esse procedimento é bem mais demorado”, finalizou o jornalista. (Diário Online, com informações do Diário do Pará) http://www.diariodopara.com.b...... <<	tabajara anatel fechamento radcom rádio comunitária	Rádios comunitárias	24/08/2010 12:33	0
Alana Austin	PF e anatel fecham a rádio Tabajara FM	Sábado, 21/08/2010, 13h23 Na manhã deste sábado (21), uma fiscalização da Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Telecomunicações... ver mais Sábado, 21/08/2010, 13h23 Na manhã deste sábado (21), uma fiscalização da Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou a Rádio Tabajara FM, dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou. A rádio, localizada em Belém, foi interditada e proibida temporariamente de ir ao ar nos próximos dias. Os equipamentos foram apreendidos e o local onde a rádio funcionava foi fechado. O fiscal da Anatel, Luiz Roberto, disse que a rádio não é legalizada, não tem autorização de uso de radiofrequência da Anatel para funcionar e por esses motivos foi interditada. Mas o jornalista Carlos Mendes garante que o fechamento da emissora se deve a uma “perseguição política”. Mendes disse que a coligação “Acelera Pará”, que apóia a governadora e candidata à reeleição Ana Júlia Carepa, já havia ingressado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na sexta-feira (20), contra a rádio Tabajara, na tentativa de censurar a emissora e o programa “Jogo Aberto”. “Ela queria que a emissora fosse multada por termos feitos criticas no programa sobre o aluguel de 450 carros pela Polícia Militar”. O jornalista disse ainda que, em menos de 48 horas, a emissora apresentou a defesa e o caso estava seguindo os trâmites da justiça. “Fomos surpreendidos com a chegada da Polícia e da Anatel. Com certeza isso não se trata de uma mera coincidência”. Mendes confirmou que a rádio não é legalizada por motivos burocráticos. “Estou correndo atrás dessa documentação, mas, como não tenho apadrinhamento político, esse procedimento é bem mais demorado”, finalizou o jornalista. (Diário Online, com informações do Diário do Pará) http://www.diariodopara.com.b...... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	23/08/2010 12:13	0
Alana Austin	Proposta da anatel para a migração das atuais estações AM para um faixa estendida do FM	Um dos pontos de destaque no Congresso da SET (www.set.com.br/eventos/congresso/) no debate do futuro do rádio foi a proposta da Anatel para a migração das atuais... ver mais Um dos pontos de destaque no Congresso da SET (www.set.com.br/eventos/congresso/) no debate do futuro do rádio foi a proposta da Anatel para a migração das atuais estações AM para um faixa estendida do FM (atualmente ocupada pelos canais 5 e 6 VHF). Esta banda de 12 MHz abriria a possibilidade de 60 novas rádios, ocupando, cada uma 200 kHz. A migração seria voluntária, a exemplo do que acontece no México. A justificativa é que a faixa de Ondas Médias sofrerá cada vez mais com interferências em ambiente urbano. Testes do Sistema Globo de Rádio com o HD Radio (IBOC) e com o DRM (ambos em OM) aparentemente foram muito ruins na cidade de São Paulo por conta dos ruídos. O estudo completo está disponível em www.anatel.gov.br/Portal/veri... De acordo com Egon Guterres, da Anatel, o único impedimento para tal é de ordem jurídica. Mas ele acredita que o novo marco regulatório das Comunicações deve contemplar esta situação. Enviado por Arthur William.... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	31/08/2010 10:54	0
