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A produção artesanal de alimentos será tema de debate nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, às 18h30. Dentre os tópicos a serem debatidos, está a imposição dos atuais códigos sanitários para pequenos agricultores e produtores artesanais.
A Roda de Conversa “Patrimônio Alimentar e Resistência Cultural: dimensões estratégicas de luta pela comida”. faz parte do 7º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), que acontece em Porto Alegre até o dia 6 de junho.
A nutricionista Regina Miranda, do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans/RS) explica que os padrões higiênicos sanitários convencionados pelo código sanitário brasileiro são baseados em critérios de exportação. Por isso, essas normais são muitas vezes um problema recorrente para agricultura familiar e para a produção artesanal de alimentos.
O filme “O Mineiro e o Queijo”, de Helvécio Ratton, será exibido. O documentário apresenta a tradição de quase 300 anos do verdadeiro queijo minas. Feito a partir do leite cru, esse produto artesanal é um patrimônio ameaçado por leis anacrônicas e pelo lobby dos grandes laticínios.
Assim como os produtores de Minas Gerais, os de queijo serrano, característico do Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul e da Serra Catarinense, também enfrentam problemas com fiscalizações sanitárias.
Segundo Regina interesses de mercado pesam na hora de impor normas generalizantes aos produtos artesanais. Ela defende que esses produtores deveriam receber assistência do estado para adequar o produto a venda ao invés de terem seus empreendimentos fechados. A nutricionista considera que ao impedir a produção dos pequenos agricultores, o Estado coloca “em risco toda uma estratégia de vida, toda uma ancestralidade naquilo que é aquele alimento”.