João Malerba	Costa confirma proibição à anatel de fechar emissoras ilegais sem sua autorização	O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou a proibição imposta à Anatel de interromper e lacrar qualquer emissora de rádio e TV (seja... ver mais O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou a proibição imposta à Anatel de interromper e lacrar qualquer emissora de rádio e TV (seja comercial ou comunitária) que esteja atuando irregularmente, antes de ouvir o ministério. A decisão foi divulgada com exclusividade pelo Tele.Síntese Análise, na última sexta-feira. Segundo Costa, essa determinação está prevista no artigo 63 do Código Brasileiro de Radiodifusão, que prevê a necessidade da consulta ao antigo Contel (Conselho Nacional de Telecomunicações), que já foi extinto. No ofício, enviado dia 29 de julho à agência, ele alega que o Ministério das Comunicações é o órgão sucessor do conselho. Além disso, argumenta que as outorgas para as emissoras são concedidas com aval do Minicom, do Congresso Nacional e da Presidência da República o que, na opinião dele, requer mais cuidado na aplicação de punições que interfiram no funcionamento delas. A proibição de interromper e lacrar as emissoras vale para qualquer situação, sejam emissoras que interferem no espaço aéreo , no uso de equipamentos ou de instalações fora das especificações técnicas ou equipamentos não licenciados. No entanto, a norma ressalta que “poderá ser determinada a interrupção do serviço pelo agente fiscalizador, ‘ad-referendum’ do Contel. No dicionário, um ato administrativo "ad referendum" é aquele realizado por uma autoridade e que está sujeito a confirmação, ratificação de outra autoridade ou órgão colegiado. A decisão do colegiado pode não aceitar a decisão daquele que realizou inicialmente o ato. Por essa interpretação, a interrupção do serviço pode ser feita no ato da fiscalização e referendada ou não pelo Minicom. Certificação Outra determinação incluída no ofício é de que a agência altere o Regulamento de Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações (Resolução 242/2000), inserindo um parágrafo no artigo 54, destacando que o uso de equipamentos sem homologação pelas emissoras constará de documento que será enviado ao Minicom, “objetivando a adoção das medidas legais cabíveis”. O ministro Hélio Costa ressaltou que essas determinações não valem para as emissoras piratas, que devem ser lacradas imediatamente pela fiscalização. Ele não explicou por que tomou esta decisão após 11 anos de criação da agência e no quarto ano da sua administração. O órgão que ficará responsável pela análise das irregularidades encontradas pela fiscalização da Anatel é o Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEAA), do Minicom. Legalidade? Esta portaria do Ministério interfere diretamente na autonomia da agência reguladora, que pela Lei Geral de Telecomunicações, é quem tem o dever de fiscalizar o espectro radioelétrico. http://www.telesintese.ig.com... Por Lúcia Berbert 17 de setembro de 2009... <<	Nenhuma	Rádios comunitárias	18/09/2009 08:49	0
Alana Austin	Democratização da Comunicação tem vitória na Justiça Federal. Juiz César Bearsi determina que anatel e Ministério das Comunicações acelerem processo de regulamentação de rádio comunitária de Quatro Marcos	Democratização da Comunicação tem vitória na Justiça Federal Por Roberto Nascimento Especial para a PÁGINADOE 23/08/2010 - 13:04:00 » Mais... ver mais Democratização da Comunicação tem vitória na Justiça Federal Por Roberto Nascimento Especial para a PÁGINADOE 23/08/2010 - 13:04:00 » Mais Fotos No momento que começa a eclodir nas grandes rádios do Brasil uma campanha em massa para desqualificar as chamadas Rádios Comunitárias, em Mato Grosso parece que ainda há esperança para a democratização da comunicação. A Rádio Comunitária é uma estação de pequena potência (25Watts) que possibilita que toda a comunidade possa participar na programação. É um mecanismo de garantir que a população tenham acesso à programas com uma identidade mais próxima da sua localidade. Em Mato Grosso, com dezenas de pedidos de autorização já protocolizados, sem exceção, as Rádios Comunitárias em funcionamento têm sido sistematicamente fechadas, com a apreensão de seus equipamentos, além das graves ameaças advindas de fiscais e policiais federais àqueles que, no exercício de sua liberdade de iniciativa e de comunicação, tomam as primeiras e necessárias providências para tentar prestar, em benefício de suas comunidades, o serviço de radiodifusão comunitária. A Radiodifusão comunitária é um importante instrumento da população local para o incentivo do desenvolvimento regional, seja cultural, econômico, desportivo, e tantos outros. A Anatel e a União Federal, representando o Ministério das Comunicações, foram condenadas pela 3ª Vara da Justiça Federal a procederem analise do processo de uma rádio comunitária de São José do Quatro Marcos no prazo máximo de 60 dias. O pedido de outorga que já tramita no Ministério a partir de 2003 não foi finalizado por omissão, conforme a decisão do Juiz Federal César Augusto Bearsi: “O relatório de movimentação do processo juntado às fls.63 demonstra que o pedido administrativo de autorização para funcionamento da rádio comunitária foi protocolado no Ministério das Comunicações no ano de 2003 e até a agora não houve qualquer manifestação.” O advogado da Associação Comunitária de São José dos Quatro Marcos, Dr. Bruno Boaventura, explica que a liminar garante o princípio da razoabilidade dos processos estabelecida na Constituição Federal: “Com a documentação completa é possível ainda conseguir a liminar de liberação imediata do funcionamento, agora esta será a nossa luta.” O causídico ainda explica que é bem comum uma rádio comunitária esperar em média 6 anos para a finalização do processo, e que com este novo precedente a espera por ter um fim. *Roberto Nascimento é jornalista e estudante de Direito na Faculdade Afirmativo... <<	Nenhuma	AMARC Brasil	30/08/2010 11:09	0
João Malerba	Ato contra fechamento de rádios comunitárias fecha TV Bandeirantes de Campinas	Nesta quinta feira a TV Bandeirantes de Campinas esteve sendo alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos... ver mais Nesta quinta feira a TV Bandeirantes de Campinas esteve sendo alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos que o grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão se posta acima da Lei e traz pra si o papel de julgar o movimento de rádios comunitárias como criminoso. Além de descumprir a legislação trabalhista, desrespeitando o trabalhador, a mesma deixa de cumprir a legislação que rege o próprio setor de radiodifusão. Nesta quinta feira, no período da tarde, diversos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e entidades ligadas a democratização do meios de comunicação, deram um basta às mentiras que o grupo Bandeirantes propagandeia através de suas emissoras, criminalizando um movimento legítimo que é o das Rádios Comunitárias. O principal argumento utilizado pela direção da emissora é de que diversas emissoras de rádios comunitárias não tem outorga do Ministério das Comunicações para funcionar. E olha que coisa, por ironia do destino; a TV Bandeirantes de Campinas está com sua outorga vencida. E nem por isso, a Polícia Militar e Civil, presentes no ato, a pedido da emissora, fizeram alguma coisa para prender os diretores ou fechar a própria emissora que estava funcionando ilegalmente. Os portões da frente da emissora ficaram fechados e ninguém podia entrar ou sair por ali. O trânsito teve que sofrer um desvio, mas como o movimento era pacífico e a pedido da polícia militar, foi liberado a pista para que o tráfego pudesse fluir. Mas a questão principal continuou de pé; a polícia iria ou não efetuar a prisão dos diretores da emissora ou fechar a emissora e lacrar seus transmissores?! É óbvio que não aconteceu nada nesse sentido. Após um prazo de duas horas, cumpridas ali na frente da emissora, a Polícia Civil não apareceu com a resposta, obrigando uma comissão presente dos representantes dos movimentos sociais ir até a DIG de Campinas e fazer a denúncia contra as emissoras do Grupo Bandeirantes que estavam com a outorga vencida. Segundo a alegação do delegado, a denúncia deveria ser feita no 5º DP, mas era ele quem mandava fazer diligências para fechar emissoras comunitárias. Era ele quem aparecia na mídia falando a respeito das diligências efetuadas contra as emissoras de rádio comunitária e seus radiodifusores. No 5º DP ficou constatado aquilo que já acreditavam, não era lá. Estabelecido então um documento, de que a TV Bandeirantes não apresentou documento nenhum, a luta continuará também em outras esferas. A postura do delegado da DIG de Campinas é que não ficou clara.Era a equipe dele, da DIG de Campinas, a mando dele quem cometia as infrações da Lei. Quem é então que cometia essa irreguaridade?! Os radio-difusores comunitários ou a DIG de Campinas fazendo papel da Polícia Federal? Estranho. Muito estranho essa situação. Pra fechar rádio comunitária,sem outorga pode, mas pra emissoras como a TV Bandeirantes de Campinas não?! O movimento também foi orientado a fazer uma denúncia na Corregedoria da Polícia, por prevaricação e por abuso de autoridade frente ao movimento das rádios comunitárias. E a irem também na Secretaria dos Direitos Humanos de Brasília, para que a mesma tome providências, já que a Polícia Civil e Militar estão cometendo um crime ao prender os radiodifusores comunitários, sem um mandato da Justiça e por prender e danificar equipamentos, que estão a serviço do movimento das rádios comunitárias. Fonte: http://pimentus-ardidus.blogs...... <<	radcoms rádios comunitárias anatel repressão band	Rádios comunitárias	24/08/2010 14:44	0
João Malerba	Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais	Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da... ver mais Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros serviços de telecomunicações. Segundo o relatório gerencial da SRF, divulgado esta semana, das 881 emissoras comunitárias interrompidas, foi possível avaliar os parâmetros técnicos de 756 delas, sendo que 371 (42,1%) funcionavam com a potência superior a 25W (a potência legalmente permitida é até 25W). Além disso, afirma o documento, a quase totalidade das demais exploravam comercialmente o serviço, dentre outras irregularidades, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária. Só não foram fechadas mais emissoras porque, como ressalta o relatório, em muitas delas quando a fiscalização da Anatel chega à sede improvisada para interrupção da transmissão ela já havia se transferido para outro local, também normalmente improvisado. Para essas ações, os fiscais da agência contam com o apoio de policiais civis, militares e até federais. Essa ação tem sido motivo de reclamações por entidades que representam os radiodifusores comunitários. Elas denunciam que a averiguação dos fiscais da Anatel normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada. Além disso, sustentam que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse recentemente o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, em reunião do Conselho Consultivo da agência. A SRF se defende afirmando que o uso irregular do serviço normalmente provoca interferências prejudiciais, que acaba ocasionando sérios riscos à vida e aos interesses comerciais e restritos daqueles que são devidamente outorgados para funcionamento e utilizam produtos certificados pela Anatel. Sex, 16 de Julho de 2010 17:04 por Lúcia Berbert http://www.telesintese.com.br...... <<	radcoms rádios comunitárias anatel repressão comerciais	Rádios comunitárias	19/07/2010 11:51	0
l	Interferência de rádio na comunicação	Conclusão de um relatório técnico que analisou interferências ocorridas nas faixas de radionavegação e radiocomunicação aeronáuticas. Conclusão: Do conjunto de informações levantadas e... ver mais Conclusão de um relatório técnico que analisou interferências ocorridas nas faixas de radionavegação e radiocomunicação aeronáuticas. Conclusão: Do conjunto de informações levantadas e analisadas, depreende-se que são muitas as possíveis causas de interferências que incidem sobre as faixas de radionavegação e radiocomunicação aeronáuticas. No caso das interferências provocadas por entidades de radiodifusão, os problemas independem do caráter legal ou não dessas entidades, até porque são muitas as emissoras comerciais que não possuem a devida outorga dos poderes competentes. Antes, o problema de radiointerferência, que possui um caráter eminentemente técnico, advém de origens técnicas: equipamentos mal ajustados e instalações mal feitas. A homologação do equipamento, por parte da Anatel, fornece uma certa retaguarda, porém não é uma garantia absoluta contra a geração dessas interferências. Outro aspecto impactante é a potência dos sinais irradiados: quanto maior, maior é a probabilidade de ocorrência de produtos de intermodulação. À guisa de sugestão, seria oportuno as autoridades aeronáuticas e a Anatel manterem um banco de dados com uma série completa de ocorrências, e que esses dados possam ser disponibilizados ao público, de modo a fomentar os estudos nessa área. OBS: Documento na íntegra disponível em arquivo PDF.... <<	interferencia avião comunicação rádio relatório anatel aeronáutica aviação	Criar Brasil	02/11/2009 10:00	0
João Malerba	Vídeos sobre fechamentos de RadComs	Amigos, recebi essa listagem na lista do 3º setor pelo Carlos Moreira (Beto). Tratam-se de vídeos sobre fechamentos de rádios comunitárias pela Anatel e pela Polícia... ver mais Amigos, recebi essa listagem na lista do 3º setor pelo Carlos Moreira (Beto). Tratam-se de vídeos sobre fechamentos de rádios comunitárias pela Anatel e pela Polícia Federal. Se você sabe de mais algum vídeo acrescente nessa lista. Abraços radiofônicos Anatel e PM atacam Rádio Comunitária em Viamão http://www.youtube. com/watch? v=cWKgaOuHR68 Rádio Comunitária Resistência FM http://www.youtube. com/watch? v=EW_k9K4cSq8 Delegado Federal fala rádio comunitária não é crime http://www.youtube. com/watch? v=nXvIzqkxSzk Prefeitura de SP derruba torre de rádio http://www.youtube. com/watch? v=UMgaEg- IZtU Fechamento Rádio Muda http://www.youtube. com/watch? v=RnwiwqLA2tg Fechamento Rádio Heliópolis http://www.youtube. com/watch? v=_K-MjOtIY9U Fechamento da Interferência http://www.youtube. com/watch? v=7leBoG9hzkg... <<	rádios rádio radio radios comunitária comunitárias comunitaria comunitarias fechamento fechamentos anatel	Rádios comunitárias	01/04/2009 11:43	1
João Malerba	Jornalismo de mentira	Hoje (10/02/2009) os leitores do Jornal O Globo foram surpreendidos com uma notícia de primeira página sobre rádios comunitárias. Ops, corrigindo: as (pseudo)jornalistas dO Globo não sabem o que isso... ver mais Hoje (10/02/2009) os leitores do Jornal O Globo foram surpreendidos com uma notícia de primeira página sobre rádios comunitárias. Ops, corrigindo: as (pseudo)jornalistas dO Globo não sabem o que isso significa: só conseguem repetir em coro uníssono o velho bordão: “rádios piratas”. Em nenhum momento da chamada na primeira capa e da matéria interna (praticamente de página inteira) há a menção da expressão “rádios comunitárias”. Mesmo no final, bem no finalzinho, quando as (pseudo)jornalistas Ana Cláudia Costa e Carla Rocha mencionam o projeto de lei que prevê a descriminalização das rádios comunitárias, o texto insiste em “rádios piratas”, um termo cunhado para deslegitimar o trabalho de milhares de brasileiros e brasileiras que lutam pela democratização da comunicação em todo o Brasil. As (pseudo)jornalistas parecem desconhecer (ou terem sido orientadas para tal) que o Estado Brasileiro reconhece legalmente o trabalho das rádios comunitárias, através da lei 9.621/98. Talvez as (pseudo)jornalistas não devem ter aprendido uma lição básica do jornalismo (ou foram orientadas a não fazê-lo): consultar fontes. Uma olhadinha rápida no site do Ministério das Comunicações (o endereço é http://www.mc.gov.br/, no Google é fácil achar, viu?) revelaria que o Estado desconhece o termo “rádio pirata” que a matéria insiste em usar. As rádios comunitárias, reconhece institucionalmente o Ministério, “é um tipo especial de emissora de rádio FM (...) criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.” Bem, as (pseudo)jornalistas só conseguem enxergar ilegalidade quando o assunto é rádios comunitárias. A matéria toda é um show de jornalismo tendencioso e, o pior, mal feito. Porque há muito tempo já foi desmistificada a idéia de imparcialidade no jornalismo: todo discurso exige tomada de posição e com o jornalismo não é diferente. As grandes corporações de mídia (com as organizações Globo no carro de frente) sempre atacaram descaradamente as rádios comunitárias e não esperaríamos algo diferente agora. Mas se as (pseudo)jornalistas tinham que fazer o trabalho sujo (afinal, trabalhar na Globo exige que o jornalista coloque sua ética na gaveta antes de ir para o escritório), pelo menos poderiam ter feito com mais cuidado. É que assim é feio demais... A matéria fala do fechamento de “cinco rádios clandestinas” na Cidade de Deus. Detalhe: cinqüenta PMs do Batalhão de Operações Especiais (isso mesmo!) foram escalados para a operação. As fotos revelam a real necessidade para tudo isso: homens fortemente armados ao redor de umas casinhas simples, sem qualquer indício de resistência por parte dos “criminosos” comunicadores populares. Bem, a justificativa é que uma rádio “estaria interferindo na comunicação do Aeroporto de Jacarepaguá”. As (pseudo)jornalistas não devem saber disso (ou foram orientadas para não sabê-lo), mas o movimento de rádios comunitárias já emitiu diversos pareceres provando a improbabilidade de que rádios de baixa potência (25 watts) interfiram na comunicação pública. A própria assessora técnica da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Maria Gabriela, em entrevista para o RadioTube ( http://www.radiotube.org.br/i...) admitiu isso. No meio da matéria há dois parágrafos aparentemente deslocados: não têm absolutamente nada a ver com a matéria. O capitão Ivan Blaz fala de umas apreensões “sempre com a ajuda de moradores, que estão indignados com a ação do tráfico na comunidade”. Ué? Mas não era uma matéria sobre rádios comunit...ops, digo, piratas?!? O que essa informação está fazendo aí? É que entra um truque discursivo que as (pseudo)jornalistas souberam usar muito bem: mensagens implícitas. A operação do Bope (eles que são pagos com dinheiro público para realizar operações de grande complexidade) para o fechamento de rádios comunitárias não tinha nada a ver com tráfico de drogas, mas, bem... Estamos falando sobre comunidades, né? Por que não encaixar mais uma informação para sujar a imagem das rádios comunitárias? Jornalismo de mentira serve pra isso mesmo... Outra regrinha simples, daquelas que a gente aprende no primeiro período da faculdade de jornalismo: ouvir todas as partes. As (pseudo)jornalistas só conhecem representantes da Abert (a associação que trabalha a serviço das empresas de comunicação do Brasil), só eles estão autorizados a falar sobre radiodifusão em nosso país. Não procuraram saber de uma associação que pudesse falar pelas rádios comunitárias. Uma olhadinha rápida no Google já indicaria que são muitas: ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), FARC (Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro) etc. Será que é porque elas colocaram “rádio pirata” como critério de busca? E quanto aos comunicadores que foram presos? Esses não merecem ser ouvidos. Nem uma palavra para eles. Compreensível, né? Afina, não se deve esperar muito de (pseudo)jornalistas, não é mesmo? João Paulo Malerba, jornalista da ONG Criar Brasil (www.criarbrasil.org.br) ... <<	jornalismo rádios comunitárias rádios globo fechamento anatel	Comunicação Popular e Comunitária	10/02/2009 12:55	0
João Malerba	Radialista preso e algemado	Polícia Militar prende radialista comunitário no Rio Grande do Sul Em Bagé, no dia de hoje, 30 de setembro de 2008, a cidade recebe pela terceira vez no mês a vista da ANATEL. Detalhe: os fiscais... ver mais Polícia Militar prende radialista comunitário no Rio Grande do Sul Em Bagé, no dia de hoje, 30 de setembro de 2008, a cidade recebe pela terceira vez no mês a vista da ANATEL. Detalhe: os fiscais têm que se deslocar de Porto Alegre, que fica a 400 quilometros da cidade de Bagé. Calculando por cima entre diárias e custos de combustível, os dois agentes da ANATEL mais o motorista, mais o aparato da PF, custam em cada visita 10 mil reais, para fechar uma radio em Bagé. O que nos leva a crer que só no mês de setembro, a ANATEL gastou mais de 30 mil reais somente visitando a cidade de Bagé, dinheiro público pago por nós mesmo, pra nos reprimir. No dia de hoje a ANATEL abusou da valentia dos gaúchos bageenses, ao fazer uma visita cordial na cidade solicitou a ajuda da PF. O delegado da Polícia Federal disse que tinha muito mais o que fazer e estava com contingente destinado a cuidar das eleições. Não contente com a resposta, o fiscal de nome PEDRO ligou para o 190 e chamou a Brigada Militar, que como patinhos ou antas, prontamente atenderam à solicitação, invadiram a rádio comunitária MANIA FM, localizada num bairro da zona leste, um dos maiores bairros da cidade. Os agentes, juntamente com a Brigada Militar, cortaram a cerca, invadiram de arma em punho o estúdio e prenderam o presidente da emissora, PAULO LACERDA, que estava com a rádio fora do ar, o mesmo saiu algemado e com os equipamentos apreendidos. (Algema só vale pra pobre...) Foram todos para a Delegacia da PF, onde minutos depois cheguei e ouvi o relato do Paulo Lacerda: a ANATEL arrombou as janelas com pá de corte e enxada, renderam o presidente e duas mulheres que estavam no local fazendo programa de gênero feminino, revistaram toda a casa e os companheiros. Na delegacia, o delegado disse que como a radio não estava no ar não caracterizava flagrante, e liberou o pessoal, mas como Pilatos, ao ser perguntado pelos aparelhos, ele disse que era discussão da emissora com a ANATEL. Os agentes sairam para Porto alegre com os equipamentos. Não sou advogado mas ja estou elaborando documento para o comandante da brigada onde terei audiencia amanhã pela manhã, e tb para o delegado da PF, que mudou mais uma vez... A radio Sinttonia a pouco tempo fechou convênio com a Brigada Militar colocando no bairro o policiamento comunitário, o que reduziu a violência no nosso bairro em 70% e a mesma brigada tem programa em nossa rádio. É inadimissivel esta conduta dos soldados da Brigada Militar, estamos de posse dos nomes e das viaturas. Estaremos amanhã relatando esta duas agendas. Detalhe: há 10 dias tivemos a presença do ministro da Justiça... DANÚBIO BARCELOS Leia mais no blog da ABRAÇO-PB: Concessão de 184 emissoras de rádio e TV estão vencidas Por que realizar a Conferência Nacional de Comunicação? www.abraco.wordpres s.com ... <<	rádios comunitárias anatel comunicação comunitária 9 612	Notícias do Sul	02/10/2008 11:13	3
João Malerba	Rádio Comunitária fechada em João Pessoa	Fiscais da Anatel estiveram há um ano e meio na Rádio Comunitária Independente, da comunidade Timbó, quando lacraram o transmissor e sistema irradiante. No dia 30 de julho último, voltaram com... ver mais Fiscais da Anatel estiveram há um ano e meio na Rádio Comunitária Independente, da comunidade Timbó, quando lacraram o transmissor e sistema irradiante. No dia 30 de julho último, voltaram com policiais federais e sequestraram os equipamentos, mesmo sem que tivesse sido retirado o lacre. Os Federais chegaram amedrontando todo mundo, crianças ficaram assustadas, pessoas choravam, parecia uma invasão de tropas em cenário de guerra. A ABRAÇO-PB está buscando remédio jurídico para essa violência contra populações pobres, que querem tão somente exercer o direito de se comunicar. Fonte: www.abraco.wordpress.com... <<	rádio comunitária radcom joão pessoa anatel fechamento abraco	ONG´s Apaixonadas por Rádio	07/08/2008 13:54	0
João Malerba	Fechamento da Rádio Heliópolis	A rádio Heliópolis foi fechada! Vamos agir! A rádio Heliópolis foi fechada! Vamos agir!	radcom radios comunitarias anatel fechamento	ONG´s Apaixonadas por Rádio	31/07/2008 16:26	1
João Malerba	Entrevista Cristiano Aguiar sobre apadrinhamento político nas RadComs	Entrevista realizada pela jornalista Júlia Gaspar por ocasião do III Seminário Internacional Latino–Americano de Pesquisa da Comunicação. Cristiano fala da necessidade de se ter um padrinho político... ver mais Entrevista realizada pela jornalista Júlia Gaspar por ocasião do III Seminário Internacional Latino–Americano de Pesquisa da Comunicação. Cristiano fala da necessidade de se ter um padrinho político como fator de sucesso. Em sua pesquisa, Cristiano comprovou que "os processos apadrinhados têm 4,41 vezes mais chances de serem aprovados do que os que não contam com qualquer apadrinhamento político". Confira!... <<	radios comunitarias padrinho politico concessao outorga anatel	Criar Brasil	30/07/2008 14:42	0